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Author(s)TitleIssue DateType
Souza, Jônatas Ferreira de LimaJudeia, Jerusalém e Judeus: identidade, alteridade e conceitos no Livro V das Histórias de Tácito (séculos I e II E.C.)25-Jul-2023Trabalho de conclusão de graduação
Lourenço, André ArbexA judicialização como efetiva garantidora do direito à saúde2020Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Taís de Sá Oliveira AlbuquerqueA judicialização da assistência farmacêutica: o exemplo do componente especializado para o tratamento da doença de Gaucher12-Nov-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Silvana de CarvalhoJudicialização da ciência: uma análise da interação entre direito e ciência na liberação da substância fosfoetanolamina sintética (a “pílula do câncer”)Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Helena Mayara de OliveiraA judicialização da educação infantil no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Flávia BozziJudicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais2008Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Rafaella SilveiraA judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Verginio, Denise CamposJudicialização da saúde: um estudo sobre o acesso a leitos de UTI no Estado do Rio de Janeiro no âmbito da atuação da Defensoria Pública do Estado24-Jan-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Gabriela SuarezJudicialização de medicamento para Fibrose Cística e o uso dos pareceres técnicos pelos Magistrados nos processos judiciais contra a União Federal10-Jan-2024Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Déborah Wanderley TorresA judicialização de políticas públicas e a efetivação do direito à saúde - uma análise do fenômeno: limites e perspectivasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Augusto, Melinda MarcellosJudicialização do acesso a medicamentos: um estudo dos pedidos e decisões judiciais para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne em face da União Federal16-Feb-2024Trabalho de conclusão de graduação
Provensi, Felipe AugustoJudicialização do acesso à saúde: observações acerca do direito ao leito e do direito à vida2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Eliane dos SantosA judicialização do direito à assistência social: entraves para a garantia da proteção social das pessoas com deficiência11-Jun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Tarnopolsky, GabrielJudicialização do Direito à Saúde: análise de casos de demandas por medicamentos gratuitos nos Tribunais Superiores2022Trabalho de conclusão de graduação
Antunes, Elaneide AntonioJudicialização e acesso a medicamentos: um estudo sobre leis e políticas na perspectiva do usuário24-Jan-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Julia dos SantosA judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda RegiãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ganin, Ana Carolina BakcsyO judiciário como violador flagrante dos direitos constitucionais: da Responsabilidade Civil do Estado frente aos danos causados por decisões judiciais que violam os direitos humanos das mulheres2023Trabalho de conclusão de graduação
Gusmão, Luiza Gabriela VelosoJudiciário e reforma agrária no Rio de Janeiro: estudo de caso sobre o assentamento irmã DorothyDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Daniel Nocchi deO juiz das garantias à luz da Lei 13.964/192021Trabalho de conclusão de graduação
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