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Author(s)TitleIssue DateType
Costa, Helena Mayara de OliveiraA judicialização da educação infantil no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Ramires, Hanna Luiza PereiraCárcere feminino: as especificidades advindas da condição de gênero2022Trabalho de conclusão de graduação
Pisete, HiagoA rica legislação ambiental brasileira e sua pobre efetividade2022Trabalho de conclusão de graduação
Tarnopolsky, GabrielJudicialização do Direito à Saúde: análise de casos de demandas por medicamentos gratuitos nos Tribunais Superiores2022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Giovanna de SouzaViolência obstétrica praticada contra mulheres no Brasil sob o prisma da responsabilidade civil2022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Gizelle dos Santos Barbosa deFeminicídio: mulher ser-outro ou sujeito?2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcântara, Gabriella Souza deOs crimes cibernéticos e a ineficácia da Lei Carolina Dieckmann no âmbito do Direito Penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Gabrielle da Rocha VianaA ortotanásia e o processo de morrer dignamente em casos de pacientes com câncer em estado terminal no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Estevão, Giulia Rigueti de MouraO direito de repatriação de bens culturais sob a ótica do Direito Internacional: análise do movimento francês de restituição de bens para seus países de origem no século XXI2022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Guilherme Roosevelt Guerreiro OliveiraOs crimes contra a honra na arena política: entre o lawfare e a dignidade humana2022Trabalho de conclusão de graduação
Queiroz, Guilherme Ribeiro FerrazJurisprudência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise dos contenciosos contra o Brasil na Corte IDH2022Trabalho de conclusão de graduação
Ramalho, Gabriella de QueirozA ilegalidade da cobrança ICMS DIFAL no exercício financeiro de 2022, após a Lei Complementar 190/20222022Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Gabriel PreciosoOs impactos da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbastefano, Giovanna NevesA autocomposição coletiva como forma adequada de acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Gabriela Pinheiro FernandesSistema de justiça e conflitos fundiários urbanos no centro do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
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