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Cova, Juliana RibeiroOs impactos da pandemia de Covid-19 no federalismo brasileiro e nas competências comuns administrativas2021Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Ana Luiza de PaivaReforma tributária: uma análise das propostas de emenda constitucional e suas principais críticas2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Nathália Dib daA guerra fiscal e seus efeitos sobre a indústria automobilística brasileiraDec-2014Trabalho de conclusão de graduação
Stiebler, FernandaAplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino: um estudo de caso do município do Rio de Janeiro 2002 - 2008Jan-2010Trabalho de conclusão de graduação
Corpas, Karina Cordeiro Paschoal CostaOs impactos da atuação das decisões de inconstitucionalidade do STF no comportamento dos estados quanto a concessão de benefício fiscal de ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Natal, Jorge Luiz Alves; Oliveira, Luiz Antonio Pinto deInteresses regionais e federalismo: o caso da região centro-oeste (mais Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba)30-Sep-1994Relatório
Freitas, Lorena SenraDesvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dominique da SilvaFederalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Fernanda CorrêaDesvinculação das Receitas da União (DRU) e a descaracterização das taxasJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fiori, José LuísO federalismo frente ao desafio da globalização; Por que governabilidade? Qual governabilidade?Jun-1995Relatório
Costa, Guilherme Malvar daO ICMS ecológico como ferramenta de incentivo ao desenvolvimento das agendas ambientais municipaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Ana Carolina Accacio deMudanças recentes no Pacto Federativo: efeitos e possibilidades para a gestão pública municipal14-Jun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luan Rodrigues deFederalismo fiscal, competência tributária e hermenêutica: confluências e reveses perante tendências contemporâneas2020Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Bruno Campos deA intervenção federal e os desdobramentos da sua aplicação caso do Rio de JaneiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Gustavo de Queiroz BadejoO princípio da simetria no sistema federalista brasileiro: uma análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição de 19882022Trabalho de conclusão de graduação
Fialho, Maike WilianO federalismo fiscal e a PEC 45: um estudo comparativo com o atual sistema brasileiro e as possíveis consequências dessa mudança2022Trabalho de conclusão de graduação
Zonenschein, Tom RaitzikPolíticas públicas em saúde, conjunturas críticas e o pacto de gestão interfederativa brasileiro: uma análise da (des)institucionalização do Programa Nacional de Imunizações frente à pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação