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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro frente ao fenômeno das falsas memórias
Author(s)/Inventor(s): Costa Neto, Tatiana Conde Peixoto da
Advisor: Farias, Francisco Ramalho Ortigão
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar a confiabilidade prova testemunhal no processo penal brasileiro à luz do que se conhece pelo fenômeno das falsas memórias. Nesse sentido, para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica para desenvolver o estudo sobre a atividade probatória no processo penal, bem como, desvelar a incessante busca pela verdade real. Ademais, estudou-se a prova testemunhal em espécie, suas características e agentes. Na sequência foi realizada uma breve análise sobre a atividade cognitiva, as classificações da memória humana, para, enfim, conceituar-se as falsas memórias, teorias explicativas do fenômeno e suas classificações. Por fim, examinou-se os principais fatores de contaminação da prova oral, possibilitando concluir que as distorções mnemônicas influenciam diretamente na prova testemunhal, uma vez que a mente humana é fonte direta desta. Ainda, tendo em vista à conclusão de que a prova oral, hoje, como é manejada no processo penal brasileiro não é segura, foi apresentado métodos de redução de danos que trariam uma segurança jurídica maior a este meio probatório.
Keywords: Prova Testemunhal
Prova
Processo Penal
Falsas Memórias
Confiabilidade
Testimony Evidence
Evidence
Procedural Criminal Law
False Memories
Reliability
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2020
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: COSTA NETO, Tatiana Conde Peixoto da. A confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro frente ao fenômeno das falsas memórias. 2020. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
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