Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/2375
Tipo: Dissertação
Título: Tributação sobre renda e consumo das famílias no Brasil: avaliação de sua incidência nas grandes regiões urbanas - 1996
Autor(es)/Inventor(es): Vianna, Salvador Teixeira Werneck
Orientador: Oliveira, Edelmira Del Carmen Alveal Contreras de
Resumo: Estima a carga tributária suportada pelas famílias das grandes regiões urbanas brasileiras. Privilegia os aspectos de equidade associados à tributação. Ao mesmo tempo, os índices de população pobre são extremamente elevados frente à renda "per capita" do país. As discussões da reforma tributária têm se voltado, de maneira predominante, para as questões federativa e da competitividade empresarial.Procura explorar uma área de pesquisa que aparentemente tem sido esquecida no debate da reforma, que vem a ser a avaliação dos efeitos da atual estrutura tributária sobre a população sob a ótica da equidade.Utiliza as informações das onze maiores regiões urbanas do país, que constam dos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF-IBGE) de 1995/96.Fornece os dados detalhados das estruturas de consumo e rendimento das famílias, discriminadas por faixas de renda, e possibilita o cálculo dos tributos indiretos e diretos sobre elas. Os achados do trabalho mostram que a progressividade da tributação direta não é suficiente para compensar o grau de regressividade dos impostos indiretos. Os resultados apontam na direção de que a introdução de modificações no sistema tributário brasileiro, tendo em vista a discussão da reforma tributaria, pode ter um papel relevante na melhoria da distribuição de renda e na diminuição da pobreza.
Resumo : Esteems the tax burden which falls upon the families of the great Brazilian urban areas. The concern of the work went privilege the aspects of equity associated to the taxation. The distribution of Brazilian income is one of the unequalest of the world. At the same time, the indexes of poor population are extremely high compared to the per capita income of the country. The discussions of the tax reform have been focused, in a predominant way, on the federative and managerial competitiveness subjects. In this sense, the work tries to explore a research area that seemingly has been forgotten in the debate of the reform, that comes to be the evaluation of the effects of the current tax structure on the population under the optics of equity. For this the information of the eleven larger urban areas of the country were used, that consist of the microdata of the Research of Family Budgets of the Brazilian Institute of Geography and Statistic (POF-IBGE) of 1995/96. This research supplies the detailed data of the consumption structures and revenue of the families, discriminated by strips of income, and it facilitates the calculation of the indirect and direct taxes that fall over them. The discovdes of the work show that the ptogressivity of the direct taxation is not enough ta compensate the degree of regressivity of the indirect taxes. The results point in the direction that the introductien of modifications in the Braziliian tax system, in the context of the discussian of the tax reform, may have an important role in the improvernent of the distribution of incorne and in the decrease of the poverty.
Palavras-chave: Tributação
Sistema tributário
Renda
Brasil
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL
Programa: Programa de Pós-Graduação em Economia
Departamento: Instituto de Economia
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 31-Mar-2000
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: VIANNA, Salvador T. W. Tributação sobre renda e consumo das famílias no Brasil: avaliação de sua incidência nas grandes regiões urbanas - 1996. 135 f. 2000. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2000.
URI: http://hdl.handle.net/11422/2375
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