A questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin

Oliveira, Caio Bonat Quirino de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23883

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin
Author(s)/Inventor(s):	Oliveira, Caio Bonat Quirino de
Advisor:	Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da
Abstract:	Propõe-se, por meio deste estudo, compreender o marco teórico inaugurado por Ronald Dworkin em seu livro intitulado “Domínio da Vida”, no qual o autor se dedicou a apresentar uma reflexão acerca do aborto em meio a uma sociedade americana dividida após a decisão da Suprema Corte em Roe v. Wade. Além de apresentar uma explicação sobre as razões pela qual a interrupção voluntária da gravidez se trata de tema de tamanha controvérsia e dedicar sua obra a identificar as formas pelas quais os juízes da corte constitucional norte-americana interpretam a Constituição, busca estabelecer um cenário em que uma solução que respeite a dignidade de todos possa ser alcançada. Feita a observação dos ideais de Dworkin, foram apresentadas e dissecadas as principais decisões acerca do tema na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal, que, apesar de pertencer a ordenamento jurídico muito distinto, muito se influencia nas perspectivas do autor. Dessa forma, buscou-se, ao final, que as decisões pudessem ser visualizadas sob a ótica das categorias e reflexões de “Domínio da Vida”.
Keywords:	Dworkin Aborto Constituição Liberdade Dignidade Crenças Abortion Constitution Freedom Dignity Beliefs
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	OLIVEIRA, Caio Bonat Quirino de. A questão do aborto nas cortes supremas do Brasil e dos EUA: fundamentos jurídicos sob a ótica de domínio da vida, de Ronald Dworkin. 2023. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:	Direito

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