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http://hdl.handle.net/11422/24191| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Por trás das máscaras: rompendo o silêncio da violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 no Brasil |
| Author(s)/Inventor(s): | Rial, Mayara Muniz |
| Advisor: | Tavares, Danielle Christine Barros |
| Abstract: | O presente estudo procura, sob a perspectiva feminista do Direito, examinar os percalços enfrentados pelas mulheres em situação de violência no Brasil e os impactos da pandemia nessa violência. Tem o objetivo de respondes às seguintes perguntas: i) como se dá a violência contra a mulher no Brasil e quais os impactos da pandemia de COVID-19 nessa complexidade? ii) qual o papel do Estado no combate à violência? houve uma resposta legislativa destes no sentido de combater a violência contra a mulher durante a pandemia? Para responder a estas perguntas, este estudo segue três etapas. Na primeira, faz uma abordagem sociojurídica sobre a construção do gênero feminino, do patriarcalismo e da perspectiva feminista interseccional, realizando uma revisão bibliográfica de diversos autores. Em um segundo momento, se debruça sobre algumas das diferentes formas de violência que podem ser experenciadas pelas mulheres, trazendo dados estatísticos e entendimentos jurídicos sobre o tema. Na terceira fase, analisa o papel do Estado brasileiro no combate à violência, com foco na Defensoria Pública, e, por fim, apresenta a Lei nº 14.022/2020, que reforçou o combate à violência contra a mulher durante a pandemia. Com a construção desse panorama, se torna possível responder às perguntas suscitadas. |
| Keywords: | Teoria Feminista do Direito Violência contra a Mulher Pandemia COVID-19 Feminist Theory of Law Violence against Women Pandemic |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | RIAL, Mayara Muniz. Por trás das máscaras: rompendo o silêncio da violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. 2023. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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