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http://hdl.handle.net/11422/24339| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado |
| Author(s)/Inventor(s): | Araújo, Clara Guimarães Di Motta |
| Advisor: | Lagassi, Verônica |
| Abstract: | A presente monografia examina a proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, com foco na análise comparativa das abordagens legais e jurisprudenciais de cada país. O trade dress refere-se ao conjunto imagem de um produto ou serviço, abrangendo elementos visuais como forma, cor, disposição e até a configuração de um ponto de venda, que juntos criam uma impressão única na mente do consumidor. No primeiro capítulo, o direito da concorrência será avaliado com base na livre iniciativa e na livre concorrência, uma vez essencial para o entendimento da proteção do instituto referente ao conjunto imagem de produto ou serviço. Enquanto isso, no capítulo seguinte, serão destrinchados os conceitos mais importantes para o trabalho, como a conceituação da marca e, principalmente, do trade dress. Por fim, será feita uma análise da evolução do trade dress no ordenamento jurídico norte-americano, diante da apreciação de casos emblemáticos para a evolução do assunto no país, bem como a análise do tratamento do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. |
| Keywords: | Trade Dress Direito de Concorrência Concorrência Desleal Competition Law Unfair Competition |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | ARAÚJO, Clara Guimarães Di Motta. A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado. 2024. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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