A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil

Botão, Gustavo Caldas

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/7945

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil
Author(s)/Inventor(s):	Botão, Gustavo Caldas
Advisor:	Thomaz, Carlos Augusto Silva dos Santos
Abstract:	O presente trabalho, através de ampla pesquisa bibliográfica, irá analisar a fundo o instituto do Alto Renome, principalmente no que se refere à sua criação e evolução histórica, sua relação com o direito da propriedade intelectual em geral, mais especificamente o direito marcário, as proteções específicas que lhe são conferidas e os princípios que norteiam sua aplicação. Bem como apontar as diferenças entre os conceitos de marca notoriamente conhecida e de alto renome, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Por fim, será analisada a aplicabilidade de tal instituto em território brasileiro, o processo de reconhecimento e registros concedidos.
Keywords:	Propriedade Intelectual Propriedade Industrial Marcas Marcas de Alto Renome Intellectual Property Industrial Property Trademarks Highly-Renowned Trademarks
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	BOTÃO, Gustavo Caldas. A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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