Os novos formatos de subordinação trabalhista e a economia do compartilhamento

Silva, José Alexsandro da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8246

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Os novos formatos de subordinação trabalhista e a economia do compartilhamento
Author(s)/Inventor(s):	Silva, José Alexsandro da
Advisor:	Penha, Ana Carolina Conceição
Abstract:	O cenário laboral vive em constante mudança e a tecnologia é um dos fatores que influencia nisso. As relações promovidas através de plataformas digitais se tornaram populares pela chamada economia do compartilhamento. Porém, no que se refere ao trabalho prestado neste setor, se discute a existência ou ausência da subordinação. As empresas do ramo sustentam a inexistência deste elemento, por haver uma suposta liberdade de exercício do trabalho, como por exemplo na definição da quantidade de tempo disponibilizado e em quais horários será realizado. Por outro lado, parcela da doutrina jurídica sustenta que existem mecanismos de controle, comando e supervisão sobre o trabalho prestado. Esta monografia analisa como o elemento fático-jurídico da subordinação pode se apresentar dentro do funcionamento de plataformas digitais de empresas que utilizam o discurso da denominada “economia do compartilhamento”, para compreender a existência ou não do fenômeno justrabalhista nas relações havidas entre quem labora nessas empresas.
Keywords:	Economia do compartilhamento Plataformas digitais Precarização Relação de emprego Relação de trabalho Subordinação Sharing economics Digital platforms Precariousness Employment relationship Work relationship Subordination
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SILVA, José Alexsandro da. Os novos formatos de subordinação trabalhista e a economia do compartilhamento. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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