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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Direito do Trabalho: evolução e desconstrução: uma análise da construção histórica do Direito do Trabalho e a sua precarização recente
Author(s)/Inventor(s): Barros, Breno de Azevedo
Advisor: Carelli, Rodrigo de Lacerda
Abstract: Este trabalho tem por objetivo fazer um panorama geral da evolução das concepções de trabalho ao longo da história para entender e confrontá-las com os novos modelos de contratação em surgimento no mercado e sua adequação ao Direito do Trabalho hoje corrente. O direito per si avança a passos mais vagarosos que a própria estrutura da sociedade, principalmente quando se tem em mente o avanço da tecnologia e dos novos modelos economia. Dessa forma, é necessário que o mesmo se molde de acordo com as expectativas e necessidades da sociedade, de forma tal a garantir um mínimo de organização e estabelecimento de limites claros. Por conta disso, é necessário que diante do panorama atual brasileiro, se estude o surgimento desses novos modelos de trabalho. Esses novos modelos surgem muito por conta do avanço tecnológico através do surgimento de aplicativos que oferecem serviços para o público em geral, mas também diante das lacunas legislativas que os permitem se instalar. A problemática surge no momento em que esses novos modelos têm, por natureza, a precarização como principal aspecto. De modo que é necessária que haja uma adequação do ordenamento jurídico de forma tal a congregar os melhores interesses dos indivíduos que hoje têm esses meios como modo de sustento junto da manutenção de caracteres mínimos de direitos. Foi feita uma análise da abordagem legislativa e doutrinária brasileira frente à Consolidação das Leis Trabalhistas, Constituição Federal de 1988, entre outros.
Keywords: Direito do Trabalho
Precarização
Tecnologia
Economia
Atualização
Labor law
Job insecurity
Technology
Economy
Update
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Dec-2017
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: BARROS, Breno de Azevedo. Direito do Trabalho: evolução e desconstrução: uma análise da construção histórica do Direito do Trabalho e a sua precarização recente. 2017. 79 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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