“Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoal

Carvalho, Matheus Leite de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/8770

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	“Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoal
Author(s)/Inventor(s):	Carvalho, Matheus Leite de
Advisor:	Ferraz, Hamilton Gonçalves
Abstract:	A presente monografia objetiva analisar a relação entre o racismo e o instituto da busca pessoal. Desta forma, analisa-se a formação das ideias de raça e racismo em seu caráter científico e social, especificamente quanto a realidade brasileira. No âmbito da busca pessoal, são traçados os principais aspectos dogmáticos do instituto no ordenamento brasileiro, estabelecendo suas funções e requisitos. Especificamente quanto a construção do requisito da fundada suspeita, é demonstrado como é formado a discricionariedade do agente policial e como está voltada para a população não-branca. Por fim, analisa-se quão eficaz é o atual modelo de busca pessoal tal como o entendimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ao tema, especificamente quanto a busca pessoal e a fundada suspeita.
Keywords:	Busca e apreensão Busca pessoal Baça Racismo Fundada suspeita Search and seizure Stop and frisk Race Racism Reasonable suspicion
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Dec-2018
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	CARVALHO, Matheus Leite de. “Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoal. 2018. 69 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Appears in Collections:	Direito

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