Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro

Lopes, Claudio Gonçalves

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9818

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Lopes, Claudio Gonçalves
Advisor:	Silva, Leandro Ribeiro da
Abstract:	Analisa-se a guarda compartilhada e sua inserção no direito brasileiro, através da Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da guarda, as modalidades existentes e os critérios para a sua determinação. Na parte seguinte, é abordada a guarda compartilhada, como é tratada no direito comparado, seu conceito, suas conseqüências, vantagens e desvantagens. Aborda-se, também, a mediação familiar como instrumento de viabilização do modelo. Por fim, a terceira parte avalia a guarda compartilhada no direito positivo brasileiro, evidenciando seus fundamentos na lei que a institui, bem como noutros dispositivos legais, ressaltando a importância de sua positivação.
Keywords:	Guarda Guarda Compartilhada Mediação Familiar Lei n° 11.698/08 Guard Joint Custody Family Mediation
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2008
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	LOPES, Claudio Gonçalves. Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro. 2008. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:	Direito

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