Termos de Uso

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Alterações nos termos de uso

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Política de Acesso

No RI PANTHEON, muitos artigos de periódicos depositados estão disponíveis em livre acesso, o que permite ao usuário utilizar, reproduzir, distribuir e exibir os artigos para:

    a) estudo pessoal;
    b) ensino (incluindo a distrição de cópias para estudantes de programas de pós-graduação);
    c) pesquisa e bolsa de estudos (incluindo a investigação sobre usos da informação computacional, tais como mineração de dados e mineração de texto);
    d) prestação de serviço de valor acrescentado (incluindo pesquisa de texto completo, referências cruzadas e extração de citação).

O RI PANTHEON considera que todo o conteúdo disponível em livre acesso não poderá:

    a) ser comercializado pelo usuário e nem disponibilizado em páginas que contenham publicidade;
    b) sofrer alterações quanto à autoria e título do artigo originalmente depositado;
    c) ser disponibilizado em outros espaços virtuais sem a citação da fonte original, sendo obrigatório o uso de links para o endereço virtual do editor;
    d) ser sublicenciado ou ter os direitos do autor transferidos;
    e) sofrer qualquer tradução, adaptação ou trabalho derivado de um outro artigo, exceto para as condições definidas abaixo:
    - Para incluir o artigo em uma coleção ou banco de dados;
    - Para alterar o formato técnico do artigo;
    - Para utilizar trechos do artigo nas atividades de ensino, pesquisa ou extensão, desde que haja uma citação, link ou refeência que identifique o artigo original;
    - Uso justo (fair use) e outros usos legais.

Nada nos presentes Termos de Uso destina-se a restringir ou limitar o acesso e uso dos conteúdos disponíveis desde que - na ausência de direitos concedidos, não sejam infringidos ou violados os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos.

Direitos Reservados e Obtenção de permissões

Todos os direitos sobre o RI PANTHEON (incluindo o material postado), que não sejam expressamente concedidos, são reservados à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sendo assim, o usuário concorda em usar o RI somente de forma que cumpram todas as leis de direitos autorais e outras leis, bem como com os Termos de Uso, e que não infrinjam ou violem os direitos de nenhum indivíduo, instituição pública ou privada e organizações governamentais e não governamentais. O usuário declara estar ciente de que é obrigatório obter todas as permissões necessárias para utilizar qualquer conteúdo depositado e que não esteja disponível em livre acesso para preservar os direitos do autor, da marca e outros direitos.

Isenção de Garantias

O RI PANTHEON adota medidas necessárias para garantir a segurança da informação, entretanto, não é possível garantir com exatidão, confiabilidade e integridade que o repositório e/ou que qualquer um de seus conteúdos continuarão sempre disponíveis. Não há garantias também sobre o funcionamento do RI sem erros ou interrupção, ou que o site ou seus servidores estão livres de vírus ou de outros materiais nocivos.

Limitações e Responsabilidades

A equipe responsável pela manutenção do RI PANTHEON não recomenda que nenhum conteúdo seja depositado por terceiros, incluindo de autores da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Cabe ao depositante (servidores com matricula ativa) a responsabilidade de garantir a veracidade da autoria, a confiabilidade da informação e os critérios de permissão.

Links para outros sites

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Protesto sob direitos autorais

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Disposições Gerais

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Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014.