Sumário

Sumário

Agradecimentos

Prefácio

Apresentação

Lista de Figuras

Lista de Quadros

Galeria: fotos de alguns dos linguistas mencionados

Parte 1 - Para começar

      Capítulo 1 - A linguística, os linguistas, os informantes, a comunidade linguística

Parte 2 - A tradição gramatical

     Capítulo 2 – Gramática: um termo com mais de 2000 anos

Parte 3 - A inovação nos estudos gramaticais

     Capítulo 3 - De que trata a linguística?

Parte 4 - Nesse país se fala que língua?

     Capítulo 4 - Língua, meio de comunicação

Parte 5 - Um exemplo de multilinguismo: o Brasil

     Capítulo 5 - O Brasil não é monolíngue

Parte 6 - Autonomia e interdisciplinaridade

     Capítulo 6 - A ciência da linguagem não é tão autônoma assim

     Capítulo 7 - Autonomia e interdisciplinaridade: enfoques sobre o desenvolvimento da língua materna

Parte Final - O conhecimento produzido pela linguística indo aonde não se imaginava

Atividades para revisão

Referências

Agradecimentos

Meu primeiro agradecimento vai para todos os meus (ex-)alunos, cujas dúvidas e comentários foram/são desafiadores. Com o desenvolvimento do blogue outras pessoas me enviaram comentários e perguntas por e-mail. Muito obrigada a todas elas.

Agradeço por ajudas tão variadas como palavras de incentivo para concretizar o livro nestes difíceis tempos de pandemia, ajuda com traduções, comentários, material enviado e autorizações diversas a Alina Villalva (ULisboa), Katia Abreu (UERJ), Luiz Carlos Schwindt (UFRGS), Letícia Rebollo Couto, Rainer Guggenberger, Sonia Vasconcelos, Martha Sorenson, Heloise Gripp, Adriana Leitão Martins, Alessandro Boechat de Medeiros, Lilian Ferrari (todos da UFRJ), Sandra Madureira (PUC-SP), Eduardo Rivail Ribeiro (Biblioteca Digital Curt Nimuendajú), Mateus de Oliveira (UFAM) e Marina Lemle.

Agradecimentos especiais vão para Marcos Bagno (UnB) pela leitura, muitas sugestões e pela apresentação deste livro; para José de Jesus Rosa que, por não ser da linguística, apontou problemas com a clareza dos temas focalizados, bem como trouxe perguntas que, ao serem respondidas, foram transformadas em partes de texto; para Marcos Marcionilo, editor, pelas sugestões; por fim, para o Departamento de Linguística e Filologia, de que faço parte desde o já longínquo ano de 1980, e à atual Direção da Associação Internacional de Linguística do Português — AILP, por autorizarem a colocação, respectivamente, do logo do Departamento e do logo da AILP como chancela deste livro.

Prefácio

Este livro tem como público-alvo primário um estudante em seu primeiro contato com a linguística. Esse primeiro contato se dá, em geral, no ensino superior para aqueles que buscaram o curso de Letras ou, mais recentemente, os cursos de Fonoaudiologia ou de Linguística. Este material visa a estar ao alcance, portanto, de um estudante recém-saído do Ensino Médio. Por ter como leitor principal o aluno de primeiro período, que cursa disciplinas sem pré-requisitos, este texto não exige conhecimentos prévios de linguística e, por essa razão, está ao alcance também de um público mais amplo que os alunos de Letras, de Linguística ou de Fonoaudiologia.

Aqui se reflete a visão de uma disciplina introdutória na conformação curricular na Faculdade de Letras da UFRJ nas duas últimas décadas. A ementa desse semestre inicial — Fundamentos da Linguística (Ling I) — contém os seguintes tópicos: Conceito de Linguística; Linguagem e língua; Breve história da linguística; Principais correntes da Linguística; Relação entre a Linguística e outras áreas; Aquisição da linguagem e habilidades cognitivas gerais. Esse conteúdo lançará as bases para as disciplinas de Linguística que se seguirão à medida que esse aluno progride no Curso. Nessa conformação curricular seguem-se semestres específicos para Fonética e Fonologia (Ling II), Morfologia e Sintaxe (Ling III) e ainda Linguística e Ensino (Ling IV), cada um deles com 60 horas. Como o foco deste material é a introdução aos fundamentos da disciplina, ele poderá ser usado com alunos que se preparam para uma vaga na pós-graduação.

Uma parte deste material reúne postagens publicadas como material suplementar para minhas turmas de Ling I no blogue Linguística-UFRJ M.Carlota Rosa quando a pandemia de covid-19 obrigou ao ensino remoto, com o consequente fechamento da biblioteca. Com o material se acumulando semestre a semestre no blogue, com meus alunos tendo de buscar os textos que eu indicava por data ou pela nuvem de tags, procurei mais organização com o texto que ora se apresenta. Procurei também facilitar o acesso aos materiais mencionados, embutindo os respectivos links no corpo do texto ou nas notas, detectáveis pelo surgimento de uma mãozinha na passagem do cursor pelo trecho (como ilustrado com as duas últimas linhas desta página).

Rio de Janeiro, 30 de março de 2022

Maria Carlota Rosa

Departamento de Linguística e Filologia — Faculdade de Letras

Universidade Federal do Rio de Janeiro

e-mail: carlota@ufrj.br /carlota@acd.ufrj.br /mcarlota.rosa@letras.ufrj.br

website: http://linguisticaufrjcarlotablog.wordpress.com

Apresentação

Marcos Bagno

Universidade de Brasília

Tão logo surgiram as primeiras civilizações, que permitiram a sedentarização dos grupos humanos e, com ela, a possibilidade de algumas pessoas se dedicarem ao cultivo da abstração, da consideração atenta de fatos e fenômenos e de sua teorização, as línguas e a linguagem sem dúvida estiveram entre os primeiros objetos de curiosidade e especulação. Não é difícil supor que, antes mesmo do desenvolvimento da escrita, as pessoas já se admirassem com a capacidade única da espécie humana de simbolizar o mundo por meio da articulação vocal de processamentos cognitivos. A própria criação dos sistemas de escrita, um processo que durou muitos séculos e ocorreu em diferentes regiões do planeta, já implicava necessariamente uma reflexão sobre o funcionamento das línguas. Com o avanço da história, as línguas foram abordadas dos mais diversos pontos de vista: religioso, moral, filosófico, político, pedagógico, estético etc. Na Europa, sob impulso dos gregos e, posteriormente, de seus herdeiros culturais, as reflexões sobre a língua-linguagem se organizaram sobretudo em dois grandes campos: a filosofia e a filologia. Esta última vai fazer surgir a gramática — uma palavra que acumulou diversos e contrastantes sentidos ao longo de mais de dois milênios de história e que, neste livro, recebe com toda justiça um tratamento detalhado logo num dos primeiros capítulos.

Filosofia da linguagem e filologia-gramática vão atravessar os séculos ao longo de percursos que ora se distanciam, ora se cruzam, como evidencia a produção em diversas fases históricas das chamadas gramáticas especulativas ou gramáticas filosóficas. Essas investigações de cunho filosófico eram guiadas quase sempre pela tentativa de entender o funcionamento da língua como reflexo do funcionamento da mente, de modo que gramática e lógica sempre andaram juntas — e é precisamente por isso que, até os dias de hoje, muita gente queira justificar determinados usos gramaticais e condenar outros com base numa suposta “lógica” intrínseca da língua, a língua sendo vista como uma entidade dotada de vida, vontade e funcionamento independentes dos seres humanos que a falam.

Na virada do século 18 para o 19, no entanto, as investigações sobre as línguas ganharam nova direção e definiram novos objetos. Desde pelo menos o século 16, diversas pessoas — especialmente missionários religiosos e mercadores — vinham observando semelhanças entre o sânscrito, a língua da monumental literatura sagrada do hinduísmo, e línguas europeias como o grego, o latim, o francês, o alemão etc. Foi na última década do século 18 que essas hipóteses se confirmaram e abriram o caminho para a constituição de uma área de conhecimento específica que passou a se chamar linguística. A principal ruptura da linguística com relação aos estudos anteriores estava no fato de se debruçar sobre a língua em si e por si mesma, isto é, sem querer relacionar a língua com a lógica clássica e sem se preocupar com a definição do que é considerado certo ou errado nos usos da língua. Com isso, a linguística rompia os laços milenares que os estudos da linguagem tinham mantido até então com a filosofia-lógica e a filologia-gramática.

O primeiro objeto da disciplina nova foi a mudança linguística, os processos responsáveis pela transformação de uma língua hipotética original (denominada protoindo-europeu) em tantas línguas diferentes, espalhadas num território que ia desde a Islândia, nos confins do Oceano Ártico, até a Índia e (descobriu-se mais tarde) o noroeste da China. Desse modo, o século 19 foi praticamente todo dominado pela chamada linguística histórico-comparativa, cujos praticantes acabaram por reivindicar para sua disciplina o estatuto de “ciência”, porque dispunha de um objeto de estudo bem delimitado e de metodologias e instrumentos de análise próprios e exclusivos dela, aos moldes da definição de ciência pela escola positivista. A linguística, portanto, é um campo científico que existe há mais ou menos 230 anos.

Essa primeira corrente principal dos estudos linguísticos se ramificou em diversas outras a partir do início do século 20. A investigação das línguas deixou de ser exclusivamente diacrônica (isto é, histórica) para ser também sincrônica (isto é, uma investigação das línguas tais como faladas na atualidade). O objeto da linguística — a língua e, mais amplamente, a linguagem — passou a ser estudado desde perspectivas variadas e em interseção com outras áreas de conhecimento: uma vez que as línguas são constitutivas de tudo o que diz respeito à espécie humana, seu estudo poderia e deveria ser feito em conexão com as outras ciências que se dedicam aos demais aspectos da existência da espécie. É quando surgem as subdisciplinas que promovem essa conexão e definem seus princípios, critérios e métodos particulares: sociolinguística, psicolinguística, linguística cognitiva, neurolinguística, biolinguística, geografia linguística, sociologia da linguagem, pragmática linguística, linguística evolutiva, antropologia linguística, análise do discurso etc. Ao lado da linguística teórica se desenvolveram as diferentes áreas da chamada linguística aplicada, um vasto campo interdisciplinar: ensino de língua(s), tradução, linguística forense, linguística computacional, linguística de corpus, linguística contrastiva, estilística, política e planejamento linguísticos etc. Tudo isso sem desconsiderar os estudos de longa tradição da fonética-fonologia, da morfossintaxe, da semântica e do léxico. Nesta terceira década do século 21, portanto, o rótulo linguística recobre uma notável quantidade de escolas teóricas, de metodologias e áreas de aplicação. Dar conta de tudo isso numa obra de síntese não é tarefa simples, mas este livro da Professora Maria Carlota Rosa cumpre bem o que promete no título: uma viagem pela linguística — um percurso com diversas paradas importantes, com visitas guiadas aos pontos de maior interesse e indicações seguras para quem desejar se aventurar mais longe.

Depois de apresentar algumas noções preliminares (linguística, linguistas, informantes, comunidade linguística), de contar a história do termo gramática e de delimitar os objetos de investigação da linguística, a obra se divide em duas grandes partes: a primeira aborda as relações entre linguagem e sociedade; a segunda, as interações entre linguagem e indivíduo, na perspectiva biológica. Essa divisão tem toda razão de ser. Não existe língua isolada do ser humano que a emprega, e não existe ser humano que não viva em sociedade, dado o caráter gregário mesmo da espécie. A investigação linguística, portanto, pode se fazer tendo como objeto o indivíduo, suas características biológicas — físicas e mentais —, ou a relação entre a(s) língua(s) e os fatos e fenômenos sociais. Isso permite qualificar a linguística como, de um lado, uma ciência cognitiva e, do outro, uma ciência social. Essas duas abordagens, que durante muito tempo foram tratadas como reciprocamente excludentes, encontram hoje diversas pessoas interessadas em interligá-las, dada a impossibilidade de estudar o indivíduo fora de sua comunidade e de estudar a comunidade sem considerar as propriedades biológicas de seus indivíduos — é o campo da linguística sociocognitiva, que vem se desenvolvendo desde o final do século 20.

A quantidade de temas abordados neste livro é impressionante, assim como as referências a linguistas que têm deixado sua marca na história da disciplina, tanto no plano internacional quanto no brasileiro. O caráter marcadamente didático da obra se demonstra na riqueza de ilustrações, gráficos, mapas, diagramas, fotografias etc. que contribuem para a melhor apreensão das informações oferecidas no texto. Há também numerosas remissões, por meio de links, a sítios da Internet onde é possível encontrar fontes para que o leitor possa ir mais a fundo nos temas de seu interesse particular.

Pessoalmente, o que mais me sensibiliza neste projeto da Professora Maria Carlota é seu caráter político, no sentido mais amplo e positivo de político, seu manifesto engajamento social. A longa experiência docente da autora fortaleceu nela a consciência de que, numa sociedade tão desigual e injusta como a brasileira, o acesso à bibliografia especializada — como a tantos outros bens e direitos — é privilégio de poucos, enquanto muitos, de fato a maioria, e em especial os estudantes de Letras, mal dispõem dos recursos mínimos para ter uma vida digna, que dirá para levar adiante sua formação superior. Produzir uma obra desta envergadura, com tantas qualidades e, sobretudo, de acesso universal e gratuito é fruto de um compromisso humano e profissional com a construção de uma sociedade democrática, fruto de uma ética que se afirma a despeito de todos os obstáculos que se levantam diante dela. E quem conhece a Professora Maria Carlota Rosa pode dizer com muita tranquilidade que ética é aquilo de que ela mais entende.

Lista de Figuras

Figura 1 Mais de 50% das línguas do mundo estão localizadas em apenas oito países

Figura 2 Sebastian Münster (1488-1552), monstros humanos na Cosmographia (1544).

Figura 3 A mensagem de Arecibo

Figura 4 Atlas linguístico de Sergipe — MEDALHA

Figura 5 Sistemas de escrita no mundo

Figura 6 ÁRVORE em Libras

Figura 7 Pormenor do Mapa Ebstorf

Figura 8 Costa da Guiné no século XVII

Figura 9 Mapa linguístico da África

Figura 10 Esboço de mapa etnológico africano no Brasil

Figura 11 Angola no século XVII

Figura 12 Índio botocudo

Lista de Quadros

Quadro 1 Italiano e “dialetos”

Quadro 2 Número de línguas no mundo

Quadro 3 Línguas vivas e línguas em perigo

Quadro 4 Dados para o Karipuna, Atlas das línguas do mundo em perigo

Quadro 5 Para a avaliação da vitalidade de uma língua (UNESCO)

Quadro 6 Graus de vitalidade para cada fator

Quadro 7 Línguas brasileiras de imigração presentes no espaço brasileiro

Quadro 8 Línguas de sinais do Brasil (Silva & Quadros, 2019: 22118-22119)

Galeria: fotos de alguns dos linguistas mencionados

Parte 1

Para começar

Em linhas gerais

“O estudo da linguagem é pertinente para muitos campos de investigação.
É relevante para a psicologia, a antropologia, a filosofia e a medicina. Invade as humanidades, assim como as ciências sociais e as ciências naturais. Podemos conduzir pesquisas que se concentrem no que o homem fez com determinada língua ou para línguas específicas; ou podemos considerar a linguagem como um fenômeno natural — um aspecto da natureza biológica, a ser estudado da mesma maneira como, por exemplo, a anatomia. Qual dessas abordagens deve ser escolhida é uma questão de curiosidade pessoal.”

(Lenneberg, 1967: vii).

O excerto acima foi tomado para abertura deste texto porque revela os muitos caminhos que se abrem para quem começa a estudar linguística. Para ajudar a decidir o que é pessoalmente mais interessante, mostramos que estudar linguística leva a horizontes bem mais amplos e desafiadores que a observação de um tipo de receituário acerca de formas certas e erradas.

Capítulo 1

A linguística, os linguistas, os informantes, a comunidade linguística

Introdução

Embora haja registro de estudos linguísticos desde a Antiguidade, o termo linguística é relativamente recente. Neste capítulo trazemos um panorama do campo da linguística e focalizamos três conceitos chaves desse campo de pesquisa: o linguista, o informante e a comunidade linguística.

1A A linguística

1.1. Uma palavra mais ou menos nova

A primeira vez que o substantivo linguística surgiu num dicionário de português foi em 1858, na sexta edição do Diccionario da Lingua Portugueza, do carioca Antônio de Moraes Silva (1757-1824)¹.

O “Moraes”, publicado pela primeira vez em 1789, em Portugal, foi o primeiro dicionário monolíngue de português², por muito tempo o dicionário de português por excelência.

Sua primeira edição pode ser consultada na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin da Universidade de São Paulo. A terceira edição, de 1823, pode ser baixada da Biblioteca do Senado, como também o primeiro volume da edição de 1890, a oitava, já acrescentada da Epitome da grammatica portugueza e de Abreviaturas das citações dos livros portuguezes com que se auctorisa o uso das palavras.

Linguística entrava no português tomado do francês linguistique, que, por seu turno, fora tomado do alemão Linguistik, em uso pelo menos desde 1808 quando fez parte do título de um periódico que teve vida curta, o Allgemeines Archiv für Ethnographie und Linguistik [‘Arquivo Geral de Etnografia e Linguística’] 3.

Décadas depois de registrado no Moraes, linguística era termo ainda preterido no Brasil em favor de glotologia, glossologia, glótica e mesmo filologia⁴. E aí a pergunta: por que era necessário um novo termo para designar uma área de estudo se já havia tantos?

1.2. “A linguística interessa-se pela linguagem em todos os seus aspectos”

A linguística é uma ciência e, como tal, envolve a pesquisa; daí seu espaço na universidade. Seus objetivos diferem do estudo de línguas na formação escolar obtida nos níveis de ensino Fundamental e Médio.

Na escola estudamos um conjunto de disciplinas de Língua Portuguesa que visam ao “pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”⁵. Quanto às línguas estrangeiras, desde 1837, quando criado o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que introduzia no currículo Latim, Grego, Francês, Inglês e Alemão⁶, todas obrigatórias, e Italiano, optativa, o estudo de línguas estrangeiras foi representado na legislação brasileira ora como parte da formação integral do indivíduo, ora como instrumental apenas para a leitura, ora como um objetivo a ser atingido se possível, porque se admitia até mesmo nos textos legais a precariedade das condições de funcionamento dos estabelecimentos na rede pública de ensino⁷.

Ao longo do curso universitário as disciplinas de linguística⁸ terão por objetivo ampliar o conhecimento sobre a linguagem e sobre as línguas do mundo. Citando o linguista russo Roman Jakobson, a linguística “interessa-se pela linguagem em todos os seus aspectos − pela linguagem em ato, pela linguagem em evolução, pela linguagem em estado nascente, pela linguagem em dissolução”⁹. O âmbito da linguística é vasto, como se vê.

O interesse pela compreensão de como a linguagem se realiza nas diferentes línguas do mundo organiza a pesquisa em diferentes áreas relativas à estrutura linguística: a parte sonora, o significado, as construções, a formação do vocabulário. Todos esses aspectos podem ser analisados focalizando-se o modo como se apresentam em dado momento ou traçando as mudanças que cada subsistema sofreu ao longo do tempo. O interesse pode alcançar aspectos mais gerais: determinada característica encontrada em dada língua está presente em todas as línguas ou apenas num dado grupo? Poderíamos classificar as línguas do mundo segundo características estruturais? Quais?

Os limites da linguística se expandem com novos enfoques na abordagem de problemas relacionados com a linguagem. Três exemplos: a evolução da linguagem na espécie, a aquisição da linguagem, as sequelas linguísticas originadas de problemas neurológicos.

Questões ligadas a como a linguagem surgiu na espécie humana ganharam novo campo de pesquisa com o estudo de línguas de que sabemos como começaram: os pidgins e os crioulos. Em termos individuais, todas as crianças, em torno da mesma idade, começam a se expressar numa língua, desde que pelo menos uma língua esteja sendo empregada em seu ambiente, sem que decorem o que ouviram ou memorizem sinais. A linguística também se interessa pela língua “em dissolução” em decorrência da saúde do falante/sinalizante. O que podemos entender sobre a linguagem pela análise de sequelas linguísticas que se seguem a episódios que afetam o cérebro de um ser humano?

Todas essas questões apontam para um alargamento gradual dos interesses da linguística ao longo do século XX e à eclosão da interdisciplinaridade. Das diversas interseções temos agora múltiplas facetas, que a lista a seguir, não exaustiva, ilustra:

● linguística

● linguística aplicada

● psicolinguística

● neurolinguística

● biolinguística

● linguística evolucionária

● linguística antropológica

● etnolinguística

● ecolinguística

● sociolinguística

● linguística forense

● linguística computacional

● geolinguística…

É fácil entender o porquê de tantas interações com áreas tão diversas. As línguas estão no cerne da vida humana. “Qual dessas abordagens deve ser escolhida é uma questão de curiosidade pessoal”, como assinalou Lenneberg. Por essa razão, na dependência do tipo de pesquisa que desenvolve, o linguista pode coletar dados linguísticos in loco numa comunidade linguística, numa biblioteca, num laboratório, num hospital, numa sala de aula, na internet…

A linguística se volta para o estudo da linguagem e para a expressão dessa capacidade nas diferentes línguas do mundo, as línguas naturais.

1.3. Que são línguas naturais?

Uma língua natural tem como requisito um cérebro humano, que determina as propriedades que são possíveis numa língua. Que traços estariam presentes em todas as línguas naturais e as distinguiriam de sistemas de comunicação não humanos? Faremos referência aqui a algumas das características apontadas por dois autores que tentaram distinguir as características que seriam próprias apenas das línguas humanas: Charles F. Hockett e Noam Chomsky¹⁰.

Começamos pela dualidade de estrutura. Todas as línguas naturais podem ser descritas apontando um nível em que os elementos têm significado (morfemas, palavras, constituintes) e um nível de elementos sem significado que formam os elementos do outro nível (os fonemas). Numa obra como a Estrutura de língua portuguesa, de Joaquim Mattoso Camara Jr., por exemplo, esses dois níveis estruturam a obra e são denominados, respectivamente, a primeira articulação (primeira porque mais importante, a gramática) e a segunda articulação (o sistema fonológico). Esta arquitetura linguística repousa na discretude: os elementos linguísticos são discretos, isto é, individualmente distintos: qualquer enunciado pode ser segmentado até suas unidades mínimas. Se temos duas unidades linguísticas discretas — duas palavras, por exemplo — elas podem ser combinadas, formando uma nova unidade, que, por sua vez, pode ser combinada novamente com outra. É a recursividade. A estrutura forma-se numa rede hierárquica e, assim, pode transmitir um número ilimitado de frases. É a recursividade da sintaxe que está na base da criatividade linguística. Todas as línguas naturais têm produtividade ou criatividade linguística, a capacidade humana de produzir e compreender frases nunca ouvidas anteriormente. O aspecto criador do uso linguístico significa que o uso normal de uma língua: (a) é inovador “no sentido de que muito daquilo que dizemos no curso do uso normal da linguagem é inteiramente novo, não é a repetição de nada que tenhamos ouvido antes”; (b) é livre do controle de estímulos (“[p]or causa desta ausência de controle pelos estímulos é que a linguagem pode servir como instrumento do pensamento e da autoexpressão”); e (c) é adequado à situação¹¹.

É uma propriedade de todas as línguas naturais, por exemplo, que os processos gramaticais tenham por base uma estrutura sintática e não palavras soltas ou sequências de palavras, ou ainda características fonológicas. Em outras palavras: são dependentes de estrutura. Isso nos ajuda a perceber a diferença entre construções como [a caixa de [sabão em pó]] e [a caixa de sabão [em promoção]]: sabão em pó é um tipo de sabão, mas essa relação não está presente em sabão em promoção. Por essa razão quando aprendemos línguas nunca nos deparamos com regras como em perguntas de resposta sim-não coloque o verbo depois da terceira palavra. Ou essa língua não tem regras; apenas decore o vocabulário. A arbitrariedade é outra característica: uma sequência de fonemas não imita a forma ou características daquilo que é denotado.

Uma língua natural surge espontaneamente numa comunidade, onde faz parte da comunicação cotidiana; é falada (ou foi), portanto, em algum lugar do mundo. Na comunidade que a usa, uma língua natural é transmitida de uma geração a outra e por essa razão tem falantes nativos — ou teve, no caso das línguas já extintas. Uma língua natural não tem um autor/criador que moralmente possa vir a reivindicar sua invenção àqueles que a empregam [mas veja em 1.13.(c) a situação criada para o Penobscot.]

Diferentemente das línguas naturais, uma língua artificial foi inventada por alguém para servir como língua auxiliar na comunicação entre os povos, ou como parte de uma obra de ficção. Alguns exemplos dos dois tipos:

● o oftalmologista Ludwik Zamenhof (1859-1917) criou o esperanto, a mais conhecida das línguas artificiais;

● o padre Johann Martin Schleyer (1831-1912) criou o volapuque;

● o linguista Marc Okrand desenvolveu o klingon para a Paramount Pictures a partir de seis frases criadas pelo ator James Doohan (1920-2005) e pelo roteirista Jon Povill para a saga Star Trek/Jornada nas Estrelas;

● David J. Peterson desenvolveu o dothraki para o seriado Games of Throne.

● J. R. R. Tolkien (1892-1973) criou uma quantidade de línguas para seus romances, um deles, O senhor dos anéis.

Uma língua artificial pode ter copyright: a CBS/Columbia Broadcasting System, grupo de televisão e rádio, por exemplo, tem os direitos sobre o klingon. Uma língua artificial não tem falantes nativos. Há aqui uma exceção: o esperanto. O esperanto, criação de Zamenhof, tornou-se um caso à parte porque conta atualmente com falantes nativos em diferentes partes do mundo, incluído o Brasil. Por essa razão é a única língua artificial listada no Ethnologue¹², um grande catálogo de línguas do mundo. O esperanto não é ligado à história de um povo específico. A informação no Ethnologue de que é uma língua da Polônia tem como explicação o modo como está construída essa base de dados.

1.4. Uma ciência sob ataque constante no Brasil

Ao se assumir como uma ciência, a linguística declarava também que estava fora de seu escopo a tradição de estudar gramática com o intuito de “formular regras para distinguir as formas corretas das incorretas”¹³. Como ciência, a linguística interessa-se pela linguagem e pelas línguas, sejam estas faladas em sociedades com avanços tecnológicos notáveis ou não, que tenham escrita ou não; interessa-se por todas as variedades de uma língua, tenham ou não prestígio social.

Quando falamos de prestígio falamos de valorização conferida por grupos sociais a uma ou mais variedades linguísticas ou línguas, não que haja línguas ou variedades incompletas, inferiores, ou, ao contrário, melhores que as demais.

O estudo de variedades linguísticas sem prestígio — que precisam de ser estudadas como quaisquer outras — teve uma consequência inusitada: a linguística passou a ser atacada em colunas de jornais, de rádio, em entrevistas na televisão, em blogues. A incompreensão manifestada nesses ataques sobre o que seja linguística tem levado à disseminação da ideia de que os linguistas são os “defensores da teoria de falar errado”¹⁴, que não defendem o “uso correto” nem rechaçam “os usos errados” e tem até mesmo atribuído à linguística a morte do português e a destruição da pátria. Tais repercussões nos fazem lembrar de um comentário de Cristóvão Tezza, que foi professor da Universidade Federal do Paraná:

a linguística — a primeira ciência humana moderna, que se constituiu no final do século 18 [....] — não entrou no senso comum. As pessoas, letradas ou não, sabem mais sobre Astronomia do que sobre o funcionamento das línguas, mas imaginam o contrário¹⁵.

Um dos momentos mais marcantes de ataques a linguistas e à linguística no Brasil se deu em 2011, quando o Ministério da Educação aprovou um livro didático escrito para turmas da Educação de Jovens e Adultos/EJA. Durante dias a imprensa divulgou os comentários de quem parecia não ter sequer folheado a obra. Foi um mar de bobagens contra o livro e, na sequência, contra os linguistas: foi possível ouvir numa entrevista de rádio a defesa da concordância de grau entre o artigo e o nome em português — sabe-se lá o que seria isso — e, na TV, que a concordância nominal não padrão (como em os menino) levaria os brasileiros à perda do raciocínio lógico.

Em junho de 2011, a Associação Brasileira de Linguística/Abralin reuniu num grande arquivo, a que deu o título Dossiê “Por uma vida melhor”, os comentários desse episódio publicados na imprensa, material ainda disponível na internet em https://bit.ly/39ypJx0. Acesso: 19 maio 2022.

Bem antes disso, porém, Napoleão Mendes de Almeida (1911-1998) incluiu em seu Dicionário de questões vernáculas um longo verbete para linguística, de que extraímos as linhas iniciais. Nele expressa sua aversão pela linguística.

Para fixar inúteis, pretensiosas e ridículas bizantices, perde o estudante o tempo que deveria dedicar ao conhecimento efetivo da língua. A vida moderna não pode dar guarida ao que a desvia do seu destino profissional e técnico. [....] Que proveito traz à nação brasileira ensinar à sua gente a formação, a emissão dos sons da voz humana, com desprezo de ensinamentos fundamentais, como o da conjugação de verbos? [...]

(Almeida, 2001: 316)

Já houve época em que não fazia diferença a variedade do português empregada: o português, como qualquer vernáculo europeu então, não tinha prestígio. Antes do século XVI a elite letrada rejeitava a expressão literária nos vernáculos europeus (em português, por exemplo). Quando se encontra num texto antigo a expressão “o linguagem português”, isto significava que o português não era considerado uma língua (diferentemente do latim, do grego ou do hebraico), mas que se destinava apenas a ser falado¹⁶ pelos “simprizes e nõ letrados”¹⁷. Os letrados eram letrados em latim.

Na medida em que se compreendeu que o latim ia perdendo o papel de língua de contato no mundo europeu, porque eram “muyto mais os vulgares que os que a lingua latina conheçem”¹⁸, e que, ao mesmo tempo, se ampliava o público leitor com a imprensa de tipos móveis, começava-se a traduzir do latim para os diversos vernáculos da Europa. Mas a escrita em vernáculo era inicialmente uma concessão aos incultos. Os letrados preferiam o latim — “se mais deleitam no fallar do latim que do lingoagem”¹⁹. O latim conferia prestígio social, não o vernáculo. O português nem língua era; não precisava ser estudado.

Vernáculo refere a língua nativa de uma comunidade.

Há ainda um complicador nessa história: o século XIX veria a compartimentalização das ciências, sua profissionalização, seu distanciamento do grande público e com isso o nascimento da palavra cientista (do inglês scientist)²⁰. Em meados do século XIX começava a separação entre dois tipos de leitor: o especialista e o não especialista curioso²¹. Assim, os artigos científicos, agora a cargo de cientistas, passavam a ter como público-alvo outros especialistas. As discussões sobre a linguagem refletem essa dualidade: avaliar os argumentos de Charles Darwin ou de August Schleicher no tocante ao surgimento da linguagem na espécie nos leva a leitores em princípio distintos da discussão solicitada em apelo veemente endereçado ao Jornal do Brasil em meados da década de 1970 para que fossem trocados os nomes dos chamados dias úteis em português por outros, que seguissem o modelo das demais línguas neolatinas (como lunes, martes miércoles; lundi, mardi; lunedi, martedi...) porque a atual denominação seria motivo de riso para um estrangeiro, que poderia perguntar se não há feiras aos sábados e domingos.

Então a linguística e os linguistas não querem que o mundo “fale errado”? Certamente não. Nem “errado” nem “certo”. A aplicação dos conhecimentos produzidos pela linguística no ensino de línguas foi expresso com clareza pelo linguista Marcos Bagno (comunicação pessoal, dezembro de 2015)²²:

Em nenhum momento de nenhum livro ou artigo escrito por mim alego que não se deve permitir às pessoas provenientes das camadas menos letradas o acesso às formas padronizadas de falar e escrever. Quem tenta me acusar disso é movido ou pela ignorância — leu o que escrevo e não entendeu — ou pela má-fé — leu, entendeu, mas por ter posicionamentos ideológicos de matriz conservadora, prefere distorcer minhas ideias.

O que eu realmente tenho defendido é que diversas opções morfossintáticas, que já fazem parte das variedades de prestígio do português brasileiro, isto é, que não sofrem rejeição da parte das pessoas mais letradas, sejam consideradas igualmente legítimas na produção de discurso/texto mais monitorado. Por que insistir com “assistir ao filme”, se todos os brasileiros mais letrados já dizem “assistir o filme”, sem nenhum problema? A palavra mágica aqui é também: tanto faz “assistir ao filme” quanto “assisti o filme”. Mas também significa ampliar o círculo dos que detêm o poder cultural, poder que se baseia sempre no conhecimento de algumas regras que são inacessíveis à maioria da população.

No fundo, meu posicionamento pode até ser chamado de conservador, porque peço admissão e reconhecimento para aquilo que já é consenso nas camadas privilegiadas da população. Mas nossa sociedade é tão elitista, tão entranhadamente escravocrata, que os donos do poder não admitem sequer que suas próprias opções linguísticas sejam consideradas legítimas. Trata-se, pois, de um argumento falacioso, inspirado pura e simplesmente na ideologia reacionária de quem o emprega.

● A linguística é uma ciência; procura aumentar o conhecimento que se tem sobre a linguagem e sobre as línguas.

● A linguística não tem por tarefa emitir julgamentos de valor sobre os usos linguísticos nem sobre os usuários das línguas.

● A linguística reconhece:

○ que uma língua varia no âmbito do indivíduo, do grupo e da região, isto é:

■ que as pessoas não falam do mesmo modo em todas as situações;

■ que questões sociais, como escolaridade, ou biológicas, como faixa etária, são perceptíveis na fala;

■ que há diferenças regionais;

○ que as línguas mudam ao longo do tempo;

○ que a mudança não é um processo de deterioração de uma língua.

QUADRO 1

Há 60 anos a linguística passava a fazer parte dos cursos de Letras no Brasil

Em 19 de outubro de 1962 tinha início uma profunda mudança curricular nos cursos de Letras brasileiros, que, naquela época, estavam em funcionamento nas faculdades de Filosofia. Era aprovado o Parecer 283/1962 do então Conselho Federal de Educação (CFE), assinado pelos professores Valnir Chagas (1921–2006), seu relator, Celso Cunha (1917-1989) e Josué Montello (1917-2006).

O Parecer 283/62 criticava a organização da área de Letras vigente à época, resultante da aplicação do Decreto-Lei 1190, de abril de 1939, que determinara a organização da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) da Universidade do Brasil — ordenamento extensível às demais instituições superiores (Art. 59). O Decreto-Lei fizera de Letras uma das quatro seções da FNFi; a ela se juntavam Filosofia, Ciências e Pedagogia. Letras dividia-se em três cursos: Letras Clássicas, Letras Neolatinas e Letras Anglo-Germânicas.

Com o Parecer do CFE de 1962, a Linguística tornava-se uma das cinco matérias da parte comum do currículo mínimo de Letras, para que focalizasse os “conhecimentos básicos [….] necessários às línguas vernácula e estrangeira”. Lá estava o pressuposto de um país monolíngue. Com esse pressuposto alijava-se da linguística praticada nos cursos de Letras o estudo das línguas nativas do Brasil, das línguas de imigração e afro-brasileiras. À época não se falava em línguas de sinais.

A vinculação da linguística ao curso de Letras — e a uma determinada conformação que o curso tomava — fechava os olhos para o trabalho que havia começado oficialmente em 1957 com a criação do Setor de Linguística da Divisão de Antropologia no Museu Nacional (Faria & Camara Jr, 1959), já então incorporado à Universidade do Brasil, considerada modelo para as demais universidades do país desde a reforma de Francisco Campos em 1931.

Em decorrência do convênio do Summer Institute of Linguistics com o Museu Nacional, Aryon Rodrigues ressaltava a presença de 70 linguistas do Summer no Brasil e o trabalho de campo com 20 línguas indígenas (Rodrigues, 1963: 9): “Pela primeira vez, investigadores preparados com os métodos da moderna linguística descritiva passam a estudar sistematicamente línguas indígenas do Brasil. Isto significa que nós estamos testemunhando uma mudança radical, para melhor, neste campo de estudos”.

Mas o entusiasmo arrefeceria poucos meses depois, porque, em termos práticos, era um começo complicado para a linguística. Como notou Altman (1998: 115), formados em Linguística. no Brasil eram só três: Mattoso Camara Jr. (1904-1970), Aryon Rodrigues (1925-2014) e Francisco Gomes de Matos (n.1933). Apenas três linguistas. E Rodrigues questionava: “Mas naquele tempo já havia umas noventa Faculdades de Filosofia com curso de Letras. E onde estavam os noventa professores?” (depoimento a Cristina Altman, citado em Altman, 1998: 115).

Encontramos a resposta de Aryon Rodrigues em outro texto, de junho de 1961, mas que antevia o espírito que o Parecer traria:

O Brasil mesmo continua praticamente sem linguistas e sem linguística.[….] A introdução do ensino de linguística em duas ou três universidades começa a contribuir para a criação de ambiente propício à formação de pesquisadores brasileiros no setor linguístico. A estrutura de nosso ensino superior, entretanto, é tal, que dificulta enormemente essa formação. Enquanto as universidades brasileiras não se reformarem, adotando uma estrutura em que seja viável a formação de pesquisadores, o ensino da linguística, que agora aos poucos nelas se vai introduzindo, corre o risco de não conseguir passar de disciplina auxiliar na instrução de professores de línguas modernas e de condenar-se, assim, a ficar alheio à tarefa de maior relevância que tem a linguística no Brasil, que é a investigação das dezenas de línguas nativas faladas pelos índios.

(Rodrigues, 1963: 10).

A década seguinte desenharia o novo ambiente para a linguística no Brasil:

Em 1972-1974, chegaram os primeiros brasileiros com doutorado nos EUA: o primeiro foi o Antonio Carlos Quícoli, que foi trabalhar na Unicamp. Logo depois tivemos Yonne Leite e Margarida Basílio (UFRJ). Nessa época apareceram mais alguns estrangeiros (principalmente americanos): Anthony Naro (UFRJ), Quentin Pizzini (Unicamp e PUC-Campinas). (Depoimento pessoal a Ronaldo Batista, 2007 — texto extraído da palestra na disciplina LEF857 em 2020-1).

Tornava-se pouco a pouco possível a formação de novos linguistas no Brasil.

1B Linguistas: na ficção e fora dela

1.5. O trabalho do linguista

Face a um corpus — palavra latina para nos referirmos a um conjunto de dados — o linguista elabora hipóteses sobre os fenômenos linguísticos que observa. O resultado da análise dos dados será objeto de discussão, para demonstrar como determinado fenômeno se comporta ou se comportou num dado momento ou ao longo do tempo.

Como qualquer ciência, a linguística tem seu próprio jargão, isto é, uma terminologia técnica que, em parte, teve origem há mais de dois mil anos, caso de termos como palavra, consoante, verbo, língua, linguagem. Como se percebe por esta breve lista, muitos termos da linguística têm uso no cotidiano dos falantes, mas com outro significado. A importância da nomenclatura empregada para quem trabalha na área reflete-se na publicação de dicionários e glossários de linguística, quer gerais, quer específicos para uma subárea: dicionários de fonética, de fonologia, de morfologia...

Os resultados de cada pesquisa em linguística podem e devem ser publicados de modo a que a comunidade científica possa verificar os resultados obtidos, aceitá-los, aprofundá-los ou mesmo contestá-los.

Há ainda uma outra questão a considerar no tocante à divulgação dos resultados. As pesquisas constituem-se em documentação sobre línguas e muitas são as línguas em perigo de extinção: talvez 90% delas venha a desaparecer ao longo do século XXI²³. Segundo a edição do Ethnologue de 2022, cerca de 14% das 7.151 línguas vivas — isto é, 990 línguas — já estão morrendo; para Franchetto (2013), o número deveria ser ampliado caso se adotasse como critério de risco o fato de haver menos de 1.000 falantes,

Se tomado isoladamente, no entanto, o número de falantes levanta outras questões:

Em algumas circunstâncias, como num ambiente rural isolado, 500 falantes podem permitir uma previsão razoavelmente otimista; em outros, como numa comunidade minoritária espalhada pela periferia de uma cidade em rápido crescimento, as chances de 500 pessoas manterem viva sua língua étnica são mínimas. Em muitos territórios insulares do Pacífico, uma comunidade de 500 seria considerada bastante grande e estável; na maior parte da Europa, 500 seria minúsculo. O número de falantes nunca deve ser visto isoladamente, mas sempre em relação à comunidade com a qual se relaciona.

(Crystal, 2000: 11-12)

Cabe notar, porém, que uma comunidade com poucos indivíduos corre mais riscos face a desastres naturais ou epidemias, por exemplo.

Fig. 1. Mais de 50% das línguas do mundo estão localizadas em apenas oito países (em vermelho no mapa): Índia, Brasil, México, Austrália, Indonésia, Nigéria, Papua-Nova Guiné e Camarões.
Nestes países e na região ao redor deles há a maior diversidade linguística do mundo (em azul no mapa).
Fonte: Wikipedia File:Linguistic diversity.png

E qual o problema se essas línguas morrem? Luciana Storto começa seu livro sobre as línguas indígenas do Brasil com o que poderia ser uma resposta a essa pergunta. Reproduzo a seguir um trecho de seu texto:

Quando uma língua morre, com ela se perde uma parte da tradição e diversidade humana sobre a terra. Mais especificamente, quando morre uma língua indígena no Brasil, com ela desaparece uma porção substancial da herança cultural do povo que a fala, pois trata-se de línguas de transmissão oral, sem tradição escrita, nas quais o conhecimento é passado de geração a geração principalmente através de narrativas contadas pelos mais velhos e experientes aos mais novos. O conteúdo passado de especialistas para não especialistas em uma sociedade garante que o conhecimento acumulado ao longo de gerações seja preservado para a posteridade. Perde-se também a arte verbal, o estilo poético dos narradores e as técnicas de construção de sentidos e efeitos desenvolvidos por representantes daquela cultura através de gerações. Em outras palavras, a perda de uma língua de tradição oral implica a perda da sua literatura.²⁴

Para o conhecimento das línguas nativas do Brasil, muitas delas em risco ou já extintas, a perda que o incêndio do Museu Nacional-UFRJ no Rio de Janeiro causou naquele triste 2 de setembro de 2018 é difícil de medir. É que no incêndio também se perdeu o Centro de Documentação de Línguas Indígenas/CELIN: desapareceram o Acervo Documental, o Acervo Sonoro, o Arquivo Visual, o Arquivo Curt Nimuendajú, o Arquivo William Crocker, o Arquivo Aryon Rodrigues. O que foi o CELIN ainda nos chega numa página de internet,  legado da comemoração dos 200 anos do Museu Nacional — projeto para 2018, agora uma lembrança nostálgica. A memória desse material ficou registrada no Guia de fontes e bibliografia sobre línguas indígenas e produção associada/Documentos do CELIN. Rio de Janeiro: Museu Nacional UFRJ, obra organizada por Marília Facó Soares em 2013, em acesso aberto na internet.

1.6. Linguistas e línguas não documentadas

No momento em que chega a um linguista a notícia de que se descobriu em algum lugar remoto da Terra uma população falante de uma língua ainda desconhecida, ele já pode antecipar algumas coisas sobre essa língua. Não é adivinhação nem mágica. A documentação reunida por séculos sobre as línguas do mundo nos permite afirmar que todas as línguas têm gramática (ver 2.7); que em qualquer língua podemos formar frases, fazer perguntas de resposta sim ou não, dar ordens ou comandos; que todas as línguas organizam suas frases com padrões mais ou menos comuns — por exemplo, muitas línguas têm o objeto antes do verbo. Por outro lado, não são todas as línguas em que os nomes mudam de forma na dependência de sua função na frase, como acontecia em latim. A diferença entre as línguas não se dá “sem limites e de modos imprevisíveis”, como afirmava o linguista Martin Joos (1907-1978) na década de 1950²⁵, ao tentar demonstrar que nem todas as línguas eram iguais ao latim. Nenhum linguista esperaria, por exemplo, que a língua desconhecida fosse apenas uma lista de poucas palavras “muito gerais”, argumento com que o jesuíta Juan de Azpilcueta Navarro (c. 1522-1557) se desculpava junto aos Irmãos por não ter escrito à época uma gramática do tupinambá.

Todo o conhecimento sobre as línguas do mundo diz respeito, contudo, ao nosso mundo, a mentes e cérebros humanos.

1.7. Duas linguistas da ficção

Embora linguista já conste da CBO/Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho²⁶, que é linguista?

Recentemente algumas obras de ficção em língua inglesa que chegaram ao Brasil tinham uma linguista (ing. linguist) entre seus personagens. Nenhuma delas permite ter ideia de o que faz um linguista.

Primeiramente, cabe notar que o inglês linguist tem dois significados: (a) alguém que é poliglota, significado que o português linguista não tem; e (b) um especialista em linguística, significado mais comum para linguista em português. A personagem Annie Walker, vivida pela atriz Piper Perabo entre 2010 e 2014 no seriado de televisão Covert Affairs/Assuntos Confidenciais, tinha como requisitos de seu trabalho saber lutar, atirar, pilotar embarcações e motos, saltar do alto de prédios para telhados vizinhos, tudo isso sem se atrapalhar com os maravilhosos sapatos de solado vermelho e finos saltos 10. A srta. Walker falava muitas línguas e por isso, em inglês, era linguist — mas na primeira acepção do termo inglês mencionada anteriormente. A tradução para o português deveria ter empregado poliglota. Em português, linguista não é sinônimo de poliglota.

Então os linguistas não são poliglotas?

Alguns são. Essa, no entanto, não é a regra e podemos relembrar as palavras de outro linguista, R. H. Robins (1921-2000):

Como um ideal impraticável, [o/a linguista — MCR] deveria saber alguma coisa de cada língua; certamente isto é impossível, e na prática muitos linguistas concentram-se num número limitado de línguas, incluindo suas próprias línguas nativas, e variando o número de línguas estudadas e a profundidade dos conhecimentos adquiridos sobre cada uma, por fatores pessoais, de um linguista para outro.

(Robins, [1964] 1977: 2).

A segunda personagem recente, Louise Banks, foi a linguista interpretada por Amy Adams em Arrival/A Chegada, longa metragem de 2016. Banks trabalhava numa universidade e é convocada pelas forças armadas de seu país para decifrar o sistema linguístico de heptápodes chegados à Terra e, assim, permitir o estabelecimento da comunicação com esses visitantes extraterrestres. Pensar como um extraterrestre para assim compreender sua língua pode dar-nos uma excelente história, mas não está entre as tarefas dos linguistas, uma vez que o foco do trabalho está nas línguas faladas ou sinalizadas pelos quase oito bilhões de habitantes da Terra.

Os linguistas têm procurado demonstrar que, não obstante a grande variedade de línguas no mundo, o fato de todas serem línguas pressupõe que todas têm algo em comum, porque têm por base mente/cérebro de seres humanos. As hipóteses linguísticas fazem sentido em relação ao conhecimento acumulado sobre as línguas, sobre a biologia humana, a psicologia humana, as sociedades humanas… Mas o que se saberia sobre alienígenas erráticos?

1.8. O linguista, os monstros e os alienígenas

Há que começar por um problema prático: para se descrever qualquer língua há necessidade de dados, coletados e classificados com metodologia justificável pelo pesquisador, e aqui reside um grande problema para uma linguística alienígena. Embora a comunicação com seres extraterrestres venha povoando há tempos a imaginação de muita gente, o que se tem não são dados, mas construções mais ou menos trabalhadas para fazerem parte de obras de ficção.

Veja-se a língua lunar, por exemplo, parte do enredo de um romance de 1638, The Man in the Moone [‘O homem na Lua’], de Francis Godwin (1562–1633) sob o pseudônimo de Domingo Gonsales. A língua lunar não se assemelharia a qualquer língua conhecida, porque não tinha palavras, tinha tons e sons rudes que as letras não conseguem expressar.

Em 1955, Charles F. Hockett (1916-2000), um dos grandes nomes da linguística, publicava um texto de ficção científica, “How to learn Martian” [‘Como aprender marciano’], na revista Astounding Science Fiction. O texto de Hockett colocava o linguista Ferdinand Edward Leonard, ou Ferdie, em trabalho de campo, mas em Marte. O nome da personagem remete o leitor a três grandes da linguística: Ferdinand de Saussure (1857-1913), Edward Sapir (1884-1939) e Leonard Bloomfield (1887-1949).

Há alguns pressupostos mais ou menos explícitos no texto. Para começar, a existência de marcianos humanoides: para Ferdie levar a cabo o trabalho em Marte, Hockett assumiu a necessidade de tratos respiratório e digestivo marcianos anatomicamente semelhantes aos humanos. E ouvidos também semelhantes. Esses marcianos usam uma língua oral para a comunicação e com ela se autonomeiam enquanto indivíduos. Afora essas questões, um marciano pode sentar-se e tem pé (o texto não informa se mais de um).

O trabalho de Ferdie não parece diferir, em linhas gerais, do trabalho que um linguista teria numa comunidade humana com uma língua ainda desconhecida. Compare-se a descrição que faz de seu trabalho com os registros numa página da coleta de dados que Renata Gérard Bondim realizou em 1976 com o Yawalapiti, língua brasileira pertencente à família linguística Arawak.

Fonte: Renata Bondim, 1976 in Emmerich (coord.) (2019:24)

A visão do personagem Ferdie sobre as línguas se assemelha à visão de seu criador, o linguista Hockett: “uma língua é um complexo sistema de hábitos”²⁷. Há menção a esses hábitos por duas vezes ao longo do texto —, conhecidos para o inglês, mas não para marciano que ainda seria descrito por Ferdie.

Língua como “hábito”

Para Bloomfield,

[....] uma língua consiste em duas camadas de hábitos. Uma camada é fonêmica: os falantes têm certos hábitos de voz, movimento da língua e assim por diante. Esses hábitos constituem o sistema fonético da língua. A outra camada consiste em hábitos semântico-formais: os falantes habitualmente emitem certas combinações de fonemas em resposta a certos tipos de estímulos e respondem apropriadamente quando ouvem essas mesmas combinações. Esses hábitos constituem a gramática e o léxico da língua.

(Bloomfield, 1933: 364-365)

[Para “língua como sistema de hábitos” ver 7A].

A língua de Marte com que Ferdie tem contato (poderia haver outras línguas, outras comunidades) tem estrutura fonológica com elementos discretos que podem ser anotados com o emprego de um alfabeto fonético. Os fonemas se reúnem para formar sílabas que, reunidas, formam palavras a que se associam significados. Se levamos em conta as propriedades da linguagem com que Hockett distinguiu a linguagem humana da comunicação animal²⁸, Ferdie parece ter colocado o marciano do lado humano da comunicação.

Ferdie inicia a pesquisa de marciano pela elicitação de dados junto a um informante marciano mas, dadas as circunstâncias, não conseguiu um informante bilíngue — marciano e uma língua da Terra em que Ferdie fosse fluente.

Elicitação diz respeito ao método de obter dados linguísticos de um falante nativo.

A coleta de dados começa com a pergunta “como se chama isso na sua língua?” feita em inglês por Ferdie, ao mesmo tempo em que apontava para o pé do informante. Começava assim o levantamento do vocabulário por nomes relativos às partes do corpo — outro pressuposto que se extrai do texto: uma língua tem um léxico nuclear — isto é, palavras que independem da cultura e são do conhecimento de qualquer adulto e que, por isso, não devem ter entrado na língua por empréstimo. Mas uma palavra para ‘pé’, assim, solta, equivaleria apenas ao que fica abaixo do tornozelo ou poderia nomear tudo do joelho para baixo? Ou também para cima? E se Ferdie apontasse para o próprio pé e não para o pé do marciano? Ouviria a mesma resposta? De imediato nos vem à mente o comentário de Mattoso Camara Jr.²⁹:

Numa língua JÊ, por exemplo, não se emprega nenhuma das variantes da forma para “orelha” como forma livre; diz-se sempre — “minha orelha”, “orelha de nós dois”, etc., de tal sorte que um pesquisador inexperiente pode anotar como variantes arbitrárias o que corresponde a uma significação especial conforme o caso: perguntando ao índio — “Que é isso?” (apontando para a orelha do índio), terá a resposta — “Yapag” (“minha orelha”), mas, se para confirmação repetir a perguntar apontando para a própria orelha o índio poderá responder — “Payapag” (“orelha de nós dois”, já que ambos a têm).

Outro pressuposto: que o gesto de apontar com o dedo é compreendido com facilidade pelo marciano. É conhecida a história da linguista que não compreendeu que o informante respondia sempre com a mesma palavra porque olhava para o dedo, não para o que o dedo apontava.

O marciano de Hockett vocaliza GAHdjik, e Ferdie anota em seu caderno o que ouviu, empregando para isso um alfabeto fonético e indicando a palavra ‘pé’ em inglês. Nesse momento Ferdie não tem certeza de se o que ouviu seria uma palavra ou se o marciano apenas limpara a garganta. Depois Ferdie repete GAHdjik, mas o marciano não reage.

O processo de apontar e perguntar se repete com outros nomes e, Ferdie retorna a “pé”, mas desta feita o que ouve é KAHchuk.

GAHdjik e KAHchuk seriam duas palavras com o mesmo significado, duas coisas diferentes ou uma diferença de pronúncia que passaria desapercebida para o nativo de Marte? Para tentar uma resposta, Ferdie aponta novamente para o pé marciano, diz KAHchuk e observa a reação. Mais tarde repete o gesto pronunciando GAHdjik . E ainda GAHdjuk, KAHchik, gahDJIK e kahCHIK, estas últimas com a segunda sílaba mais alta que a primeira. A rejeição o levaria a deixar de lado a primeira hipótese — mas Ferdie poderia apenas não estar entendendo os gestos para aceitação ou rejeição; ou os marcianos poderiam ser muito educados para criticá-lo, como o informante citado por Camara Jr.³⁰: “É que vocês por enquanto estão aprendendo; podem dizer como querem [….] Mas, quando souberem KAIGANG direito, vão ver que é tudo a mesma coisa”.

O trabalho de elicitar, registrar, checar e corrigir prosseguirá até o linguista conseguir descrever todas as diferenças de pronúncia distintivas em marciano, isto é, que constituem o sistema de fonemas da língua marciana.

Seria possível para um humano aprender marciano? O texto de Hockett nos responde que sim — desde que não tivessem anatomia muito diferente da humana, como terem duas línguas, ou serem anorrincos, ou que falassem produzindo frequências sonoras impossíveis de serem captadas por um ouvido humano, por exemplo. Nossa capacidade da linguagem depende, porém, de uma mente humana gerada por um cérebro humano. O marciano seria igual a nós? Todo o conto de Hockett nos põe em contato com uma língua que funciona como uma língua humana, mas que independe da nossa biologia. Marciano seria apenas um código para comunicação; o inglês também. Podemos aprender inglês, português… por que não marciano?

Há alguns anos perguntaram ao linguista Noam Chomsky — na entrevista a John Gliedman em 1983³¹ — se poderíamos aprender uma língua alienígena, caso entrássemos em contacto com seres extraterrestres. A resposta de Chomsky foi bem diferente da que se infere do texto de Hockett. Para Chomsky,

[a]s mesmas estruturas que tornam possível aprender uma língua humana fazem com que nos seja impossível aprender uma língua que viole os princípios da gramática universal. Se um marciano viesse do espaço e falasse uma língua que violasse a gramática universal nós simplesmente seríamos incapazes de aprender essa língua do modo como aprendemos uma língua humana como o inglês ou o suaíle.

Nesta última situação poderíamos aprender marciano, lunar ou o que fosse, mas pelo uso de outras capacidades: por exemplo, as que usamos ao estudar física.

No século XX a representação de línguas extraterrestres na ficção ganhou um novo patamar com a saga Star Trek: surgia o klingon. Alguns fãs da série tornaram-se fluentes nessa língua, que ganhou um alfabeto, um dicionário; existe teclado para klingon e até o Google tem uma página em klingon³². Há alguns livros nessa língua, uma ópera, algumas traduções. Enfatizamos novamente que o klingon é uma criação humana.

O desconhecido não é mais a terra incognita, não cartografada e habitada por seres aterradores, mas o espaço. É diferente, porém, imaginar uma obra de ficção e reportar as histórias transmitidas numa comunidade.

Heródoto (485 a.C.-425 a.C.), por exemplo, relatou na sua História que os líbios afirmavam haver na parte oeste da Líbia seres cinocéfalos e acéfalos³³ (ver figura 2). Ao falar de um povo da Etiópia, os trogloditas, Heródoto asseverou que esses moradores de cavernas “desenvolveram o costume de usar uma língua semelhante a nenhuma outra, mas eles chiam tal como os morcegos”³⁴.

Fig. 2. Sebastian Münster (1488-1552), monstros humanos na Cosmographia (1544). Da esquerda para a direita tem-se um monópode com seu enorme pé, um ciclope com seu único olho em meio à testa, um bicéfalo, com suas duas cabeças ao lado um ser sem cabeça (um blêmio ou acéfalo) e um ser com cabeça de cachorro, ou cinocéfalo.

Fonte da imagem: Wikimedia Commons

Não apenas Heródoto, mas também Eliano (175-235) mencionaria línguas estridentes³⁵. Em De Natura Animalium [‘Sobre a natureza dos animais’], Eliano registra um estranho povo, também do norte da África, com aparência de cães (“Adspectus eis niger, caput et dentes canis” — ‘de aparência negra com cabeça e dentes de cão’) que não faziam uso da palavra, mas do assovio (“Nam et sermonis usu carent, et acuto quodam stridore sonant” — ‘pois que carecem do uso da palavra e produzem som agudo e estridente’³⁶).

Mais recentemente, em 1402, relato semelhante vinha da pena dos franciscanos Pierre Bontier e Jean Le Verrier, que narraram a conquista das ilhas Canárias para a Espanha. Segundo eles, na ilha La Gomera os habitantes falavam “com os lábios, como se não tivessem língua”³⁷.

Julien Meyer reinterpretou essas fontes. Deixando de lado o aspecto monstruoso dos humanos de alguns desses relatos, a intrigante referência à comunicação verbal daqueles povos refletia a percepção pelo estrangeiro de uma língua assoviada. As línguas assoviadas são uma tradição que se vai perdendo no mundo atual, mas que resiste em áreas em que o isolamento é a norma, porque o som do assovio pode alcançar 130dB, e a mensagem pode ser recebida a 10km de distância³⁸.

O vernáculo (ou vernáculos) falado(s) nas ilhas La Gomera, El Hierro, Tenerife e Gran Canaria no século XV desapareceram, mas a forma assoviada está adaptada agora ao espanhol — é conhecida como El Silbo, ou El Silbo Gomero. Segundo Meyer³⁹, “as pessoas articulam as palavras enquanto assoviam e assim transformam os enunciados falados [….] sílaba a sílaba em melodias assoviadas”. As estratégias variam na dependência de a língua transformada acusticamente ser uma língua tonal, como o gavião — língua indígena brasileira —, ou não, caso do espanhol. Retomando o texto de Meyer⁴⁰,

As línguas assoviadas constituem um meio natural e antigo de telecomunicação que permite a comunicação falada em grandes distâncias. [….] Ao redor do mundo, as formas assoviadas de línguas são em geral encontradas em cenários que predispõem a um relativo isolamento durante as atividades cotidianas. [….] áreas montanhosas ou densamente cobertas de vegetação são os ambientes naturais mais comuns onde a fala assoviada é praticada”.

A fala assoviada adapta a estrutura de uma língua oral a assovios. Depende, portanto, de uma língua oral. Essa a razão de o Ethnologue apresentar o silbo como um dialeto do espanhol, não como uma língua independente. Cai por terra, mais uma vez, a lenda de que haveria línguas sem palavras, sem vogais, sem consoantes, porque seus falantes são seres primitivos.

1.9. Por que os linguistas falam tanto em marcianos?

Em muitos textos de linguística há menção a marcianos. Há quase um século pelo menos esse ser hipotético aparece na literatura linguística, mas seu papel não é sempre o mesmo.

1.9.1. O marciano como o ideal da metodologia de análise linguística

A menção mais antiga que conheço está estampada na primeira página de Morphology, de Eugene Nida (1914-2011), publicado em 1949. O marciano representava um ideal metodológico:

O analista descritivo deve ser guiado por certos princípios muito consistentes se quiser ser objetivo ao descrever com precisão qualquer língua ou parte de qualquer língua. Seria excelente se ele pudesse adotar em relação a qualquer língua que ele analise e descreva uma atitude completamente marciana (a completely man-from-Mars attitude).

Nida prescrevia para o trabalho do linguista a dissociação de categorias conhecidas de outras gramáticas: o linguista não deveria descrever uma língua tendo em mente as categorias de outras línguas — as do latim, por exemplo; deveria despir-se dessa influência — daí a metáfora do marciano. Para leitores de um período que via desenvolver-se a passos largos a tecnologia que levaria à corrida espacial, Nida atualizava a recomendação de que a metodologia não poderia equivaler à cama de Procusto.

Procusto é um assassino mítico que matava suas vítimas ou pela amputação das partes do corpo que excedessem o comprimento de sua cama, ou, se fossem indivíduos pequenos, pelo estiramento longitudinal até que ficassem do comprimento da cama.

Essa imagem foi utilizada na linguística, por exemplo, por Desmond T. Cole⁴¹, ao tratar de descrições antigas de línguas africanas que tinham por modelo a gramática latina. Em outras palavras: a crítica afirmava que a gramática latina havia funcionado no passado como a cama mitológica, fazendo com que todas as línguas descritas acabassem parecidas com o latim.

1.9.2. O marciano como argumento em favor da gramática universal

De longe, contudo, parece ter sido Noam Chomsky o linguista que mais recorreu a essa imagem. A menção já aparecia em 1971 no famoso debate entre ele e Michel Foucault (1926-1984). A imagem do extraterrestre servia de argumento em favor da proposição de uma gramática universal, abreviadamente GU.

Para Chomsky, se um marciano observasse o desenvolvimento da linguagem nas crianças da Terra, que fazem isso do mesmo modo e sem dificuldade com base numa “quantidade de dados ridiculamente pequena”; e se esse marciano fosse um ser racional; ele “concluiria que a estrutura do conhecimento que é adquirida no caso da linguagem é basicamente interna à mente humana”. Vários outros trechos chomskianos com a suposição de que um extraterrestre perceberia a existência de uma única língua humana com variações superficiais foram arrolados por  Paul Postal⁴² numa crítica acerba ao que classificou como artifício retórico na obra chomskiana.

O marciano de Chomsky pôde também surgir em resposta a perguntas inusitadas, como no caso da entrevista a John Gliedman em 1983 acerca da possibilidade de humanos aprenderem marciano, como mencionado anteriormente, em 1.8. Nem todos os linguistas concordaram com Chomsky e não apenas Hockett. Para a linguista e autora de vários livros de ficção científica Suzette Haden Elgin (1936-2015), por exemplo, poderíamos aprender línguas de extraterrestres com corpos classificáveis como humanoides, mas não de outros que fossem fisicamente muito diferentes de nós. A esse respeito, ver a entrevista da linguista Sheri Wells-Jensen, da direção do METI/Messaging Extraterrestrial Intelligence, a Davide Castelvecchi, da Nature, em 2018: “The researchers who study alien linguistics” [‘Os pesquisadores que estudam a linguística alienígena’]⁴³.

Uma curiosidade: as tentativas de comunicação com extraterrestres não usaram uma língua natural

De propostas de uso de espelhos a um derivativo do código Morse, o final do século XIX assistiu a uma febre de interesse pela comunicação interplanetária⁴⁴. Mas o ano de 1974, quando se reinaugurou o Observatório de Arecibo (Porto Rico) — que desabou em dezembro de 2020⁴⁵ — assistiu a um evento marcante: o astrônomo Frank Drake foi responsável pelo envio de uma mensagem para contactar possíveis civilizações extraterrestres no aglomerado estelar M13, a 25.000 anos-luz da Terra.

Em entrevista a Stephen Johnson, publicada na revista Piauí46, Drake explicou como concebeu a mensagem:

O primeiro passo é explicar como sua mensagem deve ser lida, o que em exossemiótica se conhece por primer, “cartilha”. Na Terra, você aponta para uma vaca e diz “vaca”. As placas que a Nasa enviou para o espaço a bordo da Pioneer e da Voyager, por serem objetos físicos, podiam conter informações visuais, o que permitiria a conexão entre as palavras e os objetos a que se referem. Você desenha uma vaca, escreve ao lado a palavra “vaca” e aos poucos uma linguagem se esboça. Objetos físicos, no entanto, não têm como se deslocar a uma velocidade que os transporte a um destinatário potencial numa escala de tempo praticável. Para chegar ao outro lado da Via Láctea, será necessário recorrer a ondas eletromagnéticas.

Fig. 3. A mensagem de Arecibo

A mensagem enviada, representada na figura 3 em dígitos binários, continha sete partes. O áudio pode ser conferido na Wikipedia, no verbete “Arecibo message“.

1C Os informantes da pesquisa

1.10. Informante, participante, sujeito, colaborador: tem diferença?

Empregamos aqui o termo informante, já tradicional nos estudos linguísticos, para a referência aos participantes das pesquisas linguísticas. Alguns senões ao termo informante surgiram originariamente para o inglês informant: a designação traria à mente informer, ‘dedo-duro’, e a carga pejorativa associada a essa acepção. A discussão sobre o termo alcançou o Brasil e tem levado alguns linguistas à substituição de informante por participante, sujeito, colaborador, consultor e até mesmo apenas por falante. Por que, então, continuar com informante?

Em princípio os termos na lista não parecem assim tão equivalentes e também eles abrem espaço para discussão. Há quem defenda que sujeito deveria estar restrito a trabalhos com experimentos; que colaborador e consultor são os que merecem lugar de coautores; que consultor parece alguém que trabalha por pagamento. Daí mantermos aqui a denominação mais tradicional.

Uma discussão relativa aos termos informante, participante, sujeito e colaborador em inglês pode ser consultada na Linguist List: LINGUIST List 5.1022, Wed 21 Sep 1994. Disc: Informant: last posting⁴⁷, 48.

1.11. Sobre informantes e dados

O Dicionário de linguística e fonética de David Crystal⁴⁹ define informante como “uma pessoa que age como fonte de dados para a análise linguística, geralmente um falante nativo de uma língua”. Acrescentamos aqui o sinalizante nativo, alguém cuja língua materna é uma língua de sinais, como Libras, por exemplo. No trabalho de campo, informantes e dados são indissociáveis⁵⁰.

Numa pesquisa linguística, um informante “é simplesmente um nativo que fala sua língua e está disposto a auxiliar o linguista em seu trabalho”⁵¹. Esse auxílio pode-se dar no trabalho de campo, isto é, quando o linguista se transporta para a comunidade do informante, ou, ao contrário, quando é o informante a ir para a comunidade do linguista. Para Robins esta última situação não é a preferencial, porque impede a percepção da variação; afinal, “[a] língua está radicada no intercâmbio social e não nas elocuções feitas para um estrangeiro”⁵².

E quando os dados são produzidos pelo próprio linguista? Em outras palavras: quando o informante é o próprio pesquisador? Isso pode? Sim, porque o linguista também conhece sua língua. Observe-se, porém, que, por conta das expectativas que o linguista tem em relação aos dados de sua pesquisa e como essas expectativas podem impactar os resultados do trabalho, não é a melhor prática o linguista ser a única fonte dos dados⁵³.

1.11.1. A coleta de dados: por que transcrição fonética e não ortografia?

Em 1957, Joaquim Mattoso Camara Jr., então professor de Linguística Geral da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (a atual UFRJ) elaborava para a Divisão de Antropologia e Etnografia do Museu Nacional o Manual de Transcrição Fonética.

A obra, solicitada a Mattoso por Luiz de Castro Faria (1913-2004), então chefe daquela Divisão, tinha o objetivo de ser um roteiro que assegurasse “um aproveitamento completo dos materiais penosamente coligidos com intenções elevadas e zelo louvável, mas quase sempre sem os requisitos técnicos indispensáveis”. Ganhava fôlego no Museu Nacional a pesquisa sobre línguas indígenas. Como anotar os dados dessas línguas?

Ortografia. Escrita de uma língua padrão segundo normas que dizem respeito aos conjuntos de vogais e de consoantes a serem empregados na grafia das palavras, às questões relativas ao emprego de maiúsculas e de sinais diacríticos, ao emprego do hífen e sistema de pontuação.

Em geral, as academias nacionais decidem as formas ortográficas autorizadas. No Brasil, as grafias que a Academia Brasileira de Letras considera corretas estão no Vocabulário ortográfico da língua portuguesa (VOLP), editado em 1977, em 1998 e em 1999 e agora disponível para consulta em http://www.academia.org.br/)

Transcrição. Sistema de convenções para a representação da fala na modalidade escrita. “O objetivo básico de uma transcrição é transpor o discurso falado, da forma mais fiel possível, para registros gráficos mais permanentes, necessidade que decorre do fato de que não conseguimos estudar o oral através do próprio oral. A tarefa de transcrição [....] requer [....] uma série de decisões importantes por parte do pesquisador”⁵⁴.

Transliteração. Sistema de convenções para converter os caracteres empregados na ortografia de uma língua nos caracteres de uma ortografia baseada em outro sistema de escrita. Um exemplo: a expressão grega tέχνη γραμματική pode ser transliterada para o alfabeto latino como tékhnē grammatikē.

Qual o problema de empregar a ortografia vigente na coleta dos dados orais? Mattoso Camara Jr.⁵⁵ apontava a diferença de propósitos entre ortografia e transcrição fonética: no primeiro caso, a comunicação; no segundo, o registro da fala para estudo:

A língua escrita, como meio de comunicação, autônomo da comunicação oral, vem de uma tradição continuada de vários séculos, teve um desenvolvimento próprio, estando suas convenções radicadas por um consenso geral e cristalizadas numa quase imensa literatura. [….] É claro, portanto, que a língua escrita, apresentada na grafia usual, é um material inteiramente inadequado para se estudar em sua realidade a língua oral. Por outro lado, é imprescindível fixar na escrita essa realidade para se poder estudá-la detida e objetivamente. Daí o recurso de se apelar para um sistema de registro escrito especial, chamado transcrição fonética.

A diferença básica de natureza e propósitos entre a grafia usual e a transcrição fonética é que a primeira apresenta a língua escrita como comunicação linguística de per si, ao lado da comunicação oral, ao passo ·que a segunda é um mero registro da comunicação oral e tem, apenas, por objeto dar-nos a respeito uma imagem tão fiel quanto possível.

No tocante à ortografia, tanto quem escreve como quem lê conhece a língua que aquela ortografia representa. Quando lemos um jornal não precisamos recompor detalhes da pronúncia de quem escreveu o texto. A transcrição fonética, por seu turno, não pressupõe o conhecimento da língua registrada, e sua finalidade é anotar detalhes da fala para estudo.

Mas por que o Manual de Mattoso Camara Jr. era necessário se já existia o Alfabeto Fonético Internacional, IPA, na sigla em inglês? A resposta de Mattoso Camara Jr. tinha considerações de ordem prática⁵⁶:

Num país de atividade tipográfica pobre, como o Brasil, essa espécie de transcrição fonética [de uma letra para cada som com o emprego de tipos especiais — MCR] bloqueia a divulgação dos trabalhos pela imprensa, e deve, por isso, ser posta de lado em virtude dos inconvenientes práticos que acarreta. O ideal, do ponto de vista prático e econômico, é adotar um sistema que aproveite ao máximo os recursos tipográficos comuns e a eles se restrinja.

A queixa quanto ao parque tipográfico nacional de então já estava presente na Convenção para a Grafia dos Nomes Tribais, assinada pela maioria dos participantes da 1ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada quatro anos antes no Museu Nacional, de 8 a 14 de novembro de 1953. A Convenção iniciava por considerações de ordem prática⁵⁷:

1) Atender à questão prática da pobreza das nossas tipografias em linotipos e monotipos.

2) Aceitar o dígrafo, i. e., o uso de duas letras para um som vocal uno, quando para evitá-lo seria preciso usar caracteres tipográficos muito especiais.

3) Limitarmo-nos aos caracteres do alfabeto latino, não só para evitar dificuldade tipográfica, mas também um aspecto gráfico esdrúxulo com a intercalação, no texto português corrido de caracteres heteróclitos.

Por um lado, o Manual buscava a adequação à realidade do país, revelada pelo Censo de 1950. Afinal, a atividade tipográfica não tinha muitos recursos num país em que mais de metade da população acima de 15 anos era iletrada; por outro, o Manual reconhecia que a divulgação do conhecimento resultante da pesquisa é uma das questões que envolvem o trabalho acadêmico.

1.11.2. Da ortografia aos alfabetos fonéticos

Quem lê o relato das viagens ao Brasil escrito pelo aventureiro alemão Hans Staden (1520-ca.1565) se depara com o registro de algum vocabulário que conhecemos — mas que não reconheceríamos, não fosse o trabalho do editor da obra. Sem esse trabalho, talvez não conseguíssemos decodificar todas as formas na pequena lista a seguir, composta por vocabulário que nos é familiar no Brasil: Santo Maro (‘Santo Amaro’), Losa Sores (‘Los Açores’), Itenge-Ehm (‘Itanhaém’), Gene (‘Guiné’), Pirau (‘Peru’), tiberaun (‘tubarão’), Arto Koslio (‘Duarte Coelho’).

A dificuldade aqui ilustrada com o texto de Staden pode ser encontrada em muitos outros trabalhos que nos legaram registros em que o autor lançou mão da sua ortografia ou da ortografia de uma língua que conhecia para procurar reproduzir, na escrita, o que ouvira em outra língua. Neste texto ficamos apenas com o alfabeto latino.

(a) O alfabeto latino em muitas línguas

O alfabeto latino foi criado há muitos séculos para a comunicação escrita entre os falantes de latim. Foi adaptado para servir a muitas outras línguas, ganhando nesse processo novos caracteres e diacríticos — novas ortografias com diferentes regras de conversão entre letra e fonema.

Muitas foram as críticas à inexatidão com que a ortografia representava a cadeia da fala. No ensino da língua materna pediam-se reformas ortográficas. Seriam o remédio para o insucesso na alfabetização se: a) dirimissem a possibilidade de diversas grafias para um mesmo fonema — na ortografia do português, por exemplo, /s/pode ser grafado de oito diferentes modos, como em <seu>, <céu>, <caçar>, <assar>, <exceto>, <exsudar>, <cresça>, <nascimento>; b) se reproduzissem de modo fidedigno a pronúncia.

No ensino de línguas estrangeiras as críticas resultavam do conflito entre o primeiro sistema de escrita aprendido (por exemplo, o do português) e a alfabetização no segundo sistema de escrita (o do irlandês, por exemplo), quando ambas as ortografias lançam mão do mesmo alfabeto. Uma das grafias para /au/em irlandês é abha; para /ai/, oigh. Para quem já foi alfabetizado em português é quase automático transferir as relações já conhecidas para a leitura de palavras como abhainn, ‘rio’ ou oigheann, ‘forno’ (respectivamente /aun/e /ain/)⁵⁸.

(b) Um problema: a comparação de dados oriundos de diferentes fontes

No último quartel do século XVIII William Jones queixava-se da falta de padronização nas transliterações para o alfabeto latino de textos em escritas do Oriente⁵⁹:

Todo homem que tem a oportunidade de compor tratados sobre a literatura asiática, ou de traduzir línguas asiáticas, deve sempre achar conveniente, e às vezes necessário, expressar palavras ou frases árabes, indianas e persas nos caracteres geralmente usados entre os europeus; e quase todo escritor nessas circunstâncias tem um método de notação próprio, mas nenhum ainda apareceu na forma de um sistema completo; de modo que cada original encontrado pode ser traduzido invariavelmente por um símbolo apropriado em conformidade com a ordem natural de articulação, e com a devida consideração ao poder primitivo do alfabeto romano, que a Europa moderna em geral adotou.

Os Descobrimentos não tinham feito os europeus tomarem conhecimento apenas de novas terras, mas também de muitas línguas sem relação genética com aquelas que conheciam. À medida que a quantidade do material sobre cada uma delas aumentava, o problema com a notação empregada para registro ganhava vulto. Não era simples comparar dados compilados por portugueses, espanhóis, franceses, ingleses, holandeses, alemães… Alguns marcos nas tentativas de uma padronização são apresentados em seguida.

1788 — William Jones (1746-1794) publica A Dissertation on the Orthography of Asiatick Words in Roman Letters.

1847 — Isaac Pitman (1813-1897) e Alexander John Ellis (1814-1890) produzem o Alfabeto de 1847, que estaria na base da primeira versão do Alfabeto Fonético Internacional (Kelly, 1981).

1848 — A Church Missionary Society publica Rules for Reducing Unwritten Languages to Alphabetical Writing in Roman characters, with reference especially to the languages spoken in Africa, proposta pelos missionários James Frederick Schoen (1803-1889) e pelo Rev. Samuel Lee (1783-1852).

“Essas regras tinham como princípio geral — como já esboçado em Jones — o que poderia ser resumido como “As vogais como no italiano; as consoantes como no inglês” [....], fixando valores para as letras do alfabeto latino, evitando dígrafos para a representação de um único som e fazendo largo uso do ponto subscrito: por exemplo, ṣ para ʃ; ṭ para θ; ẹ para ε [....]”⁶⁰.

1854 — O diplomata prussiano Karl Bunsen (1791-1860) e a Church Missionary Society promovem uma conferência alfabética em Londres, de que resultaria o Alfabeto Padrão de Karl Lepsius (1810-1884).

1855 — Publicada a primeira versão do alfabeto de Lepsius, Das allgemeine linguistische Alphabet [‘O alfabeto linguístico geral’].

1863 — Lepsius revê seu trabalho de 1855 e publica Standard Alphabet for Reducing Unwritten Languages and Foreign Graphic Systems to a Uniform Orthography in European Letters. O alfabeto de Lepsius não se tornaria universal nem entre os missionários, porque as missões católicas, por exemplo, nunca o aceitariam⁶¹.

1886 — Criada em Paris, sob a liderança de Paul Passy (1859-1940), a Dhi Fonètik Tîtcerz’ Asóciécon (‘The Phonetic Teachers’ Association’), que defendia o emprego de símbolos fonéticos como auxiliar do ensino de línguas estrangeiras e do aprendizado da leitura. Seria o núcleo da Associação Internacional de Fonética.

Não custa lembrar das palavras Mattoso Camara Jr. citadas anteriormente⁶²:

A diferença básica de natureza e propósitos entre a grafia usual e a transcrição fonética é que a primeira apresenta a língua escrita como comunicação linguística de per si, ao lado da comunicação oral, ao passo ·que a segunda é um mero registro da comunicação oral e tem, apenas, por objeto dar-nos a respeito uma imagem tão fiel quanto possível.

1.11.3. O Alfabeto Fonético Internacional (o IPA)

O Alfabeto Fonético Internacional (ou IPA) é um conjunto de símbolos para a representação dos sons das diferentes línguas do mundo. Deriva da iniciativa de professores que haviam criado em 1886 a Dhi Fonètik Tîtcerz’ Asóciécon — que se tornaria a Associação Internacional de Fonética. Esse grupo de professores via na notação fonética um auxiliar no ensino de línguas estrangeiras e também da leitura. Ainda nesse mesmo ano de 1886, um de seus membros, o linguista dinamarquês Otto Jespersen (1860-1943) defendia, sem muito sucesso, a necessidade de um alfabeto padronizado para a transcrição fonética ao invés de alfabetos específicos de cada língua⁶³.

O guia do IPA distingue cinco aspectos que são assumidos na representação da cadeia da fala pelo IPA⁶⁴:

● alguns aspectos da fala são “linguisticamente relevantes” e outros não — e por isso não se pode esperar que a notação proposta no IPA indique algo como “falado rapidamente por uma voz masculina rouca e profunda” (IPA, 1999:4);

● a fala pode ser representada como uma sequência de sons discretos ou segmentos;

● os segmentos são classificáveis em duas grandes categorias: as consoantes e as vogais;

● a descrição de consoantes e de vogais pode ter como referência sua produção e suas características auditivas;

● aos segmentos somam-se aspectos suprassegmentais, como acento e tom.

● O IPA se baseia no alfabeto latino, em razão de ele ser amplamente conhecido; inclui também letras e símbolos de outras fontes.

Quando se observa a parte relativa às consoantes, há uma tabela principal, que apresenta as consoantes pulmônicas, produzidas com a corrente de ar egressiva, vinda dos pulmões. As células em cinza indicam articulações julgadas impossíveis de serem produzidas⁶⁵. As células em branco em princípio são possíveis, mas sem qualquer símbolo porque não foram encontrados sons com tais traços. Fora do quadro principal, as consoantes mais raras, em que a corrente de ar não vem dos pulmões; daí a denominação não pulmônicas.

A representação das vogais leva em conta o espaço de movimentação da língua, esquematizando o trato vocal num corte sagital mediano. Dito de outro modo: imagine que temos à frente o perfil esquerdo de alguém, focalizamos o trato vocal e, com visão de raio x, podemos ver avanços e recuos da língua, elevações e abaixamentos.

A seguir, um exemplo de transcrição fonética do português na variedade de Lisboa, Portugal.

Fonte: IPA (1999: 130)

1.11.4. Dependendo do objetivo da pesquisa, a transcrição fonética sai de cena

Ferdie, o linguista hipotético de Hockett, fazia perguntas a seu informante sobre palavras e pequenas construções de uma língua desconhecida e anotava as respostas com um alfabeto fonético. Eram “elocuções feitas para um estrangeiro”, como dizia Robins. Mas e se a pesquisa precisasse da transcrição de conversas, por exemplo?

O estudo de situações em que o uso linguístico tem um contexto diferente daquele de respostas a um pesquisador traz mais complexidade para o registro. Em situações em que há mais de um locutor, por exemplo, há de haver registro das vozes que se superpõem, com a indicação da superposição. O contexto em que essa interação ocorre pode ser relevante para a pesquisa. Para Maria da Conceição de Paiva, em termos práticos, não é desejável uma transcrição fonética quando se tem uma grande massa de dados para transcrever⁶⁶.

A grande maioria dos sistemas de transcrição toma como ponto de referência o sistema ortográfico, independentemente da pronúncia efetiva. Se, de um lado, essa decisão compromete a fidelidade dos registros, tem, por outro, a vantagem de garantir maior legibilidade da transcrição.

Isso não significa pura e simplesmente retornar à ortografia e editar o que cada um disse. Há um conjunto de decisões prévias acerca de o que deverá ser indicado — e “a maior legibilidade” pode ser relativa. A seguir, um exemplo, extraído de Paiva (2003), com uma transcrição na Amostra Censo. Outros projetos que lançam mão da ortografia na descrição podem adotar outras decisões para a notação.

Uma transcrição da Amostra Censo

Fonte: Paiva (2003 142)

QUADRO 2

E se tivesse de ler em voz alta numa língua desconhecida que nunca se ouviu?

Nos séculos XVI e XVII muitas ordens religiosas assumiram missões nas terras que iam sendo descobertas. Mas como pregar o Evangelho para quem falava uma língua desconhecida?

Entre os jesuítas, por exemplo, um irmão era designado para aprender a língua de dado povo e preparar materiais para o estudo dessa língua por outros missionários da Ordem. Esses materiais precisavam de uma ortografia. Nas missões ligadas à Assistência de Portugal adaptava-se o que estava em uso na escrita do português. As dificuldades eram muitas, mesmo que a língua em análise já tivesse escrita. Veja-se o comentário do jesuíta Tomás Estêvão (c.1549–1619), presente na gramática do concani⁶⁷:

Os naturaes que sabẽ asua letra, & tambẽ a nossa, & sabẽ juntamẽte quaes saõ aquellas letras nossas que respondẽ as suas, em ouuindo hũa palaura logo sabẽ cõ que letras nossas se hade escreuer. Mas nos por rezaõ da differẽça que ha no pronunciar as consoantes, que nos não temos, naõ perçebemos taõ facilmente as letras, ~q em taes palauras entraõ. Por onde o melhor Remedio que nos temos (naõ tendo amaõ aquem perguntemos) he consultar os vocabularios, & outros liuros bem escritos

Sem padronização, um autor podia inserir sua própria notação, como fez o capuchinho Bernardo Maria de Cannecattim (1749-1834) ao descrever a pronúncia do quimbundo — tudo igual ao português. Mais ou menos⁶⁸:

O Alfabeto da lingua Bunda consta das mesmas letras, de que consta o da lingua Portugueza: todas ellas se pronuncião da mesma fórma, que em Portuguez excepto o a, e, o, u todas as vezes que forem feridos das letras g’ e h’, e sobre estas houver algum apostrofe, ou sinal, que então se pronuncião differentemente que em Portuguez, isto he, gutturalmente v. g. Mug’attu a mulher, Ag’attu as mulheres. H’úta a espingarda, donde se collige que todas as vezes, que as syllabas g’á, g’é, g’ó, ou g’ú e h’á, h’é, h’ó, h’ú, se encontrarem notadas com o sobredito apostrofe se pronuncião differentemete que em Portuguez, igualmente a letra i to-//das as vezes que for ferida da letra h’, e sobre este houver o tal apostrofe, posto que se não pronuncie gutturalmente; com tudo tem uma pronuncia differente da Portugueza, e he, a que chamão nazál v. g. Ih’h’i que tem? por cujo motivo para se evitarem os muitos erros que nascem da má pronunciação das syllabas, deve-se ter todo o cuidado no g’á, g’é, g’ó, g’ú, no h’á, h’é, h’ó, h’ú, e no ih’, h’í, que com o sobredito apostrofe, ou outro qualquer sinal, tem uma muito differente pronuncia, do que quando o não tem.

O aprendiz, por sua vez, deveria estudar a língua se possível antes de chegar à missão. Os problemas do aprendizado de uma língua a partir da escrita não são triviais. Se o sistema de escrita é o mesmo — alfabético em caracteres latinos, por exemplo — e tudo o que se tem da língua é a escrita, será difícil deixar de impor à leitura o padrão fonológico da própria língua. O problema não passou despercebido. Tomás Estêvão advertia na sua gramática que “[p]era apronunciaçaõ naõ basta saber a orthographia. he necessario ouuir as vozes, que se proferem, &a tentar como se proferem pellos que sabem bem fallar”⁶⁹. O conselho não foi seguido pelo jesuíta Francisco Xavier (1506-1552) no Japão. Ele não falava japonês e, segundo Lacouture,

para enfrentar o grande encontro [com o inexistente rei do Japão — MCR], Francisco Xavier dispõe apenas da fama pessoal. Não possui nenhuma informação séria e tem somente ideias muito vagas [….] sobre a língua japonesa: ele jamais a falará, senão para balbuciar alguns sermões em que alinhava traduções imprecisas decoradas e recitadas entre a perplexidade ou a hilaridade geral⁷⁰.

Então era só desastre? Não. Esse era o estágio inicial, antes da imersão in loco. As gramáticas jesuíticas das línguas que iam sendo descobertas pela Europa lembravam sempre ao leitor que usus te plura docebit, isto é: depois que chegasse aonde era falada aprenderia muito mais porque, como lembrou o também jesuíta José de Anchieta (1534-1597),

[i]sto das letras, orthographia, pronunciação, & accento, seruira pera saberem pronunciar, o que acharem escrito, os que começão aprender: mas como a lingoa do Brasil não está em escrito, senão no continuo vso do falar, o mesmo vso, & viua voz ensinarâ melhor as muitas variedades que tẽ, porque no escreuer, & accentuar cada hum farâ como lhe melhor parecer⁷¹.

1.12. O falante nativo/ o sinalizante nativo

A definição de informante introduz o conceito falante nativo. Nas palavras de Bloomfield⁷², “a primeira língua que um ser humano aprende a falar é sua língua nativa; ele é um falante nativo dessa língua”. Um falante nativo de português, por exemplo, é alguém para quem o português é a língua materna ou língua nativa ou primeira língua /L1.

Esse falante é idealizado como “o melhor falante”. Ele conhece sua língua perfeitamente, o que o torna capaz de saber se um enunciado é uma construção possível em sua língua ou não. Dizer que esse falante nunca comete erros é mais complicado⁷³.

Mas quem é esse falante ideal? Em outras palavras, que características esse falante deveria ter?

Para as pesquisas dialetológicas que começaram a mapear países europeus no final do século XIX, o informante deveria encaixar-se nos requisitos resumidos na sigla inglesa NORM: nonmobile, older, rural males⁷⁴. Em outras palavras, ser do sexo masculino, de área rural, acima de 60 anos e ter vivido sempre naquele lugar. Deveria ser homem porque “nos países ocidentais a fala das mulheres tende a ser mais autoconsciente e mais consciente quanto à classe que a dos homens”⁷⁵. O isolamento da área rural e a idade de algum modo seriam uma barreira à influência de outra ou outras línguas ou variedades. Buscava-se uma variedade na sua forma mais “pura”.

De algum modo a preocupação com a influência externa sobre a comunidade linguística estava presente nos requisitos para ser informante do Projeto NURC [de que trataremos adiante, em 2.6.]: não obstante as capitais estudadas no NURC, como o Rio de Janeiro, por exemplo, terem recebido muitos imigrantes desde o século XIX até os anos 1950, eram requisitos para ser informante no NURC⁷⁶:

a) ser nascido ou residente na cidade objeto do estudo desde os cinco anos;

b) ter residido na cidade pelo menos durante ¾ partes da sua vida;

c) ser filho de brasileiros, preferentemente nascidos na cidade;

d) haver recebido sua instrução primária, secundária e universitária na própria cidade.

A certeza de que um falante nativo conhece sua língua perfeitamente levanta algumas questões quando pensamos, por exemplo, num indivíduo imigrante que aprendeu uma determinada língua na família — o que caracteriza essa língua de herança como língua materna ou nativa — mas, no novo ambiente, a família não vive numa comunidade de imigrantes de mesma origem. Esse indivíduo pode ser caracterizado como bilíngue, mas a língua de herança (a da família) terá para ele um contexto bastante restrito em relação à língua majoritária da nova comunidade. Esse falante pode, por exemplo, não ter sotaque estrangeiro na língua majoritária onde vive, mas ser percebido como não nativo na língua de herança, na dependência do tempo que permaneceu no país de origem durante a infância⁷⁷.

1.13. O linguista e as considerações éticas na pesquisa com humanos⁷⁸

A linguagem é um objeto de estudo ingrato: pouco se presta à experimentação, já que só se manifesta na espécie humana, que é dificilmente manipulável para fins de pesquisa. Assim, o linguista que quiser estudar afasia não poderá provocá-la, terá de esperar que surjam sujeitos afásicos. Dificilmente poderá separar gêmeos para ver até que ponto essa separação causaria diferenças entre suas linguagens. Estudiosos de outras áreas, mesmo de ciências humanas, são mais privilegiados: um psicólogo pode fazer experimentos sobre certos comportamentos em animais de laboratório possuindo comportamentos parecidos. Mas nós, linguistas, temos sempre de nos contentar apenas com a observação⁷⁹.

Assim Giselle Machline Oliveira e Silva (1928-1995), a saudosa colega Giselle Machline, começava seu artigo sobre a coleta de dados linguísticos, enfatizando os limites éticos do trabalho. Esse pequeno excerto já deixa claro o quanto estamos longe de atitudes como a do faraó Psamético I (663 a. C. — 610 a. C.), registrada por Heródoto: Psamético isolou dois bebês do convívio humano para tentar descobrir que língua viriam a falar, que seria, então, segundo ele, a língua mais antiga do mundo⁸⁰.

Havia um erro primário no experimento cruel com as criancinhas. [Confira o QUADRO 5.]

Não importa a área da linguística a que se dedique, o linguista trabalha com dados, que podem vir da sua própria intuição de falante nativo, da literatura existente sobre a língua em estudo, de material na internet, da ajuda de um ou mais falantes nativos da língua. Quando os dados vêm da interação do pesquisador com os participantes de um projeto — isto é, quando a pesquisa envolve seres humanos —, é necessário que o pesquisador cuide para que não haja prejuízos para essas pessoas.

Entram na conta dos prejuízos os danos materiais (i.e, aqueles que atingem o patrimônio do indivíduo) mas também os danos imateriais, aqueles que afetam uma gama mais ampla de questões — da saúde física ou psíquica à imagem social. Se o que um participante disse ao pesquisador for divulgado, levando à identificação do participante e a consequências indesejadas para ele, o linguista deixou de contemplar um dos princípios éticos da pesquisa: não permitiu ao participante decidir sobre a divulgação ou não de sua identidade, nem sobre “quais são, dentre as informações que forneceu, as que podem ser tratadas de forma pública”⁸¹. Órgãos financiadores, centros de pesquisa e universidades têm diretrizes sobre os cuidados a tomar. E as sociedades de linguística também⁸².

No Brasil a regulação das pesquisas com seres humanos é determinada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conep, uma das comissões do Conselho Nacional de Saúde, criada em 1996⁸³.

Antes que tenha início uma pesquisa que envolva seres humanos — o que se aplica a um leque bem amplo de situações: por exemplo, do uso do gerúndio numa turma de sexto ano do Ensino Fundamental aos efeitos de uma nova droga num grupo de idosos — um Comitê de Ética em Pesquisa, denominação abreviada na sigla CEP, deverá analisar o projeto. Boa parte das instituições de pesquisa no Brasil contam com pelo menos um CEP, ponto de entrada do pedido de autorização para a pesquisa, processo que avaliará se ela foi planejada em acordo com diretrizes éticas. Isto vale também para os trabalhos de conclusão de curso (ou TCC), dissertações e teses⁸⁴.

Esse ponto de entrada tem uma seção de protocolo virtual: é a Plataforma Brasil, “base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep”, que “permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios — desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Conep”⁸⁵, 86. Dependendo da pesquisa, haverá necessidade de juntar autorizações de diferentes setores, por exemplo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan e da Fundação Nacional do Índio/Funai. É nesse momento burocrático que o coordenador do projeto apresenta um conjunto de documentos para avaliação: a descrição da pesquisa proposta em seus aspectos fundamentais, as informações relativas aos participantes da pesquisa, a qualificação dos pesquisadores e todas as instâncias responsáveis⁸⁷.

Quando se convida um indivíduo para participar de uma pesquisa é preciso fazê-lo compreender:

a) que sua participação é voluntária;

b) que poderá deixar a pesquisa a qualquer momento, se assim decidir;

c) quem é o pesquisador responsável e como contactá-lo;

d) que todas as informações coletadas são confidenciais e serão usadas apenas na pesquisa;

e) que a identidade do participante será mantida em sigilo⁸⁸.

O participante deve entender:

a) a razão da pesquisa;

b) qual a população envolvida;

c) se pode trazer algum tipo de risco para quem dela participa;

d) que ele não pagará nada nem será pago.

Todas essas informações e mais o que o pesquisador considerar pertinente farão parte de um documento conhecido pela sigla TCLE, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, ou ainda, especialmente nas ciências humanas e sociais, RCLE, ou Registro de Consentimento Livre e Esclarecido. Em outras palavras, o consentimento informado.

A importância do TCLE como instrumento para afastar procedimentos antiéticos nas pesquisas envolvendo seres humanos ganhou visibilidade com o Código de Nurembergue, de 1947. O Código de Nurembergue teve origem no julgamento de duas dezenas de médicos pelo Tribunal Militar Internacional após o final da Segunda Grande Guerra.

As diretrizes éticas de qualquer pesquisa com humanos, em contraponto às situações criadas nos campos de concentração nazistas foram indicadas no primeiro artigo do Código de Nurembergue:

O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas que serão submetidas ao experimento devem ser legalmente capazes de dar consentimento; essas pessoas devem exercer o livre direito de escolha sem qualquer intervenção de elementos de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em estudo para tomarem uma decisão. Esse último aspecto exige que sejam explicados às pessoas a natureza, a duração e o propósito do experimento; os métodos segundo os quais será conduzido; as inconveniências e os riscos esperados; os efeitos sobre a saúde ou sobre a pessoa do participante, que eventualmente possam ocorrer, devido à sua participação no experimento. O dever e a responsabilidade de garantir a qualidade do consentimento repousam sobre o pesquisador que inicia ou dirige um experimento ou se compromete nele. São deveres e responsabilidades pessoais que não podem ser delegados a outrem impunemente.

O consentimento informado é obrigatório⁸⁹ e deverá ser elaborado de modo a estar adequado linguística e culturalmente aos participantes⁹⁰. No caso das ciências humanas e sociais, o RCLE pode assumir “qualquer meio, formato ou mídia, como papel, áudio, filmagem, mídia eletrônica e digital”, justificada a escolha em razão de características dos participantes e da metodologia empregada⁹¹.

Para pesquisas em terras indígenas, “sem prejuízo do consentimento individual”, formalizado no RCLE, há a necessidade de se ter “a concordância da comunidade alvo da pesquisa que pode ser obtida por intermédio das respectivas organizações indígenas ou conselhos locais, [....] que em comum acordo com as referidas comunidades designarão o intermediário para o contato entre pesquisador e a comunidade”⁹².

Na atualidade espera-se como requisito de toda e qualquer pesquisa que envolva humanos o respeito, a privacidade, o bem-estar dos participantes. Nem sempre foi assim, porque se considerava que o risco se restringia a pesquisas que lançassem mão de alguma técnica invasiva em relação ao corpo humano. Colocavam-se, assim, as pesquisas linguísticas fora das preocupação com a ética e a integridade. Os riscos para os participantes, no entanto, podem resultar de desenhos de projetos que não preveem o emprego de quaisquer procedimentos invasivos. Vejamos a seguir alguns exemplos.

(a) Um risco evitado

No final da década de 1960, o planejamento inicial do Projeto NURC/Norma Urbana Oral Culta previa que a documentação do português seria obtida por meio de inquéritos, que consistiriam quer na gravação secreta de diálogos espontâneos, quer na gravação de diálogos entre dois informantes, entre informante e documentador e de elocuções formais. As gravações secretas não chegaram a ser feitas à época por conta do momento político⁹³; também não chegaram a ser feitas posteriormente porque os protocolos éticos começavam a ser considerados aplicáveis às ciências humanas e sociais e, no caso das chamadas pesquisas encobertas, isto é, sem o consentimento dos participantes, a justificativa do pesquisador responsável teria de ser robusta. Na resolução do Conselho Nacional de Saúde específica para as ciências humanas e sociais, essa prática somente será aceite

em circunstâncias nas quais a informação sobre objetivos e procedimentos alteraria o comportamento alvo do estudo ou quando a utilização deste método se apresenta como única forma de condução do estudo, devendo ser explicitado ao CEP o procedimento a ser adotado pelo pesquisador com o participante, no que se refere aos riscos, comunicação ao participante e uso dos dados coletados, além do compromisso ou não com a confidencialidade. Sempre que se mostre factível, o consentimento dos participantes deverá ser buscado posteriormente⁹⁴

Afinal, uma coleta de dados feita às escondidas faz com que todos os requisitos atrás elencados sejam postos de lado.

(b) Uma “delinquência ética”

No plano internacional, em finais dos anos 1970, o projeto de pesquisa Experimental creation of a new language [‘A criação experimental de uma nova língua’], ou o Experimento da ilha, seria submetido à National Science Foundation/NSF norte-americana pelos linguistas Derek Bickerton (1926-2018) e Talmy Givón. Esse caso é exemplar no tocante ao tipo de situação a que não se pode submeter quem quer que seja para a obtenção de dados linguísticos. Nas palavras de Terry Crowley (2007), uma “delinquência ética”.

O experimento — embora aprovado pelo University of Hawaii’s Committee on Human Experimentation, primeiro estágio para solicitação de fundos a uma agência federal norte-americana quando a pesquisa envolve seres humanos — não chegaria a receber financiamento da NSF.

Como num reality show tipo Survivor ou Largados e Pelados, os autores pretendiam confinar por um ano numa ilha deserta no meio do Pacífico⁹⁵ seis casais falantes de línguas mutuamente ininteligíveis e seus filhos — que à época do confinamento deveriam estar em torno de dois anos de idade, ainda bebês, portanto. Haveria recompensa em dinheiro, a ser entregue apenas aos que não desistissem da participação no experimento⁹⁶. Os participantes deveriam trabalhar como agricultores para prover sua alimentação. A única ferramenta para a comunicação entre os participantes nas atividades de plantio seriam 200 palavras criadas pelos pesquisadores com sons das línguas maternas desses falantes. O vocabulário serviria para nomear partes do corpo, alimentos, seres vivos, e contaria com alguns verbos de ação e psicológicos⁹⁷.

As condições de vida a que essas pessoas estariam submetidas por um ano seriam árduas e perigosas, o estresse decorrente do isolamento e da luta pela própria sobrevivência e a dos filhos e também as consequências para as crianças seriam imprevisíveis. Para o meio ambiente as previsões não eram melhores. Como o mar entrava na parte da ilha em que os pesquisadores determinaram que se faria o plantio necessário para que houvesse um mínimo de alimentos, dinamite resolveria o problema⁹⁸, destruição justificada com a frase “tudo pela ciência”⁹⁹. Sobrevivendo, os confinados permitiriam aos dois linguistas estudar o processo de surgimento de uma língua pidgin, resultado esperado do projeto.

Pidgins e crioulos

Um pídgin não é língua nativa de ninguém e é considerado uma língua de uso restrito. Surge no contacto linguístico continuado entre grupos de línguas diferentes — como entre colonizadores e nativos, durante a expansão colonial dos séculos XVI a XVIII, — em que “uma situação de emergência pede por comunicação num nível mínimo de compreensão”¹⁰⁰ e, por essa razão, inicialmente um pidgin atende a funções da comunicação imediata. Desaparecendo o contexto social delineado como grupo dominante/grupo(s) dominado(s), o pidgin deixa de existir. Ou não: pode-se ampliar, caso se torne o meio de comunicação entre grupos de uma área multilíngue, ou pode ainda ganhar falantes nativos, quando se torna uma língua crioula.

(c) O desapreço do linguista pela comunidade estudada

Uma situação emblemática dos prejuízos que uma pesquisa que não atenda aos interesses de uma comunidade pode criar foi contada por Alice Gregory num artigo em The New Yoker¹⁰¹ sobre o povo Penobscot (Maine, EUA), cuja língua foi declarada extinta em 1993, ao morrer sua última falante. Um patologista e bibliófilo¹⁰² que se tornou um linguista autodidata, Frank T. Siebert Jr. (1912-1998), obteve copyright sobre o Penobscot, uma das línguas nativas norte-americanas, porque elaborou um sistema de escrita para ela, publicou um dicionário e redigiu, no alfabeto que propôs, as histórias tradicionais daquele povo. Com isso tornava-se legalmente o dono da língua. Nada de muito diferente dos direitos da CBS sobre o klingon — mas o klingon não é uma língua natural. Ao morrer, Siebert Jr. passou em testamento os direitos sobre a língua para a American Philosophical Society.

Língua dormente. Não é mais língua nativa de ninguém, mas há uma comunidade que a reivindica como sua, que guarda alguns usos sociais para ela, “um lembrete da herança identitária da comunidade étnica” (vide Savedra & Mazzelli, 2020). A comunidade Penobscot ilustra o que se considera uma língua dormente.

Voltando ao começo: quando a pesquisa envolve seres humanos, é necessário que o pesquisador tenha em mente que

a produção científica deve implicar benefícios atuais ou potenciais para o ser humano, para a comunidade na qual está inserido e para a sociedade, possibilitando a promoção de qualidade digna de vida a partir do respeito aos direitos civis, sociais, culturais e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado

(CNS, Resolução 510/2016).

1D A comunidade linguística

Começamos este tópico citando Maria Cecília Mollica¹⁰³:

Todo sistema linguístico encontra-se permanentemente sujeito à pressão de duas forças que atuam no sentido da variedade e da unidade. Esse princípio opera por meio da interação e da tensão de impulsos contrários, de tal modo que as línguas exibem inovações mantendo-se, contudo, coesas: de um lado, o impulso à variação e possivelmente à mudança; de outro, o impulso à convergência, base para a noção de comunidade linguística, caracterizada por padrões estruturais e estilísticos.

A seguir focalizamos as questões que Mollica levanta.

1.14. É um lugar onde todos falam/sinalizam igualzinho?

Todos falam/sinalizam igualzinho numa comunidade? É certo que não, pois se nem mesmo o indivíduo usa sua língua do mesmo modo em todas as situações! Os informantes de uma pesquisa são membros da comunidade em estudo, delimitada em razão de esses indivíduos compartilharem mais do que a(s) mesma(s) língua(s) ou a mesma variedade linguística: compartilham também normas sociais.

Numa comunidade pode, por exemplo, haver diglossia, pode haver mistura de códigos. Como ressaltou William Labov nos Padrões sociolinguísticos¹⁰⁴:

A comunidade de fala não é definida por nenhuma concordância marcada pelo uso de elementos linguísticos, mas sim pela participação num conjunto de normas compartilhadas; estas normas podem ser observadas em tipos de comportamento avaliativo explícito e pela uniformidade de padrões abstratos de variação que são invariantes no tocante a níveis particulares de uso.

Focalizamos a seguir situações linguisticamente complexas que podem estar presentes numa comunidade. Embora, quando pensamos numa comunidade linguística, o que nos venha à cabeça seja o monolinguismo, ele não é o que se encontra em boa parte do mundo.

1.14.1. A diglossia

Tradicionalmente¹⁰⁵, diglossia designa uma situação em que duas variedades da mesma língua são empregadas na mesma comunidade. As variedades:

a) são marcadamente diferentes: uma é considerada alta (ing. high, nos estudos linguísticos abreviada como H) e com mais prestígio e outra, considerada baixa (ing. low, nos estudos linguísticos abreviada como L);

b) são empregadas em funções diferentes, isto é: os membros da comunidade sabem quando se exige deles o emprego da variedade alta ou da variedade baixa.

A variedade baixa é a língua materna, aprendida e usada em casa e com a família; a variedade alta é aprendida mais tarde e nunca usada em casa¹⁰⁶.

Os países da Liga Árabe — Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Qatar, Síria, Sudão, Tunísia —̶, por exemplo, usam uma continuidade do árabe clássico, a língua literária anterior ao século XIX: é o árabe padrão moderno¹⁰⁷, que pode atender às necessidades do jornalismo, da sinalização na rua, da propaganda, também empregado nas falas públicas, como rádio, televisão, cerimônias religiosas. No uso cotidiano os árabes são fluentes em pelo menos uma forma vernácula do árabe, e esta variedade é sua língua materna. Cada uma das grandes regiões do mundo árabe, como o Levante, o Golfo Pérsico, a Península Arábica, “tem sua própria norma falada, um vernáculo falado coexistente com o padrão escrito, o árabe padrão moderno”¹⁰⁸.

Alguns autores ampliaram o conceito de diglossia¹⁰⁹, de modo a contemplar:

a) situações em que H e L não são variedades da mesma língua, caso do espanhol e do guarani no Paraguai;

b) mais de duas línguas em situação de diglossia: na Tunísia, o árabe clássico e o francês podem ser empregados nas situações mais formais, enquanto o árabe tunisino funciona como a variedade baixa.

Ronald Wardaugh, em 1986¹¹⁰, ilustrou a complexidade linguística que pode estar presente numa comunidade multilíngue como Singapura. Nessa pequena república há quatro línguas oficiais: inglês, mandarim, tâmil e malaio, este a língua nacional. A maioria da população, no entanto, é nativa não de mandarim, mas de outra variedade do chinês, o hokkien. Para uma criança de origem chinesa crescendo em Singapura, a tendência será falar hokkien com os pais, inglês informal de Singapura com irmãos, qualquer das duas com amigos; na escola e nas instituições do governo, empregará o inglês formal de Singapura e o mandarim. A prática religiosa se dará em hokkien caso seja budista ou taoísta, mas em inglês se cristã. Para fazer compras precisará do malaio (ou do hokkien ou ainda do inglês informal).

Esse fenômeno pode ser detectado nas comunidades surdas? Parece que sim. Em 1978, Margaret Deuchar apontou evidências de uma situação diglóssica no emprego da British Sign Language/BSL: duas variedades empregadas em situações distintas, a variedade baixa explorando a gramática de modo mais visual e a variedade alta se aproximando mais do inglês.

1.14.2. Mudança de código/code switching e mistura de códigos/code mixing

Muitas vezes, no curso de uma conversa, a língua empregada muda sem que o falante bilíngue se dê conta: mudou o tema, mudou o contexto, ou o grupo de participantes teve alguma alteração. Pode-se passar de uma língua a outra na mesma frase, algo como fui al cine last night (‘fui ao cinema ontem à noite’) — seria a mistura de códigos. Pode-se passar de uma língua a outra entre frases — seria a mudança de código. Para qualquer dos casos é possível empregar apenas mistura de códigos.

A mistura de códigos não se dá por preguiça nem por ignorância. Requer “conhecimento sofisticado de ambas as línguas e a consciência nítida das normas da comunidade”, que fazem com que ambas as línguas sejam usadas de modo a mostrar a familiaridade ou a solidariedade entre os participantes da conversa¹¹¹.

Em geral os falantes monolíngues são bastante críticos em relação à mistura de códigos e não é incomum que denominem de forma depreciativa o uso de mais de uma língua: tex-mex, franglais, portunhol são exemplos.

É preciso levar em conta, porém, que esses termos podem ter significados diferentes no uso cotidiano de diferentes pessoas: podem significar a mistura de códigos; mas podem significar a rejeição à entrada de muitos empréstimos linguísticos numa das línguas em contato, em especial em região de fronteira, como em croseando la calle (“crossing the street”), cuquiando almuerzo (“cooking lunch”) 112; podem significar ainda o conhecimento incipiente de uma das línguas (como no exemplo em que vocabulário de origem inglesa é colocado na sintaxe do português: “Iraq marked in the medium from behind. E after, in the second time, I make two changes. One player experienced, Katlego Mashedo, and another player QUE have experience, QUE play, play very good, Steven Piennar”)¹¹³.

Os empréstimos

Até aqui nesta seção falamos de situações de bilinguismo. Não podiam ser exemplos de empréstimos?

Por empréstimo entende-se uma palavra estrangeira que passa a ser empregada num grupo monolíngue, caso do emprego de mouse, smartphone, pizza, whiskey em português. Há muitas palavras em português que vieram de outras línguas. Com o tempo essas palavras se nativizam fonológica e morfologicamente: não pronunciamos mouse como [ˈmaus], mas sim como [mawzi] (a não ser que o falante seja um norte-americano que fala português com sotaque bem forte); também não importa que em inglês o plural de mouse, mesmo o de computador e não apenas o pequeno roedor, seja mice: em português serão dois mouses, três mouses... Em português? Sim, porque empregamos essa palavra no português do Brasil quotidianamente (em Portugal seria rato) e, não fosse pela escrita, que foge às regras de nossa ortografia (e por isso adicionamos itálico a essa palavra), não pensaríamos se vem ou não de outra língua.

As situações de code-mixing/code-swtching não se confundem com a situação ironizada por Zeca Baleiro em “Samba do Approach”, de uso de estrangeirismos (isto é, de palavras de outra língua, no caso palavras do inglês e do francês) por um falante monolíngue, em razão da associação de prestígio ao uso de palavras estrangeiras:

Venha provar meu brunch

Saiba que eu tenho approach

Na hora do lunch

Eu ando de ferryboat

Eu tenho savoir-faire

Meu temperamento é light

Minha casa é hi-tech

Toda hora rola um insight

Para este caso, mas especialmente no tocante à nomeação de casas comerciais com nomes ingleses tanto no Brasil como em Portugal, ver Prado (2015), em acesso aberto na ScieloLivros.

1.14.3. Sem acesso à língua da comunidade: os sinais caseiros ou domésticos (home signing)

Vimos anteriormente que as línguas naturais são transmitidas de uma geração a outra numa dada comunidade. E se houvesse uma ruptura nesse processo?

De algum modo essa situação se repete para muito indivíduos que, filhos de pais ouvintes, nascem surdos ou se tornam surdos ainda antes dos três anos. Cerca de 90 a 96% das crianças com surdez pré-linguística − isto é, que nasceram surdas ou ficaram surdas até os três anos − têm pais ouvintes¹¹⁴ que, em geral, não são usuários de uma língua de sinais. Esse quadro vale para o Brasil: 90% das crianças surdas têm pais ouvintes¹¹⁵.

• A referência que aqui se faz à surdez é sempre a casos de perda auditiva profunda bilateral.

• As perdas auditivas são classificadas quanto ao grau, levando em conta o melhor ouvido. Partindo da audição normal, tem-se diferentes níveis de perda.

Graus de deficiência auditiva

no adulto na criança

• leve: de 26 a 40 dB; • leve:15-30 dB NA;

• moderada: 41 a 70 dB; • moderada: 31-50 dB NA;

• severa: 71 a 90 dB; • severa: 50-70 dB NA;

• profunda: a partir de 91dB. • profunda: a partir de 71dB NA*.

(Goldfeld, 2000-97) (Northern & Downs, 2002: 19 -21)

*O decibel não é uma medida absoluta. Nas medidas audiométricas, o nível de referência para o decibel mostrado nos audiogramas é o nível basal da audição normal biológica, ou o 0 dB NA (nivel de audição). (Northern & Downs, 2002: 8-9).

A intensidade média de uma conversa fica em torno de 20 a 60 dB.

Essas crianças estão inseridas numa comunidade que tem uma língua materna que é oral, a que elas não têm acesso. Em lugar da língua materna do restante dos membros ouvintes da família, surgem soluções caseiras de comunicação.

Nesse ambiente, um movimento da mão em direção à boca feito pelo membro ouvinte da família pode ter muitas leituras, como apontou Judy Kegl¹¹⁶: ‘comida’, ‘já comi’, ‘quer comer?’. Esses gestos, que valem por toda uma situação no entorno imediato, não servem de gatilho para o processo de aquisição da linguagem e fazem com que uma criança surda, isolada num mundo de ouvintes, cresça sem desenvolver uma língua¹¹⁷. O problema criado por essa situação não é pequeno, porque

a maioria dos pais ouvintes desconhece a Libras, o que impede que seus filhos a adquiram de forma espontânea em seu ambiente familiar.

Assim, parte significativa dos alunos surdos chega à escola com pouco ou nenhum conhecimento da Libras e/ou da língua portuguesa, ficando a escola responsável por criar condições para que adquiram ambas as línguas.¹¹⁸

1.15. E a comunidade linguística homogênea?

A comunidade homogênea é uma abstração que deriva de uma visão distinta na linguística acerca de como validar os dados de uma pesquisa.

Do mesmo modo que Saussure via a langue como um tesouro depositado na mente de cada falante, assim Noam Chomsky viu o conhecimento linguístico. Para isso assumiu algumas abstrações: um falante ideal, uma comunidade homogênea e um conhecimento linguístico perfeito:

um falante-ouvinte ideal, numa comunidade linguística completamente homogénea, que conhece a sua língua perfeitamente, e que, ao aplicar o seu conhecimento da língua numa performance efectiva, não é afectado por condições gramaticalmente irrelevantes, tais como limitações de memória, distracções, desvios de atenção e de interesse, e erros (casuais ou característicos)¹¹⁹.

A proposta de uma comunidade linguística homogênea levou a muita incompreensão. Numa entrevista para a linguista francesa Mitsou Ronat (1946-1984), Chomsky reconhecia que se criara uma controvérsia para ele inesperada, porque “a noção de língua é em si mesma um elevado nível de abstração”; que os linguistas sempre trabalharam com comunidades homogêneas, mesmo que não admitam isso¹²⁰: “[v]ocê estuda os sistemas ideais e, em seguida, pode se interrogar sobre a maneira como estes sistemas interagem nos indivíduos reais”. E mais adiante: “Na minha opinião, é a maneira racional de abordar o estudo das variações dialetais: falávamos há pouco dos sistemas idealizados. Só tais sistemas têm propriedades interessantes. A combinação dos sistemas não o têm”¹²¹.

A comunidade homogênea é uma abstração cujos membros são também uma idealização. O interesse do linguista, neste caso, não está na busca de padrões num grupo, mas em entender o conhecimento linguístico no âmbito individual.

1 Informa-se aqui o ano de nascimento apontado em Cavaliere (2006). A Wikipedia, no verbete “Antônio de Morais Silva“ recua em dois anos essa data, para 1755.

2 Nunes & Seligman (2003: 37).

3 Koerner (1989: 87n 13).

4 Gurgel (2008: 37-38).

5 Lei 9394/1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

6 Souza e Souza (2012); Paiva (2003).

7 Como na Resolução nº 8 de 1971 anexa ao Parecer 853/71 do Conselho Federal de Educação: “ART. 7.° — Recomenda-se que em Comunicação e Expressão, a título de acréscimo, se inclua uma Língua Estrangeira Moderna, quando tenha o estabelecimento condições para ministrá-la com eficiência”. Ver Paiva (2003).

8 Nomes de disciplinas e cursos são aqui grafados com inicial maiúscula. Daí, por exemplo, Português, Linguística quando disciplinas; mas português, francês quando se faz referência à língua, e linguística, a ciência.

9 Jakobson ([1956] 1971: 34).

10 Ver em especial Hockett (1958; 1960) e Houser, Chomsky & Fitch (2002).

11 Ver Chomsky, 1968 [1977]: 25-26).

12 Ver Eberhard,Simons & Fennig. eds. (2022).

13 Saussure, Curso, Introdução, cap. 1.

14 Menção implícita aos linguistas na coluna assinada pelo acadêmico e ex-presidente José Sarney no jornal Folha de S.Paulo de 20 de maio de 2011. Disponível em: https://bit.ly/3jqY8iZ. Acesso: 11 abr. 2022.

15 Tezza, O poder do erro. Gazeta do Povo, 24/05/2011.

16 Verdelho (1995: 47 n2).

17 Valentim Fernandes. Prohemial Epistola (1495: fol 2v).

18 Valentim Fernandes. Prohemial Epistola (1495: fol 2v).

19 Veja-se o comentário do tradutor sobre a tradução para o latim do Marco Polo: “SOm constrangido eu frey Pipino de Bolonha da ordem dos frades pregadores de muytos jrmaãos padres & senhores meus. ho liuro do prudente honrrado & fiel dom Marco paulo de Veneza das condições & custumes das terras do oriente por elle fielmente composto & ytalico escrito. a reduzir per verdadeira tralladaçam de lingoagem a latim por tal que aquelles que se mais deleitam no fallar do latim que do lingoagem. & ainda por aquelles que por desuario das lingoas. ou pella differença dos lingoagens nom podem de todo ou ligeiramente a propriedade da lingoa entender” (Rosa, 1994: II, Apêndice B).

20 Cunhada por William Whewell (1794-1866) em 1834 (Snyder, 2017).

21 Raichvarg & Jacques (1991: 30).

22 O Prof. Bagno autorizou a publicação de seu e-mail.

23 Krauss (1992: 7).

24 Storto (2019: 7).

25 Joos, ed. (1957: 196).

26 Linguista tem o código 2614-15; o professor de Linguística ou de Linguística Aplicada tem o código 2346-72.

27 Hockett (1958: 137).

28 Hockett (1958: 574ss).

29 Camara Jr. (1965a: 52-53).

30 Camara Jr. (1977: 37).

31 Disponível em: https://chomsky.info/198311__/. Acesso: 11 abr. 2022.

32 O endereço dessa página é https://www.google.com/webhp?hl=xx-klingon. Ver CANALTECH. 2012. Curiosidades sobre Klingon. Disponível em: https://bit.ly/3NBovj9. Acesso: 26 maio 2022.

33 Heródoto, IV 191.

34 Heródoto IV 183 — trad. Prof. Rainer Guggenberger, UFRJ, a quem agradeço a ajuda.

35 Meyer (2015).

36 Eliano X 25.

37 Bontier & Verrier ([1402] 1872:127-128) : “et est le païs habité de grand peuple qui parle le plus estrange langaige de tous les autres païs de pardeça; et parlent de beaulièvres ainsi que fussent sans langue”.

38 Vide Meyer (2004).

39 Meyr (2015: 1).

40 Meyr (2015: 1).

41 Cole (1971: 4).

42 Postal (2019).

43 Disponível em: https://go.nature.com/3LUGTTj. Acesso: 11 abr. 2022.

44 Ver Oberhaus (2019).

45 National Science Foundation. “Footage of Arecibo Observatory telescope collapse”. Disponível em: https://bit.ly/3xjDGsG. Acesso em 11 abr. 2022.

46 Johnson (2017).

47 Disponível em: https://bit.ly/3uwlryo. Acesso: 11 abr. 2022.

48 Na mesma Linguist List, na seção “Ask a linguist”, a discussão foi retomada em 2006.

49 Crystal ([1985]1988).

50 Nida (1947: 138).

51 Robins ([1964] 1977: 361-362).

52 Robins ([1964] 1977: 362).

53 Ferreira (2005: 372).

54 Paiva (2003: 135).

55 Camara Jr. (1957: 10-11).

56 Camara Jr. (1957: 14).

57 Documento reproduzido em Rosa (2020).

58 Exemplos extraídos de Hickey (2005: 401).

59 Jones ([1788] 1799: 175).

60 Rosa (2019).

61 Irvine (2008: 335).

62 Camara Jr. (1957: 10-11).

63 MacMahon (2006: 5, 755-756).

64 IPA (1999: 3-4).

65 IPA (1999: 186).

66 Paiva (2003: 137).

67 Estêvão (1640: fol. 3v).

68 Cannecattim (1805: 1-2).

69 Estêvão (1640: 4).

70 Lacouture (1991: 149-150).

71 Anchieta (1595: 9).

72 Bloomfield (1933: 43).

73 Ver comentário em Labov ([1972] 2008: 220 ss).

74 Chambers & Trudgill (1980: 33).

75 Chambers & Trudgill (1980: 35).

76 Cunha ([1983] 1985:27).

77 Montrul (2016: 83).

78 Agradeço à Prof. Sonia Maria Vasconcelos (Coordenadora da CTEP/Câmara Técnica de Ética em Pesquisa da UFRJ) as sugestões quanto a esta seção.

79 Oliveira e Silva (2003: 117).

80 Heródoto II, 143-144.

81 Conselho Nacional de Saúde/CNS, Resolução 510/2016. Cf. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html.

82 No caso da Linguistic Society of America, ver LSA Revised Ethics Statement, Final Version (Approved July 2019) e ainda LSA Ethics Statements, Guidelines, and Materials. A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem as Diretrizes sobre integridade acadêmica.

83 CNS, Resolução 196/1996. Cf. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html.

84 CNS, Resolução 510/2016, Art. 1º, §1º: “No caso de discentes de graduação que realizam pesquisas para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, a pesquisa será registrada no CEP, sob a responsabilidade do respectivo orientador”. Por seu turno, o mesmo documento estabelece que “A pesquisa realizada por alunos de graduação e de pós-graduação, que seja parte de projeto do orientador já aprovado pelo sistema CEP/Conep, pode ser apresentada como emenda ao projeto aprovado, desde que não contenha modificação essencial nos objetivos e na metodologia do projeto original”.

85 A Plataforma Brasil foi lançada em 2009 e entrou em funcionamento em 2011. Veio a substituir o Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos/Sisnep, desativado em 2012.

86 Há casos que não precisam de passar por um comitê de ética, previstos na Resolução CNS 510/2016.

87 Resolução CNS 510/2016.

88 Nas ciências humanas e sociais há situações em que o participante pode autorizar a divulgação de sua identidade.

89 Há casos excepcionais, como se vê no Art. 16, § 1º da Resolução CNS 510/216: “Os casos em que seja inviável o Registro de Consentimento ou do Assentimento Livre e Esclarecido ou em que este registro signifique riscos substanciais à privacidade e confidencialidade dos dados do participante ou aos vínculos de confiança entre pesquisador e pesquisado, a dispensa deve ser justificada pelo pesquisador responsável ao sistema CEP/CONEP”.

90 Citando Luna (2008: 44), “Diferentemente do Código de Nurembergue, a Declaração de Helsinque permite a pesquisa em pessoas sem competência legal. O artigo I. 11 determina (World Medical Organization 1996): I. 11. Em caso de incompetência legal, o consentimento informado deve ser dado pelo guardião legal, em conformidade com a legislação nacional. Quando uma incapacidade física ou mental impossibilita a obtenção do consentimento informado, ou quando o participante for menor de idade, a permissão do familiar responsável substitui a do participante, obedecendo-se à legislação nacional. Sempre que o menor for de fato capaz de dar seu consentimento, este deve ser obtido, além daquele de seu guardião legal”.

91 CNS, Resolução 510/2016.

92 CNS, Resolução 304/2000, 2.4.

93 Freitag (2019: 127); Mota (2019: 59).

94 CNS, Resolução 510/2016.

95 Na maior das ilhas do arquipélago Ngemelis, na República de Palau.

96 Bickerton (2008: 122): “Ao final do projeto cada casal receberia uma quantia em dinheiro que, se insatisfatória para os padrões dos EUA, seria suficiente para comprar uma casa ou iniciar um pequeno negócio em seus próprios países. Mas eles só conseguiriam se se mantivessem em curso”.

97 Bickerton (2008: 124).

98 Bickerton (2008: 119): “Uma banana de dinamite, pensei. Com uma simples banana de dinamite eu poderia selar o buraco, depois bombear o pântano para que secasse e convertê-lo em uma rica horta suficiente para alimentar todo o projeto. [....] Eu sabia como cultivar vegetais. “

99 Bickerton (2008: 119).

100 Hall Jr. (1962: 152).

101 Gregory, Alice. 2021. How Did a Self-Taught Linguist Come to Own an Indigenous Language?. The New Yorker, 19 de abril de 2021. Disponível em: https://bit.ly/3rkwtob. Acesso: 11 abr. 2022. Agradeço a Martha Sorenson (IBqM-UFRJ; CTEP-UFRJ) o envio do artigo.

102 O leilão de sua biblioteca pela Sotheby’s em 1999 alcançou cerca de 12,5 milhões de dólares.

103 Mollica (2003: 12).

104 Labov ([1972] 2008: 150).

105 Tomamos como referência clássica Ferguson (1959).

106 Romaine (1989: 33).

107 Ryding (2005),

108 Ryding (2005: 5).

109 Romaine (1989: 34ss).

110 Wardaugh (1986: 100).

111 Wardaugh (1986: 104).

112 Exemplos extraídos de “It’s English, and it’s Spanish, and it’s officially a problem”, artigo de Wayne King em The New York Times, Seção A, p. 1. 2 de agosto de1983.

113 Trecho da famosa entrevista do técnico de futebol Joel Santana transmitida pela Sport Tv em 2010: https://ge.globo.com/futebol/copa-das-confederacoes/video/confira-trechos-da-entrevista-em-ingles-de-joel-santana-apos-o-empate-com-o-iraque-1059519.ghtml.

114 Mogford (1997: 114); Pinker (1994: 39).

115 Toffolo, Bernardino, Vieira & Pinheiro (2017).

116 Kegl (2008: 503-504).

117 Kegl (2008: 504).

118 Toffolo, Bernardino, Vieira & Pinheiro (2017: 4).

119 Chomsky ([1965] 1975: 84).

120 Chomsky (1977: 61).

121 Chomsky (1977: 61-63).

Parte 2

A tradição gramatical

Em linhas gerais

Os estudos linguísticos têm longa tradição no Ocidente, remontando à Antiguidade greco-latina. Tanto tempo faz muita coisa mudar. Nesta parte, vamos tentar entender alguns pontos mais marcantes dessa mudança.

Capítulo 2

Gramática: um termo com mais de 2000 anos

Introdução

O emprego mais comum e cotidiano do termo gramática diz respeito a um tipo de livro, em geral volumoso, que consultamos quando temos dúvidas na redação de um trabalho. Na biblioteca escolar as gramáticas costumam ficar no acervo de referência, i.e., fazem parte do conjunto de obras de consulta a que nós, leitores/alunos, temos acesso, localizadas perto das mesas de trabalho. Em geral nomeamos essas obras pelo autor, como fazemos com os grandes dicionários: a gramática de Celso Cunha, a gramática de (Evanildo) Bechara, a gramática de Rocha Lima, a gramática de (Domingos Paschoal) Cegalla…

O objetivo dessas obras não se restringiu à ajuda apenas na redação de textos mais cuidados. É o que se depreende da divisa ensinar a falar e a escrever corretamente. Em qualquer situação, na fala ou na escrita, aquelas formas recomendadas na gramática deveriam ser as formas utilizadas.

Ao começarmos o curso de Letras, o termo gramática se torna bem mais frequente — mas aquele significado do tempo da escola não parece fazer sentido nos artigos científicos que temos de ler, nem no que ouvimos nas aulas de Linguística. É porque, na maioria das vezes, o significado é outro mesmo. Isso acontece com parte da terminologia empregada nos estudos linguísticos: parte dela tem origem no mundo antigo, e seu significado foi mudando ao longo dos séculos. Gramática está nesse grupo.

2A Ecos da tradição greco-latina: a visão prescritiva

Quando uma obra é classificada como prescritiva isto significa que ela recomenda (isto é, prescreve) formas linguísticas avaliadas como melhores que outras. Segundo essa visão, há usos linguísticos bons, classificados como o certo, e usos ruins, o errado. Nem a variação linguística nem a mudança linguística têm lugar nessa visão. Numa obra prescritiva há a percepção de que, se existe mais de uma construção linguística possível para expressar algo, devem ser eliminadas todas aquelas que não são usadas pelos mais cultos da sociedade, embora:

a) considerem culto apenas o grau mais formal da escrita e alguma literatura;

b) os usos recomendados resultem muitas vezes de arrazoados bastante subjetivos.

O que estaria errado, por exemplo, em Excesso de chuva inflaciona a saca de café? Na verdade nada, mas, numa aula de Português, ela foi corrigida porque inflação, base de inflacionar, vem de inflar, que tem registro no português pelo menos desde o século XVI, ao passo que inflacionar é um brasileirismo surgido no século XX e, por isso, não existe (???!!!); assim, a frase foi corrigida para Excesso de chuva infla a saca de café.

A visão prescritiva tem tal tradição que até mesmo um dos linguistas mais famosos do século XX, Leonard Bloomfield, não escapou de sua influência. Em Let’s Read: A Linguistic Approach — obra em parceria com Clarence L. Barnhart, publicada mais de uma década após sua morte —, ao tratar da pronúncia para cada letra no processo de alfabetização de uma criança norte-americana, Bloomfield defendia que:

[a]s únicas pronúncias que não são aceitáveis são aquelas que não são correntes entre as pessoas educadas na localidade dos alunos. Em Chicago, por exemplo, git por get, ketch for catch, wrastle por wrestle são generalizados, e, faz algum tempo, assim era bile por boil, mas essas formas não são empregadas por falantes adultos educados. Seria um erro fazer barulho quando um aluno usa essas formas, mas o professor, é claro, deve usar as formas do inglês padrão e deve considerar apenas estas formas no ensino da leitura. [....] Uma vez que o inglês padrão é, para todos os fins práticos, o único tipo de inglês que está representado nos impressos e na escrita em geral, nosso ensino ignorará, naturalmente, todos os demais dialetos e considerará apenas as formas padrão¹²².

2.1. A atitude prescritiva na mídia

A atitude prescritiva tem encontrado espaço na mídia, porque se apresenta como um remédio para salvar a língua daqueles que a corrompem (a esse respeito, ver Faraco, 2002). Um exemplo do espaço prescritivo na mídia foi a famosa coluna “Questões Vernáculas”, que o jornal Estado de S. Paulo manteve de 1936 a 1944, cujos textos, mais tarde, foram compilados no Dicionário de Questões Vernáculas. Assinava a coluna o professor de Português e de Latim Napoleão Mendes de Almeida, também autor de uma gramática de sucesso editorial, a “Metódica”, igualmente prescritiva. Os comentários, que de tão rabugentos quase chegam a fazer o leitor sorrir, acabavam por atribuir juízo de valor também aos usuários da língua.

EXEMPLOS

Alguns comentários prescritivos extraídos do Dicionário de Questões Vernáculas

“A nível de” — Se os aracnídeos têm épocas e lugares de reprodução, as pragas linguísticas estão libertas das estações do ano e das limitações geográficas. “A nível de” é a importunação do momento, só não desagradável aos levianos novidadeiros, que consideram manifestação de progresso a introdução de pragas léxicas e fraseológicas [….]

(Almeida, 2001: 5)

A posteriori — [….] É ridículo o emprego da locução com a simples significação de “feito depois”, “posterior”, “posteriormente” [….]

(Almeida, 2001: 7)

Manicura — É a forma feminina do substantivo; é profissão de mulher, mas existe o masculino manicuro. O que não deve existir é a forma francesa com e final, como não deve haver “pedicure” mas pedicuro, com o feminino pedicura.

(Almeida, 2001: 329)

Tudo o que — A incúria que de um lado vemos do estudo dos fatos do idioma é de outro agravada pela leviandade de doutrina sobre certos assuntos de nossa gramática. Já não nos lembra o livro em que vimos taxativamente expresso: Não se deve dizer tudo o que, mas tudo que, por ser impossível o emprego conjunto de dois pronomes.

(Almeida, 2001: 572)

2.2. As gramáticas normativas

Um outro braço da atitude prescritiva em relação à língua está representado nas gramáticas normativas. Uma gramática normativa recomenda como uma língua deveria ser, usando como instrumental uma sistematização em categorias e paradigmas do grego e do latim que remontam à Antiguidade. É a visão que se encontra, por exemplo, já no título da Gramática normativa da língua portuguesa. Para Rocha Lima,

Gramática é uma disciplina, didática por excelência, que tem por finalidade codificar o uso idiomático, dele induzindo, por classificação e sistematização, as NORMAS que, em determinada época, representam o ideal de expressão correta. “Son formas correctas de decir aquellas aceptadas y usadas por los grupos más cultos de la sociedad. Corrección quiere decir aquí prestigio social de cultura”

(Rocha Lima, 1965: 9 — ênfase no original)

Há gramáticas normativas mais recentes cujos autores, reconhecendo que toda língua tem variação, delimitam o foco de seu trabalho: por exemplo, “traçar um perfil da modalidade padrão escrita contemporânea do português do Brasil” (Azeredo, 2022: 70). A estes trabalhos podemos aplicar as palavras de Camara Jr. (1970: 1), quando distingue um segundo tipo de obra gramatical tradicional, classificável como científico:

“Em português [....] vêm se multiplicando as gramáticas, pautadas pelo modelo greco-latino [....]. Ora, mais propriamente normativas, se limitam a apresentar uma norma de comportamento linguístico, de acordo com a sempre repetida definição — “arte de falar e escrever corretamente”. Ora, mais ambiciosas e melhor orientadas, procuram ascender a um plano que bem se pode chamar científico em seus propósitos, pois procuram explicar a organização e o funcionamento das formas linguísticas com objetividade e espírito de análise”.

No que se segue nosso foco é o primeiro tipo apontado por Camara Jr.

Uma gramática normativa é uma obra de caráter didático e prático que se coloca a serviço de tornar uma determinada variedade linguística — não observável e por isso idealizada — a língua padrão ou norma padrão, a única a ser empregada em qualquer situação comunicativa. Tudo aquilo que se afasta do que é recomendado deve ser evitado e se constitui em erro. Por isso essa gramática é também denominada prescritiva.

Numa gramática prescritiva, uma norma ou regra determina qual das formas que concorrem para a expressão de determinado aspecto linguístico (em uso numa comunidade ou não mais) é o uso correto, que deverá ser obedecido. Cada regra é formulada de modo a responder a uma pergunta do tipo “posso usar x?”, em que “x” é um dado linguístico que, em princípio, varia entre os falantes — isto é, os falantes têm diferentes opções de dizer o mesmo.

Imaginemos uma pergunta como “posso usar a gente em lugar de nós?”. A pergunta só faz sentido porque os falantes reconhecem que esse é um aspecto do português em que percebem haver mais de uma possibilidade de dizer — isto é, em que há variação. E porque percebem que julgamentos de valor incidem sobre as formas que empregam e, em última análise, sobre eles próprios.

A forma que esses trabalhos consideram correta pressupõe, em geral, uma única resposta selecionável onde havia mais opções. Por vezes, a forma recomendada já caiu em desuso.

EXEMPLO

Recomendação de forma em desuso

Entupir. — Este verbo é inteiramente regular, mas o povo conjuga-o, por analogia, mudando-lhe o u em o nas formas em que esta mudança ocorre nos verbos bulir, engolir, etc. São, pois, errôneas as formas entopes, entope, entopem, devendo-se dizer: Entupo, entupes, entupe, etc. O erro acha-se, no entanto, tão fundamente radicado, que se nos afigura impossível extirpá-lo.

(Reis, 1965: 141).

É tratado como erro o que é percebido como característico de uma variedade sem prestígio: por exemplo, eles ganha demais da conta, as porta aberta¹²³. Mas não só. Entram ainda na conta de erros¹²⁴ os regionalismos (como anguzô, média ‘café com leite’) — daí a rejeição ao verbo inflacionar, anteriormente apontada, em 2A — e os vulgarismos (amá, compania, ter por haver).

2.3. As recomendações sobre estilo

Há gramáticas normativas do português em que as recomendações não compreendem apenas observações sobre uma lista de formas sem prestígio. A justificativa para as recomendações pode ter por base a “boa norma de civilidade”, por exemplo. As observações de Celso Cunha reproduzidas a seguir remetem o leitor a uma visão diferente de correção: trata-se de orientações para a produção do bom texto, em especial na escrita. Não se trata de apontar formas com ou sem prestígio, mas de sugerir elegância no estilo para o orador/escritor.

EXEMPLO

Recomendações de estilo — Celso Cunha (1972: 288-289)

“Precedência dos pronomes sujeitos

1. Quando no sujeito composto há um da 1ª pessoa do singular (eu), é boa norma de civilidade colocá-lo em último lugar: Clara, Antônio e eu fomos a Petrópolis.

2. Se, porém, o que se declara contém algo de desagradável ou importa responsabilidade, por ele devemos iniciar a série: Eu, Antônio e Clara fomos os autores do erro.

Observação

Convém usar com extrema parcimônia as formas pronominais da 1ª pessoa do singular, especialmente a forma reta eu. O seu emprego imoderado deixa-nos sempre uma penosa impressão de imodéstia de quem o pratica. [....] não nos devemos esquecer de que as palavras que designam sentimentos exagerados da própria personalidade começam sempre por ego, que era a forma latina do pronome eu: egoísmo, egocêntrico, ególatra, egotismo.”

Algumas gramáticas incluem seções rotuladas qualidades da boa prosa e vícios da linguagem. Surgem então, entre as qualidades, a clareza, a concisão, a precisão. Rocha Lima, por exemplo, deixava claro que estava voltado para “qualidades literárias”. Segundo ele, somente “escritores plebeístas” aviltariam “seus escritos com termos soezes” (i.e, ‘baratos’), e deveriam ser objeto do “desapreço público”. Incluiu nesta categoria dois romancistas famosos da escola naturalista: Aluízio Azevedo (1857-1913) e Émile Zola (1840-1902). Para Rocha Lima, ambos produziram uma obra cuja “nota predominante é a linguagem desbragadamente baixa”¹²⁵.

Rocha Lima não estava isolado na crítica a romancistas renomados: para Serafim da Silva Neto, na Introdução ao Estudo da Língua Portuguesa no Brasil, a influência do “falar plebeu” começara com os românticos¹²⁶.

A atitude prescritiva continua presente também nessa parte das obras sobre o bem escrever. Um texto conciso, por exemplo, deveria banir “as perífrases ou circunlóquios, as repetições supérfluas, as palavras inúteis que escurentam a nitidez do pensamento”. Deveriam ser evitadas também “as orações subordinadas desenvolvidas, construindo-se sob a forma de reduzidas, ou dando preferência à coordenação, ou à justaposição”. No tocante à clareza, a ambiguidade deveria ser evitada¹²⁷. Ao longo dessas seções a palavra estilo se torna mais frequente. O que se busca é o efeito do que se escreve sobre o leitor, como assinalou Rocha Lima:

A música da frase — a magia dos sons, a sugestão fascinadora da melodia, a influência do ritmo — afirma-se como a mais preciosa e rara das qualidades.

Não basta evitar as dissonâncias, as cacofonias, o eco, as repetições. Importa principalmente desenvolver o recurso da eufonia e saber manejar os seus extraordinários recursos: as deslocações dos grupos rítmicos; o jogo conveniente das vogais e das consoantes, para aproveitamento de suas qualidades imitativas ou sugestivas; a colocação dos vocábulos na frase, tudo conforme o efeito procurado.¹²⁸

O comentário a seguir tem como autor Aristóteles, na Retórica¹²⁹, e embora escrito vinte e quatro séculos antes da obra de Rocha Lima, ambos os trabalhos partilham da mesma busca pelo bom texto:

Resta agora falar do estilo [….] pois não basta possuir a matéria do discurso; urge necessariamente exprimir-se na forma conveniente, o que é de suma importância para dar ao discurso uma aparência satisfatória.

O reconhecimento da persistência de uma tradição surgida na Antiguidade clássica veiculada nessas obras faz com que sejam classificadas num grande grupo rotulado gramática tradicional, denominação que se aplica a gramáticas que se pautam no modelo greco-latino.

QUADRO 3

Gramática: de onde vem essa palavra?

A palavra gramática vem do grego e remonta à expressão tékhnē grammatikḗ. Na base de grammatiké está gramma, a palavra grega para ‘letra’. A expressão grega seria traduzida para o latim como ars grammatica e chegaria ao português inicialmente como arte de gramática.

Para um leitor atual essa denominação é desconcertante porque é fácil perceber que não se consegue atribuir a arte os sentidos mais comuns com que a palavra é atualmente empregada em português, em referência às artes plásticas ou à literatura. Na Antiguidade, arte era um dos termos com que se buscava classificar o conhecimento.

Jean Lallot nota que nada semelhante a uma arte de gramática desse período chegou até nós, a despeito da aparente familiaridade da expressão para todos os participantes dos diálogos com Sócrates na obra platônica, como em Crátilo (431e), por exemplo. Assume-se que esses textos devem ter sido semelhantes a outros trabalhos um pouco mais tardios conhecidos na atualidade, e conteriam, portanto, “um inventário metódico do alfabeto, rudimentos de fonética, exercícios de leitura em voz alta, especialmente de textos metrificados” (Lallot, 2006: 598).

A gramática mais antiga que se conhece no Ocidente é a de Dionísio da Trácia (ca. século II a. C.), a Tékhnē Grammatikḗ. Assim ela define gramática, texto aqui apresentado na tradução de Marcus Martinho (2007) para o português:

GRAMÁTICA é a perícia [gr. empeiría] no que o mais das vezes se diz nos poetas e também nos prosadores. As partes dela, por sua vez, são seis:

a primeira, a versada leitura com relação à acentuação;

a segunda, a explicação com relação aos tropos poéticos presentes [no que se diz];

a terceira, a exposição corrente de palavras estranhas e também de histórias;

a quarta, a descoberta da etimologia;

a quinta, a demonstração da analogia;

a sexta, o julgamento dos poemas, a qual de fato é a mais bela das que há na arte [gr. tékhnē ] [gramatical].

Cerca de quatro séculos mais tarde, pelo final do século II da nossa era, essa definição em Dionísio da Trácia, embora um pouco modificada, seria retomada por Sexto Empírico em Contra os gramáticos / Pros Grammatikous / Adversus Grammaticos. Depois de caracterizar a arte em termos de utilidade para a vida (I, 50-51) e distinguir gramatística, o conhecimento das letras, de gramática, que examinaria os textos poéticos e em prosa, defendendo a utilidade da primeira, mas não da segunda (I,44-45), Sexto Empírico arrola diferentes autores para a discussão acerca de se a gramática seria ou não uma arte, mostrando que a discussão ainda estava viva.

Com o tempo, e já em latim, a ars grammatica passa a designar um tipo de manual com fins escolares (Matthews, 2019: 26). O uso dessa expressão seria prolongado, como demonstram alguns exemplos já bem distante da Antiguidade:

● em 1595, e em português, José de Anchieta (1534-1597) publicava sua Arte de grammatica da lingoa mais usada na costa do Brasil.

● Cerca de um século mais tarde, em 1699, Lodovico Vincenzo Mamiani della Rovere (1652-1730), publicava a Arte de grammatica da lingua brasilica da naçam Kiriri.

● Em 1770, António José dos Reis Lobato (?-ca. 1804) publicava a Arte da grammatica da lingua portugueza.

São alguns exemplos apenas. Com o uso, a expressão surgia reduzida a arte:

● em 1621, a Arte da Lingua Brasilica, de Luís Figueira (1573-1643);

● em 1697, Pedro Dias (1621?-1700) publicava a Arte da língua de Angola.

2.4. Hellenizein, hellenismós: o surgimento da noção de correção

Fala-se em helenos, não em gregos, bem antes do período clássico grego (séculos V-IV a.C.)¹³⁰. Como referir a língua que os helenos falavam?

Em textos dos séculos V e IV a.C. hellenizein significava falar e compreender um dos dialetos que compunham a língua grega, diz-nos Vassilaki¹³¹, que relembra que as palavras trocadas entre Sócrates e Menon no diálogo platônico Menon¹³² indicavam que quem era grego, criado numa casa grega, falava grego. Com o domínio macedônio no século IV a.C. e o estabelecimento da koiné, hellenizein passa a ser falar o grego comum¹³³.

KOINÉ

Assim a Prof. Guida Nedda Barata Parreiras Horta (1991: 67) explicava o que era a koiné:

“a partir do período helenístico alexandrino, a língua geral de comunicação entre todos os povos de raça helênica e os que foram helenizados pelo avanço das conquistas do imperialismo macedônico, tendo à frente Alexandre Magno e seus diádocos (fins do IVº a inícios do IIº séc. a.C.). A esse ático, mesclado de formas jônicas e enriquecido cada vez mais de numerosas expressões da linguagem corrente, os vulgarismos, foi que se chamou “koiné diálektos” (língua comum), que veio a ser a língua internacional dos centros urbanos do Oriente e do norte da África helenizados (grego vulgar). E todos os prosadores, mesmo os não áticos e até os não helenos, mas de cultura helenística, passaram a escrever em ‘koiné”, a partir do período que chamamos “alexandrino” (ou helenístico) na literatura grega (IIIº — Iº a.C.), porque essa unificação linguística não foi mero fenômeno literário, mas uma realidade viva.”

Ao falante grego se contrapunha o falante não grego ou bárbaro, aquele cuja fala era incompreensível¹³⁴. Não havia o conceito falante nativo, mas era a clareza do natural da Hélade que era elogiada, mesmo que empregasse palavras de origem estrangeira então no uso comum¹³⁵. Essa clareza se opunha à dificuldade do estrangeiro com as palavras.

Vassilaki¹³⁶ indica ainda uma distinção mais fundamental entre hellenizein e barbarizein, porque radicada no princípio que distinguia a voz humana da voz animal: a articulação. Falar ao modo bárbaro (barbarizein) trazia o indivíduo para a escala não humana.

Como se aprenderia a falar grego? No século VI da nossa era Olimpiodoro¹³⁷ aponta dois modos. Um deles era aquele em que a comunidade linguística é o professor — e podemos lembrar de Menon, mencionado anteriormente, e seu escravo. O outro modo ficava a cargo do professor de gramática. Escrevendo no século VI, a gramática já era então uma disciplina e uma das suas preocupações já era a correção.

Grego correto ou mesmo pureza ou ainda helenismo puro têm sido expressões empregadas para traduzir hellenismós. Falar grego (bom / puro / corretamente) tem sido a tradução para o grego hellenizein / hellenizo. Mas, em textos mais antigos, caso da Retórica de Aristóteles, não estamos ainda no campo da gramática.

Para facilitar a leitura de uma obra reconhecidamente difícil como a Retórica, parece ser um recurso utilizado por diversos tradutores a introdução de subtítulos identificadores do conteúdo das seções que nomeiam. Essa prática traz para o texto vocabulário que não estava no texto grego estabelecido.

Está nesse caso, por exemplo, o título aposto ao capítulo 5 do Livro III da Retórica (1407a) na tradução aqui tomada por base (“5. A correção gramatical”). No quarto século antes de Cristo, tékhnē grammatikḗ ou, mais simplesmente, grammatikḗ dizia respeito a letras e pronúncia. Aristóteles não empregou grammatikḗ nessa obra (Burkett, 2011: 143).

Ao tratar das virtudes do estilo, Aristóteles apontou como princípios fundamentais a clareza (saphê), “virtude suprema” (1404b) e a adequação (prépon), porque “se o discurso não comunicar algo com clareza, não cumprirá a sua função própria. E ele nem deve ser rasteiro, nem acima de seu valor, mas sim adequado” (1404b). A serviço da adequação estaria o ornato; a serviço da clareza, hellenismós¹³⁸.

A rejeição de Rocha Lima à literatura naturalista apontada anteriormente segue esta tradição: na sua visão, o discurso desses autores era rasteiro.

Para alcançar o falar grego — corretamente? — Aristóteles (1407a) indica a existência de cinco princípios — na verdade não serão cinco¹³⁹ — a começar pela ordem de conectivos, incluindo ainda a correlação entre orações, a precisão no emprego dos nomes — enfim: coesão, coerência e seleção vocabular a serviço da eficiência do discurso sobre a audiência.

Séculos mais tarde, para os estoicos, hellenismós também era uma das virtudes do discurso, a par com a clareza (saphēneia), a concisão (syntomía), a adequação (prépon) e a elegância (kataskeuē). A definição de helenismo para os estoicos, na exposição de Diógenes Laércio (7.59) é pouco clara: “O helenismo é a expressão sem faltas no que respeita ao (uso) técnico e não a algum uso arbitrário”¹⁴⁰.

Podia não haver ainda uma disciplina “gramática”, mas as bases para uma visão prescritiva da língua começavam a ganhar corpo.

2.5. Quem determina o que é certo?

A autoridade sobre o que se constitui em bom ou em mau uso linguístico pode emanar de uma instituição, como a Academia Brasileira de Letras.

Academia. A Academia é uma instituição normativa responsável pela implementação do ideal de preservação de uma língua nacional. A Academia deverá fixar a língua, isto é, mantê-la sem variação e sem influências estrangeiras, o que procura fazer através do desenvolvimento de dicionários, gramáticas e materiais afins. A primeira academia desse tipo surgiu em 1584 na Itália, a Accademia della Crusca. Em 1635 surgia a Académie Française e, em 1713, a Real Academia Española.

A Academia Brasileira de Letras/ABL teve sua sessão inaugural em 20 de julho de 1897. Como a Académie Française, seu modelo, a ABL conta com 40 membros, os imortais, eleitos por seus pares. Sua missão é o cultivo da língua e da literatura nacional.

A autoridade pode também vir de um gramático cujo nome se tornou respeitado. As recomendações que faz podem ter por base a etimologia. Foi a etimologia que levou Rocha Lima a criticar o uso de esposa como equivalente a ‘mulher casada’, embora reconhecendo sua prevalência no uso cotidiano: originado do verbo latino spondere, ‘prometer em casamento’, esposa seria mais propriamente nubente. Para Rocha Lima, porém, aceita a acepção mais comum, “[q]uando usado na linguagem coloquial — violentamente deslocado, portanto, do ambiente estilístico que lhe é próprio — este tratamento se há de ter por intolerável, matizando-se, até, em razão do seu artificialismo, de um destoante ar provinciano”¹⁴¹.

As recomendações podem apoiar-se num dos mitos decorrentes da formação de impérios coloniais: a de que a forma “pura” existe apenas no país de origem, a metrópole. Em outras palavras, quem é “dono da língua” fala melhor essa língua. Mas quem é dono da língua? Na verdade, todos que a falam, embora o imaginário tenha uma construção diferente, como assinalaram Barbosa, Garcia & Zarro (2015):

a crença de que a língua portuguesa transplantada de Portugal a partir do século XVI somente tivesse se modificado no Brasil, sendo, portanto, qualquer uso contrastivo entre Brasil e Portugal um caso de mudança em terras coloniais. [....] Esse pressuposto de que qualquer diferença entre o português europeu e brasileiro teriam necessariamente uma origem em mudança no Brasil carrega em si, ainda que tacitamente, a noção de que o idioma pertenceria a Portugal e se nos teria sido outorgado, mas sem se perder a posse real. Em relação a isso, Celso Cunha dizia:

Aplicando um raciocínio de Amado Alonso e Angel Rosenblat, podemos dizer que dos portugueses dos séculos XVI e XVII uma parte ficou em Portugal e outra se foi para longes terras, entre elas as receptivas terras da América. Logo, os portugueses que nos cederam o idioma foram os que para cá se transportaram. Teriam os colonizadores perdido a propriedade da língua por se haverem expatriado? (CUNHA: 1976, p. 42-43)

Assumido esse pressuposto, a forma recomendada, no caso do português, acabaria por ser a mais comum em Portugal, o que nos leva a concordar com Barbosa, Garcia & Zarro (2015): são “mitos muito fortemente construídos e difundidos no ensino de gramática com fins exclusivamente prescritivos na escola”.

2.6. Sobre norma padrão e norma culta

O que seria, porém, o português usado de fato por uma pessoa culta que essas gramáticas dizem recomendar?

É necessário distinguir norma padrão de norma culta. A norma padrão refere o ideal de língua “certa” da tradição escolar, “as formas contidas e prescritas pelas gramáticas normativas”, enquanto a norma culta refere o uso que os indivíduos que completaram um curso universitário — os falantes cultos — fazem efetivamente no cotidiano, “as formas efetivamente depreendidas da fala dos segmentos plenamente escolarizados, ou seja, dos falantes com curso superior completo, de acordo com a já clássica definição do Projeto de Estudo da Norma Culta”¹⁴².

A norma padrão, portanto, não se confunde com as variedades cultas, assim mesmo, no plural, como notou Bagno (2002: 179):

porque já se sabe que não existe um comportamento linguístico homogêneo por parte dos falantes cultos, sobretudo (mas não somente) no tocante à língua falada, que apresenta variação de toda a ordem segundo a faixa etária, a origem geográfica, a ocupação profissional, etc. dos informantes.

A certeza de que as pessoas cultas nas grandes cidades brasileiras não falavam como um texto literário do século XVI levou vários linguistas brasileiros, ainda na década de 1960, a dar início a um grande projeto nacional de ensino, que ficou conhecido pela sigla NURC¹⁴³,¹⁴⁴. Afinal, era então um consenso a opinião de Aryon Rodrigues de que “uma atitude normativa e muito subjetiva” procurava “impor à sociedade um padrão, em lugar de procurar descobrir o padrão ou os padrões naturalmente constituídos na sociedade”¹⁴⁵. Afinal, como falar dos usos das pessoas cultas se ninguém sabia ao certo: (a) em que consistiam os requisitos para ser membro desse grupo; e (b) como falavam. Surgia o Projeto NURC, assim apresentado por Celso Cunha, seu primeiro coordenador regional para o Rio de Janeiro:

[....] professores de cinco universidades brasileiras decidiram levar avante o ambicioso Projeto de Estudo Conjunto e Coordenado da Norma Linguística Oral Culta de Cinco das Principais Capitais Brasileiras, mais conhecido como Projeto NURC.

[....]

O Projeto NURC, que se realiza nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife e Porto Alegre, vinculou-se ao Proyecto de Estudio Coordinado de la Norma Linguistica Oral Culta de las Principales Ciudades de Iberoamérica y de la Península Ibérica em janeiro de 1968, quando na cidade do México, especialmente convidado pelo Programa Internacional de Linguística e Ensino de Idiomas (PILEI), o Professor Nelson Rossi, da Universidade Federal da Bahia, apresentou relatório sobre a situação brasileira com vista à inclusão de nosso País no Projeto Internacional.

Escolheram-se estas cinco cidades, porque apenas elas preenchiam, em 1969, os requisitos exigidos: possuir um milhão de habitantes e ter cem anos de vida, com a consolidação de quatro gerações completas. Belo Horizonte, já ao tempo a terceira cidade em população, não satisfazia o segundo requisito, razão por que não foi incluída no Projeto.

[....]

Com o objetivo de caracterizar a modalidade culta da língua falada nesses cinco centros urbanos adotaram-se, dentro de critérios rigorosos que assegurassem o controle de variáveis e permitissem o confronto dos dados, as orientações metodológicas já estabelecidas para o espanhol.

[....] Previu-se um total de 400 horas de gravação, com a recolha da voz de, no mínimo, 600 informantes. [....] Os informantes do Projeto são homens e mulheres, numa distribuição de 50% aproximadamente para cada sexo, repartidos por três faixas etárias, na seguinte proporção:

a) de 25 a 35 anos — 30%; b) de 36 a 55 anos — 45%; c) de mais de 55 anos — 25%

Levam-se em conta os fatores socioculturais (ambiente familiar, educação, ocupação, leituras habituais, viagens e outras experiências) dos informantes, dos quais se exigem ainda os seguintes requisitos:

a) ser nascido ou residente na cidade objeto do estudo desde os cinco anos;

b) ter residido na cidade pelo menos durante ¾ partes da sua vida;

c) ser filho de brasileiros, preferentemente nascidos na cidade;

d) haver recebido sua instrução primária, secundária e universitária na própria cidade.

Finalmente, a investigação baseia-se em particular na fala culta média (habitual) mas considera também as atitudes formal (fala esmerada) e informal (fala familiar). E, quanto à temática, um minucioso questionário de cerca de 8.000 perguntas abarca os seguintes aspectos: a) Fonética e fonologia (vogais, consoantes, supra-segmentos); Morfo-sintaxe (classes de palavras, frases, oração e período, estruturas coloquiais); c) Léxico.

(Cunha, [1983] 1985:23-27)

O NURC tinha por objetivos:

1. Coletar material que possibilite o estudo da modalidade oral culta da língua portuguesa, em seus aspectos fonético, fonológico, morfossintático, sintático, lexical e estilístico.

2. Ajustar o ensino da língua portuguesa a uma realidade linguística concreta, evitando a imposição indiscriminada de uma só norma histórico-literária, por meio de um tratamento menos prescritivo e mais ajustado às diferenças linguísticas e culturais do país.

3. Superar o empirismo na aprendizagem da língua-padrão pelo estabelecimento da norma culta real.

4. Basear o ensino em princípios metodológicos apoiados em dados linguísticos cientificamente estabelecidos.

5. Conhecer as normas tradicionais que estão vivas e quais as superadas, a fim de não sobrecarregar o ensino com fatos linguísticos inoperantes.

6. Corrigir distorções do esquema tradicional da educação brasileira, entravado por uma orientação acadêmica e beletrista.

(Silva, 1996: 85-86)

Esses objetivos levaram Raquel Freitag a reconhecer no NURC não um projeto sociolinguístico, mas um projeto de ensino: “Em seus objetivos iniciais, apenas um, o primeiro, apresenta direcionamento empírico e descritivo, os demais são voltados para o ensino de língua”¹⁴⁶.

A amostra do NURC foi composta em acordo com critérios bem definidos e chegou aos seguintes números:

RECIFE:

363 entrevistas • 461 informantes • 307 horas e 20 minutos de gravação;

SALVADOR:

357 entrevistas • 456 informantes • 304 horas de gravação;

RIO DE JANEIRO:

394 entrevistas • 493 informantes • 328 horas e 40 minutos de gravação;

SÃO PAULO:

381 entrevistas • 474 informantes • 316 horas de gravação;

PORTO ALEGRE;

375 entrevistas • 472 informantes • 413 horas e 40 minutos de gravação

(Silva, 1996: 86)

Depois do NURC muitos outros projetos surgiram para conhecer a realidade linguística do Brasil. Estudaram-se falantes de português com outros níveis de escolaridade. Ampliou-se o interesse para o estudo das muitas outras línguas do Brasil: as nativas, as de imigração, as afro-brasileiras, as de sinais.

Todas as línguas, todas as variedades de uma língua:

● podem e devem ser objeto de estudo da linguística;

● são fonte de informação sobre a natureza humana;

● são fonte de informação sobre as sociedades.

Um exemplo de resultado de um projeto sobre o português falado no Brasil é o Atlas linguístico de Sergipe¹⁴⁷, de onde se extraiu o mapa linguístico a seguir, que focaliza o uso de MEDALHA naquele estado brasileiro. As formas de cada localidade são representadas num mapa. É o que se diz naquela região. Algumas das formas afastam-se dos usos com prestígio: “veronca”, “medaia”, “medária”.

Fig. 4. Atlas linguístico de Sergipe — MEDALHA

O português brasileiro não é igual em todo o território; mas como saber em que consistem as diferenças se não houver pesquisa?

2B Gramática ganha outros significados

Na linguística gramática é termo ambíguo. Pode designar um tipo de conhecimento que todos os seres humanos desenvolvem nos primeiros anos de vida, dadas as condições adequadas, isto é, desde que haja, então, pelo menos uma língua em uso à volta. Nesse sentido, todos os seres humanos conhecem a gramática de sua língua, porque a falam e a compreendem. Pode designar também a descrição desse conhecimento pelo linguista.

Os interesses dos pesquisadores resultam em enfoques distintos: mais cognitivos, ou mais sociais, ou mais biológicos, mas os linguistas não desautorizam nem recomendam qualquer uso linguístico. Vamos a um pequeno exemplo. Apresentamos a seguir o uso de nós e a gente no português brasileiro: (a) num trabalho prescritivo, que recomenda usos como nós devemos, autorizando ainda empregos do tipo a gente deve, mas não autoriza usos como a gente e verbo no plural — a gente devemos e (b) a descrição por um linguista.

PORTUGUÊS BRASILEIRO (PB) NÓS E A GENTE

Dois enforques distintos

visão normativa

“Não há inconveniente algum em usar-se a expressão a gente para designar quem está falando (eu ou nós), desde que se deixe o verbo no singular.

A gente deve chegar à tarde. A gente conhece bem nossos inimigos.”

(Nicola & Terra, 2001:11)

visão descritiva

“Para o sujeito plural, se verifica no PB contemporâneo uma concorrência entre nós e a gente, com ampla preferência pelo segundo IP [índice de pessoa — MCR]. Pesquisas sociolinguísticas nos informam que nas faixas etárias mais jovens a forma nós é francamente minoritária. Na escola e nos livros didáticos, tenta se fazer uma distinção entre nós e a gente com base na variação estilística: nós ocorreria em contextos mais monitorados, enquanto a gente ocorreria em contextos menos monitorados. [....] A conjugação de a gente com as formas verbais correspondentes a nós (a gente falamos, a gente vamos) é muito menos frequente do que supõem aqueles que usam essas formas como estereótipo para estigmatizar falantes com pouca instrução formal. No entanto, faz parte das variedades urbanas de prestígio a conjugação com as formas verbais de nós com referência ao sujeito a gente no prosseguimento do enunciado:

(2) nós crescemos em termos absolutos todo o Brasil cresce a gente tem que crescer também...mas em termos relativos estamos indo para trás [....]”.”

(Bagno, 2011: 743)

2.7. Existem línguas (ou variedades de uma língua) sem gramática?

A resposta à pergunta é “não’. Todas as línguas e variedades de uma língua têm gramática. Vamos imaginar como seria uma língua sem gramática como fez Bauer (1998) com o hipotético “spelitziano”.

Posso dizer uma frase errada nessa língua hipotética sem gramática? Não. É impossível quebrar regras se dissemos que elas não existem. Mesmo que a língua hipotética tivesse algum vocabulário, sem gramática essa língua nos daria algo como os exemplos apresentados em (1) a seguir, do chimpanzé Nim Chimpsky da pesquisa de Terrace et alii (1979): palavras soltas, sem a percepção de qualquer complexidade interna, e sem sintaxe.

(1)

■ play me Nim

■ eat me Nim

■ eat Nim eat

■ banana Nim eat

■ banana eat Nim

■ banana me eat

■ me more eat

■ more eat Nim

■ nut Nim nut

■ hug me hug

■ Give orange me give eat orange me eat orange give me eat orange give me you

Em português -eza é um sufixo que se liga a um adjetivo formando um nome abstrato (triste> tristeza). Se não há regras na língua hipotética, posso colocar um sufixo em qualquer lugar e algo como *ezatriste seria possível. Aliás, para falarmos dessa língua hipotética sem gramática poderíamos lançar mão de conceitos gramaticais como sufixos, prefixos e classes de palavras?

Todas as línguas humanas têm classes de palavras em que se podem criar novas palavras e têm mecanismos para criá-las. Todas as línguas têm partículas que são como uma espécie de cimento que une elementos na formação das estruturas da sintaxe. A preposição de em livro de Pedro marca a relação entre livro e Pedro; se não há gramática, Pedro livro de serve. Ou de livro Pedro. Ou sem de, porque esses elementos funcionais também não teriam razão de ser. O chimpanzé Nim também não precisava de preposições nem de conjunções.

2.8. “É impossível falar de nanotecnologia na língua indígena X ou na língua Y!”

A frase acima parece ser a contraparte da ideia de que há línguas sem gramática: a de que haveria línguas com vocabulário tão pobre que impediriam falar sobre muitas coisas. Uma língua indígena, por exemplo, serviria para falar de plantas ou de animais, mas nunca de temas mais abstratos. Isso é falso.

Concordamos com Nicholas Evans ao tratar de línguas aborígenes: “as línguas tendem a ter vocabulário mais rico nas áreas pelas quais os falantes têm se interessado por tempo suficiente para desenvolver vocabulário especializado”¹⁴⁸. Isso é diferente de ser impossível vir a ter esse vocabulário.

Quando o português, por exemplo, começou a ser largamente usado na escrita em lugar do latim na produção de livros de teologia, de astronomia, enfim, de áreas de conhecimento especializado e a ser empregado em textos que circulavam entre especialistas, o vocabulário ampliou-se nessas áreas, fosse por empréstimos, especialmente do latim, fosse por formação vernácula. Palavras como meridiano, astrolábio, astrônomo, mapa, mapa-múndi começam a encontrar lugar em textos em português em torno dos séculos XIV-XVI. Entraram junto com o interesse pela tecnologia das grandes navegações.

122 Bloomfield & Barnhart ([1961] s.d.: p. 30).

123 Vide Scherre & Naro (1998).

124 Camara Jr. (1973: 281).

125 Rocha Lima (1965: 506-507).

126 Silva Neto ([1950] 1986: 99).

127 Rocha Lima (1965: 501).

128 Rocha Lima (1965: 509).

129 Aristóteles, Arte retórica, 1403b.

130 Cartledge afirma que os gregos não se autodenominaram gregos; que essa denominação de origem latina (Graeci) lhes foi imposta pelos conquistadores romanos como forma de diminuí-los; que pelo menos desde o século VII a.C. eles se autodenominavam helenos (Cartledge, 2007: 307). Discordava, assim de Apolodoro que, na Biblioteca (1.7.3), atribui a Heleno (Ἕλλην, Hellen), filho de Deucalião (ou talvez de Zeus) e Pirra, a troca da autodenominação Gregos (Graikoi) para Helenos (Hellenes). Numa nota a essa obra que remete à Crônica Pariana, data-se o acontecimento: 1521 a.C.

131 Vassilaki (2007: 1118).

132 Menon, 82b.

133 Vassilaki (2007: 1118).

134 Vassilaki (2007: 1119-1120).

135 Vassilaki (2007: 1119).

136 Vassilaki (2007: 1120).

137 Citado em Vassilaki (2007: 1121).

138 Burkett (2011: 58).

139 Ver Burkett (2011: 144).

140 Tradução a partir de Seppanen (2014: 30).

141 “Senhora? Esposa? Mulher? A palavra é...”. Jornal do Brasil, Caderno B, p. 1. 17 de janeiro de 1970. http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_09&Pesq=%22dias%20%c3%bateis%22&pagfis=178942

142 Lucchesi (2002: 65); ver também Bagno (2002: 179).

143 Há variações na recuperação do intitulativo abreviado na sigla NURC. Pode ser: Norma Linguística Urbana Culta, Norma Urbana Linguística Culta, Norma Urbana Culta, Norma Urbana Oral Culta, Norma Linguística Oral Culta de Cinco das Principais Capitais Brasileiras.

144 O Projeto NURC teve como seu primeiro Coordenador Geral Nelson Rossi. As coordenações regionais foram inicialmente ocupadas por Celso Cunha (Rio de Janeiro), Isaac Salum e Ataliba Castilho (São Paulo), Nelson Rossi (Salvador), José Brasileiro Vilanova (Recife) e Albino de Bem Veiga (Porto Alegre).

145 Rodrigues ([1968] 2002: 15 n3).

146 Freitag (2019: 129).

147 Ferreira et alii (1987).

148 Evans (1998: 165).

Parte 3

A inovação nos estudos gramaticais

Em linhas gerais

O século XX consolidou a linguística como uma ciência. Viu também surgirem diferentes enfoques para seu objeto. Como a linguagem deveria ser entendida?

Capítulo 3

De que trata a linguística?

Introdução

Empregaremos aqui o termo linguagem para fazer referência a uma capacidade humana que permite o domínio de uma ou mais línguas. Este termo é importante porque, embora possa ser encontrado com diferentes acepções, define o campo da linguística.

Para Camara Jr. e para outros linguistas que lhe foram contemporâneos — como Leonard Bloomfield ou Edward Sapir —, a compreensão de linguagem ficou mais próxima da langue saussuriana, social e exterior ao indivíduo¹⁴⁹, porque foi delimitada em sistemas de linguagem ou línguas, entendidos como fenômeno de cultura (“a massa tradicional dos usos sociais”¹⁵⁰). A linguagem resultava do “esforço criador da humanidade”, uma aplicação secundária e “excrescente” do corpo humano, uma função adquirida, cultural, não instintiva.

Encarado o objeto da linguística não como a linguagem, mas como os sistemas de linguagem ou línguas, os termos linguagem e língua praticamente se fundiram, e o único aspecto biológico ou orgânico reconhecido na linguagem foi a vocalização, que ainda não era linguagem: esta se realizaria apenas na comunicação. Nessa perspectiva, que via a linguagem como uma atividade secundária de órgãos primariamente voltados para a respiração e a ingestão de alimentos, o cérebro não tinha papel a desempenhar.

O olhar sobre a linguagem ganharia outra perspectiva na segunda metade do século XX. Assim, quando Steven Pinker escolheu nomear um de seus livros com o título O instinto da linguagem, não obstante as objeções quanto à aplicação do termo instinto a seres humanos¹⁵¹, o que ressaltava é que a linguagem:

a) está presente em todos os seres humanos;

b) é biologicamente determinada;

c) não pode ser ensinada (e por isso os linguistas falam em aquisição, não em aprendizado).

3A Saussure e o objeto da linguística

3.1. O Curso de linguística geral

A obra atribuída ao linguista suíço Ferdinand de Saussure (1857-1913), o Cours de linguistique générale (nas edições em português, Curso de linguística geral), tem sido frequentemente tratada como “o texto fundador” da linguística moderna¹⁵², “o ponto de partida da maioria das ideias motrizes que caracterizam a linguística moderna”¹⁵³; em razão disso, Ferdinand de Saussure pôde ser considerado “o linguista mais influente do século XX”¹⁵⁴.

Na introdução à nova tradução brasileira¹⁵⁵ e nas notas que acrescentou à tradução, Marcos Bagno demonstra que o Curso reflete tendências que já estavam presentes na Europa em meados do século XIX, o que contradiria “a enaltecida originalidade, o alegado ineditismo das ideias contidas no Curso”¹⁵⁶. Não obstante Saussure não se constituir num “herói solitário”, cabe aqui a observação de Konrad Koerner¹⁵⁷ de que o Curso seria classificável como uma revolução científica nos termos de Thomas Kuhn (1962, 1970), porque atendia aos dois critérios para um paradigma científico kuhniano: “suficientemente sem precedentes para atrair um grupo duradouro de adeptos das visões concorrentes [....] suficientemente aberto para deixar todos os tipos de problemas para os novos praticantes resolverem”¹⁵⁸.

O Curso acabaria por se tornar um divisor de épocas para os estudos linguísticos, que passavam a ser identificados temporalmente como anteriores a Saussure ou não. A obra tornou-se um marco didático do início da linguística moderna. Em geral, as obras anteriores à publicação do Curso não são focalizadas nos cursos de graduação em Letras.

Saussure não escreveu o Curso. Responsável pela cadeira de Linguística Geral na Universidade de Genebra, na Suíça, entre 1907 e 1911, Saussure ministrou três vezes a disciplina. Morreria pouco tempo depois, em 1913, e dois de seus colegas de universidade, Charles Bally (1865-1947) e Albert Séchehaye (1870-1946), publicariam em livro os três cursos que Saussure ministrara. Bally e Séchehaye registrariam no prefácio a surpresa com a quase ausência de materiais das aulas nos papeis deixados pelo colega, situação que os levou a recorrer às anotações dos alunos:

Grande foi a nossa decepção; não encontramos nada ou quase nada que correspondesse aos cadernos de seus discípulos; F. de Saussure ia destruindo os borradores provisórios em que traçava, a cada dia, o esboço de sua exposição! As gavetas de sua secretária não nos proporcionaram mais que esboços assaz antigos, certamente não destituídos de valor, mas que era impossível utilizar e combinar com a matéria dos três cursos.

(Charles Bally e Albert Séchehaye, Prefácio à primeira edição)

Havia pouco material de aulas do próprio Saussure, mas o comentário de Bally e de Séchehaye nos deixa supor que esses materiais tinham existido, ainda que por pouco tempo, antes de serem destruídos. É uma visão diferente daquela divulgada por Antoine Meillet (1866-1936), também ex-aluno de Saussure, mas na École Pratique des Hautes Études entre 1885 e 1889¹⁵⁹:

Saussure não preparava suas aulas com antecedência. Como outro de seus famosos discípulos, Antoine Meillet, enfatizou, nunca parecia trazer às aulas uma verdade definitiva e sua plateia era mantida em suspense diante de um pensamento em atividade, pensamento esse que era, definitivamente, elaborado e formulado no exato momento em que era emitido.

(Camara Jr. 1975: 105)

Antoine Meillet criticaria a empreitada de Bally e Séchehaye: o Curso era “o livro que o mestre não fez, que ele indubitavelmente jamais teria feito”¹⁶⁰, o que demonstra que a recepção inicial do Curso não foi unanimemente favorável. Autores como Hugo Schuchardt (1842-1927), Antoine Meillet (1866-1936) e Otto Jespersen (1860-1943) deixaram seus senões nas resenhas que fizeram da primeira edição do Curso¹⁶¹; por outro lado a visão saussuriana ganharia seguidores entre os linguistas de dois grandes centros de estudos que despontavam na segunda década do século XX: o Círculo Linguístico de Praga e o Círculo Linguístico de Copenhague. Nomes como Roman Jakobson (1896-1982), Nikolai Trubetzkoy (1890-1938), Louis Hjelmslev (1899-1965), Viggo Brøndal (1887-1942) e ainda outros, como Iorgu Iordan (1888-1986), marcariam o século XX e disseminariam as propostas saussurianas¹⁶².

O Curso distinguia a linguística do estudo “desprovido de qualquer visão científica” que tinha por objetivo “formular regras para distinguir as formas corretas das incorretas”¹⁶³, como ainda distinguia a linguística da filologia¹⁶⁴.

Com Saussure mudava também a importância da escrita para os estudos linguísticos. Estabelecia-se o primado da língua falada, sendo a escrita apenas uma representação da fala. Saussure reconhecia, porém, que a sociedade acaba “por dar maior importância à representação do signo vocal do que ao próprio signo”. E completava: “É como se acreditássemos que, para conhecer uma pessoa, melhor fosse contemplar-lhe a fotografia do que o rosto”¹⁶⁵. Para Saussure, “a escrita obscurece a visão da língua; não é um traje, mas um disfarce”¹⁶⁶.

Então a linguística não estuda a escrita?

Durante parte do século XX muitos linguistas compartilharam a visão de que a escrita era objeto de pouco ou nenhum interesse. Leonard Bloomfield foi um deles: “A escrita não é língua, mas apenas um modo de registrar a língua por meio de marcas visíveis” (Bloomfield, 1933: 21). E ainda: “Para o linguista, a escrita é, exceto por algumas questões de detalhe, meramente um dispositivo externo, como o uso do fonógrafo, que preserva para nossa observação alguns traços da fala de tempos passados” (Bloomfield 1933:284).

Esta pouca importância devia-se à própria concepção de escrita: um sistema que reproduz imperfeitamente a fala de uma comunidade, esta sim o real objeto da linguística. Raramente se reconhecia, como fez Camara Jr. (1957:10), por exemplo, que os séculos de prática de escrita nas chamadas línguas de civilização acabaram por favorecer o surgimento de um medium com suas próprias regras, autônomo em relação à comunicação oral. Ou como Mary Kato (1987): em razão das diferenças formais e funcionais entre ambas as modalidades, a leitura de textos orais transcritos com fidelidade soa estranha. Para quem é letrado, o texto já começa a ser elaborado como escrita, não como uma reprodução da fala.

Dado que a escrita não funciona para transcrição da fala, estudantes iniciantes na escrita têm dificuldade, por exemplo, em delimitar unidades como a sentença ortográfica, como demonstram os exemplos a seguir, extraídos de redações de escolares do sexto ano:

“Minhas férias foi muito boa, eu viajei e paciei bastante [....] Eu e meus primos que moram lá. Fomos nadar na lagoa”

“O machismo não existe mais, atualmente para mim existe, talvez não como antigamente quando era rigorosamente cumprido pelos pais de família e pais dos homens”

“Será que a senhora poderia dar um recado a tia aparecida que não vou poder levar sua encomenda Tia Elena quando receber está carta-me escreva dizendo se eu posso comparecer a sua casa semana que vem”.

Ilustram mais dramaticamente a complexidade da relação entre escrita e fala as situações em que a escrita pressupõe a escolha de um outro código, formal e funcionalmente diferente daquele utilizado pela comunidade em situações do dia a dia, como é, por exemplo, o caso do árabe clássico face às variedades vernáculas do árabe [ ver 1.14.1], ou do crioulo cabo-verdiano face ao português.

O desinteresse da linguística pela escrita ficou no passado. Uma área que ganhou destaque nas últimas décadas foi a psicolinguística da leitura.

Língua de civilização. Denominação antiga para línguas com literatura escrita.

A matéria da Linguística é constituída inicialmente por todas as manifestações da linguagem humana, quer se trate de povos selvagens ou de nações civilizadas, de épocas arcaicas, clássicas ou de decadência, considerando-se em cada período não só a linguagem correta e a “bela linguagem”, mas todas as formas de expressão.

(Saussure, Curso, Introdução, cap. 2)

O Curso enfatizava que a língua é um sistema “em que todos os termos são solidários e o valor de um resulta tão-somente da presença de outros”¹⁶⁷ e assim cada elemento no sistema vale pelo que não é. A língua é um sistema que funciona para os membros de uma comunidade, um grupo de pessoas que vive numa dada área num dado momento — isto é, numa sincronia — que não tem ideia de como a língua foi no passado, porque embora as línguas mudem constantemente, para o falante a mudança é imperceptível. Não nos damos conta de que palavras e expressões que usamos no passado podem ser desconhecidas de novas gerações. Um exemplo? Tringuilim, denominação para um vendedor ambulante de pirulitos de caramelo e de um tipo de biscoito fino comprido e cilíndrico, que se anunciava com o som de uma matraca. Ou garrafeiro, que comprava vidro pelas ruas. Nomes que sumiram com as profissões que designavam. Outras palavras ganharam novas acepções: mineração tem sentido diferente do trabalho em minas quando indica parte de transações com criptomoedas, outra palavra que aprendemos nos últimos tempos. Construções com clíticos que encontramos nos textos de Mattoso Camara Jr., como no-lo, vo-lo, desapareceram até mesmo da escrita formal. Essas mudanças mais recentes não são percebidas, a não ser que se chame a atenção para elas. Com o tempo, porém, as mudanças se avolumam e um hipotético viajante no tempo, personagem tão comum na ficção, teria problemas de comunicação, mesmo que chegasse a um lugar que fosse o território de “sua língua”.

A primeira coisa que surpreende quando se estudam os fatos da língua é que, para o indivíduo falante, a sucessão deles no tempo não existe: ele se acha diante de um estado. Também o linguista que queira compreender esse estado deve fazer tabula rasa de tudo quanto produziu e ignorar a diacronia.

(Saussure, Curso, 1ª parte, cap, 3, §2)

Esse é um paradoxo saussuriano segundo R. L. Trask (2004:222): como os falantes podem utilizar-se de forma eficaz de uma língua em mudança constante?

Com Saussure, a prioridade dos estudos linguísticos passava a ser o estudo de um estado da língua ou sincronia:

está claro que o aspecto sincrônico prevalece sobre o outro [o diacrônico — MCR], pois, para a massa falante, ele constitui a verdadeira e única realidade [....]. Também a constitui para o linguista: se este se coloca na perspectiva diacrônica, não é mais a língua o que percebe, mas uma série de acontecimentos que a modificam.

(Saussure, Curso, 1ª parte, cap, 3, §5)

É na sincronia que os elementos linguísticos constituem um sistema de relações, classificáveis em dois tipos:

a) as relações que fazem parte do “tesouro interior que constitui a língua de cada indivíduo”, cuja sede é o cérebro, que lhe permitem perceber que elementos podem substituir outros elementos; e

b) as relações entre elementos em sequência, baseadas no caráter linear da linguagem¹⁶⁸.

Às primeiras, Saussure denominou relações associativas; a estas últimas, relações sintagmáticas. O valor dos elementos linguísticos deriva desses dois tipos de relações.

A linguística moderna começava enfatizando os sistemas de linguagem que permitem a comunicação entre os membros de uma comunidade.

3.2. Langage, langue e parole: o biológico e o social na determinação do objeto da linguística

Saussure introduzia um esquema de produção e compreensão linguísticas que envolvia processos que caracterizou como psíquicos e fisiológicos, vindo a distinguir três conceitos: linguagem, língua e parole¹⁶⁹.

Para Saussure, “a linguagem é heterogênea, a língua [....] é de natureza homogênea”¹⁷⁰; por não ser homogênea, a linguagem é “incognoscível”¹⁷¹. A langue tornava-se uma abstração homogênea.

Mas o que é a língua? Para nós, ela não se confunde com a linguagem; é somente uma parte determinada, essencial dela, indubitavelmente. É, ao mesmo tempo, um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para permitir o exercício dessa faculdade nos indivíduos Tomada em seu todo a linguagem é multiforme, heteróclita; a cavaleiro de diferentes domínios ao mesmo tempo física, fisiológica e psíquica, ela pertence além disso ao domínio individual e ao domínio social; não se deixa classificar em nenhuma categoria de fatos humanos, pois não se sabe como inferir sua unidade.

A língua, ao contrário, é um todo por si e um princípio de classificação. Desde que lhe demos o primeiro lugar entre os fatos da linguagem, introduzimos uma ordem natural num conjunto que não se presta a nenhuma outra classificação.

(Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, §1 — ênfase acrescentada).

A linguagem compreende dois fatores: a língua e a parole. A língua é a manifestação da linguagem, é a linguagem menos a parole e tem “o primeiro lugar no estudo da linguagem”, porque a língua tem a homogeneidade que a linguagem não tem. A parole “é a fala real, os atos de fala tornados possíveis pela língua”¹⁷².

Para achar, no conjunto da linguagem, a esfera que corresponde à língua, necessário se faz colocarmo-nos diante do ato individual que permite reconstituir o circuito da fala. Este ato supõe pelo menos dois indivíduos [....] Suponhamos, então, duas pessoas, A e B, que conversam.

O ponto de partida se situa no cérebro de uma delas, por exemplo A, onde os fatos de consciência, a que chamaremos conceitos, se acham associados às representações dos signos linguísticos ou imagens acústicas que servem para exprimi-los. Suponhamos que um dado conceito suscite no cérebro uma imagem acústica correspondente: é um fenômeno inteiramente psíquico, seguido, por sua vez, de um processo fisiológico: o cérebro transmite aos órgãos da fonação um impulso correlativo da imagem; depois as ondas sonoras se propagam da boca de A até o ouvido de B: processo puramente físico. Em seguida, o circuito se prolonga em B numa ordem inversa: do ouvido ao cérebro, transmissão fisiológica da imagem acústica; no cérebro, associação psíquica dessa imagem com o conceito correspondente.

(Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, §2)

Uma língua “constitui-se num sistema de signos” 173, “elementos decisivos para a função significante da língua”¹⁷⁴, e é

um tesouro depositado pela prática da fala em todos os indivíduos pertencentes à mesma comunidade, um sistema gramatical que existe virtualmente em cada cérebro ou, mais exatamente, nos cérebros dum conjunto de indivíduos, pois a língua não está completa em nenhum, e só na massa ela existe de modo completo”

(Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, §2).

O signo é a união indissociável e arbitrária entre um significante e um significado.

Significante — o padrão sonoro depositado na mente, não a palavra efetivamente pronunciada.

Significado — o conceito depositado na mente, e não o objeto significado.

Como assinalaram Fiorin, Flores & Barbisan¹⁷⁵, a arbitrariedade do signo resulta de uma relação entre significante e significado que é cultural. Daí decorre que uma língua não é uma nomenclatura para um conjunto de conceitos universais e imutáveis. Se uma língua fosse uma nomenclatura, a tarefa dos tradutores, por exemplo, seria bem mais fácil.

Uma língua não é uma nomenclatura

Na Odisseia, de Homero, o herói Odisseu se apresenta ao ciclope Polifemo com o nome de Ninguém (Odisseia, IX), trecho aqui citado na tradução de Carlos Alberto Nunes: “Ninguém é o meu nome; Ninguém costumavam chamar-me não só meus pais, como os mais companheiros que vivem comigo”.

Quando Odisseu ataca Polifemo, o gigante pede socorro, mas os companheiros não o atendem, porque interpretam Ninguém como pronome negativo, não como nome.

O jogo de palavras do texto original grego não traz grandes dificuldades na tradução para o português. Não aconteceria o mesmo na tradução para o russo.

Grego — tem pronome negativo (ninguém) que não precisa de negação múltipla

Oûtis me kteínei dóloi ēè bíēphin (Comrie, 1989: 54-55)

Ninguém me mata por-astúcia ou por-força

‘Dolorosamente Ninguém quer matar-me; sem uso de força’ (trad. de Carlos Alberto Nunes)

Russo — tem pronome negativo (ninguém), mas precisa de negação múltipla

a) Nikto menja ne gubit

ninguém me NEG mata

b) Nikto menja gubit

[A pessoa chamada] Ninguém me mata

O Curso de linguística geral deixa claro o objeto da linguística na sua última frase:

“a Linguística tem por único e verdadeiro objeto a língua considerada em si mesma e por si mesma”¹⁷⁶.

A linguística estuda a langue; pode haver uma linguística da parole, mas esta não deverá ser confundida com a linguística

“propriamente dita, aquela cujo único objeto é a língua”¹⁷⁷.

Mas como estudar a langue? Se cada indivíduo tem a língua depositada em seu cérebro, o próprio pesquisador poderia examinar seu conhecimento linguístico ou o de qualquer outro indivíduo.

Isso nos leva a outro paradoxo saussuriano, desta feita assinalado por William Labov: “o aspecto social da língua é estudado pela observação de qualquer indivíduo, mas o aspecto individual somente pela observação da língua em seu contexto social”¹⁷⁸. Labov refere a distinção entre a langue, coletiva, e a parole, individual: o estudo daquilo que só existe na massa falante podia ser analisado sem a massa falante, mas o que é caracterizado como individual teria de ser visto no contexto social.

3B A linguagem

3.3. A linguagem entendida como uma criação cultural

Os trechos que apresentaremos a seguir foram extraídos de Princípios de Linguística Geral, de Joaquim Mattoso Camara Jr. — ou Mattoso Camara, ou ainda apenas Mattoso, como aprendemos a nos referir a ele na faculdade —, um livro clássico da linguística no Brasil.

Quatro edições dos Princípios de Linguística Geral estiveram sob a responsabilidade do autor: 1942, 1954, 1959 e 1964.

Esse livro “[d]urante um quarto de século foi o único texto introdutório à linguística produzido em língua portuguesa”, e ainda em 1984, duas décadas após sua última revisão autoral, continuava sendo “o mais abrangente, mais sólido e melhor escrito” na opinião de outro grande linguista brasileiro, Aryon Rodrigues¹⁷⁹.

Roman Jakobson considerou a obra “uma das poucas exposições críticas realmente modernas dos problemas centrais da linguística geral”¹⁸⁰ e em carta ao próprio Mattoso de fevereiro de 1958¹⁸¹, qualificou o trabalho como “esplêndido”¹⁸².

Os Princípios foram leitura obrigatória na formação das primeiras gerações de linguistas brasileiros.

Os Princípios de Linguística Geral começam com um desafio ao leitor, reproduzido no quadro a seguir:

Para vencer esse desafio inicial, Mattoso Camara Jr. rejeita trazer para a linguística os usos que linguagem tem no cotidiano, amplos o suficiente para serem aplicados a fenômenos da natureza. Não é linguagem um céu com nuvens escuras, embora nele percebamos o sinal de chuva próxima. No campo da linguística, linguagem pressupõe a intenção de manifestação (o que as nuvens, por exemplo, não têm), o que a coloca no reino animal. Dentre este conjunto de seres, porém, apenas os humanos se comunicam com cadeias sonoras que têm articulação, isto é, que podem ser divididas em elementos que são reconhecíveis em enunciados diferentes, e significação permanente — podem repetir-se iguais a si mesmas. Com essas duas propriedades, os sistemas de linguagem podem representar o mundo que nos cerca.

A linguagem não decorreria da biologia humana nessa perspectiva, porque se constitui numa atividade secundária de órgãos do corpo humano. Nos Princípios, a língua é parte da cultura, e a linguística moderna no Brasil começava ajudando a antropologia¹⁸³, colocando seu interesse nas línguas. No final das contas, Mattoso concluía que nem interessava à linguística “a linguagem em si mesma, considerada como uma faculdade abstrata do homem. O seu objeto [....] é o estudo dos sistemas de linguagem, ou línguas”¹⁸⁴.

CAMARA JR., Joaquim Mattoso. 1964. Princípios de linguística geral como introdução aos estudos superiores da língua portuguesa. 4ª ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Acadêmica, 1973. p.16-21.

Nestas condições, chegamos a um conceito de linguagem representativa, que é a exclusivamente humana.

Cada comunidade de homens serve-se de um sistema de linguagem, ou LÍNGUA, cuja propriedade essencial é de ser representativa.

Assim, no sistema português, ou língua portuguesa, os fenômenos que impressionam os nossos sentidos são interpretados, e REPRESENTADOS [....].

Cumpre, não obstante, acentuar, com o linguista norte-americano Edward Sapir, que “não se trata de uma atividade simples, executada por meio de órgãos biologicamente a ela destinados”, mas de um esforço criador da humanidade, que, para isso, se serviu de órgãos do corpo humano, dando-lhes uma aplicação secundária e, fisiologicamente falando, “excrescente”, do mesmo modo que se utilizam os dedos para a arte de tocar piano e os joelhos para o gesto simbólico de genuflexão (Sapir, 1921: 7).

Não é também exato supor, com alguns teoristas, que haja, no cérebro humano, uma ou mais secções biologicamente destinadas à função da linguagem. Como ironicamente comenta o mestre norte-americano Leonard Bloomfield, “seria então o caso de procurar, igualmente, o centro cerebral específico da função telegrafística, automobilística, ou seja que outro exercício de uma invenção moderna” (Bloomfield, 1933, 37).

Quer do ponto de vista mental, quer do ponto de vista vocal, não há [como] fugir à concepção da linguagem como uma espécie de ARTE, elaborada pelo esforço criador do homem.

4. A linguagem como aquisição cultural

Ora, em todas as criações humanas, a cujo conjunto se dá o nome de CULTURA [....], se pode depreender 3 níveis, segundo o esquema do antropólogo norte-maericano Kroeber (Kroeber, 1949, 279):

Ao mundo físico se acrescenta, em nível superior, um mundo biológico, ou orgânico, e daí parte a criação humana, ou cultural, num terceiro nível superorgânico.

A linguagem, utilizando sons, que são fenômenos físicos, assenta num substrato inorgânico, a que se superpõe o fenômeno biológico, ou orgânico, da sua produção pelos nossos órgãos vocais: trata-se de sons (fenômeno inorgânico) plus vocais (fenômeno orgânico). Mas os dois níveis conjugados ainda não constituem linguagem. Esta só se realiza, quando os sons vocais criam a comunicação no nível superorgânico. Então o produto vocal adquire um valor humano e é a linguagem.

Estamos, assim, diante de um fenômeno de cultura, como a conceituou Tylor e a sua inicial escola antropológica (Tylor, 1874, I-1): a linguagem é uma criação do homem na base das suas faculdades humanas, tanto como outros produtos, quer materiais (habitação, indumentária, instrumentos de pesca etc.), quer mentais (religião, direito, organização familiar etc).

Camara Jr. expressava seu acordo com a visão que Edward Sapir expusera em A linguagem, de 1921 — traduzida para o português pelo próprio Camara Jr. Esse livro de Sapir foi muitas vezes referido, de modo explícito ou não, por diferentes autores.

SAPIR, Edward. [1921]. A linguagem: introdução ao estudo da fala. Tradução J. Mattoso Camara Jr. Rio de Janeiro: Acadêmica, 1971. p. 17- 24.

PARTE INTRODUTÓRIA: LINGUAGEM E SUA DEFINIÇÃO

Falar é um aspecto tão trivial da vida cotidiana que raramente nos detemos a analisá-lo. Parece tão natural ao homem quanto andar, e pouco menos do que respirar.

Basta, entretanto, um momento de reflexão para convencer-nos de que essa espontaneidade não passa de uma impressão ilusória nossa. O processo de aquisição da linguagem é, em suma, coisa completamente diversa do processo de aprender a andar.

No caso desta última função, a cultura — em outras palavras, a massa tradicional dos usos sociais — não entra propriamente em jogo. A criança é individualmente apta, em virtude do complexo conjunto de fatores a que chamamos hereditariedade biológica, a executar todos os ajustamentos musculares e nervosos que lhe são precisos para andar. Pode-se dizer que a própria conformação de tais músculos e das partes determinadas do sistema nervoso já é por si adequada aos movimentos que andar e atividades semelhantes impõem. Na realidade, o pequenino ser humano normal está predestinado a andar, não porque os adultos o assistam na aprendizagem, mas porque o próprio organismo, desde o nascimento, se não desde o momento da concepção, vem preparado para o dispêndio de energia nervosa e para as adaptações musculares que exige a atividade de andar. Em resumo, trata-se de uma função biológica inerente ao homem.

O mesmo não se dá com a linguagem.

É evidente que, até certo ponto o indivíduo humano está predestinado a falar, mas em virtude da circunstância de não ter nascido meramente na natureza, e sim no regaço de uma sociedade, cujo escopo racional é chamá-lo para as suas tradições.

Eliminai a sociedade e não haverá dúvida em supor que ele aprenderá a andar, dado que sobreviva de qualquer maneira. É igualmente indubitável, porém, que jamais aprenderá a falar, isto é, a comunicar ideias segundo um sistema tradicional. Removei agora o recém-nascido do meio social para que ele acaba de vir e transplantai-o para um meio completamente estranho. Desenvolver-se-á a capacidade de andar no novo ambiente quase como se teria desenvolvido no ambiente antigo. Mas a fala ficará em completa discordância com a fala do meio nativo.

Andar é, portanto, uma atividade humana geral, que só varia num limite muito preciso à medida que passamos de um indivíduo a outro. É uma variabilidade involuntária e sem significação. Falar é uma atividade humana que varia, sem limites previstos, à medida que passamos de um grupo social a outro, porque é uma herança puramente histórica do grupo, produto de um uso social prolongado. Varia como variam todos os esforços criativos — não tão conscientemente talvez, mas pelo menos tão evidentemente quanto as religiões, as crenças, os costumes, e as artes dos diferentes povos.

Andar é uma função orgânica instintiva (embora não seja a bem dizer um instinto); falar é uma função não instintiva, uma função adquirida, “cultural”.

Estamos agora em condições de estabelecer uma definição satisfatória da linguagem. É um método puramente humano e não-instintivo de comunicação de ideias, emoções e desejos por meio de um sistema de símbolos voluntariamente produzidos. Entre eles, avultam primacialmente os símbolos auditivos, emitidos pelos chamados “órgãos da fala”.

Acabo de referir-me aos “órgãos da fala”, e pode parecer à primeira vista que isso importa na incoerência de admitir que a fala é uma atividade instintiva, biologicamente predeterminada.

Mas não nos iludamos com essa maneira de dizer.

Não há, a rigor, órgãos da fala; há apenas órgãos que são incidentalmente utilizados para a produção da fala. Os pulmões, a laringe, a abóbada palatina, o nariz, a língua, os dentes e os lábios servem todos para esse fim; mas não podem ser considerados órgãos primordiais da fala, da mesma sorte que os dedos não são órgãos de tocar piano nem os joelhos os órgãos da genuflexão religiosa.

Só podemos dizer que a linguagem está localizada no cérebro no sentido geral, e praticamente inútil, com que dizemos que todos os aspectos da nossa consciência, todos os interesses e toda a atividade do homem “residem no cérebro”.

A preocupação dominante na primeira metade do século XX com a descrição de línguas pouco estudadas —̶ caso das línguas de povos indígenas —̶ e com a cultura desses povos foi propícia ao incentivo do trabalho de campo, o que levou a uma preocupação com a metodologia a ser empregada na coleta e registro dos dados, como ilustrado em 1.11.1. Embora com resultados importantes, muitas questões ficavam alijadas do interesse da linguística. Em meados desse século, porém, ganhava espaço um enfoque diferente para a linguagem.

QUADRO 4

A hipótese Sapir-Whorf

O exemplo do tambor de gasolina vazio (ing. empty)

Whorf ([1939] 1956: 135-6) defendeu que um homem que jogasse uma guimba de cigarro acesa num tambor de gasolina vazio teria sido enganado pela língua inglesa. Em inglês (como em português) empty/vazio pode indicar não apenas a ausência absoluta, mas também que algo contém quase nada ou ar ou algum gás. Então, para Whorf, o inglês forçou esse homem a pensar no tambor segundo essa palavra.

Eric H. Lenneberg (1953) comentou esse exemplo. Para Lenneberg, o problema (certamente uma explosão) não se devia à língua, mas à ignorância sobre a formação de vapores explosivos nesses recipientes. A língua não influenciou um comportamento não linguístico. E podemos acrescentar: se um botijão não contiver gás suficiente para cozinhar, quem se arriscaria a jogar fogo no orifício por onde ele se conecta à mangueira que vai até o fogão? Milhares de brasileiros falantes de português precisam rotineiramente de trocar o botijão vazio por um cheio, mas sabem o quanto essa operação precisa de cuidado, de ser realizada por um adulto e não fazem uma fogueirinha no botijão velho. É conhecimento de mundo que independe da língua.

3.4. A linguagem como parte da biologia humana

O linguista, neurologista, psicólogo Eric H. Lenneberg seria um marco na visão da linguagem como parte natureza biológica do homem, específica da espécie, inata. Seus trabalhos seriam inspiradores na integração entre biologia e linguística.

Miguel Angel Mahecha Bermudez (Universidad Surcolombiana, Colômbia), um dos autores de Horizontes Biolingüísticos: Tras las huellas de Eric Lenneberg, que comemorava os 50 anos da publicação de Biological Foundations of Language, chamou minha atenção para uma curiosidade: a família de Lenneberg, expulsa da Alemanha pouco antes do início da Segunda Grande Guerra, deixaria Dusseldorf e viria para o Brasil em 1933.

Não se sabe praticamente nada sobre a passagem do jovem Lenneberg pelo Brasil, onde viveu de 1933 a 1945, isto é, dos 12 aos 24 anos, quando se mudaria para os EUA. O exemplo em seu artigo de 1964 (Lenneberg [1964] 1970: 79) sobre a importância da maturação no tocante ao sotaque parece ser um resumo do que se conhece de sua própria vida, não obstante o texto reporte aquele resumo como referente a um indivíduo cujas iniciais seriam R.W.

Onde Lenneberg viveu no Brasil? Aparentemente no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, se podemos inferir um pouco de seus passos das informações esparsas sobre a vida de seu pai, o médico Robert Lenneberg.

O nome de Robert Lenneberg consta de uma lista de médicos refugiados de guerra no Brasil numa notícia do jornal carioca A Noite de setembro de 1942¹⁸⁵. Em 1961 uma carta dele a Ernst Feder em papel timbrado o coloca no Rio de Janeiro¹⁸⁶. Em 1964, outra carta para o mesmo amigo, desta vez de Gertrud Lenneberg, dava conta da saúde enfraquecida do marido. Nela lê-se o endereço de então, na rua das Laranjeiras, no Rio de Janeiro¹⁸⁷.

Obler (1984: 204) reporta um comentário que ouvira sobre Eric Lenneberg ter voltado ao Brasil com 42 anos (portanto, em 1963) em razão da morte do pai e quase não conseguir compreender nem falar português (mas conseguiria uma semana mais tarde); no entanto uma nota da família no Jornal do Brasil leva a colocar a morte de Robert Lenneberg dois anos mais tarde, em 1965¹⁸⁸.

Segundo Mahecha Bermúdez, após ter-se radicado nos EUA, Lenneberg manteria laços acadêmicos com o Brasil: por exemplo, seria professor visitante em 1968 na Universidade Federal de Pernambuco e seria membro da Academia Brasileira de Neurologia.

Para Lenneberg¹⁸⁹, “podemos considerar a linguagem um fenômeno natural um aspecto da natureza biológica, a ser estudado da mesma maneira como, por exemplo, a anatomia”. No artigo de 1964, “A capacidade de aquisição da linguagem”, aqui citado na tradução de Miriam Lemle para o português, Eric Lenneberg se opunha à visão, então comum, de linguagem como uma criação cultural:

Há entre os cientistas sociais uma tendência a considerar a linguagem como um fenômeno puramente aprendido e cultural, um instrumento engenhosamente concebido, introduzido de forma proposital para desempenhar funções de natureza social, a veste artificial de uma capacidade geral e amorfa denominada inteligência. Não nos ocorre encarar a possibilidade de que o homem possa estar equipado com propensões biológicas altamente especializadas que favorecem e até mesmo dão forma ao desenvolvimento da fala na criança e que as raízes da língua possam estar tão profundamente fundadas na nossa constituição natural quanto, por exemplo, a nossa predisposição para usar as mãos.¹⁹⁰

Usando de quatro critérios, Lenneberg comparou uma atividade biologicamente programada (o andar), tal como fizera Sapir, e um fenômeno cultural (a escrita), para estabelecer características de cada um, antes de defender que a linguagem estava mais próxima à primeira que à segunda.

O primeiro critério selecionado para caracterizar cada tipo de atividade humana foi a variação na espécie. Há muita variação entre os sistemas de escrita (ver figura 5), mas o andar bípede é único na espécie. Andamos sobre dois pés por conta da estrutura do nosso pé, da nossa coluna e do funcionamento neurológico.

Mas o andar bípede não poderia ser considerado
uma opção na locomoção da espécie humana?

Em julho de 2014 os jornais retomavam a matéria levada ao ar na BBC TWO em 2006 (“The Family that Walks on All Fours”) e voltavam a noticiar a existência de uma família na Turquia em que cinco de 19 irmãos se locomoviam regularmente sobre mãos e pés¹⁹¹. Os casos haviam sido levantados em 2005 pelo neurocientista Uner Tan (1937-2022), que, com sua equipe, documentaria vários outros casos de quadrupedalismo em seres humanos na mesma região (Shapiro et alii, 2014).

Esses indivíduos serviriam de evidência para que se considerasse o andar como uma aquisição cultural? Em outras palavras: no caso da Turquia, um grupo de pessoas teria optado por outro modelo de locomoção? A resposta é não. Para esses indivíduos não se trata de uma escolha, mas de um problema de saúde que impede o andar ereto sobre os pés por conta de uma disfunção cerebelar. Essas pessoas foram diagnosticadas com uma síndrome rara, que ganhou a denominação síndrome de Uner Tan, caracterizada, “nos casos mais extremos por hipoplasia cerebelar, perda de equilíbrio e coordenação, prejuízo de habilidades cognitivas” e quadrupedalismo (Shapiro et alii, 2014).

Além dos casos da Turquia, há informação de que as meninas-lobos Amala e Kamala (Midnapore, Índia, 1920) se locomoviam como quadrúpedes, mas todo o caso tem sido contestado, em especial pelo cirurgião Serge Aroles em L’enigme des enfants-loups, publicado em 2007. Aroles conclui que a história era falsa, tanto as fotos (com figurantes, porque feitas quando as meninas já não estavam vivas), como o local de onde ambas vieram, uma aldeia que nunca pôde ser encontrada: “foi uma fraude elaborada em torno de uma menina que sofria de uma afecção denominada síndrome de Rett” (Aroles, 2007: 10).

Fig. 5. Sistemas de escrita no mundo

Fonte File: World alphabets & writing systems.svg Wikipedia — Autor: User:Nickshanks (original)

O segundo critério de Lenneberg foi a história dentro da espécie. Não há modos de andar mais primitivos que tivessem evoluído; também não se acha a difusão do andar bípede pela humanidade a partir de um foco irradiador de cultura. Por outro lado, podemos traçar uma história da escrita: onde surgiu e como se deu a difusão de diferentes sistemas de escrita.

Lenneberg usou como terceiro critério a predisposição hereditária: o andar bípede “permanente e costumeiro” não pode ser aprendido se não houver conformação biológica para tal. Quanto à escrita, pode ser aprendida em qualquer momento da vida.

O último critério é o pressuposto de correlações orgânicas específicas. Nascemos com um preparo para o andar bípede que pode ser tratado como inato: o enrijecimento dos joelhos permite que, com 40 semanas, um lactente possa erguer-se sobre os joelhos; algumas oito semanas mais tarde e já pode erguer um pé enquanto suporta o peso sobre o outro, ou pode andar usando de apoio¹⁹². Não há um desenvolvimento semelhante para aspectos culturais adquiridos.

Com relação à linguagem, os quatro critérios a colocam mais próxima do andar que da escrita. Quanto ao primeiro critério, a variedade é superficial. O exemplo do marciano de Chomsky [em 1.8.] reconhece essa universalidade, porque, não obstante a grande variedade de línguas do mundo, há aspectos em que todas se assemelham. Todas as línguas têm sistemas de fonemas. “Jamais se encontrou uma comunidade linguística em que a comunicação se limitasse a discursos de uma só palavra”, como não há línguas em que “qualquer palavra possa ser seguida de qualquer outra”¹⁹³.

Quanto ao segundo critério, as línguas têm história, mas nada atesta um modo mais primitivo de linguagem em que, por exemplo, não houvesse sintaxe. Quanto à predisposição hereditária, é com Lenneberg que surge a hipótese do período crítico em relação à linguagem, definida em Purves et alii como

o tempo durante o qual um dado comportamento é especialmente suscetível a − e de fato requer − influências ambientais específicas para se desenvolver normalmente. Uma vez que esse período esteja concluído, o comportamento dificilmente é afetado por experiências subsequentes (ou mesmo pela completa ausência de experiência relevante no caso).¹⁹⁴

[Retomaremos a hipótese do período crítico em 7B]

Quanto ao quarto critério, há fases semelhantes na aquisição da linguagem pelas crianças de todo o mundo.

Mais recentemente, o psicolinguista Steven Pinker também revia a compreensão de linguagem como uma criação cultural:

A linguagem não é um artefato cultural que aprendemos da maneira como aprendemos a dizer a hora ou como o governo federal está funcionando. Ao contrário, é uma peça diferenciada  da constituição biológica do nosso cérebro. A linguagem é uma habilidade complexa e especializada, que se desenvolve na criança espontaneamente, sem esforço consciente nem instrução formal, implantada sem consciência de sua lógica subjacente, qualitativamente a mesma em cada indivíduo, e se distingue de habilidades mais gerais para  processar a informação ou para o comportamento inteligente.¹⁹⁵

Com o texto clássico de Sapir como referência implícita, Pinker tratava a linguagem como um instinto, diferentemente de Sapir:

prefiro o simples e banal termo “instinto”. Ele transmite a ideia de que as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer teias. A capacidade de tecer teias não foi inventada por alguma aranha genial não reconhecida e não depende de receber a educação adequada ou de ter aptidão para arquitetura ou negócios imobiliários. As aranhas tecem teias porque têm cérebro de aranha, o que as impele a tecer e lhes dá competência para fazê-lo com sucesso. Embora haja diferenças entre teias e palavras, proponho que você veja a linguagem dessa maneira, porque isto ajuda a entender os fenômenos que vamos explorar.

Pensar a linguagem como um instinto inverte a sabedoria popular, especialmente da forma como foi aceita nos cânones das ciências humanas e sociais. A linguagem não é uma invenção cultural, assim como tampouco a postura ereta o é.¹⁹⁶

Uma língua —̶ e aqui nos restringimos às línguas naturais — é um sistema de símbolos e de mecanismos que regem a combinação desses símbolos — a gramática. Podemos focalizá-la privilegiando os aspectos relativos a seu emprego na sociedade ou os aspectos relativos a seu desenvolvimento na mente/cérebro de um indivíduo.

3C Língua: um meio de comunicação

Uma língua é, “ao mesmo tempo, um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para permitir o exercício dessa faculdade nos indivíduos”¹⁹⁷.

No início do século XX, a definição de Ferdinand de Saussure que abre esta seção chamava a atenção para a complexidade do estudo linguístico, porque, ao definir língua, simultaneamente apontava sua base cognitiva, resultante da faculdade da linguagem, e seu uso social, que faz dela “um meio de comunicação”. Podemos dizer que a faculdade da linguagem permite o conhecimento linguístico (nos termos saussurianos, “a faculdade de constituir uma língua”¹⁹⁸), a base do uso linguístico numa comunidade de fala.

Até meados da década de 1960 a linguística ainda não se havia voltado para as línguas de sinais. Assim, nos textos desse período, língua remete o leitor para língua oral e quando se focaliza a exteriorização de uma língua nesses textos se focaliza primariamente a fala.

Uma língua é um meio de comunicação, mas nem tudo num ato comunicativo pode ser compreendido como “transmissão intencional de informação”¹⁹⁹  por meio de uma língua.

3.5. A comunicação verbal

Em linguística, comunicação verbal refere a comunicação transmitida em palavras e frases através da fala (ou ainda pela escrita). Embora em geral isso não nos venha à cabeça, quando falamos a informação na mensagem elaborada em palavras e frases leva quem ouve também a perceber:

● se está ouvindo a variedade linguística da sua região, de outra região, ou se é alguém que fala nossa língua com sotaque estrangeiro;

● se quem fala é escolarizado;

● por vezes, a área ocupacional de quem fala (daí denominações como mediquês, juridiquês, economês, policiês);

● se estamos ouvindo algo em desuso: no português carioca coloquial, por exemplo, “oi, bicho”, “é do balacobaco”, “gorou” faz tempo que não mais estão em uso.

3.6. A comunicação não-verbal, embora vocal

Associada às palavras e frases, uma grande gama de informações é transmitida por quem fala como comunicação não-verbal. Quem ouve pode perceber, pelo tom de voz, se quem fala está nervoso, ou inseguro sobre o que diz, ou irritado… Percebemos isso pelo ritmo da fala, pela altura da voz, pela entonação.

O idadismo, o preconceito em relação a idosos, pode levar um adulto a mudar a voz na interação com um adulto idoso, no que se convencionou chamar elderspeak: entre outras marcas, usar a voz com que se dirigiria a um neném²⁰⁰. Ou a um animalzinho de estimação.

ELDERSPEAK. Tipo de registro empregado na fala com idosos que pressupõe a demência do interlocutor. Esse tipo de tratamento é descortês e é capaz de gerar respostas violentas em idosos com problemas cognitivos.

Algumas das características do elderspeak assinaladas por Ann Brenoff (2017) incluem:

a) fala lenta,

b) entonação exagerada,

c) volume elevado,

d) uso intencional de vocabulário simples,

e) complexidade gramatical reduzida,

f) substituições de pronomes “(“como estamos hoje?” em vez de “como você está? por exemplo)”,

g) diminutivos,

h) repetições.

Pela qualidade da voz sabemos se ouvimos uma criança ou alguém com muita idade, ou com a saúde extremamente debilitada. Podemos identificar nossos conhecidos numa conversa sem vê-los, apenas pela voz. Há, portanto, na comunicação falada, uma parte de informação vocal mas não-verbal.

3.7. Comunicação nem vocal nem verbal

Há ainda uma parte nem verbal nem vocal, que acompanha o que dizemos: a expressão facial, a postura, a gesticulação… Quem assistiu, por exemplo, ao seriado de TV Lie to me/Engana-me se Puder (exibido entre 2009 e 2011) — inspirado no trabalho do psicólogo Paul Ekman — pôde perceber que o fio condutor do enredo era a percepção das emoções expressas no rosto de forma não intencional (como a dilatação da pupila, por exemplo), informativas do que nem sempre se quer revelar.

3.8. Não vai falar das línguas de sinais?

O impacto das decisões do II Congresso Internacional da Educação de Surdos (ou simplesmente o “Congresso de Milão”) de 1880 sobre a percepção das línguas de sinais parecia não ter fim:

(1) O congresso, considerando a incontestável superioridade da fala sobre sinais, para reintegrar os surdos-mudos à vida social e dar-lhes maior habilidade de linguagem, declara que o método de articulação deve ter preferência sobre o de sinais na instrução e educação dos surdos-mudos;

(2) Considerando que a utilização simultânea de sinais e de fala tem a desvantagem de prejudicar a fala, a leitura labial e a exatidão das ideias, o congresso declara que o método oral puro deve ser o preferido.²⁰¹

No início do século XX, o Ministério da Educação e Saúde Pública brasileiro criava a Inspetoria Geral do Ensino Emendativo. O ensino emendativo destinava-se ao “ensino de anormais”, porque, dispunha o documento, havia no país “cêrca de quarenta mil cegos e aproximadamente trinta e cinco mil surdos-mudos e grande número de anormais de outra espécie, na sua quasi totalidade entregues à propria sorte” (Decreto nº 24.794, de 14 de Julho de 1934).

As línguas de sinais não escapariam ao desagrado nem mesmo no Instituto Nacional de Educação de Surdos/INES. Assim, no seu centenário, em 1957, o uso de sinais foi proibido na instituição. Nesse mesmo ano o Hino ao Surdo Brasileiro, de Ana Rimoli de Faria Dória (que dirigiu o INES de 1951 a 1961) e Astério de Campos, encorajava a pátria a salvar os surdos do “ensino antiquado nos simples dedos da mão”²⁰².

Centenas de milhares de pessoas, no entanto,

[f]azem uso de sistemas de comunicação que cumprem as mesmas funções intelectuais, expressivas e sociais que as línguas faladas; mas, em vez de terem por base sinais produzidos pela voz e percebidos pelo ouvido, esses sistemas são baseados em sinais produzidos pelas mãos e percebidos pelos olhos. Esses sistemas gesto-visuais, as chamadas línguas de sinais, seriam de interesse mesmo se tomassem por base, essencialmente, a língua da comunidade de fala circundante — se, por exemplo, os símbolos gestuais fossem simplesmente substitutos das palavras faladas de uma frase em inglês. Mas se há línguas de sinais que são línguas distintas, que seguiram seu curso de desenvolvimento numa modalidade diferente daquela em que as línguas faladas se desenvolveram, então tais sistemas gesto-visuais poderiam oferecer perspectivas radicalmente novas na investigação da capacidade humana para linguagem e a forma que a linguagem assume.²⁰³

3.8.1. As línguas de sinais na linguística antes de 1960

Até 1960, quando se falava de língua num texto de linguística, tinha-se em mente uma língua oral, isto é, uma língua que é primariamente falada. Não havia referência a línguas de sinais — aliás, estas línguas não eram percebidas como línguas — assim, estavam fora do interesse da linguística. Nem mesmo o Ethnologue listava qualquer língua de sinais, o que passaria a fazer somente na sua 11ª edição, em 1988. Foram então arroladas 69 línguas de sinais. Desde então, mais línguas de sinais têm sido adicionadas ao catálogo. A edição de 2022 incluiu 156 (ou157) línguas de sinais vivas²⁰⁴.

3.8.2. Começa a mudança

Em 1960, William Stokoe (1919-2000), professor da instituição que na década de 1980 passaria a ser denominada Universidade Gallaudet (EUA), famosa desde o século XIX na educação de surdos, publicava a obra considerada um marco na mudança desse panorama na linguística: Sign and Culture: A Reader for Students of American Sign Language. As línguas de sinais tornavam-se objeto de estudo linguístico.

No tocante ao Brasil, em 1968 o missionário do Summer Institute of Linguistics James Y. Kakumasu (ou Jim Kakumasu), com base nos dados que coletara entre 1962 e 1965, publicava uma análise da língua de sinais em uso entre os Urubu (ou Ka’apór, Kambõ, Urubu-Caápor, Urubu-Kaápor, Kaapor), povo indígena habitante do norte do Maranhão.

Em 1979 Eulália Fernandes (Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ) então aluna do Doutorado em Letras (Linguística) da UFRJ, começava a elaborar, sob orientação de Jürgen Heye (1939-2011), a tese O surdo e seu desempenho linguístico, defendida em 1984.

Em 1982 Lucinda Ferreira Brito — ou Lucinda Ferreira²⁰⁵ — trabalhou entre os Ka’apor e em 1984 publicava na revista Sign Language Studies, criada por Stokoe, o artigo “Similarities & Differences in Two Brazilian Sign Languages”, no qual demonstrava a existência de duas línguas de sinais no território brasileiro: a língua de sinais Urubu-Ka’apor (UKSL, na sigla em inglês), explicando que com esse nome reunia a autodenominação do povo (Ka’apor) e a denominação que outros brasileiros davam àquele povo (Urubu); e a língua de sinais em uso em São Paulo (SPSL, na sigla que criou em inglês), ressaltando que esta era a mesma do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, embora não pudesse afirmar então se era a mesma em todos os estados nas áreas em que se falava português.

Lucinda Ferreira uniu a pesquisa linguística e o envolvimento na luta da comunidade surda pelo reconhecimento da Libras como língua natural.

Em 1987, Lucinda Ferreira Brito tornava-se professora do Departamento de Linguística e Filologia da Faculdade de Letras da UFRJ e com ela a pesquisa sobre línguas de sinais ganhava sistematicidade no Departamento, com a criação de um núcleo de pesquisa, institucionalizado na década seguinte como Laboratório de Linguagem e Surdez. Aos poucos surgiram no Departamento disciplinas de graduação voltadas para Libras e cursos de pós-graduação lato sensu.

Em resposta às novas necessidades, o Departamento criou o Setor de Libras, que veio juntar-se ao Setor de Linguística e ao Setor de Filologia. Preparava-se assim a criação dos cursos de graduação de Libras na UFRJ.

Aposentada a Prof. Lucinda Ferreira em janeiro de 2010, caberia à Prof. Deize Vieira dos Santos a liderança no esforço de criação na UFRJ:

(a) do Bacharelado em Letras-Libras: Tradução e Interpretação;

(b) da Licenciatura em Letras-Libras; e

(c) ainda de uma turma especial PARFOR/Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica para a Licenciatura em Letras-Libras;

todos aprovados no Conselho Universitário em 2013.

Esses cursos entraram em funcionamento em 2014. E assim o Departamento de Linguística e Filologia produzia um spin-off: o Setor de Libras transformava-se no Departamento Letras-Libras.

3.8.3. As línguas de sinais são línguas

Quando a linguística começou a se interessar pelas línguas de sinais, foi possível começar a jogar por terra algumas crenças sobre elas, por exemplo, que

a) uma língua de sinais é um amontoado de gestos vagos;

b) existe apenas uma língua de sinais no mundo;

c) uma língua de sinais é a substituição de uma língua falada, palavra a palavra, por gestos — no caso da Libras, algo como um português com as mãos (ou pior: português letra a letra);

d) todos os sinais são icônicos, nunca arbitrários e, portanto, qualquer um seria capaz de compreender qualquer língua de sinais.

Nas subseções a seguir procuramos demonstrar que sim, as línguas de sinais têm lugar na linguística.

a) São línguas

Como qualquer língua oral, uma língua de sinais tem vocabulário e gramática. Não é, portanto, um amontoado de gestos aleatórios, como uma brincadeira de mímica. Ouvintes e surdos gesticulam, mesmo que se possa perceber nesses movimentos corporais — em especial das mãos — uma intenção comunicativa. Aliás, nos primeiros meses de vida as crianças já usam de gestos: para expressar emoções (como bater as mãos), para obter algo (quem nunca viu os braços estendidos para pedir colo?), para apontar²⁰⁶. Apontamos como o dedo indicador para pessoas e coisas, por exemplo — e no passado as crianças mais crescidas eram desestimuladas de fazer isso, porque apontar, dizia-se, faria nascer uma verruga na ponta do dedo ou do nariz. Há quem converse coçando a cabeça, alisando o queixo, enrolando o cabelo com os dedos. Nosso vocabulário em português, por exemplo, captura parte do gestual que em nossa cultura pode funcionar como comunicação não verbal: encolher os ombros ‘mostrar indiferença’, olhar por cima do ombro ‘tratar com desprezo’, beijinho no ombro ‘não se importar com críticas’, acenar a cabeça negativamente ‘dizer não’. São gestos, não uma língua de sinais.

b) São línguas (no plural)

Há várias línguas de sinais no mundo: a brasileira, a colombiana, a francesa, a portuguesa, a americana …

[....] a Libras tem origem na LSF [língua de sinais francesa — MCR], enquanto a LGP (língua gestual portuguesa) tem origem na STS (língua de sinais sueca). Considerando essas origens, apesar de a língua falada ser a portuguesa no Brasil e em Portugal [....], a Libras e a LGP são completamente diferentes, pois cada uma delas apresenta um conjunto de fonemas próprios, que tornam as palavras muito distintas, para não falar das diversas estruturas existentes em uma língua e noutra²⁰⁷.

No tocante às línguas de sinais, fonema é tomado como “unidade mínima da língua de sinais”, isto é: configurações de mão, movimentos, “locações em que são produzidos os sinais” e “marcações não manuais” (Quadros, 2019: 31).

c) Língua tem variação

Libras congrega

diferentes registros (dependendo da categoria profissional, social, idade, nível educacional …) e muitos dialetos regionais. A base comum desses diferentes registros reside num número limitado de sinais lexicais compartilhados e especialmente na capacidade dos surdos de anamorfosear a realidade de estruturas de grande iconicidade [….]. Estes promovem uma comunicação eficaz entre surdos de diferentes regiões ou entre surdos que praticam registros discursivos distintos.²⁰⁸

Como qualquer língua, a Libras pode apresentar variação regional, social e de registro²⁰⁹.

d) Um sinal tem estrutura

Numa língua de sinais, novos sinais não são formados livremente: apresentam características formais presentes em outros sinais já existentes nessa língua no tocante à configuração que a mão toma, à localização no espaço ou no corpo e aos movimentos.

e) É tudo icônico?

“Um sinal é considerado icônico quando o significado que ele representa inspira a sua forma” define Fernando César Capovilla (2020: 270). Se perguntamos qual o sinal para ÁRVORE em Libras, ao ver a resposta conseguimos associar o antebraço ao tronco e a mão que se movimenta à copa de uma árvore no vento (figura. 6).

Fig. 6. ÁRVORE em LIBRAS
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Mas e se fosse o contrário? Isto é, se fosse mostrado o sinal ÁRVORE para um falante para que ele respondesse o que significa?

Klima & Bellugi testaram o grau de transparência dos sinais na Língua Americana de Sinais/ASL: alguém sem qualquer conhecimento de ASL, vendo um sinal (traduzível em inglês por um nome concreto ou abstrato) acertaria seu significado? Um total de 90 sinais foi apresentado a 10 indivíduos ouvintes sem qualquer conhecimento de ASL. Exemplo dos itens: TREE, APPLE, BIRD, BOY, SCIENCE, SENTENCE... Nenhum dos 10 sujeitos que se submeteram ao experimento acertaram o significado de 81 dos 90 itens. Dos restantes 9 itens, apenas um sujeito acertou alguns²¹⁰.

Mesmo que se note a semelhança com o que está sendo representado após se ter informação sobre o significado, línguas diferentes podem enfatizar características diferentes na representação. Isso acontece para vários sinais, e tem-se a situação que Capovilla (2020) rotula como o paradoxo da iconicidade: “embora o significado da maior parte dos sinais não possa ser adivinhado a partir da forma desses sinais, uma vez que o observador seja informado acerca do significado desses sinais, a forma passa, então, a ser julgada por eles como bastante admissível para representar esse significado”.

f) Decorei um alfabeto manual: já sei Libras?

Memorizar um alfabeto manual (por exemplo, aquele em https://www.libras.com.br/images/artigos/alfabeto-manual/alfabeto-manual.png) não torna alguém um sinalizante. Os alfabetos registram línguas orais. Tomar uma frase em português e soletrá-la com as mãos não é Libras: é só esquisito. Ninguém imaginaria uma conversa soletrada em português. Detalhe: Libras não tem consoantes nem vogais.

Então para que serve aquele alfabeto manual? Para inserir na conversa um termo para os qual não há um sinal ou não se conhece o sinal, ou que tenha entrado por empréstimo, como USB, por exemplo.

3.9. Que tipo de comunicação é focalizada pelos linguistas?

Os componentes da comunicação verbal constituíram tradicionalmente o interesse linguístico: o inventário de sons de uma língua, observando quais permitem distinguir significados, a estrutura da sílaba, o contorno melódico de perguntas, de afirmações, a formação de vocabulário, as categorias gramaticais expressas na língua, a ordem na frase, o significado foram criando os contornos de áreas gramaticais que conhecemos como fonética, fonologia, morfologia, sintaxe, semântica.

3D Linguístico, paralinguístico, extralinguístico

Três adjetivos aparecerão de forma mais ou menos recorrente nos materiais de leitura em linguística. O maior número de ocorrências entre os três adjetivos fica reservado para linguístico, compreendido tradicionalmente como que tem relação com a gramática, com a estrutura de uma língua. Ao descrever a declinação de nomes ou a conjugação de verbos fazemos uma descrição linguística. Estamos no campo da comunicação verbal.

Mas essa estrutura linguística é posta em uso, e não importa só o que se diz, mas como se diz. Quando me dirijo a alguém, posso demonstrar minha atitude não apenas por palavras: posso, por exemplo, fazer da minha voz um meio de demonstrar desrespeito, ao parodiar a fala do meu interlocutor usando voz de falsete. Certamente isso seria entendido como sarcasmo entre brasileiros; no entanto falantes de outras culturas que nos ouvissem poderiam não entender a situação. Cumprimentar alguém em voz de falsete em tzeltal, uma língua maia do México, confere respeito honorífico ao cumprimento²¹¹. É vocal, mas não é verbal.

Nos primeiros anos do século XX fenômenos como esse eram só “adições” ao que era propriamente linguístico, com “status e interesse marginal” (ver a avaliação do estado-da-arte na época em Crystal, 1966). Surgiram, então, os termos paralinguístico e paralinguagem, “os aspectos não linguísticos do falar”²¹².

Embora os termos paralinguístico e paralinguagem tenham surgido com o linguista George L. Trager (1906-1992) no final da década de 1950, bem antes, na década de 1930, Leonard Bloomfield (1887-1949) já chamava a atenção para fenômenos que lhe pareciam, então, estar na periferia do que era linguístico, mas que tinham importância: por exemplo, “pitch é o traço acústico em que variações [….] não distintivas mas socialmente eficientes se aproximam mais das genuínas distinções linguísticas” (Bloomfield, 1933: 114). Em meados da década de 1960, David Crystal já discutia se estes fenômenos eram ou não linguísticos.

Alguns linguistas empregam paralinguístico em sentido mais amplo, a fim de incluir não apenas o tom de voz, mas também a transmissão de significados por meio de expressões faciais e de gestos. Por exemplo: entre nós, um movimento de ombros informa nossa falta de interesse; a proximidade física numa conversa presencial tem de seguir um padrão cultural, para não causar constrangimento. A estes casos, em que adicionamos significado por meio de gestos e expressões corporais, qualificaremos aqui com o adjetivo extralinguístico.

3E Língua: um produto da mente

A definição de língua como meio de comunicação é mais ampla do que o necessário, porque acaba por incluir todas as formas de comunicação animal, não se restringindo às línguas naturais apenas.

Em O instinto da linguagem: como a mente cria a linguagem, Steven Pinker²¹³ classificou os sistemas de comunicação não humanos em três tipos. No primeiro deles, Pinker colocou as abelhas. Uma abelha (Apis mellifera) pode informar às companheiras, por meio de movimentos, que há néctar em dada direção, tomado o sol por referência, e a que distância. Quanto mais agitada a dança, maior a fonte de néctar. Num outro grupo estão animais que têm um pequeno repertório de vocalizações, por exemplo, sobre a aproximação de predadores. O macaco verde africano (Chlorocebus aethiops), por exemplo, produz alarmes diferentes para leopardos, águias e cobras — afinal é para subir numa árvore, olhar para cima ou avaliar movimentos no mato à volta?²¹⁴ Por fim, num terceiro grupo estariam as aves canoras, que produzem variações vocais sobre o mesmo tema.

Quando falamos de línguas naturais, certamente temos em mente um sistema bem mais poderoso que os desses animais: combinamos e recombinamos unidades discretas. Nossa sintaxe é recursiva, e a recursividade é a propriedade da sintaxe que fundamenta a criatividade linguística. Podemos falar sobre qualquer coisa, até sobre o que não tem sequer a possibilidade de existir, não apenas sobre o entorno imediato. A diferença é qualitativa em relação aos três tipos de comunicação animal apontados por Pinker.

A definição de língua como meio de comunicação é menos ampla do que o necessário, porque uma língua não serve apenas para a comunicação.

As línguas não são usadas apenas para a comunicação. Lembrando Chomsky, “[s]e ninguém falasse a não ser quando tivesse algo a dizer, (…) a raça humana perderia o uso da fala muito rapidamente” 215.

3.10. Língua (‘produto social’) não é uma noção linguística

E a linguística abria novo rumo: língua não é uma noção linguística²¹⁶ se entendida como um sistema de comunicação de um grupo cultural. E por quê? Porque, nesse sentido, o conceito depende de critérios não linguísticos.

“Então o que é uma língua? Dizem por brincadeira que uma língua é aquilo que tem um exército e uma marinha. Não é um conceito linguístico, nem uma definição linguística” — ironizava Chomsky²¹⁷. O que nos leva a dizer, por exemplo, que o chinês é uma língua só? E quanto ao hindi e ao urdu?

Outros autores, com outras visões sobre a linguagem e as línguas, também criticaram o conceito de língua. Para Chambers & Trudgill (1980:5), por exemplo, língua não era de modo algum uma noção linguística, termo que consideravam relativamente não técnico.

3.11. Uma revitalização do passado

Para David Lightfoot, a gramática gerativa, escola linguística ligada ao nome de Noam Chomsky, revitalizou uma visão de língua que estava esquecida nas primeiras décadas do século XX. Para ele, a visão mais antiga está presente, por exemplo, no clássico de Wilhelm von Humboldt (1767-1835) Über die Verschiedenheit des menschlichen Sprachbaues und ihren Einfluss auf die geistige Entwickelung des Menschengeschlechts [‘Sobre a diversidade da estrutura da linguagem humana e sua influência no desenvolvimento espiritual da raça humana’], publicado postumamente, em 1836.

Lightfoot²¹⁸ destaca alguns trechos desse texto do linguista, filósofo e fundador da Universidade de Berlim, e trazemos um deles a seguir:

Portanto, [uma língua] …. não pode realmente ser ensinada, mas deve ser despertada na mente. Só o fio pelo qual se desenvolve automaticamente pode ser oferecido. Embora as línguas sejam no sentido inequívoco da palavra […] criações de nações, elas ainda permanecem criações pessoais e independentes de indivíduos.²¹⁹

É na dicotomia nação-indivíduo — isto é, na divisão entre uma perspectiva em que uma língua é um produto social e outra, em que é um estado da mente do indivíduo — que Lightfoot vai buscar a origem da distinção chomskiana entre língua-E(xterna) e língua-I(ndividual, interna), distinção assim nomeada em Chomsky (1986).

149 Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, §2.

150 Sapir ([1921] 1971: 17).

151 Tsimpli (2013: 50).

152 Paveau & Sarfati ([2003] 2006: 63); Fiorin, Flores & Barbisan (2013: 8).

153 Malmberg ([1962]1974: 59).

154 Labov ([1972] 2008: 308).

155 Em português, o Curso ganhou nova edição em 2021, com tradução e comentários de Marcos Bagno (Universidade de Brasília).

156 In Saussure ([1916] 2021: 14).

157 Koerner (1971: 10).

158 Kuhn (1970: 10).

159 Koerner (1988).

160 Meillet (1916: 32): “le livre que le maitre n'avait pas fait, qu’il n’aurait sans doute jamais fait”.

161 Koerner (1971: 11).

162 Koerner (1971: 11).

163 Saussure, Curso, Introdução, cap. 1.

164 Saussure, Curso, Introdução, cap. 1.

165 Saussure, Curso, Introdução, cap. 6, §2.

166 Saussure, Curso, Introdução, cap. 6, §5.

167 Saussure, Curso, 2ª parte, cap. 4, § 2.

168 Saussure, Curso, 2ª parte, cap. 5 §1.

169 Mantemos parole em francês para não confundir esse termo com acepções para discurso ou fala na linguística.

170 Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, § 2.

171 Saussure, Curso, Introdução, cap. 4.

172 Culler ([1976] 1979: 23).

173 Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, § 2 — p. 23.

174 Culler (1976 [1979]: 24).

175 Fiorin, Flores & Barbisan (2013: 9).

176 Saussure, Curso, 5a parte, cap. 5.

177 Saussure, Curso, Introdução, cap. 4.

178 Labov ([1972]: 2008: 218ss).

179 Rodrigues (1984: 85).

180 Citado em Rodrigues (1984: 85). Camara Jr. em meados da década de 1940 iria estudar nos EUA por cerca de meio ano com Roman Jakobson. Jakobson havia sido um dos fundadores do Círculo Linguístico de Praga, cuja influência na obra de Camara Jr. estaria presente na tese para obtenção do título de Doutor em Letras Clássicas na Faculdade Nacional de Filosofia em 1949, publicada com o título Para um estudo da fonêmica portuguesa em 1953, e o levaria a publicar, em 1946, uma resenha dos Grundzüge der Phonologie [‘Princípios de Fonologia’] de Nikolai Trubetzkoy, um dos participantes do Círculo Linguístico de Praga (vide D’Angelis, 2004).

181 Cristina Altman editou as cartas trocadas entre Mattoso e Jakobson de 1945 a 1968. Ver Altman (2015).

182 A crítica que a obra recebeu de Rebecca Posner (1968: 141) quando da publicação da quarta edição destoa da apreciação manifesta por linguistas já então renomados. Numa das Shorter Notices do Journal of Linguistics, Posner considerou a obra rasa, adequada às universidades da América Latina: “Indeed, superficiality, with a skating over difficult problems, is the general impression left by the book, perhaps because its lay-out is that of a sort of crib for getting through Latin-American university examinations” [‘Na verdade, a superficialidade, com um patinar sobre problemas difíceis, é a impressão geral que o livro deixa, talvez porque seu layout seja o de uma espécie de cola para passar nos exames das universidades latino-americanas’ — trad. MCR].

183 A linguística é institucionalizada no Brasil na década de 1950 como um setor criado na Divisão de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

184 Camara Jr. ([1964] 1973: 24)

185 “O Brasil na guerra — Médicos estrangeiros oferecem os seus serviços ao Brasil”. A Noite, 19 de setembro de 1942. p. 4. http://memoria.bn.br/pdf/348970/per348970_1942_10995.pdf

186 Ernst Feder Collection, p. 5 — https://ia804504.us.archive.org/18/items/ernstfeder00reel14/ernstfeder00reel14.pdf.

187 Ernst Feder Collection, p. 52.

188 Jornal do Brasil, 8 de julho de 1965, 1º caderno, p. 14 http://memoria.bn.br/pdf/030015/per030015_1965_00157.pdf

189 Lenneberg (1967: vii)

190 Lenneberg ([1964] 1970: 55).

191 http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/07/cientistas-estudam-caso-de-irmaos-turcos-que-an-
dam-como-quadrupedes.html; http://noticias.r7.com/saude/fotos/com-doenca-desconhecida-irmaos-turcos-so-conseguem-andar-de-quatro-24072014?foto=5#!/foto/2.

192 Lenneberg ([1964] 1970: 73-74).

193 Lenneberg ([1964] 1970: 65).

194 Purves et alii (2001: 521).

195 Pinker (1994: 18).

196 Pinker (1994: 18).

197 Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, §2.

198 Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, §2.

199 Lyons (1977: 35).

200 Kemper (1994).

201 Traduzido e citado por Brito (2013: 28n19).

202 Ver Lulkin (2000: 1).

203 Klima & Bellugi (1979: 1).

204 Ver https://www.ethnologue.com/about/problem-language-identification; mas https://www.ethnologue.com/subgroups/sign-language.

205 Seu currículo Lattes e pelo menos uma portaria publicada no Boletim da UFRJ registram Lucinda Ferreira.

206 Lima & Cruz-Santos (2012).

207 Quadros (2019: 27).

208 Fusellier-Sousa (2004: 102).

209 Ver Machado & Weininger (2018).

210 Klima & Bellugi (1979: 22).

211 Laver (1994: 22).

212 Trask (2004).

213 Pinker (1994: 334)

214 Seyfarth & Cheney (2010: 93).

215 Chomsky (2002: 93).

216 Chomsky (1977: 175).

217 Chomsky (1977: 175).

218 Lightfoot (2006:7).

219 Humboldt ([1836] 1971: 22).

Parte 4

Nesse país se fala que língua?

Em linhas gerais

Quantas vezes já ouvimos algo como “Fulano nem sabe falar!”, “Aquilo não é língua nenhuma”. Ou ainda “Eu não tenho sotaque”. Falar uma determinada língua ou uma determinada variedade de uma língua pode fazer eclodir ódio ou afeto.

Esta quarta parte está voltada para questões que envolvem o conceito de língua quando se considera uma comunidade ou o contacto entre comunidades.

Capítulo 4

Língua, meio de comunicação

Introdução

Retomamos aqui a visão de língua como um meio de comunicação. Em outras palavras, trazemos aqui uma introdução a um tipo de pesquisa linguística que prioriza não o indivíduo, mas o grupo.

4A Todo mundo fala uma língua: a variação linguística

Exatamente porque não existe uma língua unificada, porque nenhuma língua é um monobloco indivisível, costuma-se associar ao conceito de língua a ideia de abstração uma vez que, nos atos de fala, ela já se apresenta diversificada, com usos diferenciados conforme o momento, as circunstâncias da elocução, as características sociais do falante²²⁰.

O quotidiano nos mostra que as pessoas, sem se darem conta, quando dizem qualquer coisa informam todos os que as ouvem sobre sua origem, sua escolaridade, se estão mais à vontade em dada situação ou não. Para alguns dos que as ouvem, aspectos como a concordância verbal ou nominal, o vocabulário ou mesmo o sotaque podem gerar uma reação negativa, em razão de preconceito linguístico²²¹. E podem levar a comentários de que ouviram uma fala “sem regras”, que não era uma língua, mas “crioulo, dialeto ou outra coisa que se queira chamar”²²².

Fora da linguística, variedades sem prestígio acabam por receber denominações como dialeto, linguajar, caçanje, patois²²³, “mas língua, nem pensar” como notou Marcos Bagno²²⁴. Fora da linguística, dizer que alguém “fala dialeto” pode significar que essa pessoa fala: (a) uma variedade linguística sem prestígio social; (b) uma língua ágrafa. O termo dialeto, em linguística, não tem qualquer desses significados.

Todos falamos/sinalizamos alguma(s) das cerca de 7.100 línguas vivas.

4.1. Língua, variedade, dialeto, sotaque

O termo dialeto significa uma variedade de uma determinada língua, e, por conseguinte, uma língua pode ser compreendida como um conjunto de dialetos.

Em linguística dialeto não marca negativamente nem os falantes nem a variedade linguística assim referida, apesar de esse emprego ser ainda frequente no uso comum, fora da linguística. Giulia Bossaglia²²⁵ exemplificou essa tradição com a situação linguística da Itália (ênfase adicionada):

além do italiano e de suas variedades regionais, existem hoje cerca de trinta outras línguas que foram chamadas “dialetos” dentro de certa tradição, já ultrapassada, que usava o termo para distingui-los da legítima língua italiana. De fato em linguística, o termo “dialeto” é utilizado seguindo a tradição anglo-saxônica, principalmente como sinônimo de variedade diatópica (i.e., geográfica: por exemplo, os dialetos mineiro e paulista do português brasileiro [….]) de uma língua. Os dialetos italianos não correspondem, porém, a variedades da língua padrão: se se aplicasse o critério da inteligibilidade mútua, eles seriam considerados “línguas” para todos os efeitos. Se falantes de regiões italianas diferentes falarem entre si utilizando suas variedades da língua padrão, se entenderão perfeitamente; entretanto, se falarem cada um o próprio dialeto, a compreensão estará completamente prejudicada. A razão pela qual os dialetos italianos não receberam o status de “língua”, portanto, não se coloca no plano linguístico [….] [Para o critério da inteligibilidade mútua ver 4.3.]

O quadro 1 a seguir procura servir de ilustração das diferenças entre o italiano e alguns dos chamados “dialetos” na tradição referida por Bossaglia.

Texto em Português | Italiano | Vêneto | Piemontês | Emiliano-Romanhola

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Tutti gli esseri umani nascono liberi ed eguali in dignità e diritti. Essi sono dotati di ragione di coscienza e devono agire gli uni verso gli altri in spirito di fratellanza.

Tuti i eseri umani xe nati liberi e conpagni par dignità e diriti.
I xe dotai de raxon e de cosiensa e
i deve conportarse i uni co st'altri c spirito de fradelana.

Tùit j'esse uman
a nasso liber e uguaj an dignità
e an drit. A son dotà ‘d sust e
‘d consiensa e a dëvo agì j’un con j’àutri ant n’ëspirit ëd fradlansa.

Tot j esseri umèn
i nàs lébri e cumpagn in dignità e dirét. Loui è dutid ad rasoun e ad cuscinza e i à da operè, ognun ti cunfrunt at ch’j ilt, sa sentimint ad fratelènza.

Quadro 1 — Italiano e “dialetos”
Fonte: OMNIGLOT — https://omniglot.com/udhr/romance.htm

Três termos nos permitem fazer referência à diversidade de uma língua. O primeiro é variedade, o “mais neutro”²²⁶. Posso falar da variedade carioca, da variedade culta, da variedade do português do Brasil…

Um dialeto é uma variedade que se distingue de outras em termos de localização geográfica (dialeto regional) ou do grupo social que a emprega (dialeto social ou ainda socioleto).

E o sotaque (ing. accent)? Este termo é empregado quando a atenção se volta para a fonologia apenas. É o que nos leva a falar em sotaque carioca, mineiro, de Portugal, de Angola…

Face às diferenças linguísticas entre diferentes grupos de falantes, um linguista tem de considerar se as diferenças com que se deparou na pesquisa pertencem a uma única língua que teria, então, vários dialetos, ou se está diante de línguas distintas.

4.2. A ISO 693-3

Nem sempre é fácil saber se estamos falando da mesma língua ou não, por razões variadas. Uma delas é que podemos ter línguas diferentes com o mesmo nome. Um exemplo: atong. Pode referir uma língua da Índia, mas pode também referir uma língua de Camarões. Lançando mão de um exemplo no Brasil, temos asurini, no Xingu, e asurini, em Tocantins.

Outra razão dessa dificuldade é o modo como se nomeia a mesma língua em línguas diferentes: português, Portuguese. Fácil? Não necessariamente. Que tal Ge’ez, Giiz, em inglês Geez, em francês guèze, em alemão Altäthiopisch? Ou etíope antigo?

No século XIX, o africanista Robert Cust²²⁷ chamava a atenção para a dificuldade que as fontes bibliográficas em diferentes línguas traziam para a identificação de línguas africanas. A dificuldade se estendia a outros campos, caso, por exemplo, da toponímia. Ilustram este último tipo, embora de outra região que não a África, os topônimos grafados Owhyhee e Otaheite pelo missionário William Ellis (1794-1872). Dificilmente reconhecemos neles, respectivamente, Havaí e Taiti.

Pode-se acrescentar ainda mais uma questão: uma língua pode receber várias denominações. Um exemplo avá-canoeiro pode ser também abá, avá, awana, canoa, canoe, canoeiro, canoeiros, cara preta, carijó, índios negros (Ethnologue).

O que a ISO/International Organization for Standardization/Organização Internacional de Normalização tem a ver com tudo isto? A ISO 693, na sua parte 3 (ISO 693-3, de 2007), procura atribuir uma identificação única para as línguas e famílias de línguas do mundo, incluídas aquelas já extintas de que se tem notícia. Daí a necessidade de critérios claros de classificação, a que faremos referência.

Imagine instalar num smartphone todo o pacote de linguagem que nos permitirá usá-lo numa determinada língua... e errar a identificação da língua... Então, essa identificação não é importante apenas no mundo da linguística.

Para interessados no tema:

DRUDE, Sebastian. Como a Organização Internacional de Estandardização (ISO) lida com diversidade linguística. 16Out2020. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=xym2a_XlyM4&feature=youtu.be

4.3. A variação regional: dialetos da mesma língua ou línguas diferentes?

No Brasil, por exemplo, podemos distinguir o português de um carioca, de um mineiro, de um baiano. O sotaque e o léxico são em geral os aspectos escolhidos para marcar cada um desses grupos. Falam diferente, mas consideramos que falam variações regionais da mesma língua. Chamamos a esse critério o critério da inteligibilidade mútua: se um carioca entende um mineiro e vice-versa é porque ambos falam a mesma língua. Esse é um critério linguístico e pode ser assim expresso:

Duas variedades relacionadas são normalmente consideradas variedades da mesma língua se os falantes de uma variedade compreendem a outra sem necessidade de aprendizado.

(Critérios ISO 639-3 para identificação de línguas).

Para Luciana Storto esse não é um critério muito objetivo, porque “para algumas pessoas e não para outras, o espanhol e o português são línguas mutuamente inteligíveis” 228. A inteligibilidade é um critério complicado porque pode ser não-recíproca: A entende B, mas B não entende A. Posso compreender um argentino ou um mexicano e acompanhar as novelas de TV La Reina del Sur, El señor de los cielos, ou as aulas de culinária de El Gourmet. E eles falam espanhol, não português.

Um exemplo desta última situação foi discutido por David L. Olmstead em 1954 num trabalho com duas línguas indígenas da Califórnia: os Atsugewi entendiam os Achumawi, mas a recíproca não era verdadeira²²⁹.

inteligibilidade assimétrica. Quando o grupo A entende com facilidade a língua do grupo B, mas a recíproca não é verdadeira. Isso pode ocorrer com línguas da mesma família e bem próximas.

Aparentemente é mais fácil para o falante de português brasileiro entender o espanhol dos países vizinhos que o contrário. Dinamarqueses entendem melhor os suecos do que os suecos entendem os dinamarqueses. Na escrita não há problemas de compreensão. Qual a explicação? Há várias, de questões sociais a diferenças no quadro vocálico. Nenhuma totalmente convincente.

Chambers & Trudgill (1980:4) levantam alguns fatores não linguísticos que podem ter influência na assimetria da inteligibilidade: o grau de exposição à língua do outro grupo (a explicação de Olmstead para a situação entre os Atsugewi e os Achumawi), o grau de educação e a vontade de compreender o outro, atitude que pode envolver questões político-econômicas e de identidade de um grupo. Vemos que fatores não linguísticos começam a surgir na classificação.

Se a inteligibilidade é suficiente para permitir a comunicação, a existência de identidades etnolinguísticas distintas bem estabelecidas pode ser um forte indicador de que deveriam ser consideradas línguas diferentes (Critérios ISO 639-3 para identificação de línguas).

Mas e os dialetos (portanto, uma mesma língua) que não se entendem?

Se, na fala, a inteligibilidade entre as variedades é marginal, a existência de literatura comum ou de identidade etnolinguística com uma variedade central que ambas as variedades compreendem pode ser um forte indicador de que deveriam ser consideradas variedades da mesma língua (Critérios ISO 639-3 para identificação de línguas).

Uma língua ou duas?

Imagine-se, por exemplo, uma rua por onde passe a fronteira entre dois países com línguas oficiais distintas, com a circulação da população entre ambos os lados, em razão de comércio, escolas, serviços de saúde, cada lado também ao alcance das transmissões das estações de rádio e de televisão de ambos os países. As pessoas em ambos os lados constituem uma comunidade, com laços de casamento, amizade, emprego. Mas isso pode não ser suficiente para apagar o imaginário binacional, como notou Gabriela Barbosa (2008) no estudo sobre as atitudes dos moradores das cidades de Tabatinga e Letícia, na fronteira entre Brasil e Colômbia.

Línguas diferentes ou dialetos da mesma língua?
(Critérios ISO 639-3 para identificação de línguas)

• Duas variedades relacionadas são normalmente consideradas variedades da mesma língua se os falantes de uma variedade compreendem a outra sem necessidade de aprendizado.

• Se, na fala, a inteligibilidade entre as variedades é marginal, a existência de literatura comum ou de identidade etnolinguística com uma variedade central que ambas as variedades compreendem pode ser um forte indicador de que deveriam ser consideradas variedades da mesma língua.

• Se a inteligibilidade é suficiente para permitir a comunicação, pode ser um forte indicador de que deveriam ser consideradas línguas diferentes a existência de identidades etnolinguísticas distintas bem estabelecidas.

4.3.1. Então, quantas línguas há no mundo?

Se olharmos as diferentes edições do Ethnologue perceberemos que o número total de línguas vem variando para mais e para menos (quadro 2).

Quadro 2 — Número de línguas no mundo.

Qual o motivo da variação nesse número?

1. O número total pode indicar que muitas línguas se tornaram extintas. Quase 1000 línguas devem desaparecer muito rapidamente, como demonstram os números a seguir:

Quadro 3 — Línguas vivas e línguas em perigo
Fonte: Ethnologue

2. O número pode aumentar porque novos dados e novos estudos podem revisar a classificação anterior ou trazer ao conhecimento novas línguas.

4.3.2. Como uma língua desaparece?

“O latim é uma língua morta.” Já nos habituamos a ouvir isso e pode parecer que foi a única língua que não conta mais com falantes nativos; no entanto, muitas outras línguas desapareceram e outras vêm desaparecendo. Muitas são as línguas em perigo de extinção, porque não são mais aprendidas pelas crianças como língua materna e apenas os membros mais idosos da comunidade ainda as falam.

No início da década de 1990 a morte de línguas ganhou a atenção dos linguistas, sendo um marco no tema o artigo de Michael Krauss (1992), “The World’s Languages in Crisis” [‘As línguas do mundo em crise’]. Nele, Kraus estimava ser “um cálculo plausível que — na velocidade em que as coisas estão indo — o próximo século [séc. XXI — MCR] verá a morte ou a extinção de 90% das línguas da humanidade” (Krauss, 1992: 7). A estimativa foi parcialmente contestada por Lewis (2015):

Essa avaliação foi baseada nas melhores fontes disponíveis à época [....], mas focalizou principalmente os locais onde a morte das línguas estava ocorrendo de maneira mais óbvia e séria — Austrália e Américas. Outras partes do mundo não foram consideradas adequadamente.

A edição de 2022 do Ethnologue registra como extintas recentemente 349 línguas. O verbete da Wikipedia “List of languages by time of extinction“ arrola a morte de 81 línguas apenas de 2000 a maio de 2022, em alguns dos casos indicando o nome do último falante. Quando resta apenas um falante, na prática a língua já está extinta, porque ser o último falante significa que não se tem mais um interlocutor.

Quadro 4 — Dados para o Karipuna
Fonte: Atlas das línguas do mundo em perigo

Entre as línguas extintas a Wikipedia incluiu o Karipuna. Esta informação conflita com aquela no Projeto de Idiomas em Risco de Extinção, que arrola o Karipuna entre as 183 línguas em risco no Brasil (http://www.endangeredlanguages.com/lang/country/Brazil), reconhecendo, no entanto, que faltam dados. A informação de que está extinta não causa estranheza se olhamos os dados sobre essa língua no Atlas das línguas do mundo em perigo, da UNESCO [vide quadro 4]. Em 2001 eram apenas 10 falantes.

A UNESCO tem uma proposta para medir o quanto uma língua está em risco²³⁰. Para isso estabeleceu nove fatores, como se indica no esquema a seguir no quadro 5.

Quadro 5 — Para a avaliação da vitalidade de uma língua
Fonte: UNESCO

Para cada fator há uma gradação de vitalidade de 0 a 5, em que zero indica que a língua já não é materna de ninguém.

Quadro 6 — Graus de vitalidade para cada fator
Fonte: UNESCO

Una lengua está en peligro cuando se encuentra en vías de extinción. Sin una documentación adecuada, una lengua extinguida no podrá revivir jamás.

Una lengua está en peligro cuando sus hablantes dejan de utilizarla, cuando la usan en un número cada vez más reducido de ámbitos de comunicación y cuando dejan de transmitirla de una generación a la siguiente. Es decir, cuando no hay nuevos hablantes, ni adultos ni niños.

Alrededor del 97% de la población mundial habla aproximadamente un 4% de las lenguas del mundo; a la inversa, alrededor del 96% de las lenguas del mundo son habladas por aproximadamente un 3% de los habitantes del mundo (Bernard 1996: 142). Así pues, casi toda la heterogeneidad lingüística del mundo es custodiada por un número muy pequeño de personas.

El peligro de desaparición de una lengua puede ser el resultado de fuerzas externas, tales como el sojuzgamiento militar, económico, religioso, cultural o educativo, o puede tener su causa en fuerzas internas, como la actitud negativa de una comunidad hacia su propia lengua.

A menudo las presiones internas tienen su origen en presiones externas, y unas y otras detienen la transmisión intergeneracional de las tradiciones lingüísticas y culturales. Muchos pueblos indígenas, asociando su condición social desfavorecida con su cultura, han llegado a creer que no merece la pena salvaguardar sus lenguas. Abandonan su lengua y su cultura con la esperanza de vencer la discriminación, asegurarse un medio de vida y mejorar su movilidad social o integrarse en el mercado mundial.

[Brenzinguer et alii]. 2003.

4.4. A variação social

Além de marcas que indicam a região de origem do falante, há marcas linguísticas que indicam a escolaridade do falante, a classe social, o grupo étnico, a religião…

Na Índia, por exemplo, em meio a um quadro multilíngue complexo, com 22 línguas oficiais, a casta marca a variedade que o falante emprega²³¹ e o inglês surge agora como uma forma de libertação desse sistema para os dalit-bahujans 232.

A casta (ou varna) é uma categoria hierárquica num sistema de leis e de divisão populacional (o Varnashrama Dharma) determinado por textos religiosos hindus, que faz seus membros partilharem uma identidade determinada pelo nascimento.

No estrato mais alto da hierarquia estão os brâmanes, membros hereditários da casta sacerdotal; em seguida os xátrias, membros hereditários da casta militar; abaixo destes os vaixás, membros hereditários de donos de terras e mercadores; e a mais baixa, os sudras, servos e escravos — os trabalhadores.

Fora dessa divisão quadripartite estão os dalits ou párias, que não pertencem a qualquer casta e historicamente não podiam sequer habitar as mesmas áreas de uma cidade onde estavam as quatro castas²³³. Há ainda os adivasis, grupos indígenas.

Bahujan significa ‘a maioria do povo’; na imprensa atual, dalit-bahujan inclui: as castas registradas (nova designação para os dalits), as tribos registradas (os adivasis) e os sudras.

Em Bagdá (Iraque), cristãos, judeus e muçulmanos falam diferentes variedades de árabe. Com a emigração massiva de judeus para Israel na década de 1970, o dialeto dos judeus de Bagdá está em extinção: seus falantes estão na casa dos 60 anos e não é mais transmitido às novas gerações²³⁴. Cada uma dessas três variedades é empregada dentro do próprio grupo, mas a variedade muçulmana serve de língua franca entre os grupos²³⁵.

LÍNGUA FRANCA. Qualquer língua empregada para comunicação entre grupos que não têm outra língua em comum (Matthews, 1997).

4.5. A variação individual: o idioleto e o registro

Ao se reconhecer que os falantes têm marcas que os particularizam num dado dialeto, criou-se a designação idioleto. Ninguém, no entanto, tem desempenho linguístico homogêneo. Um mesmo indivíduo faz a adequação linguística à situação em que se encontra. Evitamos algumas palavras e construções, escolhemos outras, atentos aos interlocutores e à situação. Numa situação formal não esperamos palavrões ou vocábulos classificados com a rubrica chulo em alguns dicionários. Do mesmo modo, há construções morfológicas que são sentidas como informais, caso dos blends: exemplos como namorido (formação a partir de namorado e marido, para indicar uma união estável), apertamento (formação a partir de apartamento e apertar, para indicar um apartamento excessivamente pequeno), chafé (formação a partir de chá e café, para indicar um café muito fraco) não têm lugar nem na escrita nem na fala formais. Na sintaxe, uma mensagem rápida para um colega dificilmente apresentará uma construção com cujo, com mesóclises ou com uma lista de considerandos.

Começamos cedo a aprender a lidar com esse tipo de variação. Um chamado materno do tipo “Duda, vem cá”, por exemplo, gera expectativas diferentes de “Carlos Eduardo, venha aqui”.

4B A reação emocional a variedades ou a línguas

A atitude linguística é um dos temas de interesse da sociolinguística: focaliza como crenças, afetos e tendências de comportamento afetam a atitude de um falante em relação a usuários de outras variedades ou de outras línguas²³⁶. O ouvinte reage não apenas ao conteúdo expresso em palavras e frases, mas ao conjunto de informações que percebe, o que pode resultar em reação positiva ou não à variedade linguística do falante.

Dragojevic (2017) isola dois processos na reação do ouvinte. Primeiramente, com base em traços como vocabulário e sotaque, o ouvinte classifica ou categoriza o falante como membro de um dado grupo. Depois, associa o falante a traços de um estereótipo, positivo ou não, como na canção “Cariocas”, de Adriana Calcanhoto:

Cariocas são bonitos,

cariocas são bacanas,

cariocas são sacanas,

cariocas são dourados,

cariocas são modernos,

cariocas são espertos,

cariocas são diretos,

cariocas não gostam de dias nublados.

Cariocas nascem bambas,

cariocas nascem craques,

cariocas tem sotaque…

A reação emocional em relação a outras variedades ou a outras línguas tem consequências que podem “promover o preconceito, a discriminação e interações sociais problemáticas”²³⁷; mas podem, por outro lado, levar ao interesse por uma dada língua e cultura.

Um exemplo: a pronúncia ou sotaque

Em geral não prestamos atenção a como falam aqueles à nossa volta se todos somos do mesmo lugar, mais ou menos da mesma idade e com escolaridade semelhante. Mas e quando ouvimos português com um sotaque diferente do nosso? Qual a atitude de quem ouve? Depende, porque quem ouve avalia e atribui valores aprendidos no grupo com que se identifica.

No início do século XX, a pronúncia do Rio de Janeiro, então a capital, deveria ser aquela adotada no teatro. Em meados desse século, segundo Celso Cunha (1970:83), o então denominado Conselho Federal de Educação decidia que a pronúncia a ser ensinada nas escolas de todo o país deveria ser a carioca. Eram sinais de prestígio da antiga capital.

Algumas décadas mais tarde, em 1997, a professora da Universidade Federal do Minas Gerais-UFMG Jânia Ramos demonstrava que a aceitação do sotaque carioca vinha caindo acentuadamente e já então suplantava por pouco, no conjunto estudado, a aceitação das pronúncias paraibana e mineira.

Passada mais uma década, em 2008, um dos informantes dos Questionários do Projeto Atlas Linguístico do Brasil — ALiB de certa forma confirmava essa tendência. Assim, para ele, falar como carioca seria ter “ti ti ti na boca”. Vamos ao seu comentário

Quando você analisa a questão do cuiabano saindo para ir pro Rio de Janeiro pra estudar, (…) você via que a maioria deles se deixavam (sic) adulterar pela fala, vinham de lá, [….] ‘com ti ti ti na boca’ [….], um horror, do carioca, entendeu? E perdia aquela identidade filológica, ou linguística, entendeu? Perdia lá… E ainda encontramos esse tipo, que hoje em dia tem até vergonha de falar como cuiabano.

(In Aguilera, 2008: 108).

E se for um não nativo? Quantas vezes já ouvimos ou lemos coisas como “o sotaque francês é lindo”, “o sotaque italiano é sexy”, “detesto o sotaque x/y/z”? De tempos em tempos a mídia focaliza o tema²³⁸.

O sotaque estrangeiro pode dificultar a compreensão de uma mensagem (em especial se aliado a problemas de vocabulário e sintaxe), mas a reação do ouvinte pode ir além da dificuldade em entender o estrangeiro. Pode afetar a credibilidade. Para falantes nativos de inglês norte-americano, a credibilidade de afirmações simples pode ser afetada se dita com sotaque estrangeiro. Uma frase que pode ser lida numa enciclopédia, como “as formigas não dormem”, podia não ser considerada verdadeira mesmo quando se sabia que a voz estrangeira apenas relatava a informação de outrem²³⁹.

O sotaque estrangeiro pode vir a afetar as chances de um indivíduo no mercado de trabalho. Segundo DeShields Jr., Kara & Kaynak (1996), o desempenho de um vendedor nos EUA era afetado negativamente se sua fala demonstrasse que era estrangeiro, em especial se essa marca linguística viesse em conjunto com uma aparência física considerada “menos atraente”. A experiência conta: as atitudes linguísticas são aprendidas. O que vale nos EUA não vale necessariamente no Brasil. Assim, a desvantagem do sotaque estrangeiro nos EUA pode não valer no Brasil, ao menos em algumas áreas. É o que Araújo, Correa & Wolters (2016) procuraram discutir num experimento que simulava a candidatura a uma vaga de emprego: o profissional “com um sotaque estadunidense no idioma português foi mais bem avaliado em termos de adequação ao cargo, probabilidade de contratação e competência percebida”.

Como esses estereótipos chegam à ficção?

Em algumas animações norte-americanas, no som original os malvados têm sotaque estrangeiro, como Scar e a súcia de hienas que o acompanham no Rei Leão, de 1994, ou como o Dr. Doofenshmirtz, de Phineas e Ferb (Fattal, 2018). A dublagem sueca de Zootopia também lançou mão de sotaque para marcar o personagem malvado, mas de uma região da própria Suécia²⁴⁰.

A dublagem para o português dessas obras não lançou mão de um sotaque específico: preferiu marcar os malvados com uma voz grave, intencionalmente distorcida para o rouco.

A reação emocional a uma língua já foi observada em elefantes (Loxodonta africana) num estudo levado a cabo no Parque Nacional de Amboseli (Quênia), mundialmente famoso pelos elefantes e pela visão espetacular do monte Kilimanjaro²⁴¹. Na região de Amboseli os elefantes têm contato com dois grupos étnicos: os Massai e os Camba. Em termos linguísticos, cada grupo fala uma língua: o massai é uma língua nilo-saariana e camba é uma língua nigero-congolesa (banto). Os Massai, armados com suas tradicionais lanças, têm constantes conflitos com os elefantes no seu caminho com o gado em busca de água; o mesmo não acontece com os Camba. O estudo de McComb, Shannon, Sayialel & Moss isolou as vozes de indivíduos de ambos os grupos dizendo, em sua língua, algo como “Olha lá, olha lá, está vindo um grupo de elefantes”.

Ao ouvirem as vozes de homens Massai, os elefantes tiveram reação de medo: agruparam-se em formação defensiva e começaram a farejar, mas, diferentemente da reação se a ameaça ouvida era um rugido de leão, a estratégia face à ameaça por predadores humanos era bater em retirada. Vozes de mulheres e de crianças desse grupo étnico, que não participam das perseguições aos elefantes, não causavam a reação de medo. Nem as vozes de homens Camba.

A manipulação das gravações com a alteração da frequência fundamental e formantes para que as vozes masculinas dos Massai parecessem femininas e vice-versa demonstrou que a percepção dos elefantes reconhecia o sexo da voz original, isto é, antes da manipulação da gravação, o que parece demonstrar a capacidade de percepção de características sociofonéticas que diferenciam mulheres e homens nessa sociedade.

Formante. Termo que na Fonética Acústica tem um valor especial na classificação das vogais, dos sons de tipo vocálico e dos traços de transição e sons adjacentes. Um formante é constituído por uma concentração de energia acústica, que reflete a maneira como o ar que sai dos pulmões vibra no aparelho fonador à medida que vai mudando o formato. No caso das vogais, o ar vibra em muitas frequências diferentes de uma só vez e as frequências predominantes se combinam para produzir as qualidades distintivas das vogais (Crystal, [1985]1988: 120-121).

Frequência fundamental (ou F0). Termo derivado do estudo da física do som e usado na Fonética Acústica, indicando o componente de frequência mais baixa de uma onda sonora complexa (os outros componentes são conhecidos como “harmônica”). A frequência se refere ao número de ciclos completos (movimentos de abrir e fechar) da vibração das cordas vocais em uma unidade de tempo (por segundo). A noção de “fundamental”, ou F0, é de particular relevância para o estudo da entonação, onde mostra uma correspondência consideravelmente próxima com os movimentos de pitch envolvidos. É medido em herz (Hz) (Crystal, [1985]1988: 121-122).

Ainda no tocante à reação emocional, um insulto numa língua estrangeira aprendida em sala de aula parece ter menos força que o equivalente na língua materna. A reação emocional do falante a esse tipo de vocabulário precisa de que os insultos estejam na L1 do falante ou ouvinte²⁴².

Decisão de dilemas morais na língua nativa ou na estrangeira:
pode haver diferença no resultado?

Em 1967, Philippa Foot apresentava um caso hipotético que se tornaria conhecido como o problema do trem ou do trole (ing. the trolley problem). A questão era a seguinte: com o trem sem freios, um maquinista deveria decidir se continuava em linha reta, quando mataria cinco pessoas que trabalhavam na linha, ou tomava um desvio, e matava um único trabalhador.

A inclusão de detalhes na situação hipotética introduziria ainda mais dificuldade. Por exemplo:

● E se os cinco homens fossem mafiosos disfarçados de trabalhadores e a pessoa no desvio, amarrada aos trilhos, fosse uma vítima deles?

● E se a escolha fosse entre um conjunto de cinco crianças na linha e, no desvio, um médico?

● Ou cinco idosos na linha e, no desvio, uma criança?

● Ou um dependente químico em lugar do médico?

● Ou cinco dependentes químicos vs. um médico?

O problema ganhou variações. Por exemplo:

● O desvio ser acionado não pelo maquinista, mas por alguém fora do trem.

● E se, para parar o trem, alguém empurrasse do alto de uma passarela sobre a linha férrea um homem grande, matando-o, mas salvando as pessoas na linha?

Na resposta utilitarista, na linha de Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873), não haveria uma ação inerentemente boa ou má — as consequências é que contam: cinco é mais que um. Neste caso, para alcançar um bem maior — salvar os cinco trabalhadores na linha de ferro — não haveria problema em assassinar o homem grande, aquele que é jogado da passarela. Mas isso seria diferente de um cirurgião extrair os órgãos de um homem saudável e transplantá-los salvando cinco pessoas que, sem o transplante, morreriam?

Muito da discussão tem apontado a diferença moral entre matar e deixar morrer²⁴³. Essa avaliação é bem diferente daquela que remonta a Tomás de Aquino, o princípio do duplo efeito: se uma ação não intrinsecamente má gera um efeito bom e um mau, então ela pode ser permitida se o efeito perverso não é almejado; se o efeito bom não é gerado por meio do mau; se a benfeitoria ultrapassa o dano²⁴⁴.

Costa et alii (2014) procuraram demonstrar que as soluções para o problema do trem e para a variante com o assassinato do homem na passarela tendem a ser diferentes se apresentadas na língua nativa ou numa língua estrangeira. Não se trata de uma revisão da hipótese Sapir-Whorf, em que visões diferentes derivam da língua do usuário, mas de considerações acerca de uma diminuição da reação emocional quando se emprega uma língua estrangeira — o que tenderia a levar à decisão utilitarista, considerada menos emocional, mesmo no caso do assassinato do homem grande na passarela: “[t]odos os relatos [….] têm em comum a noção de que dilemas morais enfrentados em uma língua estrangeira podem promover processos deliberativos e reduzir respostas emocionalmente motivadas.” 245.

Cabe notar, porém, que quanto maior a proficiência na língua estrangeira, mais semelhante a resposta se torna à dos falantes nativos.

4C Nem sempre se trata de só uma língua

“A frase o monolinguismo é uma doença apareceu em adesivos colados em carros e outros meios de transporte na Austrália, não poucos anos atrás. Foi uma provocação vinda dos movimentos de mobilização de populações aborígenes e seus aliados, num momento em que cresciam, já em escala mundial, denúncias acerca do rápido e crescente desaparecimento ou obsolescência de milhares de línguas minoritárias. No final do século (apenas) passado, a previsão era de que das cercas de 5000/6000 línguas existentes, no mundo, 90% estariam em risco de extinção neste século”.²⁴⁶

4.6. O mundo não é monolíngue

Quantas vezes ouvimos perguntas sobre qual língua (assim mesmo, no singular) é falada em dado país. Na Polônia? Polonês. Na França? Francês. A resposta acaba por ser singela tal qual a pergunta.

Pode parecer estranho, mas o difícil é encontrar um país monolíngue — um país em cujo território se fale apenas uma língua — fato para o qual Peter Trudgill já chamara a atenção há cerca de quatro décadas²⁴⁷. Em outras palavras: o comum é a existência de países multilíngues, mesmo aqueles com a extensão territorial relativamente pequena. Portugal é um exemplo deste último tipo.

O Art. 11, §3º da Constituição portuguesa determina que o português é a língua oficial de Portugal. O português é também a língua principal daquele país em número de falantes: dos cerca de 10 milhões de habitantes do país, o português é falado por cerca 9.900.000 — é, por conseguinte, língua nacional. Mas o português não é a única língua de Portugal. Um levantamento rápido permite elencar pelo menos outras cinco línguas, minoritárias e tradicionais, duas delas talvez classificáveis como línguas dormentes: mirandês, barranquenho, minderico, guadramilês e riodonorês. Examinemos a situação destas cinco línguas.

Em artigo de 1993, Telmo Verdelho afirmava que o mirandês tem sido recebido “como língua materna em 13 das 16 freguesias do Concelho de Miranda do Douro (o mirandês não é falado na própria cidade de Miranda e nas freguesias de Atenor e de Picote), e em 3 freguesias do concelho de Vimioso”. Estimava, então, de 15 a 10 mil falantes, Em 1999 Portugal tornou o mirandês língua cooficial, permitindo que as instituições públicas localizadas ou sediadas no concelho de Miranda do Douro pudessem emitir os seus documentos acompanhados de uma versão em língua mirandesa (Lei 7/1999, Art. 4º).

O barranquenho, da região de Barrancos, pleiteia o status de língua oficial, com o apoio do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa e da Universidade de Évora. É também uma língua ameaçada:

em 1985 Barrancos tinha cerca de 4000 habitantes, em 2014 já eram apenas 1754, decréscimo resultante quer do envelhecimento — um quarto da população tinha, em 2012, mais de 65 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) — quer da procura de emprego fora da comunidade (Correia 2019). Por outro lado, no que diz respeito à vitalidade da língua, de acordo com a opinião dos inquiridos por V. Correia (2019), 65.4% declaram que atualmente é menos falado do que antes”.²⁴⁸

O minderico (da região de Minde) parece estar em extinção: o Ethnologue na edição de 2022 reporta apenas 500 falantes (dados de 2010).

O guadramilês e riodonorês, respectivamente das povoações de Guadramil (76 habitantes em 2011)²⁴⁹ e de Rio de Honor ou Riodonor (30 habitantes muito idosos em 2011)²⁵⁰, tornaram-se extintos por volta de meados do século XX, em acordo com Telmo Verdelho²⁵¹, e não estão listadas no Ethnologue. 

Diferentemente de Verdelho, Luís Paulo Reis²⁵² reportava a informação de moradores de Guadramil de que havia, então, dois falantes fluentes de guadramilês. No tocante aos participantes de sua pesquisa em Riodonor, nove dentre 12 se declararam falantes de riodonorês, mas somente cinco afirmavam usar a língua diariamente.

Muitos trabalhos tradicionalmente designaram tais línguas como dialeto ou mesmo como calão ou gíria. A depreciação social de uma língua desestimula seu uso e é mais um fator a colocá-la em perigo de desaparecimento. Quando o filólogo e dicionarista brasileiro Antenor Nascentes (1886-1972) visitou Miranda do Douro, em 1953, tentou ouvir mirandês, mas “a única pessoa que o sabia envergonhou-se e não quis falar”²⁵³.

O preconceito em relação a essas línguas minoritárias parece fazer parte do senso comum: “a maioria dos inquiridos considera que são línguas atrasadas, desprestigiantes e que quem as fala não fala bem português”²⁵⁴. Essa atitude pode ser reforçada pela escola: “O que é isso que vocês falam?”, “Vejam lá se falam como gente” (dito por um docente na escola de Barrancos, Correia 2019)”²⁵⁵.

A Carta Europeia das Línguas Regionais e
Minoritárias do Conselho da Europa

Até o momento 25 países ratificaram a Carta: https://www.coe.int/en/web/european-charter-
regional-or-minority-languages/signatures-and-ratifications. Portugal assinou a Carta em 07/09/2021, mas ainda não está entre os 25 que a ratificaram.

A Carta:

https://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId =09000016806d3589

O Relatório Explicativo:

https://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId =09000016806d3606

4.7. Línguas majoritárias, línguas minoritárias

O conceito de língua minoritária tem como pano de fundo um mapa político com áreas em que duas ou mais línguas são faladas, do qual emerge uma assimetria em termos de número de falantes, mas principalmente em termos de prestígio.

Para enfatizar que a relação assimétrica é resultante de uma política linguística que cria a minorização de línguas, começa a ter curso a expressão língua minorizada. Há quem empregue língua étnica, quem faça a distinção entre língua regional e língua de imigração. Manteremos aqui a denominação língua minoritária, porque concordamos com Limberger, Kürschner, Altenhofen & Mozzillo (2020): não formam um grupo homogêneo.

A Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias, por exemplo, restringiu o conceito às línguas tradicionalmente empregues pelos nacionais do Estado. Ficaram de fora:

(a) as línguas de imigração, porque

[o] propósito da Carta não é o de resolver os problemas decorrentes de fenómenos recentes de imigração, resultantes na existência de grupos falando uma língua estrangeira no país de imigração ou, por vezes, no país de origem, em caso de retorno. Em particular, a Carta não se preocupa com o fenómeno dos grupos não-Europeus que imigraram recentemente na Europa e que adquiriram a nacionalidade de um Estado Europeu.

(b) as línguas não territoriais ou línguas desprovidas de território, “porque lhes falta uma base territorial [....]. Exemplos de línguas não territoriais são o Yiddish e o Romani”.

As línguas de imigração não são um problema menor. As migrações ganharam contornos dramáticos com a crise de refugiados a que estamos assistindo. Segundo a UNESCO/Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em maio de 2022 pela primeira vez o número de deslocados internos (aqueles que estão fugindo, mas permanecem dentro das fronteiras de seu país) somado ao de refugiados (que não estão mais no próprio país) ultrapassou os 100 milhões, fugitivos dos conflitos e perseguições que se espalham pelo mundo.

A quantidade de falantes de uma língua minoritária varia. Pode ser um número muito pequeno, em línguas que não sobreviverão por muito mais tempo, até milhões. Na África do Sul o inglês e o africânder ou afrikaans são considerados línguas majoritárias, com status social mais alto que qualquer das outras muitas línguas nativas; por outro lado, o zulu, L1 de mais de 11 milhões de habitantes e de quase 16 milhões como L2, é considerada minoritária, porque sem funções para situações formais²⁵⁶.

Em geral, é mais comum que os falantes da língua minoritária sejam bilíngues, falando também a língua com mais prestígio; o inverso é menos comum. Por seu turno, muitas são as situações em que se desencoraja o uso da língua minoritária — a língua nativa do grupo — por exemplo, pela imposição de uso da língua oficial na escola a par com a exclusão de qualquer outra.

4.8. Língua nacional e língua oficial

A atribuição do status de língua oficial de um país ou unidade política a uma língua resulta da atuação de instâncias governamentais que, por meio de legislação, a tornam obrigatória nas diversas interações do cidadão com os órgãos públicos, entre elas, o ensino. Por sua vez, uma língua nacional é nativa de grande parte da população de um país, por essa razão percebida como sinal de sua identidade.

Uma língua oficial pode ou não ser uma língua nacional. Na Região Administrativa Especial de Macau, por exemplo, junto com o cantonês, o português é língua oficial, embora seja a língua de cerca 2,4% da população apenas²⁵⁷. Em outras palavras: para ser língua oficial, há necessidade de legislação; para ser língua nacional, de muitos falantes num país.

Na literatura linguística sobre os países de língua oficial portuguesa em África pode-se encontrar o emprego de língua nacional no sentido de língua autóctone — isto é, nativa, mas não oficial —, mesmo que de abrangência restrita a um território do país. Veja-se, por exemplo, Macaringue (2017), Ndombele (2017).

Nem todos os países têm uma língua oficial. Talvez o exemplo mais conhecido sejam os EUA: aquele país não tem uma língua oficial, embora tenha havido diversos projetos de lei nessa direção, ancorados em movimentos rotulados como English-only, cujo fundamento é a crença de que o inglês nos EUA estaria em risco, a caminho da extinção, ameaçado pelas línguas dos imigrantes (ou línguas alóctones), especialmente pelo espanhol.

Um temor injustificado

Num trabalho de 2001 voltado para o contexto escolar nos EUA, Guadalupe Valdés permitia perceber que essa ameaça era infundada. Parte daqueles que chegam ainda crianças aos EUA mantêm sua língua de herança como dominante. A partir da segunda geração, porém, a situação muda, tornando-se o inglês a língua dominante. A quarta geração da família imigrante, por exemplo, é fluente em inglês, mas o conhecimento da língua de herança pode-se apresentar em níveis muito variados: pode permitir falar com os membros mais velhos da família (mas não dar uma aula numa universidade, por exemplo), pode permitir compreender mas não falar essa língua ou mesmo nem falar nem compreender a língua de herança.

Tal como Macau, um país ou unidade política pode estabelecer mais de uma língua oficial. É o caso do Paraguai, cuja Constituição de 1992 determina, em seu Art. 140, que são “idiomas oficiales el castellano y el guaraní”, reconhecendo assim a importância de uma língua autóctone de cerca de 70% dos paraguaios²⁵⁸.

Como o status de língua oficial depende de legislação, as autoridades de um país podem determinar mudanças na legislação que resultem quer numa lista diferente das línguas consideradas oficiais, quer numa mudança de língua oficial. Exemplos dessa situação são os movimentos recentes de países africanos que compunham a francofonia por conta de adotarem o francês como língua oficial. Alguns começaram a substituir essa língua pelo inglês: foi assim em Ruanda em 2009 e, em 2012, o Gabão deu início a esse processo. Por sua vez o Burundi, em 2014, veio somar o inglês ao quadro de línguas oficiais.

4.8.1. Idioma e língua

Em linguística, idioma e língua não são sinônimos; aliás: idioma não faz parte da terminologia da linguística. Idioma implica a imposição de uma língua única a todo o território de um Estado, que assim se distingue de outros Estados. No Brasil, idioma somente poderia ser aplicado ao português, a língua oficial, mas não se poderia dizer, por exemplo, o idioma tupi, porque “o idioma só se refere à língua nacional, propriamente dita, e pressupõe a existência de um estado político, do qual seja a expressão linguística”²⁵⁹.

A visão de unidade linguística esteve implícita em parte das sete Cartas Magnas anteriores à atual — digo “em parte” porque não há preocupações linguísticas na Constituição de 1824, nem na de 1891, nem na de 1937.

No texto da Constituição de 1934 há menção a idioma pátrio, relacionada ao ensino em estabelecimentos particulares (Art. 150, par. único, d). A Constituição de 1946 empregou língua nacional e idioma nacional, convergência de oficial e única, e manifestou a preocupação insólita de que esse idioma deveria receber um nome: “O Governo nomeará Comissão de professores, escritores e jornalistas, que opine sobre a denominação do idioma nacional” — Art. 35).

A Constituição seguinte, de 1967, manteve a denominação, ao determinar que “o ensino primário é obrigatório e só será dado na língua nacional” (Art. 167, §3º, I). A Constituição de 1969 editava o “novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967” e manteria aquela redação (Art. 176, § 3º, I).

A Constituição de 1988 estabeleceu que a língua portuguesa “é o idioma oficial da República Federativa do Brasil” (Art. 13), mas reconheceu, em parte, a pluralidade de línguas no país ao determinar que o ensino fundamental regular deveria ser ministrado “em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” (Art. 210, §2º). Reconheceu também “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Art. 231). Fazia emergir, desse modo, um mapa linguístico bem mais complexo, com a existência de comunidades brasileiras que têm outra língua materna que não o português. Apesar desse avanço deixava de fora as línguas de imigração e a Libras.

Qual a diferença? O Brasil não é um país monolíngue, isto é, um país em que uma única língua é falada. Há comunidades brasileiras em que o português não é a língua materna majoritária.

O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua promulgação pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de1948. Em seu Art. 2º o documento reconhece que todo ser humano tem capacidade “para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Como assinalaram Rodrigues & Beer (2016: 671), a perspectiva que considera os direitos linguísticos como direitos fundamentais do homem “alimenta a centralidade das políticas linguísticas na sociedade atual” e levou à Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, promulgada na Conferência Mundial sobre Direitos Linguísticos, realizada em junho de 1996 na Espanha.

4.8.2. O processo de cooficialização de línguas no Brasil

Cooficializar uma língua significa que o município passa a ser oficialmente bilíngue, e que seus cidadãos podem construir suas vidas em duas línguas — a língua oficial da União, o português, mas também a língua cooficial da comunidade.²⁶⁰

Esse reconhecimento legal começou a se fazer presente em 2002: em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), município pioneiro nesse processo, era aprovada pela Câmara dos Vereadores a Lei Municipal Nº 145, de 22 de novembro de 2002, que cooficializava o Nheengatu, o Tukano e o Baniwa.

“São Gabriel da Cachoeira é possivelmente o lugar mais plurilíngue das Américas: um município de 112.000 km quadrados (maior que Portugal ou Santa Catarina) onde se falam 22 línguas indígenas diferentes, de 4 troncos linguísticos diferentes (Tupi-Guarani, Tukano Oriental, Maku e Aruak). Além disso, é possivelmente o único lugar no mundo em que o critério de casamento tradicional (no caso dos povos Tukano) é linguístico (exogamia linguística: um homem não pode se casar com uma mulher falante da mesma língua que ele). [….] Lembro ainda que São Gabriel da Cachoeira é um município de ampla maioria indígena (cerca de 95% da população é indígena) e que esse é o caso de vários outros municípios no Brasil”.

(Gilvan Muller Oliveira, Informe 01/2003)

Gean Damulakis (2017) listou as línguas até então cooficializadas no Brasil. Depois da listagem de Damulakis, o Yanomami foi adicionado às três línguas cooficiais de São Gabriel da Cachoeira²⁶¹. Em agosto de 2021 a situação apresentava-se como demonstrado do quadro a seguir.

Fonte: http://ipol.org.br/lista-de-linguas-cooficiais-em-municipios-brasileiros/.

Atualmente tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3074/2019, que procura ampliar o processo de cooficialização para todos os municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.

A cooficialização também vem sendo aplicada às línguas de imigração (ver 5B).

E na prática?

Em abril de 2021, o linguista Eduardo Rivail Ribeiro, criador e administrador da Biblioteca Digital Curt Nimuendajú, sobre línguas e culturas sul-americanas, postava no grupo Google Etnolinguística: línguas indígenas da América do Sul a pergunta:

O reconhecimento das línguas cooficiais de que trata o caput garante a prestação de serviços e a disponibilização de documentos públicos pelas instituições públicas na língua oficial e nas línguas cooficiais.” Alguém saberia como tem funcionado isso no caso de línguas já cooficializadas? Tem-se investido na qualificação de tradutores e intérpretes (não só em documentos públicos, mas também em cortes, hospitais, etc.)? Ou continua algo meramente simbólico?

A resposta de Mateus de Oliveira (Universidade Federal do Amazonas/UFAM), no tocante a São Gabriel da Cachoeira:

Inicialmente, as línguas cooficiais eram três: Baniwa, Nheengatu e Tukano. Mais recentemente, o Yanomami também foi incluído. A ideia da lei era a de que os serviços públicos disponibilizassem intérpretes, mas, até hoje, isso não aconteceu. Soube de iniciativas de cursos de tradutores/intérpretes, mas sem uma efetivação prática. Na área da educação, o curso de licenciatura Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável ofertado pela Universidade Federal do Amazonas [….] adotou, como política linguística, as línguas cooficiais (mas não apenas elas) como língua de trabalho, isto é, para apresentações orais e para a escrita das pesquisas e dos TCCs. Isso é importante, mas, penso, insuficiente.

As mudanças, embora tímidas, começam a se fazer sentir. Em março de 2021, o projeto de pesquisa do linguista Wilmar d’Angelis (Universidade Estadual de Campinas/Unicamp) em conjunto com representantes das comunidades indígenas concretizou-se na possiblidade de smartphones poderem usar o Kaigang e o Nheengatu, como amplamente noticiado à época²⁶².

4.8.3. E Libras?

Oito anos depois de promulgada a Constituição de 1988, o caminho para o reconhecimento legal da Libras começava a tomar forma. Primeiramente com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/1996. Na Câmara dos Deputados esse PLS deu origem ao Projeto de Lei (PL) nº 4.857/1988, sendo rejeitado o Projeto de Lei nº 657/1999, por ser menos antigo na Casa.

O Diário da Câmara dos Deputados de 25 de maio de 2000 registrou, de modo resumido, o obstáculo que se apresentava nas discussões:

Cumpre assinalar que existe uma polêmica em torno da natureza da comunicação gestual dos surdos. Há quem a considere uma língua natural, estruturalmente diferenciada das línguas orais. Neste caso, o surdo deixa de ser um portador de deficiência. Outros a consideram uma linguagem, isto é um meio de comunicação e expressão derivado de língua oral, sem estrutura própria. Para esta corrente, não existe uma língua “natural” do surdo, que deve ser tratado como portador de deficiência até que aprenda a expressar-se em português.

Em 2002, isto é, seis anos após o início da tramitação do PLS de origem, era sancionada a Lei nº 10.436/2002, que reconhecia a Libras “meio legal de comunicação e expressão” no país.

Podemos dizer então que em 2002 o Brasil passou a ter duas línguas oficiais? Heloise Gripp (Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ), em aula, chamou a atenção de que a resposta para essa pergunta é “não”. A Libras não é língua oficial, mas meio de comunicação e expressão ou forma de comunicação e expressão reconhecida por instrumento legal. O caminho para o reconhecimento de Libras vem sendo longo. Parecia tão perto de se concretizar quando Lucinda Ferreira, entre outros, foi convidada a participar das reuniões da Assembleia Nacional Constituinte em 1988²⁶³, mas a Constituição de 1988 não contemplou Libras.

Nas duas Casas do Congresso Nacional, a tramitação do processo que se tornaria a Lei nº 10.436/2002 registrou sucessivas alternâncias entre os termos língua e linguagem. Manifestava-se assim a resistência em considerar Libras uma língua, o que parece ter levado a evitar o emprego de língua na definição presente no texto legal aprovado. Compare-se a redação que reconhece na Libras um meio de comunicação com a redação da lei municipal de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, que cooficializou, no mesmo ano de 2002, o Nheengatu, o Tukano e o Baniwa, reproduzida a seguir.

LEI Nº 145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002

Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Nheegatu, Tukano e Baniwa à Língua Portuguesa no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, Brasil.

O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, AM

FAÇO saber a todos que a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas decretou a seguinte:

LEI:

Art. 1º A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

Parágrafo Único — Fica estabelecido que o município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, passa a ter como línguas cooficiais o Nhcegatu, o Tukano e o Baniwa.

Art. 2º O status de lingua cooficial, concedido por esse objeto, obriga o município:

§ 1° A prestar os serviços públicos básicos de atendimento nas repartições públicas na língua oficial e nas três línguas cooficiais, oralmente e por escrito.

§ 2° A produzir a documentação pública, bem como as campanhas publicitárias institucionais, na língua oficial e nas três línguas cooficiais.

§ 3° A incentivar e apoiar o aprendizado e o uso das línguas cooficiais nas escolas e nos meios de comunicações.

Art. 3° São válidas e eficazes todas as atuações administrativas feitas na língua oficial ou em qualquer das cooficiais.

An. 4° Em nenhum caso alguém pode ser discriminado por razão da língua oficial ou cooficial que use.

Art. 5º As pessoas jurídicas devem ter também um corpo de tradutores no município, conforme o estabelecido no caput do artigo anterior, sob pena da lei.

Art. 6° O uso das demais línguas indígenas faladas no município será assegurado nas escolas indígenas, conforme a legislação federal e estadual.

Art. 7° Revogadas as disposições em contrário.

Ar t. 8° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, em 11 de dezembro de 2002.

DIEGO MOTA SALES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

Em abril de 2021 a luta pela oficialização da Libras chegou ao Senado, com a Proposta de Emenda à Constituição Nº 12/2021 (PEC 12/2021), que objetiva alterar “o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil”.²⁶⁴

4D Língua materna e outras línguas

Várias expressões formadas com a palavra língua e um modificador têm uso constante na linguística. São parte da terminologia da área e nos remetem a um mundo em que o comum é o uso de mais de uma língua na vida diária, em que questões sociolinguísticas relevantes, decorrentes do contato linguístico, afetam as atitudes dos falantes em relação a línguas minoritárias e a línguas majoritárias. As implicações sociais são muitas, em especial em âmbitos como educação e trabalho.

4.9. Língua materna, língua nativa, primeira língua (L1)

Em geral língua materna, língua nativa, primeira língua e L1 são empregados como termos equivalentes, especialmente quando se tem em mente uma comunidade monolíngue. Cada um desses termos privilegia, porém, um aspecto diferente, que o linguista pode enfatizar: é a língua do grupo familiar? É a língua da identidade cultural? É a língua que foi aprendida primeiro? Para a maioria dos falantes cariocas, por exemplo, as três perguntas teriam a mesma resposta. Mas boa parte do mundo não é monolíngue.

A língua materna é a língua que a criança adquire primeiro porque é usada em casa. Num ambiente monolíngue, é a única. E se os pais tiverem línguas maternas diferentes e cada um deles se dirigir a essa criança na sua língua materna? Ela vai adquirir duas línguas simultaneamente e terá duas línguas maternas.

Davies & Bentahila²⁶⁵ restringem língua materna ao uso linguístico espontâneo e na intimidade familiar na interação com a criança. Ficariam de fora do conceito de língua materna:

● uma língua que a família fala às vezes com a criança com fins educacionais;

● uma língua que a família fala com a criança apenas quando fora de casa;

● quaisquer línguas que a mãe (e podemos incluir os outros membros desse grupo familiar) fale no trabalho.

A língua nativa é aquela que o indivíduo percebe como a que o identifica como membro de uma comunidade, de uma cultura. Na perspectiva do falante em contextos multilíngues, a língua nativa pode não ser a língua materna, como nos exemplos reportados por Davies & Bentahila (1989): entre seus informantes havia indivíduos que empregavam o árabe marroquino e/ou francês em família, mas consideravam o hebraico — em que não tinham fluência — sua língua nativa porque eram judeus. O mesmo aconteceu com informantes que consideravam o berbere sua língua nativa porque era a língua dos ancestrais, embora não a falassem.

A primeira língua é aquela que se aprendeu primeiro. L1 é uma forma abreviada de referir a primeira língua. Cabe notar, porém, que L1, se é a primeira, pressupõe que haja pelo menos mais uma, pressuposto que não está presente nem em língua materna, nem em língua nativa.

4.10. Língua estrangeira, segunda língua (L2)

Segunda língua, abreviadamente L2, é a segunda língua (mas também pode ser a terceira, a quarta…) aprendida depois da primeira, a L1.

Gass & Selinker (2008) diferenciam aprendizagem de língua estrangeira de aquisição de segunda língua. A diferença leva em conta o contexto em que se aprende. Estudar uma língua que não é a materna — digamos francês — numa sala de aula num país não francófono (no Brasil, por exemplo) estaria no primeiro caso. Aprender uma língua que não é a materna — digamos francês — em Paris é aquisição de segunda língua.

Quando falamos, então, em ensino de língua estrangeira, temos em mente que o aprendizado dessa língua se faz num curso de línguas, por exemplo. Morando na minha cidade posso matricular-me num curso para estudar uma língua porque preciso dela no trabalho, ou porque gosto da literatura naquela língua e quero ler romances no original. Língua estrangeira “refere a aprendizagem de uma língua não nativa no ambiente da língua nativa do falante”²⁶⁶. Uma língua estrangeira não implica necessariamente uma língua de outro país: pode ser, numa situação de monolinguismo; mas pode não ser, em nações multilíngues.

E se o falante emigra, digamos, do Brasil para a França? Aprenderá francês para poder comunicar-se nas diferentes situações do quotidiano. Nesse caso, o francês será para ele L2: “língua não nativa no ambiente em que esta língua é falada”²⁶⁷, ainda que passe tempo numa sala de aula. A diferença, notam Gass & Selinker, é o acesso a falantes da língua que está sendo aprendida.

4.11. As línguas maternas não são todas elas línguas de herança?

À primeira vista, a denominação língua de herança é estranha. Afinal, se a palavra herança pode ser entendida como “o que foi transmitido pelos pais, pelas gerações anteriores, por predecessor(es), pela tradição etc.; legado” (definição extraída do Dicionário Houaiss), então, temos de concordar com Silvina Montrul²⁶⁸: todas as línguas humanas passam por esse mesmo processo de transmissão e não haveria razão para a classificação diferenciada. Aliás: um dos critérios para avaliar a vitalidade de uma língua, isto é, se ela está em risco de vir a desaparecer, é justamente sua transmissão para as novas gerações.

O emprego dessa denominação focaliza, contudo, um contexto social bem específico, que ocorre numa determinada localidade: a língua de herança é a língua aprendida no ambiente familiar, numa comunidade em que outra língua, majoritária, é empregada fora do ambiente familiar.

O português, por exemplo, é língua majoritária no Rio de Janeiro. Numa família de imigrantes que chegasse ao Rio de Janeiro, a língua materna dos pais seria a língua de herança para as crianças; o português, a língua do mundo fora da casa, acabaria por se tornar sua língua dominante, porque as crianças teriam muito mais exposição a esta língua — na escola (a não ser que frequentassem uma escola bilíngue) e com os colegas. Passa o tempo. A quarta geração dessa família já será fluente em português; o conhecimento da língua de herança, por outro lado, pode variar num contínuo de fluência (falar, compreender mas não falar…). E se houver um casamento com um imigrante que venha da mesma terra de origem dessa família? Possivelmente a língua de herança voltará a ser mais usada em casa²⁶⁹.

Flores & Melo-Pfeifer (2014), num artigo sobre o português como língua de herança em famílias de portugueses que emigraram para a Alemanha, traçam um retrato do falante de herança e da língua de herança. Destacamos um trecho a seguir.

O FH [Falante de Herança] refere-se, nesta área de investigação, a emigrantes de segunda (ou terceira) geração que adquirem duas línguas na infância em contextos de aquisição divididos entre o espaço familiar e o espaço social fora da família (no qual se inclui a escola). A LH [Língua de Herança] é a língua falada no seio da família, isto é, a língua de origem do emigrante. Em geral, esta é a primeira língua à qual a criança é exposta. Se esta observação é óbvia no caso das famílias que já tinham filhos pequenos quando emigraram, também é válida no caso de muitas crianças emigrantes que nos primeiros anos de vida ficam em casa com a mãe, o pai ou os avós, não frequentando creches ou infantários. Isto significa que, nestes casos, a LH da criança é a sua Língua Primeira (L1); o contexto de aquisição nos primeiros dois ou três anos de vida não se afasta muito do contexto de aquisição de crianças que crescem no país de origem. Porém, no momento em que a criança de origem emigrante entra no infantário ou na pré-escola e começa a construir relações sociais fora do núcleo familiar, o contacto com a língua maioritária cresce consideravelmente [….]. Rapidamente, esta passa a ser a língua preferida da criança, falada com os amigos, os professores e os irmãos. Em muitos casos, a partir deste momento, a língua maioritária também passa a ter um papel muito mais importante enquanto língua de comunicação na família. E se um dos pais é ele próprio já emigrante de segunda geração e/ou falante nativo da língua maioritária (com ou sem conhecimentos da língua minoritária), a presença da língua maioritária no seio da família é ainda mais forte e o contacto com a LH mais restrito. O que caracteriza então o FH é esta exposição simultânea mas desequilibrada às duas línguas.²⁷⁰

4E Bilíngue, bilinguismo

“Bilíngue é o indivíduo que fala duas línguas” estabelece o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Essa definição reflete o uso mais difundido de bilíngue — no seu emprego fora da linguística, mas também por alguns linguistas. Mas qual o problema?

Afora não incluir a possibilidade de alguma das línguas ser uma língua de sinais, a definição parece implicar que o indivíduo bilíngue teria fluência equivalente em ambas as línguas. A definição no Houaiss não é muito diferente da definição do linguista Leonard Bloomfield no livro Language: “O domínio semelhante ao nativo de duas línguas”²⁷¹. Como observou François Grosjean (s.d.), a definição é problemática, porque

bilíngues sabem suas línguas na medida em que precisam delas. Alguns bilíngues são dominantes numa língua, outros não sabem ler nem escrever numa das línguas, outros têm apenas conhecimento passivo de uma língua e, finalmente, uma pequena minoria tem fluência igual e perfeita nas suas línguas.

Guadalupe Valdés resumiu de modo bem-humorado essa visão, a que denominou o bilíngue mítico: “são dois monolíngues em uma só pessoa”, perfeito nas duas línguas, podendo, por essa razão passar sem ser notado entre falantes de cada uma das línguas²⁷². Embora seja esta a visão que a maior parte das pessoas tem quando ouve a palavra bilíngue, essa é uma situação possível, mas não parece ser a mais comum, o que tem levado a outras definições para bilíngue/bilinguismo.

Para Guadalupe Valdés, há duas categorias de bilíngues: os bilíngues eletivos (ou bilíngues acadêmicos ou bilíngues de elite) e os bilíngues circunstanciais (ou bilíngues naturais). No primeiro caso estão aqueles que escolhem aprender uma nova língua, seja de modo formal, em cursos e em viagens de aperfeiçoamento, seja frequentando ambientes em que a língua empregada não é a da sua comunidade, mas a escolhida. É uma decisão individual. Os bilíngues circunstanciais, por seu turno, precisam da L2 para sobreviver, seja porque emigraram, porque a terra que habitavam foi conquistada por outro povo… Para os bilíngues circunstanciais há a possibilidade da perda paulatina da L1, por um complexo de motivos, como a perda de contato com a terra natal, a vida numa nova vizinhança sem outros falantes de mesma origem, a negação da identidade étnica… Por essa razão, enquanto o primeiro tipo de bilinguismo adicionaria uma língua àquela que era a L1 (bilinguismo aditivo), o segundo poderia levar à perda da L1 (bilinguismo subtrativo).

Quando se confronta a competência de indivíduos bilíngues com as de um grupo monolíngue, isto é, com um grupo que tem competência em apenas uma língua, tem-se a percepção de um contínuo: se minha L1 é o português e minha escolarização me permitiu também ler textos em inglês, sou mais bilíngue que alguém que só consegue ler e escrever em português. Se posso compreender espanhol falado, sou mais bilíngue que alguém que só consegue compreender português. Nenhuma destas situações nos mostra alguém completamente bilíngue, mas nenhuma delas nos mostra alguém completamente monolíngue.

Grosjean & Li (2013) exemplificam o uso e a fluência de um falante bilíngue aos 26 anos e aos 36. Aos 26 a língua mais usada por ele e em que era mais fluente era o inglês; o francês também era usado regularmente, mas com menos fluência. O alemão, aprendido na escola, nunca era usado e nele era pouco fluente. Dez anos mais tarde, morando na Alemanha, o alemão passou a ser a língua mais usada, embora ainda não fosse tão fluente em alemão quanto em inglês. “Bilíngues em geral adquirem e usam as línguas para propósitos diferentes em diferentes domínios da vida com pessoas diferentes. Aspectos diferentes da vida requerem línguas diferentes”²⁷³.

220 Cardoso (2016: 15).

221 Na definição do Dicionário Houaiss, preconceito linguístico é “qualquer crença sem fundamento científico acerca das línguas e de seus usuários, como, p.ex., a crença de que existem línguas desenvolvidas e línguas primitivas, ou de que só a língua das classes cultas possui gramática, ou de que os povos indígenas da África e da América não possuem línguas, apenas dialetos”.

222 Sarney (2011).

223 Para aprofundamento no tema, duas obras de Marcos Bagno: Preconceito linguístico e Não é errado falar assim! Em defesa do português brasileiro.

224 Bagno (2009: 11).

225 Bossaglia (2019: 23).

226 Chambers & Trudgill (1980: 5).

227 Cust (1883: I,11)

228 Storto (2019: 12).

229 Citado em Casad (1974: 53).

230 Ver [Brenzinguer et alii]. Vitalidad y peligro de desaparición de las lenguas. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000183699_spa.

231 Wardhaugh (1986: 46).

232 Shepherd (2016).

233 Bhasin (2018).

234 Bar-Moshe (2019).

235 Wardhaugh (1986: 46).

236 Aguilera (2008).

237 Dragojevic (2017).

238 Como recentemente no Portal Terra, s.d.; também em Occhialini, 2020.

239 Lev-Ari & Keysar (2010).

240 Agradeço a informação a Letícia Rebollo Couto (UFRJ) e a Sandra Madureira (PUC-SP).

241 McComb, Shannon, Sayialel & Moss (2014).

242 Ver, por exemplo, Rastovic, Pélissier & Ferragne (2019).

243 Mas a questão não é tão simples: veja-se a discussão em Woollard & Howard-Snyder (2021).

244 Kenny (1995: 71).

245 Costa et alii (2014).

246 Franchetto (2013).

247 Trudgill (1983: 141).

248 Navas Sánchez-Élez & Gonçalves (2020: 186).

249 Dados em Reis (2017).

250 Dados em Reis (2017).

251 Verdelho (1993: 22 n34).

252 Reis (2017: 28n11).

253 Informação em Verdelho (1993: 18).

254 Reis (2017: 36).

255 Navas Sánchez-Élez & Gonçalves (2020: 188).

256 Alexander (2001).

257 Thomaz (2017).

258 Costa (2020).

259 Camara Jr. ([1965b]1973: 222).

260 Defouny & Oliveira (2008).

261 Documento legal para o Yanomami: Lei Municipal Nº 84/2017 — informação em Teixeira (2020).

262 Alguns dos artigos na imprensa à época: Celulares Motorola ganham suporte a idiomas indígenas brasileiros; Motorola adiciona idiomas indígenas do Brasil e da Amazônia em seus celulares.

263 Brito (2013: 173).

264 No site https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148537 a matéria estava aberta para consulta pública a maiores de 12 anos. Até o dia 13 de março de 2022 havia 2035 votos de apoio à proposição e 56 contrários.

265 Davies & Bentahila (1989: 273).

266 Gass & Selinker (2008: 7).

267 Gass & Selinker (2008: 7).

268 Montrul (2016: 13).

269 Ver Valdés (2001).

270 Flores & Melo-Pfeifer (2014: 18-19).

271 Bloomfield (1933: 56).

272 Valdés (2001: 50).

273 Grosjean & Byers-Heinlein (2018: 8).

Parte 5

Um exemplo de multilinguismo:o Brasil

Em linhas gerais

“[....] há poucas comunidades de fala completamente monolíngues
(por causa da existência de grupos linguísticos minoritários dentro de suas fronteiras); por outro lado, as habilidades multilíngues variam em níveis de proficiência,
e levantam diferentes tipos de problemas políticos, educacionais e sociais,
dependendo do número, da classe social e do sentimento nacional dos grupos envolvidos”

(CRYSTAL, [1985] 1988: 178)

Dedicamos esta parte à situação linguística do Brasil. Com cerca de 200 línguas ainda vivas, neste país se observa a situação no comentário de David Crystal acima.

Capítulo 5

O Brasil não é monolíngue

Introdução

No Brasil o português é a língua oficial. Ser oficial não equivale, porém, a dizer que é a única língua do Brasil — embora seja essa uma crença prevalente a ponto de ter surgido (de modo implícito, é certo) numa campanha publicitária de um curso de inglês que desejava transformar o Brasil numa “nação bilíngue”. Segundo a campanha, cada brasileiro tinha necessidade de falar também inglês. Nos vários comerciais da campanha havia o pressuposto de que há apenas uma língua no Brasil, o português. Isso não é verdade agora; menos ainda foi verdade no passado.

O português é uma língua nacional, mas no Brasil estão presentes outras línguas faladas por pequenas comunidades, nenhuma delas com o status de língua oficial do país. São línguas minoritárias. Se tomamos para exemplo as terras indígenas, nelas o português não é a língua mais falada, como mostraram os dados do IBGE relativos ao Censo de 2010 (ver Menchen, 2012). A cooficialização de línguas em diversos municípios do país demonstra a necessidade de levar em conta comunidades linguísticas em contextos geográficos específicos (Grenoble & Singerman, 2017).

5A As línguas nativas

5.1. Um lugar de muitas línguas

Quando do Descobrimento do Brasil. em 1500, muitas eram as nações e línguas que ocupavam o território que atualmente forma o Brasil. Não eram línguas conhecidas dos europeus, o que se percebeu logo no primeiro contacto.

Como era então comum, a armada cabralina contava com línguas (a denominação da época para intérpretes) que intermediavam a comunicação das tripulações das embarcações com os habitantes dos locais onde aportavam. Eram homens cujo conhecimento de línguas dizia respeito àquelas que se mostraram úteis na navegação pelo Mediterrâneo e pela costa atlântica da África. Não tinham, porém, o que fazer na costa brasileira, como ficou registrado em documentação da época, de que apontamos dois exemplos a seguir:

1. “& começou hũ negro grumęte falar a lingua de Guinę, & outros que sabiam algũas palauras do arauigo, mas elles nẽ á lingua nem aos acenos em que a natureza foy comũ a todalas gentes nũca acodirã” 

(João de Barros, [1552- 1553] 1988: I,173)

2. “allẽ de nam haver lingoa que os entendesse, nẽ por açenos sabiã dar sinal de cousas que lhes perguntassẽ [….]”

(Damião de Góis, [1566-1567] 1926: I, 117)

A necessidade de formação de intérpretes para essa nova língua recebeu do capitão da armada uma solução: 

“dalguũs degredádos que yam narmáda leixou Pedáluares aly dous: hũ dos quáes veo depois a este regno [Portugal] e seruia de lingoa naquellas partes [….]”

(Barros, [1552]: I, 174). 

Essa solução se afastava das ordens do rei, que dispunham que em cada terra em que encontrassem línguas desconhecidas deveriam prender alguns nativos e deixá-los num posto de ladinização, onde aprenderiam português “por força ou grado” (Valentim Fernandes, [c. 1500]: [fol.349]).

A grande diversidade de línguas no território não foi inicialmente percebida pelos europeus, porque a costa, de nordeste a sudeste, era quase completamente povoada por falantes de Tupinambá ou Tupi Antigo²⁷⁴. Essa percepção se reflete, por exemplo, no comentário de Pero Magalhães de Gandavo²⁷⁵ de que “A lingoa de que usam, toda pela costa he hũa”. Anchieta parece ter percebido um cenário mais complexo; para Anchieta (1595) era a língua mais usada na costa do Brasil.

E o interior? De início não se sabia muito sobre essas terras, e seus habitantes ganharam uma denominação também geral. Eram os Tapuias. Gandavo declara na sua Historia da prouincia sãcta Cruz a que vulgarmête chamamos Brasil que não se deteve neles porque lhe pareceu “que seria temeridade & falta de consideraçam escreuer em historia tam verdadeira, cousas em que por ventura podia aver falsas informações, pola pouca noticia que ainda temos da mais gentilidade que habita pela terra dentro”²⁷⁶.

5.2. Quem falava essas línguas? A referência às populações nativas

A visão indiferenciada das populações encontradas levou a denominações igualmente indiferenciadas para esses povos, que ressaltavam um determinado atributo na visão do europeu: silvícola (por habitar a selva), gentio (por não ser cristão), bárbaro (pelo fato de não falar português), negro (pela condição servil).

Moura (2004: 288) nota que negro, na documentação sobre a fase inicial da colonização do Brasil, “não servia para designar africanos [….] mas para denominar o indígena”.

Na documentação analisada por Alcântara Machado (1930), isto é, em “inventários processados de 1578 a 1700″ do Arquivo do Estado de São Paulo, negro da terra refere o indivíduo de um povo originário do Brasil. Para o que atualmente chamamos negro aparece uma denominação com origem na língua geral, tapanhuno, ou, já no século XVII,  negro de Guiné (Rosa, 2019).

A transformação do indígena em mão de obra escrava é repudiada no décimo artigo do Directorio de 1757 — que simultaneamente considerou a escravidão o destino natural de quem é negro. Em nome da liberdade indígena, o Directorio proibia a “injusta, e escandalosa introdução de lhes chamarem Negros; querendo talvez com a infâmia, e vileza deste nome, persuadir-lhes, que a natureza os tinha destinado para escravos dos Brancos, como regularmente se imagina a respeito dos Pretos da Costa da África”. Sem comentários.

Havia ainda o termo selvagem, que o dicionário de Bluteau relacionou a salvagem, um ser “quasi da feyção de homem”, “que sabe porse em pé, & quasi sempre anda direyto” e que metaforicamente se aplicava a um homem de costumes bárbaros²⁷⁷.

E índio? O termo vem do topônimo Índia. E o que a Índia teria a ver com as Américas? Atualmente nada, mas a introdução desse termo reflete a ampliação do conhecimento europeu sobre o mundo, cujo espelho será o desenvolvimento da cartografia.

O que nos chama a atenção quando contemplamos um mapa-múndi medieval é perceber que o registro do mundo físico estava então subordinado ao testemunho das Sagradas Escrituras.

A terra incognita — o mundo desconhecido — prestava-se a ser habitado por seres mitológicos e a conter o Paraíso, as terras de Gog e Magog e a fabulosa terra de Preste João. Não é difícil, por conseguinte encontrar nos mapas da época [….] Adão e Eva representados “eno Ouriente”, ao lado de uma fonte que “se dividia formando quatro braços”, que seriam os rios Tigre, Eufrates, Fison e Geon, estes últimos desconhecidos mas identificados com os rios Indo e Ganges”²⁷⁸.

É esse o mundo mostrado no detalhe do mapa Ebstorf na figura 7.

Fig. 7. Pormenor do Mapa Ebstorf —
Imagem em Domínio Público

O Paraíso, tão alto “que chega ataa a redondeza da lũa” e que por isso não fora afetado pelo Dilúvio²⁷⁹, começa aos poucos a dar lugar às Índias — lugar de localização incerta (Índia do Egito, Índia do Brasil, índia da Etiópia) que por vezes parece confundir-se com o Paraíso. O plural, segundo Goldstein (1981), considerava que o Ganges — um dos quatro rios identificados com o Paraíso — servia de fronteira, criando a Índia aquém-Ganges e a Índia além-Ganges.

5.3. Como se calculou o número de línguas aqui faladas no século XVI?

Um dos grandes nomes da linguística no Brasil, Aryon Rodrigues, estimou em 1178 o número de línguas brasileiras no início do século XVI²⁸⁰. Rodrigues explicou como chegara a esse número:

O ponto de partida para essa estimativa foi uma relação de 76 povos indígenas que se encontravam numa estreita faixa paralela à costa leste, desde o rio São Francisco, ao norte, até o Rio de Janeiro, ao sul, feita pelo padre jesuíta Fernão Cardim no século XVI (Cardim, 1978 [manuscrito de 1584]). Nessa lista, Cardim referiu-se explicitamente à identidade ou à diferença das línguas faladas por esses povos, deixando claro que, ao todo, se tratava de 65 [no texto de 1993, contadas 69 — MCR] línguas distintas entre si e distintas da língua dos índios da costa, que eram os tupinambás (que incluem os tupiniquins, caetés, potiguaras, tamoios etc.), com os quais os portugueses mantinham contacto.

(Rodrigues,  2005)

E a área não coberta pelo documento de Fernão Cardim? Rodrigues determinou que a área no documento de Cardim cobria cerca de 6,4% do território. Se 69 línguas correspondiam a 6,4% do território, Rodrigues²⁸¹ recorreu a uma regra de três para a estimativa de todo o território: 1078 línguas²⁸².

Esse total estimado não difere muito do quantitativo na lista de nomes de línguas preparada por Camara Jr. com base no Mapa etno-histórico de Curt Nimuendaju: 1162 línguas²⁸³.

5.4. Um mapa em mudança: a morte de muitas línguas

Uma língua está extinta quando não conta com falantes nativos, nem qualquer comunidade a reivindica como sua. As circunstâncias que levam à morte de uma língua não são sempre do mesmo tipo, mas, se focalizarmos a duração desse processo, a morte de uma língua pode-se dar de modo abrupto ou resultar de processos mais duradouros²⁸⁴, como vimos anteriormente, em 4.3.2.

5.4.1. Uma língua desaparece quando seus falantes são mortos

Já a partir das primeiras décadas da colonização começaram os relatos acerca de línguas extintas no território que viria a ser o Brasil. A indignação com a mortalidade indígena resultante dos “tantos insultos” infligidos a esses povos ficou registrada, por exemplo, pelo jesuíta José de Anchieta (1534-1597), na Informação dos primeiros aldeamentos da Baía:

22. A gente que de 20 anos a esta parte é gastada nesta Baía, parece cousa, que se não pode crer; porque nunca ninguém cuidou, que tanta gente se gastasse nunca, quanto mais em tão pouco tempo; porque nas 14 igrejas, que os Padres tiveram, se juntaram 40.000 almas, estas por conta, e ainda passaram delas com a gente, com que depois se forneceram, das quais se agora as três igrejas que há tiverem 3500 almas será muita. Há 6 anos que um homem honrado desta cidade, e de boa consciência, e oficial da câmara que então era, disse, que eram descidas do sertão do Arabó naqueles dois anos atrás 20.000 almas por conta, e estas todas vieram para as fazendas dos Portugueses. Estas 20.000 com todas as 40.000 das igrejas fazem 60.000. De seis anos a esta parte, sempre os Portugueses desceram gente para suas fazendas, quem trazia 2.000 almas, quem 3.000, outros mais, outros menos; veja-se de seis anos a esta parte o que isto podia somar, se chegam ou passam de 80.000 almas. Vão ver agora os engenhos e fazendas da Baía, achá-los-ão cheios de negros da Guiné, e mui poucos da terra e se perguntarem por tanta gente, dirão que morreu, donde se bem mostra o grande castigo de Deus dado por tantos insultos como são feitos, e se fazem a estes Índios [….]

(José de Anchieta, s.d.)

Outros relatos informavam o desaparecimento de um povo após outro, ainda no século XVI, como em Tratados da terra e gente do Brasil, de Fernão Cardim (c. 1549- c. 1625), de que extraímos um exemplo:

Perto destes vivia grande multidão de gentio que chamão Viatã, destes já não ha nenhuns [….] Ha outra nação […] a que chamão Tupiguae: estes eram sem numero, vão-se acabando [….] Outra nação mora no Espirito Santo a que chamão Tegmegmin [….] mas já são poucos. Outra nação que se chama Tamuya, moradores do Rio de Janeiro [….] e delles ha muito poucos.

(Fernão Cardim, [ca. 1583])

Entre as razões da mortalidade estavam, de um lado, as inúmeras guerras com os povos nativos bem como o incremento de situações planejadas para levar a guerras interétnicas; de outro, as condições de trabalho impostas aos escravizados, contrariando a liberdade dos indígenas prevista numa sucessão de leis e alvarás pelo menos desde o reinado de Sebastião I (1554-1578).

Dentre as exceções que serviram de legitimação para escravidão indígena²⁸⁵ estavam:

● as guerras justas, isto é, o combate a grupos considerados hostis e, portanto, inimigos da Coroa, ou que recusavam a propagação da fé;

● o resgate, isto é, o direito que a legislação passava a dar a um indivíduo de ter a seu serviço um indígena como reembolso do gasto com o resgate pago por ele àqueles que o haviam capturado. Por quanto tempo? Questão complexa para legisladores e interessados à época, como documenta Domingues (2000).

● as doenças trazidas pelos europeus, como a varíola e o sarampo.

Infelizmente o processo não ficou no passado²⁸⁶, no período colonial. Horrores relativamente recentes, já no século XX, por exemplo, deram origem à criação do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais em 1910, mais tarde Serviço de Proteção ao Índio/SPI. Ironicamente as denúncias continuadas contra esse órgão levariam à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito — a CPI do Índio — em 1965. Os resultados da CPI levariam o governo Costa e Silva (1967-1969) a nomear uma Comissão de Investigação (Portaria Ministerial n.º 239, de 1967), presidida pelo procurador Jader de Figueiredo Correia (?-1976). O resultado da investigação, conhecido como Relatório Figueiredo, foi apresentado ao então Ministro do Interior, general Afonso Augusto de Albuquerque Lima (1909-1981) em 1968. E levaria ao fim do SPI, substituído pela Fundação Nacional do Índio/Funai.

5.4.2. Uma língua está em risco quando seus falantes se sentem compelidos a empregar outra língua em muitos domínios de suas vidas

O desaparecimento de uma língua (ou o risco de desaparecimento) pode resultar de uma situação de contato linguístico em que o bilinguismo da comunidade de menor prestígio paulatinamente caminha para o monolinguismo na língua de maior prestígio. No caso brasileiro, a língua indígena, minoritária, vai aos poucos perdendo lugar na comunicação intragrupal, deixando de ser transmitida às novas gerações e, por fim, desaparece.

Como notou a saudosa Lucy Seki (1939-2017),

as línguas indígenas encontram-se sob as mais diferentes pressões, sofrendo o impacto do crescente contato com a população envolvente e a língua majoritária. Contudo, não há em geral levantamentos que permitam estabelecer com maior margem de exatidão os reflexos do impacto do Português nos distintos grupos em termos de deslocamento da língua indígena, tanto no que se refere a graus de bilinguismo/monolinguismo, quanto no que se refere à interferência do Português nessas línguas, nem sempre claramente perceptível nas fases iniciais, mas que vai aos poucos contribuindo para a perda da língua minoritária.²⁸⁷

Em resumo: das línguas indígenas ainda existentes no Brasil muitas estão em risco de desaparecimento. Segundo o Projeto de Idiomas em Risco de Extinção, são 183 as línguas em risco no País.

5.5. O mapa linguístico atual

A extinção de povos indígenas foi mais intensa onde a colonização também o foi. A geografia da extinção foi sumariada por Aryon Rodrigues:

Uma linha imaginária traçada de São Luís do Maranhão ao norte, até Porto Alegre, ao sul, passando por perto de Brasília, no centro, deixa a oeste a área onde sobrevivem as línguas indígenas e a leste a área onde elas se extinguiram quase sem exceção. As exceções são apenas três: a língua Yatê dos índios Fulniô, ao sul de Pernambuco; a língua dos índios Maxakalí, no nordeste de Minas Gerais; e a língua dos índios Xokléng, no município de Ibirama, a oeste de Blumenau, em Santa Catarina.²⁸⁸

Onde sobrevivem essas línguas? Basicamente no Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins — o lado oeste da linha imaginária de Aryon Rodrigues.

5.6. Eram estimadas em 1178. E agora?

Apresentamos em seguida a contagem do IBGE no Censo de 2010 a par com estimativas de dois especialistas.

a) 180 para Seki (1999)

Embora não haja dados totalmente precisos, os estudiosos em geral concordam com a estimativa de que atualmente são ainda faladas no Brasil cerca de 180 línguas indígenas. Estima-se também que desde a chegada dos portugueses houve a perda de 1.000 línguas, o que representa 85% das línguas existentes no território brasileiro no século XVI. As línguas remanescentes são todas minoritárias, calculando-se em aproximadamente 155.000 o número total de falantes. É muito variável o número de falantes por língua, havendo apenas uma, o Ticuna, com cerca de 20.000.Três línguas — o Makuxi, o Terena e o Kaingang, contam com 10.000 falantes; vinte línguas têm entre 1.000 e 10.000 falantes, e as outras 156 têm menos de mil, sendo que dentre elas, 40 são faladas por menos de cem pessoas, havendo casos de línguas com menos de 20 falantes (Rodrigues, 1993).

b) 154 para Moore (2007)

Num artigo de 2007, Denny Moore reportava que os levantamentos que fizera o levaram a contar 154 línguas indígenas vivas. Usou como critério a inteligibilidade mútua [ver 4.3].

c) 274 segundo o Censo de 2010

O Censo de 2010 dava outro número: 274. Um artigo do jornal Folha de S.Paulo, “Brasil tem 305 etnias e 274 línguas indígenas, aponta Censo 2010”, resumiu esses números. Esses resultados receberam comentários em Franchetto (2020).

5.7. E no tocante à diversidade?

O número ainda existente de línguas indígenas brasileiras representa uma grande diversidade linguística: as 180 línguas se distribuem por cinco grandes grupos — Tronco Tupi, Tronco Macro-Jê, Família Karib, Família Aruak, Família Pano; havendo ainda nove outras famílias menores e dez Isolados linguísticos.

(Seki, 1999).

5B As línguas brasileiras de imigração

LÍNGUAS DE IMIGRAÇÃO: línguas alóctones trazidas ao Brasil por grupos de fala advindos principalmente da Europa, Oriente Médio e Ásia e que, inseridas em dinâmicas e experiências específicas dos grupos em território brasileiro, tornaram-se referência de identidade e memória. Exemplos: Talian, Pomerano, Hunsrükisch, entre outras.

(IPHAN, 2016)

Entre as chamadas línguas de imigração não estão as línguas afro-brasileiras, nem as línguas de sinais. As primeiras porque os escravizados vieram à força; as últimas porque não resultam de movimentos migratórios²⁸⁹.

O português brasileiro resulta da emigração portuguesa para o Brasil, mas não entra nesta lista porque é língua majoritária no Brasil, teoricamente a única língua de 99% dos brasileiros²⁹⁰. Assim sendo, não é sentida como “de fora”.

No Brasil, os movimentos migratórios originados em outros países se intensificaram em seguida a dois documentos legais. Um deles foi a Lei Eusébio de Queirós (1850), que novamente tornou ilegal o tráfico escravo, que já era ilegal desde a Lei Feijó, de 1831. O outro diploma, do mesmo ano de 1850, foi a Lei de Terras, que, ao tratar das terras devolutas, autorizava a colonização estrangeira, cujo objetivo inicial era a mão de obra para a lavoura e o povoamento de áreas pouco povoadas²⁹¹.

Ao interesse econômico viria juntar-se o que se poderia considerar um interesse biocultural, porque se começou a atribuir à imigração um papel “civilizatório”, que deveria redundar num processo de branqueamento da população²⁹².

O estrangeiro desejado era o europeu. Não eram bem-vindos asiáticos, nem africanos (Decreto Nº 528, de 28 de junho de 1890), tampouco os indivíduos com 60 anos ou mais, aqueles com doença contagiosa, os que exerciam profissão ilícita como também os “criminosos, desordeiros, mendigos, vagabundos, dementes, ou invalidos” (Decreto Nº 6.455, de 19 de abril de 1907).

A política de branqueamento da população esteva presente no debate político e seria levada por João Batista de Lacerda (1846-1915), um dos representantes do Brasil, ao I Congresso Universal das Raças, realizado em Londres em 1911. Segundo Lacerda, no século XXI o Brasil seria um país sem traços negros, nem índios — uma vez que então “o negro e o indio terão certamente desapparecido desta parte da America”²⁹³ — e o Brasil se tornaria, assim, um dos centros “civilizados” do mundo:

La population mixte du Brésil devra donc avoir, dans un siècle, un aspect bien différent de l’actuel. Les courants d’immigration européenne, augmentant chaque jour davantage l’élément blanc de cette population, finiront, au bout d’un certain temps, par suffoquer les éléments chez lesquels pourraient persister encore quelques traits du nègre

(Sur le Métis au Brésil, p. 19).

Com o tempo (e a crise econômica de 1929) o imigrante passaria a ser visto como um mal, uma vez que “uma das causas do desemprego se encontra na entrada desordenada de estrangeiros, que nem sempre trazem o concurso útil de quaisquer capacidades, mas frequentemente contribuem para o aumento da desordem econômica e da insegurança social” (Decreto Nº 24.215, de 9 de maio de 1934).

Na Constituição do mesmo ano de 1934 ganharia lugar o que ficou conhecido como Lei das Cotas (isto é o Art. 121, §6º):

A entrada de imigrantes no território nacional sofrerá as restrições necessárias à garantia da integração étnica e capacidade física e civil do imigrante, não podendo, porém, a corrente imigratória de cada país exceder, anualmente, o limite de dois por cento sobre o número total dos respectivos nacionais fixados no Brasil durante os últimos cinquenta anos.

Às vésperas da Segunda Guerra²⁹⁴, o Estado decretava a adaptação obrigatória dos brasileiros descendentes de estrangeiros (Decreto-Lei Nº 1.545, de 25 de agosto de 1939).

A seguir, dois exemplos de língua de imigração no Brasil i.e., que vem de outro país (daí ser caracterizada como de imigração, de estrangeiros), sentida como “de fora” porque é minoritária no novo país.

5.8. O vestfaliano (Rio Fortuna, em Santa Catarina)

Nos idos de 1968, Paulino Vandresen apresentava à Pós-Graduação em Linguística do Museu Nacional sua dissertação de mestrado sobre uma língua falada no Brasil, em Rio Fortuna (SC), sua terra natal. A língua era o vestfaliano, cuja origem estava nos imigrantes católicos vindos da Vestfália em 1860 — portanto aqui chegados antes da unificação da Alemanha em 1871—, que fundariam a colônia Rio Fortuna.

Quando Vandresen escreveu sua dissertação, Rio Fortuna era já uma região multilíngue, porque havia quatro línguas em contato na comunidade:

o alemão (Hochdeutsch) é falado somente em situações especiais, no contato com pessoas estranhas de língua alemã que visitam a comunidade, durante o culto em regra semanal na igreja protestante, e uma ou duas vezes por mes na igreja católica; até 1944, era ensinado nas “Gemeindeschulen” ou escolas da comunidade. O holsteiner é falado por uma minoria de famílias protestantes como língua materna e por outras pessoas que o aprenderam em virtude de intensas relações sociais com estas famílias. O português, língua nacional, era falado inicialmente apenas por algumas famílias caboclas (os bugreiros) e nos contatos com autoridades e comerciantes luso-brasileiros, A grande maioria da comunidade riofortunense tem como língua materna o vestfaliano, e se identifica como uma minoria étnico-cultural dentro da sociedade brasileira 295.

O texto de Vandresen vai expondo a anatomia de uma língua em risco na comunidade de Rio Fortuna, na medida em que perdia funções nas gerações mais jovens em razão de uma política linguística homogeneizadora e, por um longo período, silenciadora:

● nos anos iniciais da colônia, poucos habitantes, relativamente isolados até a inauguração da estrada Anitápolis-Braço do Norte em 1927;

● cinco anos mais tarde, em 1932, o começo da escola em português e não mais bilíngue;

● com a aproximação da Segunda Grande Guerra, a repressão linguística.

A que se refere a expressão “repressão linguística”?

Em Oliveira (2008) colhemos um exemplo referente ao período em que Nereu Ramos (1888-1958) esteve à frente da gestão de Santa Catarina, de 1935 a 1945. Instituíam-se os “crimes linguísticos”:

montou campos de concentração, chamados eufemisticamente de “áreas de confinamento”, para descendentes de alemães que insistissem em falar sua língua, entre outras razões (DALL’ALBA, 1986). Um destes campos funcionou dentro do que é hoje o campus da Universidade Federal de Santa Catarina, mais especificamente a Prefeitura Universitária. [….] A partir do recrudescimento do processo, em 1942, as prisões aumentaram, passando, no município de Blumenau, por exemplo, de 282 prisões em 1941, em sua maioria por ocorrências comuns (como embriaguez ou briga em bailes), para 861 no ano seguinte, das quais 271, isto é, 31,5%, pela única razão de se ter falado uma “língua estrangeira” Isto significou a prisão de 1,5% de toda a população do município no decorrer daquele ano e levou ao silenciamento da população. [….] a escola da “nacionalização” estimulou as crianças a denunciar os pais que falassem alemão ou italiano em casa.

No trabalho de 1968, Vandresen deixava claro o impacto da escola em português, de que ele derivou quatro cenários:

1. Os que tiveram somente escola alemã. São os que estavam em idade escolar até o ano de 1932. A língua materna é o vestfaliano, tendo aprendido o alemão na escola. Alguns falam português, aprendido dos caboclos. Com membros do grupo, falam somente o vestfaliano.

2. Os que frequentaram a escola entre 1932 e 1944. A língua materna é o vestfaliano. Na escola aprenderam o alemão e o português. Entre os elementos deste grupo fala-se predominantemente o vestfaliano.

3. Os que frequentaram a escola depois de 1944. São falantes nativos de vestfaliano. Na escola, aprenderam e estudaram somente o português. Entre si os elementos deste grupo falam exclusivamente o português, mas com os grupos anteriores falam o vestfaliano.

4. A geração escolar atual. Aprenderam quase simultaneamente o vestfaliano e o português. Falam o primeiro com os pais ou parentes mais velhos e o segundo com os irmãos e companheiros dos grupos de brinquedo. Particularmente neste último grupo o vocabulário vestfaliano é bastante reduzido.²⁹⁶

Cerca de 40 anos mais tarde, em 2009, o vestfaliano em Rio Fortuna não era mais a língua materna da maioria da comunidade, restrito àqueles com mais de 80 anos:

Atualmente, quase quarenta anos depois, somente o grupo de idosos ainda fala o dialeto westfaliano em Rio Fortuna, pois somente as pessoas de mais de oitenta anos estudaram em escolas bilíngues. [….] Rio Fortuna apresenta claros sintomas de perda do westfaliano, em marcha acelerada no sentido do monolinguismo português.²⁹⁷

5.9. O koronia-go (‘língua da colônia’) ou nissei-go (‘língua do nissei’) em comunidades rurais de São Paulo

Junko Ota (2008) focalizou o koronia-go, uma variedade do japonês surgida no Brasil, em que há forte influência do português. O estudo distinguiu três gerações:

● os nascidos no Japão, os isseis, então, em média, na faixa entre 74 e 83 anos, tendo chegado ao Brasil quando tinham por volta de 14 anos;

● a segunda geração, os nisseis, na faixa entre 54 e 63 anos; e

● a terceira geração, os sanseis, entre 24 e 33 anos.

Os falantes reconheciam a diferença entre as gerações:

a) pela pronúncia, afirmando que “os nisseis e sanseis têm pronúncia diferente da dos isseis. Se não misturar, não dá para conversar, nem entender”²⁹⁸;

b) pelo léxico, como evidenciam os exemplos a seguir:

“Como me faltam palavras, uso (misturadas). É necessário porque tem palavras que não consigo traduzir adequadamente”;

“Quando se fala com nisseis, há quem não entende as palavras em japonês, portanto não importa se misturar o português”.

(citado em Ota, 2008: 144).

Os isseis reconheciam a dificuldade dos interlocutores mais jovens:

“Posso falar (em japonês) sem misturar, mas todos entendem melhor quando uso as palavras mais familiares (em português). Se mudo para o japonês, ficam sem entender”.

(citado em Ota, 2008: 142).

Os falantes também reconhecem que o koronia-go é diferente do japonês:

“Para os japoneses do Japão, não misturo (as línguas), mas se o interlocutor é alguém que fala japonês e português, uso o koronia-go”;

“Quando falo com os japoneses (do Japão), tomo cuidado”;

“Quando falo com os mais velhos, procuro não misturar, porque acho que é falta de respeito. Mas é difícil falar só em japonês”;

“Quando falo com os idosos, misturo, mas com os da faixa de minha idade, só em português” (citado em Ota, 2008: 144);

“O koronia-go nasceu com a necessidade da sociedade/grupo dos imigrantes. Não entendo os dialetos de Okinawa, Aomori nem Kagoshima. Em outras palavras, koronia- go é a língua comum dos nikkeis”.

(citado em Ota, 2008: 143).

A terceira geração tinha mais contato com o português:

“Não sei bem o japonês, e quando há palavras que não sei, acabo misturando o português”;

“Quando falo às vezes em japonês e esqueço (a palavra), acaba ficando em português”.

(citado em Ota, 2008: 143).

5.10. Quantas são as línguas brasileiras de imigração?

Novamente lidamos com estimativas, porque faltam dados. Desde o recenseamento de 1950, que levantou dados linguísticos sobre a população ao inquirir se o recenseado falava correntemente o português e que língua falava habitualmente em casa²⁹⁹, lá se vão mais de 70 anos. Depois disso, o silêncio, parcialmente quebrado no Censo 2010 mas apenas no tocante às línguas indígenas: “Fala língua indígena no domicílio?” “Quais? (até duas possibilidades), “Fala português no domicílio?”³⁰⁰.

A seguir, apresenta-se o quadro em construção em Altenhofen (2013), que tem servido de base para a referência a 56 línguas brasileiras de imigração.

Quadro 7 — Línguas brasileiras de imigração presentes no espaço brasileiro
Fonte: Altenhofen (2013)

Em 1968, Vandresen já chamava a atenção para a falta de dados estatísticos, a que se somava um outro problema — o de uma designação generalizante:

Nos dados que existem sobre língua alemã neste país, geralmente se incorre em grave erro: considerar todas as formas de expressão dos descendentes de imigrantes alemães como uma língua só, quando muitas vezes não há sequer intercompreensão entre falantes de “dialetos” diferentes.³⁰¹

A “designação generalizante”, para empregar os termos de Altenhofen (2013), não ficou apenas com “alemão”: estudos antigos sobre o léxico do português brasileiro e mesmo dicionários apontaram como étimo não uma forma, mas algo como “da língua africana”, como se houvesse apenas uma naquele continente.

A necessidade de documentação que permita alimentar uma base de dados sobre a diversidade linguística brasileira, para servir de “instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, levou ao Decreto Nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010, que instituiu o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).

A importância de algumas dessas línguas em comunidades brasileiras foi reconhecida por sua cooficialização em diferentes municípios, estando em tramitação em outros, como ilustrado no conjunto de quadros do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística/IPOL, na atualização de agosto de 2021 por Marcos Paulo:

Fonte: http://ipol.org.br/lista-de-linguas-cooficiais-em-municipios-brasileiros/

Sobre algumas dessas línguas brasileiras de imigração

● Viver no Brasil falando Hunsrückisch — Documentário] https://www.youtube.com/watch?v=ncN4dkcrU9M&t=8s (37:21 min)

● Projeto ALMA — https://www.ufrgs.br/projalma/

“O Hunsrückisch (pt. hunsriqueano, também Hunsrick, Hunsbucklisch, Deitsch) representa a variedade mais difundida e com maior número de falantes, dentre as 14 variedades do alemão identificadas no Brasil e Bacia do Prata. Estima-se, com base no censo de 1940 e 1950 do IBGE e em dados mais recentes do BIRS (ver), um total de cerca de 1.200.000 falantes de Hunsrückisch nessa área (cf. Altenhofen 2017, artigo encaminhado). Entre as demais variedades, encontra-se como “variedade onipresente” o Hochdeutsch (ou Hochdeitsch) local, além do pomerano, do vestfaliano e de outras variedades faladas em pontos específicos https://www.ufrgs.br/projalma/

● Wij reere Pomerisch | Nós falamos Pomerano [Documentário] https://youtu.be/UlBPvjh8hrA (15:26min)

● TALIAN — https://www.youtube.com/watch?v=ze8V-fHpLnE (3:35min)

5C As línguas afro-brasileiras

LÍNGUAS AFRO-BRASILEIRAS: línguas de origem africana faladas no Brasil. Essas línguas apresentam notáveis diferenças linguísticas em vários aspectos de sua estrutura gramatical, produzidas por mudanças históricas desencadeadas pelo contato com o Português, podendo ter ocorrido transferências gramaticais desde esse substrato africano (LUCCHESI et al., 2009). Exemplos: Gíria de Tabatinga, língua do Cafundó e variedades Afro-brasileiras do Português Rural.

(IPHAN, 2016: 13)

Ainda no século XVI tem início o tráfico de escravizados africanos para o Brasil. Até a Abolição, em 1888, estima-se que o Brasil tenha recebido cerca de 4 milhões e meio de indivíduos³⁰², que foram aos poucos substituindo a escravidão indígena como força de trabalho.

5.11. Negros de Guiné, congos, angolas, moçambiques, minas... Qual a origem das vítimas desse comércio?

Em mapas do século XVI e mesmo em mapas do século XVIII, a Guiné englobava regiões do litoral africano também conhecidas como Costa da Pimenta, Costa do Marfim, Costa do Ouro e Costa dos Escravos (figura 8). No Brasil, porém, negro de Guiné (ou peça de Guiné) não foi uma designação para informar a origem do escravizado, mas uma expressão que significou escravo³⁰³ [ver 5.2].

Em “Presença negra: conflitos e encontros”, João José Reis explica a nomenclatura que se estabeleceria no Brasil:

Durante os Séculos XVI, XVII e primeira metade do Século XVIII, os chefes políticos e mercadores da África Centro Ocidental, em particular o território presentemente ocupado por Angola, forneceram a maior parte dos escravos utilizados em todas as regiões da América portuguesa. Enquanto durou o tráfico transatlântico, importantes áreas importadoras, como o Rio de Janeiro, Recife e São Paulo continuaram se abastecendo sobretudo de escravos vindos dali e, mais tarde, da contra-costa africana, particularmente Moçambique. Eram povos aqui denominados de congos, angolas, benguelas, cabindas, cassanges, monjolos, rebolos, moçambiques e outros. Os chamados angolas — estes em geral traficados através do porto de Luanda — e benguelas — estes traficados através de entrepostos situados mais ao sul da atual Angola — vieram a predominar nas levas do comércio oitocentista, em especial os que desembarcavam no Rio de Janeiro.

Os traficantes envolvidos no comércio baiano, por outro lado, a partir de meados do Século XVII, e até o fim do tráfico, foram se especializando cada vez mais na região do Golfo do Benin (sudoeste da atual Nigéria), de onde importaram escravos aqui denominados dogomés, jejes, ussás, bornos, tapas e nagôs, entre outros. Estes últimos vieram a constituir as vítimas preferenciais dos 20 anos finais do tráfico baiano, o período do comércio ilegal.³⁰⁴

Fig. 8. Costa da Guiné no século XVII
Fonte: Parés (s.d.)

As línguas das vítimas pertenciam, na maior parte, ao nigero-congolês, a maior família linguística africana. Dos seis ramos dessa família, dois se destacaram nos contingentes trazidos para o Brasil: o benue-congo, que inclui o subgrupo banto, e o kwa.

Fig. 9. Mapa linguístico da África
Fonte: https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=15148741

Embora bom número desses cativos pudesse ter sido capturado em regiões distantes do porto em que viriam a ser embarcados, no Brasil as zonas de embarque levaram à classificação tradicional bipartida em bantos e sudaneses:

a) bantos, os que vinham da costa da África Central e da contra-costa;

b) sudaneses, os que vinham da África Ocidental, dentre eles destacando-se, pelo número, “os de língua iorubá e do grupo ewe-fon, pertencentes à família linguística kwa”³⁰⁵.

Também inserida entre as línguas “sudanesas”, embora de outra família linguística, o afro-asiático, estava o hauçá.

Yeda Pessoa de Castro (2002) estabeleceu um quadro das áreas de predominância de cada um desses grupos no Brasil ao longo dos séculos.

Fig. 10. Esboço de mapa etnológico africano no Brasil
Fonte: Castro (2002: 45)

5.12. Registros dessas línguas

São poucos os registros das línguas africanas que foram faladas no Brasil que chegaram aos dias atuais. É o caso da Arte de Pedro Dias e dos manuscritos de Costa Peixoto.

A obra mais famosa de que se tem notícia é uma gramática escrita na Bahia pelo jesuíta Pedro Dias (1621-1700) intitulada Arte da lingua de Angola, publicada em Lisboa em1697. O título é um tanto enigmático se o leitor levar em conta o mapa atual, porque a atual República de Angola tem cerca de quatro dezenas de línguas segundo o Ethnologue. Então, que artigo definido é aquele no título, como se houvesse apenas uma língua?

É que o mapa era outro e ainda não existia uma República de Angola. Naquela Angola, porém, estava Luanda, o maior porto negreiro do Atlântico no século XVII — o que conferia àquela língua importância numa economia escravagista. Aquela era uma região Mbundu; a língua descrita era o Kimbundu. Banto, portanto.

Fig. 11. Angola no século XVII

Dois manuscritos de Antonio da Costa Peixoto (1703–1763), escritos em Minas Gerais, constituem outro material importante para o conhecimento do mapa linguístico do Brasil. Um deles é um manuscrito de 1731, Alguns apontamentos da lingua Minna; o outro, de 1741, é a Obra nova da língua geral de mina.

Aryon Rodrigues dedicou-se a esse material por longo tempo. Em parceria com Lucien Akabassi, falante de Fon, então na Unicamp, Rodrigues concluiu que

[p]elo menos 90% dos dados do manual de Costa Peixoto foram imediatamente reconhecidos, não só os vocábulos soltos, mas igualmente as sentenças, de modo a não deixar dúvidas de que a língua em questão pertence ao complexo dialetal Ewe, e coincide sobretudo com o Fõ. Algumas formas divergem e se identificam com um ou outro dialeto, ora com o Mahi, ora com o Gum. Correia Lopes, no seu estudo, também identificou a língua de Mina de Costa Peixoto com o Ewe, inclinando-se a ver nele o dialeto Gum, o que é reforçado pelo termo dado no manual para traduzir “gente mina” — guno, isto é gu-nu ‘pessoa do povo Gum’. Os gunu habitam a região costeira da República Popular do Benim, onde fica a capital Porto Novo. O Fõ é, entretanto, a língua africana dominante no território da república […]. Como esses dois dialetos do Ewe são muito próximos tanto na fonologia como na gramática, como no léxico, e também pouco difere do Angló [….], que é o Ewe falado em Gana e no Togo, não é fácil decidir a qual dos dois dialetos corresponde mais exatamente a língua Mina de Minas Gerais. Note-se, ainda, que o nome Mina é, na África, um dos sinônimos para o dialeto Guem [….]. É possível, entretanto, que no Brasil o termo tenha sido usado, como tem sido frequentemente considerado, para designar coletivamente os africanos (“negros Mina”) embarcados na Costa da Mina ou mais especificamente no Forte de El Mina³⁰⁶.

Mais recentemente, Sônia Queiroz (2019) identificou “registro impresso, sonoro ou em vídeo” de remanescentes de línguas africanas do grupo banto em 11 comunidades negras, a saber:

● Tabatinga (Bom Despacho),

● Calunga (Patrocínio),

● Catumba (Itaúna),

● Jatobá (Belo Horizonte),

● Arturos (Contagem),

● Matição ou Mato do Tição (Jaboticatubas),

● Milho Verde (Serro),

● Quartel do Indaiá e São João da Chapada (Diamantina),

● Fagundes (Santo Antônio do Amparo)

● Oliveira.

Onde foram parar essas línguas, além da influência deixada no português brasileiro? Uma consulta ao Ethnologue nos dá como resultado apenas o crioulo do Cafundó, com 40 falantes — quase extinto, portanto. Não há menção à gira da Tabatinga.

Passados três séculos da chegada às Minas dos primeiros africanos e seus descendentes nascidos na América, trazidos para o trabalho forçado nas minas de ouro e pedras preciosas no século XVIII, as línguas africanas mais faladas aqui — o quimbundo, o quicongo e o umbundo — se restringem hoje a fragmentos: linguagem ritual em algumas comunidades quilombolas, versos e palavras soltos em alguns cantos do repertório das festas de N. S. do Rosário e do candomblé (que se realiza também fora do âmbito da festa do Rosário).

Em terreiros de candomblé, na Bahia, Yeda Pessoa de Castro constatou o que ela designou competência simbólica: o povo de santo que canta em iorubá conhece o sentido do canto, sua inserção ritual, mas não conversa em iorubá. Trata-se de uma língua ritual, de uso restrito, que não se utiliza para fins de comunicação cotidiana.³⁰⁷

5D As línguas de sinais

A Língua Brasileira de Sinais ou Língua de Sinais Brasileira — Libras —, desde 2002 é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão dos surdos e empregada nos grandes centros urbanos do país.

Em 1979, quando Lucinda Ferreira começara a pesquisa com a língua de sinais empregada em São Paulo e Eulália Fernandes, com a língua de sinais empregada no Rio de Janeiro, a denominação Libras ainda não fora criada.

Como aponta Brito, essa língua

foi chamada de linguagem gestual, linguagem das mãos, linguagem mímica ou, mais comumente, mímica, sendo que, a partir dos anos 1980, à medida que esse modo de comunicação foi adquirindo o estatuto de língua surgiram várias outras denominações: linguagem brasileira de sinais, língua de sinais dos centros urbanos brasileiros, língua de sinais brasileira e língua brasileira de sinais.³⁰⁸

Lucinda Ferreira e o Grupo de Estudo sobre Linguagem, Educação e Surdez/GELES criariam a denominação Língua de Sinais dos Centros Urbanos do Brasil/LSCB; Eulália Fernandes, Língua de Sinais do Brasil/LSB.

O nome Libras surge na década de 1980 como autodenominação, resultado da luta do movimento surdo: “Queremos que prevaleça o nome que escolhemos porque representa nossos direitos e conquistas”³⁰⁹.

Afora Libras, o Ethnologue informa que a língua de sinais Ka’apor está extinta. Cena, em Várzea Queimada, povoado da cidade de Jaicós, no sudoeste do Piauí, estaria em risco de extinção³¹⁰.

Chama a atenção o contraste entre a inclusão social do indivíduo surdo entre os Ka’apor e a exclusão do surdo na grande comunidade urbana, contextos estudados por Lucinda Ferreira:

Em São Paulo, a língua de sinais é usada quase que exclusivamente por surdos entre si. Pode ser conhecida e usada por membros ouvintes de uma família que inclua um pessoa surda, mas raramente. Uma consequência disso é uma separação entre surdos e ouvintes. Mesmo que os surdos tentem se integrar à comunidade ouvinte usando a linguagem falada, a comunidade surda permanece praticamente desconhecida para a população ouvinte — completamente desconhecida para quase todos. Os surdos em São Paulo geralmente receberam uma educação oralista na escola e são, potencialmente, bilíngues. O uso do português e do SPSL pelos surdos é determinado pelo cenário: nos clubes e associações de surdos (ou seja, no mundo surdo), a língua utilizada é a língua de sinais; em outros lugares, no mundo ouvinte, a língua que o surdo usa ou tenta usar é o português.

Em contraste, os surdos Urubu-Kaapor são monolíngues e a maioria dos ouvintes Urubu-Kaapor são bilíngues; ou seja, eles dominam tanto o Kaapor falado para sua intercomunicação quanto o UKSL para sua comunicação com os surdos em suas aldeias. Como não há escolas, os surdos não têm educação especial e, consequentemente, não são obrigados a aprender a língua falada. É mais comum ver pessoas ouvintes usando a língua de sinais do que surdas tentando aprender Kaapor falado.

(Ferreira Brito, 1984: 46-47)

Em 2019, Silva & Quadros arrolaram 13 línguas de sinais no Brasil, quadro que reproduzimos a seguir.

Classificação da língua de sinais segundo Quadros & Leite (2013) | Classificação da comunidade surda segundo Quadros & Silva (2017) | Autor (ano) | Nome da Língua de sinais | Localização
Língua de sinais Nacional | Centros Urbanos | Ferreira-Brito (1984) | Libras | Todo o território brasileiro.
| Aldeias | Kakumasu (1968) e Ferreira-Brito (1984) | Língua de Sinais Urubu-Kaapor | Índios Urubu-Kaapor (Maranhão — Brasil)
Azevedo (2015) | Língua de Sinais Sateré-Waré | Índios Sateré-Ware (Parintis — Manaus)
Giroletti (2008) | Língua de Sinais Kaigang | Índios Kaingang (Xanxerê Santa Catarina — Brasil)
Vilhalva (2012) Sumaio (2014) | Língua de Sinais Terena | Índios Terena (Mato Grosso do Sul — Brasil)
Língua de sinais original |  | Coelho (2011) Vilhalva (2012) Lima (2013) | Língua de Sinais Guarani-Kaiowá | Índios Guarani-Kaowá (Mato Grosso do Sul — Brasil)
Damasceno (2017) | Língua de Sinais Pataxó | Índios Pataxó (Aldeia Coroa Vermelha — Bahia)
Língua de sinais nativa | Comunidades Isoladas | Pereira (2013) | Cena | Várzea Queimada (Jaicós-Piauí — Brasil)
Cerqueira & Teixeira (2016) | Acenos | Cruzeiro do Sul (Acre — Brasil)
Charlize, Formigosa & Cruz (2016) | Língua de Sinais da Fortalezinha (PA) | Pará — Brasil
Martinod (2013) Formigosa (2015) Fusilier (2016) | Língua de Sinais de Ilha do Marajó | Ilha do Marajó (Ilha de Soure) Pará — Brasil
Carliez, Formigosa & Cruz (2016) | Língua de Sinais de Porto de Galinhas (PE) | Porto de Galinhas (PE — Brasil)
Temóteo (2008) | Língua de sinais de Caiçara | Sítio Caiçara — Várzea Alegre Ceará — Brasil.

Quadro 8 — Línguas de Sinais do Brasil (Silva & Quadros, 2019: 22118-22119)

274 Rodrigues (1993: 86).

275 Gandavo (1576: 33v).

276 Gandavo (1576: 45).

277 Bluteau (1712-1728: VII, 457).

278 Rosa (1997: 105)

279 Silva Neto ([1958] 1992: 32).

280 Rodrigues (1993: 90-91).

281 Rodrigues (1993: 90-91).

282 No abstract desse mesmo artigo de 1993 são estimadas 1.175.

283 Camara Jr. (1955).

284 Ver Quesada (2000); Sánchez Avendaño (2009).

285 Domingues (2000: 28).

286 A gravidade da situação já se tornou um artigo da enciclopédia colaborativa Wikipedia, sob o título “Genocídio dos povos indígenas no Brasil”.

287 Seki (1999).

288 Rodrigues (1986: 19).

289 Altenhofen & Margotti (2011: 290).

290 Altenhofen (2013: 107).

291 Camargo (2019).

292 Croci (2011).

293 Lacerda (1912: 95; 1911: 30-31).

294 Data-se o começo da Segunda Guerra pela invasão da Polônia pelas tropas alemãs: 1º de setembro de 1939.

295 Vandresen (1968: 2).

296 Vandresen (1968: 2-3).

297 Vandresen (2009: 211).

298 Citado em Ota (2008: 144).

299 Altenhofen (2013: 99n5).

300 Ficha reproduzida em Altenhofen (2013: 100).

301 Vandresen (1968:1).

302 Reis (2007: 82).

303 Oliveira (1997: 40).

304 Reis (2007: 82).

305 Castro (2002: 43).

306 Rodrigues (2003: 93).

307 Queiroz (2019: 12).

308 Brito (2013: 16n10).

309 FENEIS (1993), citado por Brito (2013: 178).

310 Almeida-Silva & Nevins (2020).

Parte 6

Autonomia e interdisciplinaridade

Em linhas gerais

Até meados do século XX os manuais de linguística enfatizavam que a linguística é uma ciência autônoma, independente de outras disciplinas. Era uma espécie de corolário da última frase da obra saussuriana:

“a Linguística tem por único e verdadeiro objeto a língua considerada em si mesma e por si mesma”³¹¹.

Em 1970, na introdução a New Horizons in Linguistics, seu editor, John Lyons (1932-2020), defendia que, tendo a linguística chegado a um estágio de maturidade como ciência, a insistência na autonomia não se fazia tão necessária. A definição de linguística no dicionário de Mattoso Camara Jr. antecipava o pleito de Lyons:

A linguística é uma ciência antropológica, referente ao homem e à sua cultura [....], como a sociologia, a antropologia cultural e a psicologia coletiva; mas também assenta em dados das ciências bio-físicas, ou da Natureza, como a biologia, a física acústica [....]³¹²

O dicionário de J. Mattoso Camara Jr. é uma obra que foi mudando de título conforme mudava de casa editora e por esta razão aqui me refiro a ele apenas como dicionário. O Prof. Francisco Gomes de Matos, da UFPE, registrou essas atualizações impostas ao título da obra:

“Este importante legado mattosiano tem uma história singularíssima: foi lançado em 1956, pelo Centro de Pesquisas da Casa de Rui Barbosa (RJ), com o título de Dicionários de Fatos Gramaticais (DFG); em 1965, J. Ozon-Editor (RJ) publicou a segunda edição, intitulada Dicionário de Filologia e Gramática e, em 1977, postumamente, a Editora Vozes (Petrópolis, RJ) publicou a sétima edição, sob o título atualizado de Dicionário de Linguística e Gramática (DLG)”.³¹³

Ao longo do século XX a linguística conseguia ampliar o conhecimento sobre a linguagem, criando campos de pesquisa como a sociolinguística, a neurolinguística, a psicolinguística.

No que se segue veremos o resultado de algumas das interações com a biologia. Esse é o campo em que a linguística parece se afastar mais das humanidades (por conseguinte, da área de letras) e se inserir entre as ciências naturais.

311 Saussure, Curso, 5ª parte, cap. 5.

312 Camara Jr. ([1965b] 1973: 250).

313 Matos (2004).

Capítulo 6

A ciência da linguagem não é tão autônoma assim

Introdução

“Quanto mais se estuda a língua, mais se percebe que tudo na língua é história, isto é, que ela é um objeto de análise histórica e não de análise abstrata, que ela se compõe de fatos e não de leis, que tudo que parece orgânico na língua é, na realidade, contingente e completamente acidental.”

(Saussure, 1891 em Engler, 1980: 100)

* * *

Retornemos ao nosso panorama da história das Ciências Físicas.[....] Vimos, por exemplo, na Botânica, que um homem que viajou por países longínquos, que coletou vasto número de plantas, que conhece seus nomes e suas qualidades medicinais não é ainda um botânico, mas apenas um herborista, um amante de plantas, ou o que os italianos chamam um dilettante, de dilettare, deliciar. A real ciência das plantas, como qualquer outra ciência, começa com o trabalho de classificação. Uma familiaridade empírica com os fatos conduz ao conhecimento científico de fatos assim que a mente descobre sob a multiplicidade de produções singulares a unidade de um sistema orgânico. A descoberta se faz por meio de comparação e classificação. Paramos de estudar cada flor em si; e pela ampliação continuada da esfera de nossa observação, tentamos descobrir o que é comum a muitas e aqueles pontos essenciais sobre os quais grupos ou classes naturais podem ser estabelecidos. Essas classes, em seus traços mais gerais, podem ser novamente comparadas entre si; novos pontos de diferença ou de similaridade de caráter mais alto e mais geral saltam à vista e nos permitem descobrir classes de classes, ou famílias. E quando o todo do reino das plantas tiver sido pesquisado e um tecido simples de nomes sido espalhado sobre o jardim da natureza; quando pudermos alçá-lo e vê-lo em nossa mente como um todo, como um sistema bem definido e completo, então falaremos da Ciência das Plantas ou Botânica. [....]

Na Ciência da Linguagem, as línguas não são tratadas como um meio, a própria linguagem se torna o único objeto da pesquisa científica. [....] Não queremos conhecer línguas; queremos conhecer a linguagem, o que é, como forma um veículo ou órgão do pensamento; queremos conhecer sua origem, sua natureza, suas leis; e é apenas com a finalidade de alcançar esse conhecimento que coletamos, organizamos e classificamos todos os fatos de linguagem a nosso alcance.

(Müller, [1861] 1862: 15-22)

O excerto de Max Müller reflete o enfoque de que a língua deve ser comparada a um organismo vivo, perspectiva cara ao século XIX. Paralelamente ao surgimento de uma nova ciência, que ganhava o nome biologia com Jean Baptiste Lamarck (1744-1829) e Gotthelf Reinhold Treviranus (1776-1837), propunha-se uma nova ciência da linguagem, distinta da filologia. Deveria inserir-se entre as ciências físicas — as que tratam da obra divina — e não entre as ciências históricas — que focalizam a obra humana. A visão histórica era então comum, refletida, por exemplo, na afirmação de Saussure num de seus escritos anteriores ao Curso e também reproduzida anteriormente.

A obra de Charles Darwin (1809-1882) mostraria o quanto compreender a linguagem era importante para o estudo da evolução da espécie. Para Darwin, linguagem e cérebro/mente teriam evoluído conjuntamente:

Com base nas diferenças fundamentais entre determinadas línguas, alguns filólogos³¹⁴ têm inferido que, quando o homem primeiramente se dispersou, ele não era um animal falante; pode-se suspeitar, contudo, que as línguas — de longe muito menos perfeitas do que qualquer uma das que atualmente são faladas — auxiliadas por gestos, poderiam ter sido usadas e ainda assim não terem deixado traços nas línguas subsequentes e mais altamente desenvolvidas. Sem o uso de alguma língua, ainda que imperfeita, parece duvidoso se o intelecto do homem poderia ter alcançado os padrões implicados por sua posição dominante num período tão antigo.³¹⁵

Estabelecia-se o diálogo entre linguística e biologia.

Se os linguistas anteriores a Schleicher comparavam a linguagem a um organismo natural, comentava Câmara Jr. (1975: 51), “com Schleicher passamos de uma comparação vaga para uma interpretação coerente da linguagem com um organismo”, tornando possível aplicar à linguagem o conceito de evolução com que Charles Darwin vinha trabalhando. As línguas são organismos naturais que, fora da vontade humana e seguindo leis determinadas, nascem, crescem, se desenvolvem, envelhecem e morrem”, afirmaria Schleicher em A teoria de Darwin e a Ciência da Linguagem (Schleicher, [1863] 1868: 3), carta aberta a seu amigo, o zoólogo Ernst Haeckel (1834-1919) que o presenteara com A Origem das Espécies, de Darwin. O desenvolvimento da linguagem se assemelhava ao de uma planta.

Mais do que isso. Uma das consequências dessa visão foi a proposta de um programa de pesquisa para a ciência da linguagem: como haviam feito os gramáticos da Índia mais de 2000 anos antes, a depreensão de raízes (os elementos inanalisáveis que restassem após a retirada de formativos e derivativos — Müller, 1882: II, 30), que deveriam ser cerca de 400 ou 500, permitiria dar conta do “antigo enigma do mundo acerca da origem da linguagem” (Müller, 1882: II, 31).

(Rosa, 2018: 64-65)

O século XIX também assistiu surgir na medicina, com nomes como Pierre-Paul Broca e Karl Wernicke, o interesse pela localização de funções no cérebro, dentre elas, a linguagem. A busca pela localização levou à proposta de lateralização de funções. No caso da linguagem começava-se a notar a importância do hemisfério esquerdo. Com Pierre-Paul Broca (1824-1880) surgia a proposta de um centro motor para as palavras; com Karl Wernicke (1848-1905), um centro auditivo; com Joseph Jules Déjerine (1849-1917) um centro visual para as palavras. O conhecimento crescia com base na análise post-mortem de pacientes com dano cerebral. Essas questões estavam, porém, fora do radar da linguística.

A linguística do século XX, na sequência da obra saussuriana, colocaria a ênfase na noção de sistema de uma comunidade. Saussure e Bloomfield, por exemplo, demonstram que haviam lido Broca, mas fazia tanto sentido procurar localizar no cérebro funções relativas à linguagem quanto “procurar, igualmente, o centro cerebral específico da função telegrafística, automobilística, ou seja que outro exercício de uma invenção moderna”, como vimos anteriormente, em 3.3.

Até que em meados desse mesmo século, Roman Jakobson, Noam Chomsky e Eric Lenneberg retornam às bases biológicas da linguagem, já então podendo contar com o desenvolvimento tecnológico a que Broca, por exemplo, não tivera acesso.

6A Língua e “raça”: um caminho torto

A cor da pele não determina a língua que falamos. Embora um consenso nos estudos linguísticos da atualidade, nem sempre essa foi a visão dominante. Tanto que Joaquim Mattoso Camara Jr. sentiu necessidade de focalizar esse aspecto nos Princípios de Linguística Geral.

Mattoso Camara Jr. defendeu não haver “relação necessária entre a raça dos homens e a língua que eles falam”³¹⁶, rejeitando a ideia de que a variabilidade de línguas tem estreita relação com a cor da pele.

Raça, termo que os estudiosos da linguagem nunca definiram, parece reduzir a complexa variabilidade biológica humana basicamente a três cores de pele prototípicas, podendo somar à cor da pele aspectos relativos à estrutura do cabelo e à conformação dos lábios. E esse pré-conceito “biológico” foi empregado para a explicação da variabilidade linguística³¹⁷. Em nota de rodapé, Camara Jr. apontava o porquê da necessidade de sua afirmação: ele se opunha à visão do linguista holandês J. van Ginneken (1877-1945), que propunha que diferentes raças têm tratos vocais diferentes, o que levaria à predileção por certos sons.

TRATO VOCAL. É a via (trato é aqui empregado neste sentido) por onde passa o ar na produção da fala. Compreende os pulmões, a traqueia, a laringe, a faringe, a cavidade nasal e a cavidade oral. Na laringe estão as cordas vocais, onde se dá a produção dos sons da fala. Como assinala Trask (1996), alguns autores restringem trato vocal ao trato vocal supralaríngeo e outros restringem ainda mais o termo, excluindo também a cavidade nasal.

Mattoso Camara Jr. contra-argumentou:

Os traços anatômicos e os traços fônicos não constituem uma relação insubstituível, como prova a experiência comum de uma ave, como o papagaio, com um aparelho vocal muito diverso do humano, poder reproduzir com exatidão os fonemas de uma língua humana. As próprias deformações acidentais ou intencionais, nos órgãos fonadores, são compensados por movimentos articulatórios novos, que resultam na manutenção dos fonemas”.

Dentre as “deformações intencionais” Camara Jr. parecia ter em mente um tipo de adorno do corpo em uso entre os membros de vários grupos indígenas no Brasil e também entre diversas etnias africanas conhecido por botoque (figura 12).

Fig. 12. Índio botocudo, por Charles Lindseer (1825-26), grafite sobre papel. A denominação botocudo para os Krenak ou Borun chamava a atenção para o uso de botoques: na imagem um botoque labial e botoques auriculares.
Fonte: Acervo de Iconografia / Instituto Moreira Salles/Brasiliana Iconográfica

A proposta racial de Ginneken também seria criticada por Nikolai Trubetzkoy (1890-1938), na obra póstuma que Mattoso resenharia. Trubetzkoy ([1939]1971: 261) criticou a fundamentação da metodologia do autor holandês e classificou a proposta de Ginneken como um petitio principii, isto é, um tipo de argumento mal construído porque é circular: para Ginneken, se um fonema é muito frequente (ou pouco frequente) numa dada língua é porque características raciais favorecem (ou impedem) sua ocorrência. E o que evidenciaria a dependência de dado fonema a determinada raça? A frequência.

Trubetzkoy ressaltou que as frequências diferentes levantadas por Ginneken não diziam grande coisa: afinal, os inventários de fonemas das línguas eram diferentes, bem como a estrutura gramatical de cada língua. Em resumo: as estatísticas apresentadas por Ginneken comparavam o que não era possível comparar.

Todo ser humano nasce com a capacidade para desenvolver uma ou mais línguas; a interação com as pessoas no entorno moldará a gramática que emergirá desse contato. Isolada do uso de qualquer língua, uma criança não desenvolverá língua alguma. Poderá vir a falar português, inglês, kuikuro ou suaíle; poderá falar português numa variedade sem prestígio ou com prestígio. Isso não depende da biologia. A língua não será impedimento para que venha a se tornar um professor, um biólogo, um poeta, ou o que mais quiser.

6B Roman Jakobson: a neurolinguística em bases saussurianas

“A língua é uma coisa de tal modo distinta [da fala — MCR]
que um homem privado o uso da fala conserva a língua,
contanto que compreenda os signos vocais que ouve”.

(Saussure, Curso, Introdução, cap. 3, §2)

Timidamente o texto saussuriano introduzia uma questão relacionada à afasia, isto é, isto é, a algum tipo de incapacidade, parcial ou completa, no uso linguístico decorrente de uma condição física resultante de uma lesão encefálica³¹⁸, como um traumatismo, um AVC. E a teoria saussuriana abria caminho para a neurolinguística.

A langue saussuriana era um contrato social, mas também um tesouro no cérebro de cada indivíduo. Foi nesse quadro teórico que Roman Jakobson explicou a afasia, tomando por base os dois tipos de relações existentes na langue saussuriana: as relações associativas e as relações sintagmáticas.

As relações associativas levam em conta a escolha de unidades e unem “termos in absentia numa série mnemônica virtual”³¹⁹; por sua vez, as relações sintagmáticas baseiam-se no caráter linear da língua, são relações in praesentia, que combinam unidades linguísticas. Dessa dicotomia saussuriana Jakobson derivou dois tipos possíveis de afasia, o distúrbio da similaridade e o distúrbio da contiguidade, “conforme a deficiência principal resida na seleção e substituição, enquanto a combinação e a contextura ficam relativamente estáveis; ou, ao contrário, resida na combinação e contextura, com a retenção relativa das operações de seleção e substituição normais”³²⁰. Em resumo, os problemas de escolha gerariam as parafasias e a anomia; os problemas com a combinação de unidades gerariam o agramatismo.

Para Jakobson, “a dissolução [do sistema fônico- MCR] apresenta uma ordem temporal de grande regularidade. A regressão afásica se revelou um espelho da aquisição de sons da fala pela criança; ela nos mostra o desenvolvimento da criança ao inverso”³²¹. Essa hipótese seria falsificada pouco tempo mais tarde, mas o trabalho de Jakobson contribuiria, como ele próprio reconheceu, para “criar um novo campo interdisciplinar, conhecido atualmente como Neurolinguística”³²².

Jakobson proporia um programa metodológico para aqueles linguistas que enveredassem por esse caminho na pesquisa:

A aplicação de critérios puramente linguísticos à interpretação e classificação dos fatos da afasia pode contribuir, de modo substancial, para a ciência da linguagem e das perturbações da linguagem, desde que os linguistas procedam com o mesmo cuidado e precaução ao examinar os dados psicológicos e neurológicos como quando tratam de seu domínio habitual. Primeiramente, devem familiarizar-se com os termos e procedimentos técnicos das disciplinas médicas que tratam da afasia; em seguida, devem submeter os relatórios de casos clínicos a uma análise linguística completa; ademais, eles próprios deveriam trabalhar com os pacientes afásicos a fim de abordar os casos diretamente e não somente através de uma reinterpretação das observações já feitas, concebidas e elaboradas dentro de um espírito totalmente diferente.³²³

6C Noam Chomsky: o inatismo

No final da década de 1950 Noam Chomsky lançava a teoria que se tornaria conhecida como gramática gerativa. A linguística atual pode ou não assumir o inatismo e outras hipóteses da gramática gerativa, mas a referência a Chomsky — concordando com ele ou discordando dele — é usual na linguística.

Chomsky defende que todos os seres humanos nascem com uma capacidade para a linguagem, que se desenvolve se dadas as condições ambientais necessárias. Sem a experiência linguística não se desenvolverá língua alguma.

O ser humano nasce, portanto, com uma gramática universal (abreviadamente, GU), que confere a ele a possibilidade de vir a desenvolver qualquer língua natural, mas somente a biologia não basta para esse desenvolvimento. Uma língua se desenvolve na criança da interação entre a dotação genética — o estágio inicial ou GU, comum à espécie —, o ambiente linguístico e princípios não específicos da faculdade da linguagem. O processo de desenvolvimento passa por vários estágios até o estágio final ou gramática, no adulto.

A base genética impõe restrições ao tipo de língua que poderá vir a se desenvolver na interação com os dados linguísticos. Torna-se necessário focalizar questões como: (a) quais as propriedades necessárias a uma língua? (b) quais as propriedades impossíveis? e (c) quais as propriedades possíveis, mas não necessárias?³²⁴

6.1. Gramática universal e o argumento da pobreza do estímulo

Todas as crianças têm o mesmo estágio linguístico inicial, de onde partem no processo de aquisição da língua materna. Esse estágio inicial, a gramática universal, permite o desenvolvimento de qualquer língua; sendo programada geneticamente, não pode ser aprendida.

A GU é um “sistema de condições derivado da dotação biológica humana que identifica as línguas-I que são humanamente acessíveis em condições normais”³²⁵. Os dados linguísticos que estarão no entorno da criança são um tipo de informação positiva, mas não importa o quanto ouvimos: esses enunciados não permitem afirmar que algo que não ocorre nesse conjunto de dados é impossível naquela língua. Como chegamos a saber que não se pode dizer algo como *João se barbeou Pedro³²⁶? O fato de essa construção não constar dos dados linguísticos não implica necessariamente que não pode ser gerada pela gramática do português que cada um de nós internalizou. Mas sabemos que não pode. O conhecimento linguístico a ser alcançado não pode ser explicado apenas pela exposição aos dados linguísticos.

Como podemos, então, saber tanto da nossa língua com base em dados tão caóticos? Uma criança ouve frases incompletas em conversas interrompidas (“Só queria dizer.. que…”; “Olha, amanhã...”), frases malformadas, enunciados corrigidos caso se chame a atenção para eles (“O teste do bafômetro indica o nível de sangue no álcool”) e essa criança não transforma esses dados em modelos de construção de frases em português. E como podemos dizer e entender frases que nunca ouvimos antes, isto é, que não fazem parte de nossa experiência linguística prévia?

Se o conhecimento não pode ser aprendido diretamente da experiência (as construções não têm etiquetas com algo como “nunca diga”) é porque a informação está disponível de outro modo. Em outras palavras: os enunciados que a criança ouve, os dados que formam o que chamamos experiência linguística, não fornecem à criança informação negativa, isto é, a informação de que determinadas construções não existem na língua que está sendo aprendida (por vezes em língua alguma). Apenas pela exposição aos dados não haveria como decidir se *João se barbeou Pedro é uma frase gramatical em português, um tipo de construção rara, ou é simplesmente uma construção agramatical. A experiência linguística, isto é, os enunciados que essa criança tem no seu entorno, é um conjunto de dados esparsos, assistemáticos (a língua-E).

A gramática gerativa considerou o descompasso entre o que sabemos da nossa língua e a experiência linguística esparsa, assistemática, como um argumento em favor da postulação do inatismo da gramática universal: o argumento da pobreza do estímulo.

Argumento da pobreza do estímulo. Se os dados que constituem a experiência linguística de uma criança ao aprender sua língua são poucos e incluem, por exemplo, fragmentos de frases, frases malformadas — dados que não são generalizados pela criança — e que apesar disso ela consegue, em tempo mínimo, falar como a maioria do seu entorno, isso pode ser tomado como evidência de que nosso organismo é biologicamente preparado para desenvolver a linguagem (Rosa, 2010: 98-99).

6.2. Língua-I, língua-E

A gramática universal restringe os tipos de gramáticas possíveis que uma criança poderá construir com base nos dados linguísticos a que estará exposta, permitindo que domine a língua materna rapidamente. Embora as línguas sejam diferentes, as diferenças seriam superficiais porque todas teriam como ponto de partida a gramática universal.

Considerar a linguagem como uma faculdade humana e não um fenômeno social significa focalizá-la como um fenômeno psicológico/biológico. Uma faculdade mental ou faculdade da mente pode ser compreendida como uma estrutura funcional da mente/cérebro. A faculdade da linguagem deriva de estruturas especializadas para as funções relativas à linguagem. É comum numa Linguística que se vê como parte da Biologia a referência à faculdade da linguagem como o órgão da linguagem, sem localização precisa, por analogia com as funções exercidas por órgãos específicos do organismo humano.

A faculdade da linguagem com que todos os seres humanos nascem, designa a representação do conhecimento linguístico na mente. Ao nascer um indivíduo tem esse conhecimento em nível mínimo. É o estágio inicial (ou E0) também denominado gramática universal (GU), a base inata que tornará possível o desenvolvimento de qualquer língua.³²⁷

A língua interna, ou língua-I, ou gramática é o conhecimento linguístico sistemático que começará a emergir na mente da criança com a exposição, a partir de seu nascimento, a dados linguísticos primários. Essa exposição é indispensável para que a criança desenvolva o que virá a ser a sua língua — ou gramática. A intuição linguística de falante nativo, que permite julgamentos de (a)gramaticalidade, deriva do conhecimento linguístico internalizado. Essa língua-I é uma construção individual, o que permite entender por que dois falantes criados num mesmo grupo na mesma época podem apresentar diferenças linguísticas. Permite explicar por que, com o passar do tempo, as línguas que conhecemos nos parecem diferentes.

Por outro lado, a língua-E “é amorfa, não um sistema. É a língua que está lá fora, no mundo e inclui os tipos de coisas que uma criança pode ouvir”³²⁸. É um somatório dos usos das línguas internas dos diferentes indivíduos de uma comunidade; é externa porque independe das propriedades da mente/cérebro³²⁹.

Consequentemente, língua-I e língua-E interagem: se muda o que uma criança ouve, muda a gramática internalizada; se muda a gramática, o que se diz ficará diferente (Lightfoot, 2006:13)

A língua-I não equivale à langue saussuriana: esta era coletiva, existia na medida em que havia uma massa falante. A língua-I refere-se a um “fenômeno individual, um sistema representado na mente/cérebro de um indivíduo particular” (Chomsky 1988: 36).

Na teoria gerativa, o foco se volta para a língua-I, para o conhecimento linguístico, não para a interação social, representada na língua-E.

A proposta chomskiana do inatismo da linguagem surgiu como contraponto a uma visão bastante difundida em meados do século XX. O psicólogo norte-americano B. F. Skinner (1904-1990) em seu Comportamento Verbal, livro inicialmente publicado em 1957, propunha que o domínio de uma língua estava ligado à história de reforços, prêmios e punições em relação ao que já se disse e aos estímulos no ambiente: um quadro com tons de vermelho, por exemplo, serviria de estímulo para que disséssemos “vermelho”.

6D Sem gramática universal, sem língua-I

Não obstante a importância de Noam Chomsky para a linguística, a visão chomskiana não é aceita por todos. Dois exemplos a seguir.

A aceitação da hipótese de uma gramática universal para explicar como uma criança domina tão rapidamente uma língua natural não é consensual entre os linguistas. Michael Tomasello faz parte de um grupo de linguistas ligados a teorias conhecidas como linguística cognitivo-funcional ou linguística baseada no uso. Tomasello não aceita a hipótese de uma GU e, por conseguinte, não precisa do argumento da pobreza de estímulo.

Não há pobreza do estímulo quando um inventário estruturado de construções é o ponto de chegada do adulto. Além disso, levantar a hipótese da existência de uma gramática universal inata traz consigo dois grandes problemas de aquisição, ainda não resolvidos — e que não existem na visão baseada no uso. O primeiro é o problema da diversidade interlinguística: como a criança pode vincular sua gramática universal abstrata às particularidades da língua particular que está aprendendo (o problema da ligação)? O segundo é o problema da mudança desenvolvimental: como podemos entender a natureza mutável da linguagem das crianças ao longo do desenvolvimento se a gramática universal é sempre a mesma (o problema da continuidade)? Por essas razões também, então, parece valer a pena tentar descrever e explicar a aquisição da linguagem infantil sem adicionar os problemas extras de aquisição criados por uma gramática universal hipotética.³³⁰

Mas e para quem entende a linguística como uma ciência humana? Se, por exemplo, um pesquisador procura explicação para a variação linguística, para a difusão de uma construção gramatical numa comunidade, é quase certo que ele focará sua pesquisa no grupo, não no indivíduo. Vamos a um exemplo em que não se olha para etapas de desenvolvimento do indivíduo, mas para a força que a comunidade linguística tem sobre o resultado do processo de aquisição. Selecionamos como representante dessa visão o linguista William Labov, talvez o nome mais influente da sociolinguística.

Para Labov, uma língua é um fato social, um “padrão abstrato localizado na comunidade de fala e externa ao indivíduo”. Por que uma criança que está no processo de aquisição de sua língua materna terá a pronúncia tão semelhante à pronúncia da comunidade em que está crescendo?

Para Labov a resposta é que nossa capacidade de aprender línguas nos leva a adquirir o padrão mais geral da comunidade. Não se deixa de lado a faculdade da linguagem, mas ela é compreendida como “a capacidade para perceber, reproduzir e empregar esses padrões generalizados”³³¹.

“A comunidade é anterior ao indivíduo
conceptual e analiticamente”.

A afirmação destacada acima constitui-se no que Labov denomina o dogma central da sociolinguística. A língua, um padrão abstrato que se localiza na comunidade, é exterior ao indivíduo, e o indivíduo não existe enquanto uma unidade de análise linguística³³².

Numa das seções do artigo de 2014, Labov retoma um estudo que fez em 1966 sobre o Lower East Side, um bairro de Nova Iorque que no início do século XX recebia imigrantes de vários lugares da Europa. Labov demonstra que o sotaque estrangeiro dos pais não teve influência sobre o inglês da geração seguinte: não havia diferença entre a pronúncia do inglês de adultos cujos pais eram falantes de iídiche e o daqueles cujos pais eram nativos do dialeto de Nova Iorque, nem entre aqueles e seus filhos. A conclusão de Labov é que as crianças rejeitam os traços fonéticos da fala dos pais que não condizem com o padrão mais geral da comunidade.

314 Para Alter (2007), referência a August Schleicher e possivelmente também a Wilhelm Bleek.

315 Darwin, Descent of Man, VII, p. 910.

316 Camara Jr. ([1964] 1973: 205)

317 Para uma pequena mostra — bem didática — da complexidade das combinações que geram a cor da pele e cabelos, ver o vídeo postado em 22Maio2021 por Átila Iamarino, “O que a cor da sua pele e cabelo diz sobre você“.

318 Bear, Connors, & Paradiso (2001: 809).

319 Saussure, Curso, Segunda Parte, cap. 5, §1, p. 143.

320 Jakobson ([1956] 1971: 42).

321 Jakobson ([1956] 1971: 35-36).

322 Jakobson & Pomorska (1980: 130).

323 Jakobson ([1956] 1971: 36).

324 Rosa (2010: 56).

325 Chomsky (1986: 23).

326 O asterisco indica que essa frase não está em conformidade com a gramática do português. É agramatical.

327 Rosa (2010: 54).

328 Lightfoot (2006: 12).

329 Chomsky (1986: 20).

330 Tomasello (2003: 7).

331 Labov (2014: 18).

332 Labov (2014: 18).

Capítulo 7

Autonomia e interdisciplinaridade: enfoques sobre o desenvolvimento da língua materna

Introdução

No início do século XX a aquisição da linguagem não despertava maior interesse, mas estava implícito que um ser humano poderia chegar a dominar sua língua materna em qualquer momento da vida, desde que contasse com a imitação e o reforço.

As questões programáticas de Noam Chomsky (1986) ampliaram o interesse pelo tema, que começara com Roman Jakobson. A par com a necessidade de se entender a natureza do conhecimento linguístico, tornava-se parte do programa de investigação entender como esse conhecimento se desenvolve na mente do falante.

7A A aquisição de “hábitos de fala”

A pesquisa sobre o desenvolvimento de uma língua no indivíduo não atraiu o interesse dos linguistas das primeiras décadas do século XX. Leonard Bloomfield, por exemplo, demonstrou a ausência de interesse no tema ao trazer não mais que uma suposição acerca de como uma criança começaria a falar sua L1: “Exatamente como as crianças aprendem a falar não se sabe; o processo parece ser algo como o que se segue”³³³.

A explicação bloomfieldiana para a aquisição, assim como a de outro famoso linguista desse período, Charles Hockett³³⁴, pressupunha a formação de hábitos de fala; afinal, uma língua era então compreendida como “um complexo sistema de hábitos”³³⁵. Nessa perspectiva, para tornar-se um hábito, um comportamento linguístico precisava de um estímulo ambiental e de ser reforçado³³⁶. A questão da idade não está óbvia.

Hábitos também na alfabetização

Para Bloomfield até mesmo o aprendizado da leitura alfabética deveria decorrer da formação de hábitos, neste caso em resposta à visão das letras: “Para ler a escrita alfabética é preciso ter o hábito arraigado de produzir os sons da própria língua quando se vê as marcas escritas que convencionalmente representam os fonemas” (Bloomfield, 1942: 128).

Essa foi também a proposta que apresentou em Let’s Read: A Linguistic Approach. Um exemplo dessa visão:

Em todos os casos normais, a criança aprendeu a falar antes de sermos chamados a ensiná-la a ler, e nossa tarefa é apenas dar-lhe o hábito de emitir os sons da fala familiares ao ver as letras impressas ou escritas. Ignorar essa distinção, como fazem os métodos fônicos, é confundir todo o processo. [....]

Em palavras como o inglês knife, uma vez que não existem mais palavras em inglês com a sequência inicial [kn], “temos o hábito de não tentar pronunciar o k” (Bloomfield & Barnhart [1961]s.d.: 13).

Reproduzimos a seguir o texto de Bloomfield. Nele, a criança é condicionada a dizer ‘boneca’ pelo estímulo repetido continuadamente pela mãe mostrando a boneca até que a visão da boneca fizesse a criança dizer “boneca” de modo imperfeito. Formava-se, assim, um “hábito”.

Bloomfield, Leonard. 1933. Language. Chicago: The University of Chicago Press. 1984. pp. 29-30.

Cada criança que nasce num grupo adquire [....] hábitos de fala e de resposta nos primeiros anos de sua vida. Este é, indubitavelmente, o maior feito que é requerido a qualquer um de nós. Exatamente como as crianças aprendem a falar não se sabe; o processo parece ser algo como o que se segue:

(1) Sob estimulação variada, a criança produz e repete sons vocais. Isto parece ser um traço hereditário. Suponha-se que ela faça um ruído que possa ser representado como da, embora, por certo, os movimentos e os sons resultantes difiram de quaisquer dos que são usados na fala convencional em inglês. As vibrações sonoras atingem os tímpanos da criança enquanto ela repete os movimentos. O resultado é um hábito: onde quer que um som semelhante atinja seu ouvido, é provável que ela faça esses mesmos movimentos bucais, repetindo o som da. Tal balbucio treina-a na reprodução de sons vocais que cheguem a seus ouvidos.

(2) Alguém, por exemplo, a mãe, enuncia, na presença da criança, um som que se assemelha a uma das sílabas do seu balbucio. Por exemplo, ela diz doll [‘boneca’]. Quando esses sons chegam aos ouvidos da criança, seu hábito (1) entra em jogo e ela produz a sílaba de balbucio mais próxima, da. Dizemos que a criança começa a ‘imitar’. [....].

(3) A mãe, é lógico, usa suas palavras quando o estímulo apropriado está presente. Ela diz doll quando está realmente mostrando para a criança a boneca ou dando-lha. A visão e o manuseio da boneca e a audição e produção da palavra doll (isto é, da) ocorrem repetidas vezes em conjunto, até que a criança forma um novo hábito: a visão e a sensibilidade em relação à boneca bastam para fazê-la dizer da. Ela tem agora o uso de uma palavra. Para os adultos essa palavra pode não soar como as deles, mas isso se deve meramente à imperfeição. Não parece que as crianças possam alguma vez criar palavras novas.

(4) O hábito de dizer da ao ver a boneca enseja a formação de outros hábitos. Suponha, por exemplo, que dia após dia se dá a boneca à criança (e ela diz da, da, da) imediatamente após o banho. Ela tem agora o hábito de dizer da, da, da após o banho. “Ela está pedindo a boneca”, diz a mãe, e ela está correta, uma vez que o “pedir” ou o “querer” coisas dos adultos é sem dúvida apenas um tipo mais complicado da mesma situação. A criança entrou agora no discurso abstrato ou deslocado [ingl. displaced]: ela nomeia uma coisa mesmo quando esta não está presente. [....]

7B A hipótese do período crítico na aquisição de L1

As propriedades centrais da linguagem são determinadas por princípios e estruturas mentais de conteúdo especificamente linguístico, as quais funcionam como uma espécie de “planta” arquitectónica no processo de aquisição, dirigindo o desenvolvimento linguístico num sentido predeterminado. Estas estruturas mentais pertencem exclusivamente à espécie humana e são geneticamente determinadas, ou seja, radicam na organização biológica da espécie. Segundo esta concepção, adquirir uma língua é mais uma questão de maturação e de desenvolvimento de um “órgão” mental biológico do que uma questão de aprendizagem.

(Raposo, 1992: 35).

O pequeno excerto de Eduardo Paiva Raposo acima já reflete uma visão de língua bem diferente de um sistema de hábitos. Com a gramática gerativa, ganhava corpo um programa de pesquisa para a linguística que incluía procurar entender o domínio rápido e eficaz de sistemas complexos como os das línguas humanas, mas também a base física desse conhecimento.

Em Biological Foundations of Language, Eric Lenneberg reconhecia a existência de restrições maturacionais impostas ao desenvolvimento de determinados comportamentos. A janela temporal em que um determinado comportamento poderia desenvolver-se ganhou a denominação período crítico. E assim a proposta de um período crítico para o desenvolvimento da linguagem ganhava difusão.

Para Lenneberg, o período crítico teria início por volta dos dois anos (e não logo ao nascer) e se encerraria com a chegada da puberdade, período em que, para Lenneberg, se completaria a lateralização das funções da linguagem e o cérebro se tornaria menos plástico:

A linguagem não pode começar a se desenvolver até que um certo nível de maturação física e crescimento seja alcançado. Entre as idades de dois e três anos a linguagem emerge por uma interação de maturação e aprendizagem autoprogramada. Entre os três anos de idade e o início da adolescência, a possibilidade de aquisição da linguagem primária continua sendo boa; o indivíduo parece ser mais sensível aos estímulos neste momento [...]. Após a puberdade, a capacidade de auto-organização e ajuste às demandas fisiológicas do comportamento verbal declina rapidamente.³³⁷

O estágio inicial do cérebro permitiria, potencialmente, que ambos os hemisférios assumissem a linguagem, mas gradualmente ela se especializaria no hemisfério esquerdo. Um argumento em favor de que a lateralização ainda não estaria completa por volta de 10 anos vinha da recuperação linguística de crianças com lesão cerebral com idade inferior a 10 anos, mas não com idade superior.

O período de fechamento dessa janela temporal não é exatamente um consenso: por volta dos seis para Pinker, (1994), dos sete anos de idade para Bloom (1993); da puberdade para Lenneberg (1967).

A dificuldade com essa hipótese é que, mesmo fechada essa janela temporal, ainda é possível desenvolver alguns aspectos da linguagem, mesmo que não com tanta eficiência. Daí a preferência atual por considerar a existência de um período sensível.

A experiência linguística, isto é, a exposição ao uso linguístico no entorno dessa criança, será necessária não para que ela imite enunciados, mas para desencadear o desenvolvimento normal da linguagem.

E se não houver experiência linguística no período sensível? Essa criança não terá uma língua. A busca por uma língua original que floresceria na ausência de qualquer língua (e que levou personagens históricos como o faraó Psamético I a um experimento desolador com seres humanos) mostrava que essa era apenas uma ideia sem sentido.

Há um período crítico também para a L2?

Steinberg, Nagata & Aline (2001: 188) analisam em separado o domínio da gramática e da pronúncia. Mesmo depois da puberdade o aprendiz poderá alcançar, na sintaxe, o nível que não permite diferenciá-lo de um nativo. No tocante à pronúncia há divergências quanto a aceitar para ela um período crítico.

Steinberg, Nagata & Aline remetem à afirmação de Scovel de que nenhum adulto poderá aprender uma L2 e se passar por um nativo. Todos os estudos parecem concordar com o fato de que quanto mais jovem se é à época da imigração, maior a probabilidade de não ter sotaque estrangeiro. Mas há adultos que também conseguem isso (Steinberg, Nagata & Aline, 2001: 189).

A hipótese do período sensível para a aquisição da linguagem previu corretamente o que acontece nos casos em que não houve exposição a uma língua nessa fase. Estão nesse caso as chamadas crianças selvagens ou crianças-lobos e os surdos profundos pré-linguísticos.

No tocante aos casos de isolamento social severo talvez o exemplo mais conhecido seja o de “Genie”³³⁸. Quando foi encontrada, não falava e não tinha controle muscular até mesmo para mastigar ou engolir³³⁹. Todos os casos de isolamento social durante a infância têm em comum que as crianças não falam quando são resgatadas.

No caso das crianças que nasceram surdas ou ficaram surdas antes dos três anos de idade há a crença errônea de que naturalmente conseguem fazer leitura labial — note-se: de línguas orais com que nunca tiveram contato. Línguas que não dominam, por conseguinte.

Se nunca ouviram, a leitura labial “é uma experiência inteiramente visual”, como notou Oliver Sacks³⁴⁰. A leitura labial é difícil mesmo para ouvintes que dominam a língua, porque, apenas com o auxílio da visão, não é possível distinguir, por exemplo:

● duas consoantes como /p/e /b/, em tudo idênticas a não ser pela vibração das cordas vocais; ou

● duas consoantes como /m/e /b/, que se distinguem pelo movimento do véu palatino; ou

● perceber onde está o acento; ou

● perceber as curvas melódicas que diferenciam uma pergunta de uma afirmação.

Como falantes de português, por exemplo, temos estratégias para compreender o que foi dito apesar das dificuldades com a percepção dos movimentos labiais (em especial nestes tempos de pandemia de covid-19, com máscaras que impedem a visão da boca) e mesmo quando há muito ruído de fundo. Uma vez que se conhecem a língua e o contexto, há expectativas quanto ao que está sendo dito e é possível preencher lacunas, “ouvindo” o que o ruído à nossa volta impediu de ouvir de fato.

Foi o que Richard M. Warren e Roslyn Warren (1970) demonstraram com um experimento que ficou conhecido como o Efeito da Restauração Fonêmica. O experimento introduziu um ruído na apresentação de um conjunto de frases, que se distinguiam pela consoante que precedia a sequência eel. Essa consoante inicial não podia ser ouvida, porque em seu lugar havia uma tossida. Os falantes, conhecendo o vocabulário e tendo o contexto da frase completa, recompunham a frase e afirmavam ter ouvido uma das seguintes frases:

• the wheel was on the axle (‘a roda estava no eixo’)

• the heel was on the shoe (‘o salto estava no sapato’)

• the meal was on the table (‘a refeição estava na mesa’)

• the peel was on the orange (‘a casca estava na laranja’)

E a tosse? Era colocada em outro lugar.

QUADRO 5

Uma pergunta hipotética

Se um naufrágio fizesse com que muitos bebês fossem dar a uma ilha deserta (e assumindo que todas as condições de sobrevivência, como comida, água, abrigo estivessem presentes), eles desenvolveriam uma língua?

E se eles desenvolvessem, quantos indivíduos seriam necessários para que isso pudesse acontecer?

Como seria essa língua?

Como ela seria com o passar das gerações?

Essa a questão hipotética que Christine Kenneally apresentava em seu livro a um conjunto de nomes famosos nos estudos linguísticos. Os alunos de minhas turmas de Linguística I do primeiro semestre de 2011 apresentaram essa questão hipotética a professores de Linguística.

As respostas segundo dois quadros teóricos distintos³⁴¹

Lilian Ferrari

De acordo os Modelos Baseados no Uso (Tomasello, 2003), há um conjunto de processos básicos para a aquisição de linguagem, entre os quais se inclui a aprendizagem cultural. Embora esses modelos não descartem a possibilidade de que habilidades inatas facilitem a aquisição da linguagem, também argumentam que o contato com as estruturas convencionais da língua, presentes na fala dos adultos, é fundamental.

Assim, para adquirir uma língua as crianças devem ser capazes de realizar duas operações cognitivas básicas:

a) “leitura de intenções”: entender a intenção comunicativa dos adultos quando uma nova sequência linguística é usada;

b) “busca de padrões”: capacidade de criar construções sintáticas abstratas a partir de estruturas concretas e convencionais da língua falada na comunidade em que se inserem.

Sendo assim, provavelmente os bebês não desenvolveriam uma língua se convivessem apenas com outros bebês, já que esses não poderiam, a exemplo dos adultos, fornecer as pré-condições necessárias para a emergência das operações cognitivas mencionadas acima.

Texto mencionado: Tomasello, M. Constructing a language: a usage-based theory of language acquisition. Cambridge: Harvard University Press, 2003.

Miriam Lemle

Condição essencial de sobrevivência para bebês é cuidado materno. Bebês órfãos em ilha deserta, imagine! Decerto morreriam todos por falta de afeto e cuidados, coitadinhos.

A ideia do inatismo da capacidade de linguagem humana nunca previu a possibilidade de emergir linguagem em condições tão ferozes como a orfandade em ilha deserta. Nem precisa ir tão longe: bebês surdos não falam, não. Tentam sinalizar, isso sim. Aliás tem uma história impressionante de crianças surdas que foram reunidas numa escola na Nicarágua e acabaram criando espontaneamente uma língua de sinais.

O que a ideia do inatismo diz é que a mente humana é pré-formatada naturalmente com uma propensão para adquirir gramática, se a criança for exposta normalmente à fala de pai, mãe e toda a gente.

O importante nesse tema é compreender o que é o ‘argumento da insuficiência dos dados’. É que os dados de língua que a criança recebe a partir das falas a que é exposto são desordenados e por si sós não justificariam a emergência de uma gramática com a facilidade com que emerge nas criancinhas saudáveis expostas à fala em circunstâncias humanamente normais. A gramática costuma estar completinha antes dos três anos de idade, uma idade em que elas não entendem o que é um jogo da velha, ou de dominó, ou cara ou coroa, nem mesmo futebol. Mas falam muuuito.  

Vídeo indicado:

https://www.youtube.com/watch?v=_JmA2ClUvUY&feature=player_embedded

Livro indicado:

O instinto da Linguagem, de Steven Pinker.

Adriana Leitão Martins

Sabe-se que o desenvolvimento da linguagem é possibilitado pela existência nos seres humanos de uma Gramática Universal, biologicamente determinada, ou seja, disponível no pacote genético de todos os humanos.

É sabido ainda que, para que haja o desenvolvimento de uma língua particular, é preciso que haja exposição do indivíduo aos dados linguísticos do meio, haja vista o caso de “Genie”, que, apesar de possuir uma saúde perfeita, não diferindo de outras crianças, não desenvolveu linguagem como qualquer outra criança saudável por ter sido mantida em isolamento durante o que seria considerado o período crítico de aquisição de linguagem (CURTISS, 1981).

No entanto, sabe-se que “Genie” foi mantida em isolamento, durante cerca de 12 anos, e não em contato com outras crianças. É possível imaginar que o desenrolar dos fatos teria sido diferente no caso de crianças — duas ou mais — que chegassem juntas a uma ilha e tivessem todas as condições de sobrevivência. O fato de se ter um aparato genético nos humanos que permita o desenvolvimento da linguagem talvez contribua para o desenvolvimento de uma forma de comunicação linguística — seja gestual ou falada — entre essas primeiras crianças habitantes da ilha.

A necessidade de se comunicar, provavelmente, levaria as crianças a fazerem associações entre um som produzido por seu aparelho fonador ou um gesto — o significante — e um referente no mundo — o significado. Tal associação, a princípio, não caracterizaria uma língua natural, que é definida pela presença de um léxico e uma gramática e, nesse estágio, apenas um léxico estaria sendo estabelecido. Porém, em gerações futuras, com crianças criadas ainda nesse ambiente, possivelmente uma língua natural começasse a ser desenvolvida, em que regras de concatenação entre os signos fossem estabelecidas e em que houvesse a recursividade linguística. Nesse estágio, portanto, teríamos o estabelecimento de uma verdadeira língua, já que haveria não só o léxico, mas também a consolidação de uma gramática da língua.

Tal interpretação parece plausível quando se considera a criação de uma língua crioula por crianças que crescem em um ambiente linguístico no qual só era utilizado um pidgin (sistema de comunicação rudimentar que não caracteriza uma língua natural). Possivelmente, o pacote genético dos humanos, com suas especificações para o desenvolvimento da linguagem, leve as crianças criadas em um ambiente em que se utiliza apenas o pidgin, assim como as crianças criadas em uma geração futura na ilha relatada aqui, a desenvolverem espontaneamente uma língua natural.

Texto mencionado: Curtiss, S. (1981) Dissociations between language and cognition: cases and implications. Journal of Autism and Developmental Disorders, 11, 15-30.

Alessandro Boechat de Medeiros

G[rupo]: A questão é: pessoas conseguiriam desenvolver uma língua, mesmo se não tivessem um contato, elas teriam uma língua?

A[lessandro]: Acho que não teriam.

G: Por que não?

A: Porque não haveria dados para disparar um processo de aquisição. Uma criança precisa de dados linguísticos para adquirir uma língua. Se assumirmos, por exemplo, a teoria de princípios e parâmetros, são necessários os dados para a fixação dos parâmetros. E se ninguém fala, isso não vai acontecer com nenhum dos indivíduos. E certamente não haveria o desenvolvimento de qualquer língua a partir do nada, de uma vez, só porque há um conjunto de indivíduos que seriam capazes de falar. O mais provável é que nenhum deles desenvolvesse uma gramática, pois os períodos críticos para a aquisição de qualquer língua seriam superados sem que os requisitos mínimos para a ativação do processo estivessem disponíveis.

De todo modo, a situação é um pouco absurda. Crianças abandonadas à própria sorte numa ilha sequer sobreviveriam. Para que sobrevivessem, seriam necessárias pessoas que cuidassem das crianças. E, para que sobrevivessem e tivessem a chance (chance!) de criar uma língua por si mesmas, os cuidadores não poderiam falar com elas nem entre si na presença delas. É difícil até imaginar que tipo de interação poderiam ter com elas para que pudéssemos afirmar que uma linguagem emergiu completamente das crianças.

G: Então as outras perguntas se tornariam desnecessárias.

A: Sim. Acho que não estão dadas, com o cenário descrito, as mínimas condições para que uma língua surja ou seja adquirida.

333 Bloomfield ([1933] 1984: 29).

334 Hockett (1958: 141-142): “Os hábitos não são diretamente observáveis; devem ser inferidos dos eventos observados seja o agente que faz a inferência a criança aprendendo uma língua ou um analista procurando descrever uma língua”.

335 Hockett (1958: 137).

336 Rosa (2018: 184).

337 Lenneberg (1967: 158).

338 Vários casos são apresentados em Rosa (2010). O jornal britânico The Guardian publicou em 2016 uma atualização sobre o caso num artigo de Roy Carroll, “Starved, tortured, forgotten: Genie, the feral child who left a mark on researchers”, disponível em

https://www.theguardian.com/society/2016/jul/14/genie-feral-child-los-angeles-researchers.

339 Curtiss, Fromkim, Krashen, Rigler & Rigler (1974).

340 Sacks ([1989] 2005: 20 n10).

341 Os professores autorizaram a publicação de suas respostas. No caso da Prof. Miriam Lemle, falecida em 2020, a autorização veio de Marina Lemle.

Parte Final

O conhecimento produzido pela linguística indo aonde não se imaginava

No início de 2020, um artigo da Science Report trazia a público a voz de Nesyamun, um sacerdote do templo de Karnak em Tebas (atual Luxor), no Egito, que deve ter morrido por volta de 1100 a.C. Seus restos mortais foram mumificados e atualmente estão expostos num museu em Leeds, Inglaterra.

A expressão Maā-kheru, representada em hieróglifos, sempre seguia os nomes dos mortos e, por essa razão, está entre as inscrições do sarcófago de Nesyamun. Indicava que o morto se declarava, no Julgamento, com a verdade da voz, isto é, inocente (Wallis Budge [1920] 1978: I, 271). O título do trabalho aqui comentado incluiu “Nesyamun True of Voice”, num jogo de palavras que ao mesmo tempo refere o uso fúnebre e o experimento relatado.

O ponto fundamental desse trabalho é que as dimensões precisas de nosso trato vocal são determinantes da nossa voz e a fazem única.

Voz. Som produzido pela vibração das cordas vocais, situadas na laringe. Esse som será modificado no caminho formado pelo trato vocal supralaríngeo em razão da disposição que os órgãos envolvidos assumem.

Os restos mortais do antigo sacerdote estavam bem preservados, o que permitiu recriar seu trato vocal lançando mão de escaneamento digital e de impressão 3D. Isso permitiria ouvir novamente um som saído daquele trato vocal na posição em que repousa no sarcófago.

Mais um comentário sobre ética em pesquisas

Como garantir que uma pesquisa desse tipo não fira questões éticas? Afinal, a pesquisa lida com restos mortais de um ser humano. O final do século XX viu o crescimento desse debate em museus com coleções arqueológicas, de história natural e antropológicas em especial. Essa questão é levantada no artigo da Science Report. Por outro lado, apesar de agora ser perturbador, Nesyamun deixou registrado o desejo de que sua voz fosse ouvida, como fora durante seu sacerdócio.

A impressão 3D recriava o espaço para a ressonância do som, sem movimentos articulatórios. Mas e o ar que deveria vir dos pulmões, passar pela traqueia e chegar à laringe, onde começa a produção do som da fala? Bom, a impressora 3D foi acoplada a um alto-falante sem cone, ligado a um computador e assim a vibração das cordas vocais foi simulada com uma laringe eletrônica.

A seguir, a reprodução da voz de Nesyamun criada no laboratório (extraído de Solly, 2020):

[audio src=

“https://static-content.springer.com/esm/art%3A10.1038%2Fs41598-019-56316-y/MediaObjects/41598_2019_56316_MOESM2_ESM.wav

“ /]

Nesyamun falava assim?

Os próprios autores arrolam algumas limitações no experimento: por conta da dessecação, a língua perdeu massa muscular, não havia mais palato mole e por mais de três milênios o corpo foi preservado numa posição “apropriada à sua posição de sepultamento”. O limite que o palato mole cria para o trato vocal foi, portanto, estimado. Sem possibilidade de movimento (e sem a caixa de ressonância que é a cavidade nasal), o som a ser gerado não tinha a opção nasal-oral, que decorre do movimento do palato mole. Também não foi possível recriar movimento para a língua nem para a mandíbula inferior. Mas e as cordas vocais? Alterações em elasticidade ou espessura levam a uma qualidade de voz diferente. Isso acontece, por exemplo, no envelhecimento.

Temos com esse trabalho um experimento voltado para a produção da voz, isto é, para a produção de som pelo trato vocal humano. Compreender esse processo é parte importante de nossa compreensão sobre as línguas do mundo.

Como se vê, a linguística nos mostra que o mundo é muito maior e muito mais interessante que a aplicação de rótulos sobre o modo como as pessoas falam e sobre as próprias pessoas. Que vertente tomar nos estudos linguísticos face a tantos caminhos de pesquisa? Como disse Lenneberg, vai depender do gosto pessoal.

Atividades para revisão

As estrelas procuram apontar o grau de dificuldade.

1. Em linguística o que significa arbitrariedade?

2. Palavras como tique-taque e atchim fazem parte de um pequeno grupo de palavras do português — as palavras onomatopaicas ou onomatopeias — que, de certo modo, imitam características daquilo a que se referem. Podemos afirmar que casos como esse constituem-se em signos em que significante e significado associam-se de modo natural, não arbitrário?

3. Depois de apresentar signos como dezenove como parcialmente motivados, Saussure afirma:

todo o sistema da língua repousa no princípio irracional da arbitrariedade do signo que, aplicado sem restrições, conduziria à complicação suprema; o espírito, porém, logra introduzir um princípio de ordem e de regularidade em certas partes da massa dos signos, e esse é o papel do relativamente motivado.

(Saussure, Curso, II — Linguística Sincrônica, cap. 6, §3, [1976 — p. 154; 2021 — p.190-191])

Como o signo pode ser arbitrário e parcialmente motivado?

4. Saussure aponta dois tipos de relações entre os elementos linguísticos, que correspondem aos tipos de atividade mental. As relações associativas ou paradigmáticas indicam aquilo que poderia substituir um elemento (portanto, tem a mesma função daquele que pode substituir).

4.1. Levando em conta o sufixo -eira, aponte palavras com formação similar em português; de modo análogo, tomando água como radical, aponte derivados formados pela adjunção de um sufixo.

4.2. As relações associativas podem ainda mostrar relações conceptuais entre signos (crime/castigo) ou fonológicas: /p/ em pato poderia ser substituído por /b/, por /t/, /d/, /k/, /g/. Exemplifique com dados do português relações paradigmáticas ou associativas.

5. As relações sintagmáticas dizem respeito aos elementos em sequência. Se tomamos /k/ em posição de início de palavra, essa consoante pode ser seguida em português apenas por /r/ ou /l/, além de vogal: cravo, claro, cura; em meio de palavra também: velcro, aclamar.

Com que consoantes /t/ e /d/ podem formar encontro consonantal? Em qualquer posição na palavra?

Consoantes | Início de palavra/exemplo | Meio de palavra/exemplo
t | r |  |
| l |  |
d | r |  |
| l |  |

6. Face a um sinal como ‘árvore’ em Libras, é possível concluir que os signos da Libras não são arbitrários?

7. “As palavras portuguesas cerne, certidão, crime, indiscreto, segredo compartilham a raiz cern- (lat. cernere, crevi, cretum, gr. krinein)”.

A afirmação focaliza sincronicamente o português atual? Por quê?

8. Levando em conta a visão proposta pela gramática gerativa, mostre a diferença entre linguagem e língua.

9. Apresente argumentos que sustentem que LIBRAS é uma língua.

10. Podemos afirmar que há línguas melhores que outras? Isso vale para os crioulos?

• Elabore a resposta como um texto argumentativo.

• O texto deverá remeter à literatura linguística, indicando as obras, sua edição e páginas referidas;

• A resposta deve focalizar a base biológica da linguagem.

11.

“A exteriorização psíquica também se revela na voz dos animais; assim o latido do cão manifesta tão nitidamente alegria, ou raiva, ou dor física, ou desespero, que há em português verbos distintos para caracterizá-la conforme o caso (latir, ladrar, ganir, uivar)”.

(Camara Jr. Princípios de linguística geral, p.18)

O trecho acima refere uma das funções da linguagem de Bühler.

a) Explique cada uma das três funções da linguagem segundo Bühler.

b) Qual delas está presente na linguagem humana mas não na comunicação animal?

12. Em que medida se pode afirmar que Câmara Jr. considerou a linguagem um fenômeno biológico?

[Tome por base a leitura do Capítulo 1 de Princípios de Linguística Geral, de Mattoso Câmara Jr. Junte a seus argumentos passagens do texto de Câmara Jr. que sustentam sua resposta.]

13

A fala] se torna, por isso, tão espontânea, que, como observa Sapir, quase não sentimos diferença de natureza entre andar e falar, embora na realidade haja aí a profunda oposição entre uma atividade instintiva e uma aquisição social, como é a linguagem (cf. Sapir, 1921).

(Camara Jr., Joaquim Mattoso. Princípios de linguística geral. p.19).

É esse o entendimento de Eric Lenneberg sobre a linguagem em A capacidade de aquisição da linguagem? Que critérios Lenneberg emprega para distinguir esses dois tipos de atividade? Como a linguagem se apresenta em cada um deles?

14. Demonstre a falha no critério classificatório de Jespersen quanto às línguas do mundo.

[Organize sua resposta do seguinte modo:

(a) no parágrafo introdutório resuma a proposta de Jespersen acerca da distribuição das línguas do mundo e procure definir o que, segundo ele, seriam línguas femininas, masculinas, línguas adultas e infantis;

(b) em seguida, contra-argumente;

(c) no parágrafo final apresente a conclusão, que deve derivar dos parágrafos anteriores.

Obs.: Evite adjetivos e evite fazer dos adjetivos (como machista, sexista...) a base da argumentação.]

Jespersen, Otto. 1938. Growth and structure of English language. Oxford: Basil Blackwell, p.2-3. Trad. de Laura T. Motta, retirada de Pinker, Steven. 2002. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. São Paulo: Companhia das Letras, p. 34-35.

Há uma expressão que continuamente me ocorre quando penso na língua inglesa e a comparo a outras: ela parece ser positivamente e expressamente masculina, é a língua de um homem adulto e tem bem pouco de infantil e feminino [...]

Para evidenciar um desses elementos, seleciono ao acaso, para fins de contraste, uma passagem na língua do Havaí: “I kona hiki ana aku ilaila ua hookipa ia mai la oia ke aloha pumehana loa”. Assim ela prossegue, sem uma única palavra terminada em consoante e nunca encontrando duas ou mais consoantes agrupadas. Alguém pode ter dúvida de que, mesmo que essa língua soe agradável e seja repleta de música e harmonia, a impressão geral é de uma língua infantil e efeminada? Não se espera muito vigor ou energia de um povo que fala uma língua assim; ela parece amoldar-se apenas a habitantes de regiões ensolaradas onde o solo requer pouquíssimo trabalho do homem que o cultiva para produzir tudo o que ele quiser, e portanto onde a vida não traz a marca de uma luta árdua contra a natureza e os semelhantes. Em menor grau, encontramos a mesma estrutura fonética em línguas como o italiano e o espanhol; porém muito diferentes são nossas línguas setentrionais.

[SEM ESTRELAS]

15. Complete as lacunas.

16. Se eu decorar dicionários de 50 línguas diferentes posso considerar-me falante de 50 línguas?

17. É possível dizer quantas frases existem em português?

18. No texto de Bloomfield sobre como uma criança aprende uma língua (seção 8.1), há o pressuposto de que, face a um estímulo, é possível prever a resposta. Por exemplo: diante de um quadro em que predomine o vermelho seria previsível o falante dizer “vermelho”, do mesmo modo que, ao ver a boneca a criança enunciaria a palavra “boneca”. Apresente argumentos contrários a essa hipótese.

19. O que se entende por período sensível no tocante à linguagem?

20. Helen Keller e “Chelsea” são exemplos de aquisição de L1 em condições adversas.

a) Apresente uma pequena biografia que enfatize o desenvolvimento linguístico de Helen Keller.

b) Apresente uma pequena biografia que enfatize o desenvolvimento linguístico de “Chelsea”.

c) Compare o desenvolvimento linguístico de ambas.

d) O que poderia ter causado a diferença no desenvolvimento linguístico de ambas?

21. Dadas as condições que vieram a público no caso relatado a seguir, o que se poderia esperar do desempenho linguístico da vítima? Você classificaria esse caso como o de uma “criança selvagem”? Diante de um caso desses, qual o desempenho linguístico esperado?

Uma jovem mantida em cativeiro pela própria mãe durante 19 anos, numa favela de Duque de Caxias, na área metropolitana do Rio de Janeiro, morreu esta quinta-feira no hospital. A jovem, que terá vivido em cativeiro toda a sua vida, foi levada para o hospital, onde esteve três dias, depois de ser descoberta por vizinhos. Em avançado estado de desnutrição e vítima de vários ferimentos, acabou por morrer. A mãe [....] foi presa pelos agentes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a força da polícia brasileira que trata dos casos de violência doméstica [....], [....], a jovem de 19 anos, foi encontrada por acaso por vizinhos da Favela do Lixão, em Duque de Caxias, quando a mãe se ausentou e outros habitantes invadiram a habitação para ver o que provocava o mau cheiro intenso que se sentia nas proximidades da residência. Para surpresa de todos, visto ninguém saber que [....] tinha uma filha, encontraram [....], cheia de feridas e rodeada de fezes. Os próprios vizinhos levaram a jovem para o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, onde a gravidade do seu estado fez os médicos internarem-na na Unidade de Tratamento Intensivo, UTI, onde morreu esta quinta-feira. [....] De acordo com o que a polícia apurou, ao perceber que a sua filha tinha problemas mentais, [....] trancou-a em casa, não a deixando sair nem ser vista pelos vizinhos. Completamente coberta de sujeira e feridas, [....] tinha apenas 25 quilos e não suportou os maus tratos e a fome.

(Correio da Manhã, 16/04/2014)

22.

A certeza de que todas as crianças falam, não importam as condições em que são criadas, está registrada na famosa experiência levada a cabo na Antiguidade pelo rei egípcio Psamético I (663-610 a.C.), imortalizada na narrativa do historiador grego Heródoto (484 a.C.?- 425 a.C.); também no experimento que teria sido levado a cabo por Frederico II (1194-1250), imperador do Sacro Império Romano; ou ainda, algum tempo mais tarde, por James IV da Escócia (1473-1513), reproduzidas no capítulo anterior. Todos esses soberanos esperavam saber que língua sairia da boca de crianças submetidas ao isolamento linguístico, na certeza de que haveria uma.

Essa certeza encontrou acolhida também na ficção. A imagem da loba em alerta alimentando os gêmeos Rômulo e Remo mistura-se com a história da fundação de Roma e parece ter servido de inspiração para o personagem Mowgli.

Mowgli, surgido no conto In the Rukh (‘na floresta’), de Rudyard Kipling (1865-1936), falava com perfeição, embora criado por lobos. Tarzan of the Apes, de Edgar Rice Burroughs (1875-1850), inicialmente publicado em 1912, numa revista impressa em papel barato, popularizou um herói órfão, John Clayton, Lord Greystoke, criado por uma espécie de macacos desconhecida da ciência, depois que sua família foi abandonada na costa da África por marinheiros amotinados e terem todos os familiares morrido, salvando-se ele. O herói foi rebatizado Tarzan por sua família adotiva de macacos.

(Rosa, 2010)

a) Em que consistiu o experimento de Psamético I, acima referido?

b) Os casos de crianças selvagens dão razão a Psamético?

c) Por que a hipótese da existência de um período sensível para a linguagem impede que se aceite que as crianças falam por imitação?

d) Crianças nascidas com surdez profunda em ambos os ouvidos que usam apenas “sinais domésticos” têm uma língua?

23. Os casos das crianças selvagens constituem-se em evidências em favor de que uma criança fala porque imita os adultos?

[Faça um parágrafo introdutório em que indique o que irá defender.

Nos demais parágrafos: (a) explique o que se entende por crianças selvagens; (b) exemplifique, acentuando os aspectos relevantes para o ponto que defende. No parágrafo final conclua, com base no que expôs anteriormente.]

24. Psamético I estava correto em concluir que as duas crianças que isolara falavam frígio?

25. Muitas histórias infantis apresentam animais que falam fluentemente uma língua (ou mais de uma). Um exemplo é a História do Dr. Dolittle, de Hugh Lofting, de que se extraiu o excerto a seguir:

... uma vez conheci uma arara que podia dizer “Bom dia!” de sete modos diferentes sem abrir a boca. Podia falar qualquer língua — e grego! Um velho professor, de barba cinzenta, a comprou. Mas ela não ficou. Dizia que o velho não sabia grego direito e que não podia continuar a ouvi-lo ensinar a língua errado³⁴².

Fora da ficção, Irene Pepperberg conduziu um experimento com Alex, um papagaio-cinzento. Esse papagaio tornou-se um falante de inglês, do mesmo modo que a arara do trecho acima era falante de grego?

26. Diante de um relato sobre um papagaio que, ao cair num poço, gritou “socorro!”, podemos afirmar que ele conseguiu desenvolver a criatividade linguística?

27. Em 1979, Herbert Terrace et alii publicaram um artigo cujo título poderia ser traduzido como “Um macaco pode criar uma frase?”. Concluíram que chimpanzés e gorilas podem aprender vocábulos em símbolos visuais. Por que, então, a resposta à pergunta-título foi negativa? Use na sua argumentação os exemplos a seguir, extraídos desse artigo (p. 894): são as 24 combinações mais frequentes de dois e de três símbolos na experiência com Nim.

Vocabulário:

apple — maçã

drink — beber/bebida

eat — comer/comida

give — dar

hug — abraçar/abraço

nut — noz

play — brincar

sweet — doce

tickle — fazer cócegas

28.

a) Enumere os fatores considerados como causa da morte de uma língua no documento da UNESCO.

b) O português, face a esse quadro, é uma língua em perigo de extinção?

29. Você concorda com Fruet et alii (2009) que classificarem o “internetês” como um dialeto³⁴³do português?

30.

Krenak

Brasil

Nomes alternativos

Crenaque, Nakrehé, Krenak-Nakrehé, Borun, Crenac, Krenac, Botocudos, Aimorés

População

10 falantes (Moore 2006). População étnica: 150 (Moore 2006).

Localização

Minas Gerais, margem leste do rio Doce, entre Resplendor e Conselheiro Pena; pequeno enclave em São Paulo.

[Ver 161 no mapa ao lado].

Classificação

Botocudo

Uso da Língua

Apenas as mulheres idosas. Os demais passaram a falar português.

(Fontes: Ethnologue; UNESCO Atlas of the World’s Languages in Danger)

Com base nessas informações, como você avaliaria a vitalidade dessa língua?

31 Em seu livro, Christine Kenneally (2007) propôs o seguinte problema a diferentes especialistas:

Se um naufrágio fizesse com que muitos bebês fossem dar a uma ilha deserta (e assumindo que todas as condições de sobrevivência, como comida, água, abrigo estivessem presentes), eles desenvolveriam uma língua?

E se eles desenvolvessem, quantos indivíduos seriam necessários para que isso pudesse acontecer?

Como seria essa língua?

Como ela seria com o passar das gerações?

Recentemente foi possível observar o nascimento de uma língua de sinais no deserto do Nêgueve (região sul de Israel), numa comunidade estável de cerca de 3500 beduínos de origem árabe, atualmente na oitava geração. O etnônimo Al-Sayyid designa esse grupo, todos os membros com relações de parentesco entre si, sendo sua denominação tomada do ancestral comum que há cerca de 200 anos migrou do Egito para aquela região e casou-se com uma mulher dali.

Há cerca de 80 anos essa comunidade, isolada física e socialmente e, por conta disso com casamentos consanguíneos — seus membros eram rejeitados como estrangeiros pelas outras tribos (o que, ao mesmo tempo reforçava o isolamento) — passou a ter um percentual alto de membros com surdez recessiva e com estes surdos surgia a língua de sinais dos beduínos Al-Sayyid (na sigla em inglês, ABSL).

A ABSL é a língua de sinais surgida de modo espontâneo, sem influência nem do hebraico, nem do árabe (que não podiam ouvir), nem da Língua de Sinais de Israel, nem da Língua de Sinais da Jordânia, empregadas na região. A estrutura gramatical sistemática surgiu no espaço de uma geração (Sandler, Meir, Padden & Aronoff, 2005).

Com base no surgimento da ABSL, retome as três últimas questões apresentadas por Kenneally e acima reproduzidas e apresente sua visão.

342 The story of Doctor Dolittle being the history of his peculiar life at home and astonishing adventures in foreign parts. Never before printed. Told by Hugh Lofting, illustrated by the author. New York: Frederick A. Stokes. 1920. p. 17-18 [Tradução minha].

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30 de março de 2022