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Vasconcelos, Laís Silva deA natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal nos Juizados Especiais CriminaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Simão, Rosemberg CardosoDa inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maycom Dantas daA necessidade de atribuição de valor relativo à prova testemunhal policial no processo penal: uma análise acerca da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro frente às violações dos direitos e garantias fundamentaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Amoros, Rodrigo de Oliveira PradoComo o caso Valéria Santos elucida o racismo estrutural contra advogados negros2022Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Anderson de PaivaO Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Campista, Claudia Cristina Carvalho LemePolítica criminal de drogas no Brasil: artigos 28 e 33 da Lei 11.343/062008Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Patrícia Pinheiro deProvas ilícitas no processo penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Alvarenga deA investigação criminal defensiva no inquérito policialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Carolina CardosoA investigação criminal defensiva no direito brasileiro e o advento da lei nº 13.245/16Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elena Silva OliveiraAbuso sexual infantil entre a negação e o alarmeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Vanessa de SouzaCaso Sadia: um estudo sobre a responsabilidade dos administradores e o insider tradingJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Giovanna Abreu EdelenyiAcordo penal e acordo de não persecução penal: análise da adequação ao sistema acusatório brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Franchini, Ivantuil de AndradeA viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal2020Trabalho de conclusão de graduação
Couto, Camila Mac Cord Rondon KrivocheinAnálise crítica sobre o reconhecimento de pessoas como inferência probatória2023Trabalho de conclusão de graduação
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