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Silva, Bruna Rodrigues Oliveira daA incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento – LC 157/2016 – subitem 25.05Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moliné, Francesc Minoru OkumuraTributação de novas tecnologias: análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 157/2016 e a tributação dos serviços de “streaming”2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Natasha Lima deServiços over the top: incidência de ISS e ICMS sobre serviços de streaming2022Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Diego Barros deRegime de substituição tributária no ICMS2008Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Renato MoreiraICMS: substituição tributária para frente (análise do Parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal de 1988)2008Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Fernanda CorrêaDesvinculação das Receitas da União (DRU) e a descaracterização das taxasJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Luciano Francisco Santos daICMS monofásico: uma proposta de simplificação da tributação do setor de combustíveisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Neto, Augusto Fonseca deJuros sobre o capital próprio (JCP): natureza jurídica, tributação e aplicação em planejamentos tributários2008Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Matheus da CostaA transação tributária como solução alternativa de conflitos tributários à luz da Lei nº 13.988/20202022Trabalho de conclusão de graduação
Muraro, Leonardo Abreu GebaraHipóteses de incidência do IPI sobre produtos de procedência estrangeiraDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Pedro Fraga de SouzaMeios alternativos na solução de litígios tributários: uma análise dos negócios jurídicos processuais e as transações no âmbito da PGFN2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Nathan da Silva dosCritério espacial da incidência de ISS sobre serviços de streaming2023Trabalho de conclusão de graduação
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