1. Pantheon

Browsing by Subject Tax Law

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 31  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Bruna DandaraSeletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços2021Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Rita AlvesTributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Júlia da Fonseca Cavalcante deO impacto da equiparação entre atacadistas e produtores industriais no recolhimento do IPI para o setor de cosméticosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Daiana de Paula RochaNeutralidade, segurança jurídica e a guerra fiscalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Paula Regina PessoaA restituição de tributos no regime da substituição tributária progressiva segundo o entendimento do STF e a justiça fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Camacho, Julia Pereira SarrafO imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça fiscal no contexto de um Brasil em crise2021Trabalho de conclusão de graduação
Dortas, Maria Fernanda LopesLimites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confiscoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Quezia CalaisA base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Beatriz Costa deO incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria tributária: análise do instituto sob o prisma processual fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Lucas NovaesImpostos sobre o consumo no brasil: os problemas do modelo de tributação atual e possiveis alternativasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Di Giacomo, Raissa ReciolinoICMS, energia elétrica e o princípio da seletividadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gustavo Garcia Dias dosArbitragem no direito tributário: limites e desafios à sua utilização2021Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Gustavo ResendeUma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Navarro, Rodrigo Jesus Neves de PaivaPlanejamento tributário no âmbito da fusão, incorporação e cisão de empresas: estudo de casos2020Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Julie Rafaela de SousaA tributação dos serviços de streaming: um diagnóstico a partir da Lei Complementar 157/2016.2020Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 31  next >