Browsing by Advisor Assafim, João Marcelo de Lima

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Silva, Larissa Melo Domingues daUm estudo sobre as formas de proteção do design de moda: a demanda social entre a aplicação dos institutos - lege lata - e a necessidade da criação de uma lei específica - lege ferendaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vollro Júnior, Sérgio Elly da SilvaA importância da correta distinção dos conceitos de modalidade de uso e suporte na aplicação da lei de direitos autorais2016Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Camilla Luiza de SantanaVoto plural na realidade brasileira: avanço ou retrocesso?2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Victor Pimenta MacenaPropriedade intelectual e software2008Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Mariana Rebel Hannig daResponsabilidade civil das Sociedades Anônimas por ilícitos cometidos por seus administradores2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marcia Lamarão Rosa eMarcas não-convencionais e a posição do sistema jurídico brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Thales CastanheiraAlocação de competências entre CADE e BCB no mercado de instrumentos de pagamentoJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Borner, Gustavo GalvãoA lei de direito autoral brasileira frente às novas formas de compartilhamento de arquivos de música na internet2008Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Luana Paes LoureiroA governança corporativa no Brasil e o conflito de agência2008Trabalho de conclusão de graduação
Beser, Fernanda VarellaNomes de domínio: conflitos e métodos alternativos de solução de disputas2008Trabalho de conclusão de graduação
Miguez, Leonardo KozlowskiConsiderações sobre a responsabilidade objetiva sob a ótica da lei anticorrupçãoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Vazquez, Rafael FerrazO atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mariana Cruz dosSistema financeiro e concorrência: a introdução das fintechs no mercado bancário e o poder econômico dos bancos tradicionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Severino, Manuela dos SantosTecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Ana Amélia AraripeA proteção ao trade dress no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Antonello, Fernanda de CarvalhoA incidência do ISS sobre as atividades de franquia2008Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Renata Pereira GrandmassonGestão de direitos digitais: reflexões sobre sua legalidade2016Trabalho de conclusão de graduação
Silz, Henrique ToledoInsider trading: a criminalização do insider trader secundário na Lei 13.506/17Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Eduardo Cezar Delgado deOferta pública inicial de moedas (initial coin offerings) no Brasil: desafios entre a regulação pela comissão de valores mobiliários (CVM) e a recepção de institutos em outras jurisdiçõesJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira Filho, Alberto EstevesResponsabilidade subjetiva dos provedores de serviços de hospedagem de internet por atos de terceiros2008Trabalho de conclusão de graduação