Browsing by Advisor Gomes, Luiz Cláudio Moreira

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Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Julia Morais eMeios consensuais de resolução de conflito: reflexões acerca do sigilo no novo arcabouço jurídico normativo brasileiro da mediaçãoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Lucas da SilvaControvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedenteDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Roquette, Fábio RohloffA imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa: uma análise do Recurso Extraordinário 852.475/SP e de suas consequênciasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Bruno MaisonnetteO problema da taxatividade do rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo CivilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gambôa, Maria Beatriz JoséA (im)possibilidade de estabilização de tutela provisória contra a fazenda pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Antonio Rodrigues Azevedo Almeida de LimaMedidas executivas atípicas: os limites para sua aplicação nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Victor Alves Borges daA flexibilização procedimental no novo Código de Processo Civil de 2015: da norma à práxis: aplicação em seus 6 anos de vigência no âmbito jurisdicional do Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Aída ParreirasInovações no direito processual civil: uma análise sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Claudio Alves de Lima ManhãesImpactos econômicos dos negócios jurídicos processuais2020Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Amanda RodriguesAnálise da interferência da interpretação lógico-sistemática do pedido em face da segurança jurídica processual2022Trabalho de conclusão de graduação