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Cruz, Thaís Pimenta Ferreira daA violação do Princípio da Inocência pela Corte Constitucional: uma ruptura com as garantias asseguradas pelo Estado Democrático de DireitoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guercio, Flávio Henrique Ameno Neves(I)legalidade da vigência de um microssistema de prova tarifada pela fé públicaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araújo Júnior, Robson deAs prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocca, Marcus Axel MaiaA aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos Netto, Estevam Gomes dosAtos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lohane Zile da RochaO direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatórioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Iago Morgado PaperaA influência da mídia no sistema penal brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mandarini, João Marcos CardosoReflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelliDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Rafael QueimaA atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Perote, Renan Rodrigues PolicanoMídia e Processo Penal: uma investigação do ataque às garantias individuais pela grande mídia.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Matheus MonteiroPolítica de drogas: imoralidade da guerra às drogas e ineficácia da proibiçãoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brigida, Ingrid Sassen Paz SantaAspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de CustódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Danielle FiochiA valoração da prova testemunhal nos crimes contra a dignidade sexualJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Pedro Henrique Terra dosTribunal do júri: a obrigatoriedade do quesito absolutório e suas implicações práticasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Eliezer Batista MoraesA necessidade do asseguramento da audiência de custódia para todas as pessoasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Reges, Elisabete Barboza de AraújoA (in)dignidade humana do sistema carcerário: um fator de “retroalimentação” sistêmico-punitivistaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Carlos Eduardo Mendes de Souza eA naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Michelle Goes da SilvaA necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Hugo PintoA regulamentação dos jogos de azar no Brasil: princípio da secularização e o direito penal econômicoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
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