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Alencar, Gabriela Santiago deLiberdades individuais: eutanásia e aborto o direito de viver e morrerDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Maria Eduarda Britto Vieira deEficácia das normas constitucionais limitadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva Neto, Otacílio Paulo daO direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Elaine Vieira Bento daDemocracia militante e a crise democrática no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Grippa, Tobias BorgesCooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira2020Trabalho de conclusão de graduação
Pantoja Filho, Marcello SáO estado de coisas inconstitucional como instrumento de ampliação da tutela dos direitos fundamentais no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Thiago Ricardo BuonasperanzaCláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileiraJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Fernanda BarrosA máxima do julgamento justo num prazo razoável no âmbito da CTEDH e da CTI/ADH: uma comparação entre as cortes tchecas e brasileirasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Hildebrandt, Leonardo MartinezFake News: censura ou limitação legítima da liberdade de expressão?2020Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Alexandre GomesO direito fundamental de economizar tributos2021Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Rafael Carlos SoaresA eficácia dos direitos fundamentais no direito privado brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Juliana Ribeiro PerlingeiroA obrigatoriedade da aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição sob a ótica do direito internacional de direitos humanos.2020Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Matheus MurilloPor que tributos? A necessidade de arrecadar e o caso do IGF na CRFB/882022Trabalho de conclusão de graduação