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Author(s)TitleIssue DateType
Geovani Cordeiro, CostaA ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas no âmbito da saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ferreiro, Victor Luiz de Azevedo VitariOs impactos da judicialização de medicamentos não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS)2024Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Pedro BoscoGestão democrática como meio para efetivação do direito à educação no contexto da administração escolar e gerencialismoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Biagioni, Fabrizio MigliariA renda básica de cidadania da Lei n° 10.835/2004 como alternativa de resposta às consequências da Covid-19 no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Esteves, Mariana LoureiroEducação e pandemia: análise da atuação federal no setor da educação frente aos desafios impostos pela pandemia2021Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Suellen Cardoso dePolíticas públicas de inclusão social: uma análise do programa INCLUIR na UFRJ.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Larissa Tavares daA interlocução dos órgãos ambientais estaduais e municipais no exercício da competência administrativa comum para realizar o licenciamento ambiental: uma análise da região metropolitana do Rio de JaneiroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Hocayen, Helena Gouvêa de PaulaRegiões metropolitanas e os desafios de integrar: um diagnóstico da gestão metropolitana brasileira2020Trabalho de conclusão de graduação
Henrique, Julia Santos MoreiraDireito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano2024Trabalho de conclusão de graduação
Breuillac, Eric Francis VictorO caiçara e a questão fundiária no município de Paraty, RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Vicente, Débora Cristina de AndradeDesenvolvimento de políticas públicas de propriedade intelectual no Brasil: sobre a ENPI2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Fernando RogerioSubversão do (cis)tema jurídico heteronormativo: a implementação de cotas para pessoas trans e travestis nos programas de pós-graduação da UFRJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Joice da SilvaA atuação preventiva dos equipamentos públicos e seus agentes nas políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente2022Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Alberto BrizolaUma análise da estruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional como forma de política pública no contexto da reforma tributária brasileira2025Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Brendo Washington AlvesO processo de desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil: da Lei Eloy Chaves ao SUS2023Trabalho de conclusão de graduação
Paes, Gabriella Dufrayer CurcioQuem cuida delas? Uma análise da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)2024Trabalho de conclusão de graduação
Sanchez, Yasmim FernandesPolíticas públicas para a igualdade salarial entre os gêneros no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Zonenschein, Tom RaitzikPolíticas públicas em saúde, conjunturas críticas e o pacto de gestão interfederativa brasileiro: uma análise da (des)institucionalização do Programa Nacional de Imunizações frente à pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Gibaldi, Pedro HebiaPerspectiva jurídica acerca da responsabilidade civil por danos provocados por sistemas de inteligência artificial2024Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Rodrigo Ramiro de FigueiredoPolíticas públicas: fatores e circunstâncias impactantes em torno da atuação do Executivo, Judiciário e Legislativo, em âmbito federal2024Trabalho de conclusão de graduação
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