Browsing by Advisor Souza, Márcia Cristina Xavier de

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 8 of 8
Author(s)TitleIssue DateType
Wauters, Isabelle de AndradeMedidas atípicas de execução e o direito à tutela jurisdicional executiva: diretrizes para adoção da suspensão da carteira nacional de habilitação e do passaporte como meios de coerção do devedor pecuniário2020Trabalho de conclusão de graduação
Meyohas, Beatriz Reis de AlbuquerqueA atuação da Defensoria Pública como curadoria especialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Vitória Sousa LopesA insegurança jurídica no tratamento dos prazos processuais: o impacto na justiça estadual do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Carlos Eduardo Aragão de SouzaNegócios jurídicos processuais e a flexibilização do procedimento no novo CPCDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brum, Heloisa BarbosaO acesso à justiça: a Terceira Onda de Cappelletti e a conciliação pré-processual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Beatriz Helena Martes doFraude à execução: uma análise da evolução do instituto nos contextos cível e fiscal e das possíveis mudanças advindas da promulgação do Código de Processo Civil de 2015Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Vinicius Damous de MoraesA definição dos limites subjetivos da cláusula compromissóriaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marcelo Conde dosO ato processual da conciliação em processos de direito de família: tendências e limitações perante o novo código de processo civilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação