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Browsing by Advisor Lage, Juliana de Sousa Gomes

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Author(s)TitleIssue DateType
Lacerda, Daniel de Souza BarrosHerança digital: um conflito aparente entre o direito dos herdeiros, a imagem do de cujus e a privacidade de terceiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Valicente, André MendonçaEstudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia2021Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Erick Samuel Yehudi de LimaA possibilidade de indenização por abandono afetivo decorrente da responsabilização civil dos genitores: a decisão paradigmática do Resp. Nº 1.159.242Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Bruna Ismério deDireito sucessório do companheiro: a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código CivilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Karen da SilvaA superexposição de crianças na internet como um problema dos tempos atuais e os limites do poder familiar2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Thaís Chaves daHerança digital e a ‘vida após a morte’: a tutela dos direitos da personalidade post mortem e o direito à herança dos sucessores2022Trabalho de conclusão de graduação
Peyroton, Alexandra GenerosoA filtragem constitucional aplicada ao instituto da (im)penhorabilidade do bem de família decorrente de fiança locatícia2020Trabalho de conclusão de graduação
Bandeira, Fernanda Esteves Freire PeixotoA tutela sucessória do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Ornelas, Amanda Cavalcante BarretoA multiparentalidade e os novos arranjos familiares: os efeitos jurídicos à luz do direito de família2021Trabalho de conclusão de graduação
Paim, Paula RodriguesA teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paulo Henrique Saavedra dosSuperendividamento do consumidor: uma análise sobre o consumidor pessoa de boa-fé e o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Sales, Fabiano Valério deAs práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Rayana Costa de LimaO reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva de acordo com o provimento 63 do CNJ e suas alterações2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Mariana Alves deA efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos paisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vargas, Thaís Silva MauésAs jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Veloso, Jefferson da SilvaBrilho eterno de uma internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtualDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Regeane Larissa Pereira deCabimento de dano moral nos casos de abandono afetivo nas relações paterno-filiaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vicente, Brianne RibeiroSúmula n.º 543 do Superior Tribunal de Justiça: análise dos aspectos jurídicos e sociaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Rafaella BiancaDireito à alteração de prenome e retificação de gênero no registro civil pelas pessoas transgêneroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Isabela Montalvão Valle daTomada de decisão apoiada: a não restrição da capacidade civil da pessoa com deficiênciaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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