Browsing by Advisor Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli

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Santo, Taís Pedroso MontePolíticas públicas de planejamento familiar no Brasil: a Lei 9263/96, sua implementação e desafios2022Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Ana Beatriz Rodrigues de BastosO desaparecimento de pessoas no Rio de Janeiro: uma análise sobre o funcionamento da Delegacia de Descoberta de Paradeiros da polícia civil do estado2023Trabalho de conclusão de graduação
Gomes Filho, Frederico Augusto Auad deA prática da audiência pública nas funções administrativa e legislativa: análise empírica da desestatização da CEDAE como crítica pontual à dogmática2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rafaella Nascimento dosAgressão é educação? Uma análise sobre a persistência da utilização da violência física como prática educativa2023Trabalho de conclusão de graduação
Koplin, Clarissa Bortone CardosoLiberdade ou esquecimento: uma análise do sistema socioeducativo em meio aberto pela ótica das políticas públicas2024Trabalho de conclusão de graduação
Pierre, Luiza LealA pandemia de Covid-19 e o fechamento das escolas municipais do Rio de Janeiro em 2020: análise dos dispositivos reguladores da oferta educacional nesse período e suas consequências fáticas no ensino fundamental anos iniciais2024Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Flávia AldecoaA comissão de soluções fundiárias e a aplicação do processo estrutural em conflitos fundiários coletivos: uma análise da implementação de políticas públicas na tutela jurisdicional da Ocupação Bubas2024Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Laura da SilvaO Homeschooling e a contribuição das políticas públicas para o recurso extraordinário nº 888.815 do Supremo Tribunal Federal2024Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Natan AmurimEfetivação da política pública de concessão de medicamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica no contexto de Mutum2024Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Barroso de“Cidade integrada não existe”: uma análise do programa “cidade integrada” no Rio de Janeiro como nova política de segurança pública2025Trabalho de conclusão de graduação
Sérgio, Iago RibeiroAs políticas públicas e a comunidade LGBTQ+ no Brasil: um revisionismo da multidisciplinaridade entre ciências humanas e jurídicas2023Trabalho de conclusão de graduação
Netto, Fábio PrudenteOs ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Bento, Rafael Levi da SilvaAbertura da administração pública à consensualidade. Um estudo sobre o artigo 26 da LINDB: fundamentos, origem, interpretação e possibilidade de aplicação de técnica de negociações2020Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Pedro Fellipe de SouzaO processo estrutural como instrumento adequado para a intervenção judicial nas políticas públicas. Fundamentos e aplicações da participação popular e da consensualidade nos litígios estruturais2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Laiane Belfort dosEducação especial: uma análise da normatização relativa ao profissional de apoio à inclusão escolar2022Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, João CameraDireito à felicidade: fundamentação teórica e concretização por meio do direito à saúde2025Trabalho de conclusão de graduação