Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 216 < previous   next >
Author(s)TitleIssue DateType
Nascimento, Gabriel Barbosa doA inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da cannabis no território brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isabella ShimizuProjeto de lei 5.069/2013 e o direito ao aborto no Brasil: restrição de direitos reprodutivos como prática de controle social das mulheresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, José Ricardo VenturaO procedimento inquisitorial brasileiro à luz da teoria da tipicidade conglobante2008Trabalho de conclusão de graduação
Dias Neto, NelsonCriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: seria o artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006 inconstitucional?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Bruna Alves de AndradeDelação premiada: uma análise do aspecto volitivo do instituto, aplicado para imputados em prisão provisóriaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silz, Henrique ToledoInsider trading: a criminalização do insider trader secundário na Lei 13.506/17Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Stefanie de Souza Ribeiro deO sistema de proteção brasileiro voltado à criminalização nas redes sociais virtuais em casos de fake news: caso Marielle FrancoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Geyson Mattos daSistema penitenciário brasileiro: trabalho do aprisionado e execução penal2020Trabalho de conclusão de graduação
Amarante, Renan RibeiroInimputabilidade penal: os aspectos legais relativos ao acusado portador de sofrimento psíquicoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andreatta, Samuel MedeirosRedução da maioridade penal e análise dos discursos punitivos na PEC 171/93Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Negri, Vinicius JosephO crime de genocídio no tribunal penal internacionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Arriel, Harley de SouzaPornografia infantil e pedofilia na internet: novos olhares2008Trabalho de conclusão de graduação
Porfirio, Hermes EmiltonO emprego das forças armadas em operações de garantia da lei e da ordem – uma análise das limitações constitucionais e infraconstitucionais2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Gabriel de Seixas ValençaMinistério Público e a realização da investigação criminal em procedimento próprio2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Bárbara Francesconi de AlmeidaEnsino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito2020Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, André Fernandes RoppaA restrição de formulação do pedido de parcelamento de débito tributário ao período anterior ao recebimento da denúncia na Lei 12.382/11Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Luísa CabralUma análise crítica da internação de adolescentes: apontamentos para o caso do Rio de JaneiroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Scotti, Ana Paula AlvesA inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Amorim, Beatriz Affonso CarlantonioA celebração de acordos de leniência no âmbito do conselho administrativo de defesa econômica - (in) constitucionalidades, efeitos e controvérsias2020Trabalho de conclusão de graduação