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Author(s)TitleIssue DateType
Gavião, Thaís HorowiczA crise do sistema prisional brasileiro e o fracasso do cárcere sob a ótica da reincidênciaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Mariana WinterAnálise crítica da Lei Anticorrupção e dos acordos de leniênciaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Carolina do Rêgo LopesO compliance na lei anticorrupção: uma análise acerca da eficácia na prevenção de atos ilícitos praticados por pessoas jurídicasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Amarante, Renan RibeiroInimputabilidade penal: os aspectos legais relativos ao acusado portador de sofrimento psíquicoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Evangelista, Marina RodriguesEntre abortos e julgamentos: uma análise dos discursos judiciais sobre mulheres que abortamDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Martinez, Graziela Pontes OrtegaA luta pela descriminalização do aborto de feto anencéfalo2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Ane Caroline Ferreira deJustiça restaurativa: aplicabilidade aos casos de violência doméstica contra a mulherJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cabral, Mateus EspinheiraAs transformações dos projetos de lei na discussão sobre o aborto no BrasilJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Morri, AntaraO encarceramento em massa como forma de tortura: a operacionalidade do genocídio negro no Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Amanda FrancoUma visão transdisciplinar sobre eutanásia2008Trabalho de conclusão de graduação
Desousart, Christiano MourãoDos crimes de lavagem de dinheiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Rafael ZimmermannPolítica criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias2008Trabalho de conclusão de graduação
Scotti, Ana Paula AlvesA inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Lídia Santos deA proteção dos direitos humanos da mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Cordovil, Yasmine AraújoCriminal Compliance: instrumento destinado à prevenção da responsabilização penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Teo Secco de OliveiraCriminalização da “homofobia” e a expansão do poder punitivo estatal2021Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Duanny GonçalvesA (in) constitucionalidade dos artigos 13-a e 13-b do Decreto-Lei nº 3.689/412021Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Diogo Guimarães deO crime de estelionato à luz da Lei Federal n° 13.964/2019 - mudanças de paradigma2021Trabalho de conclusão de graduação
Leitão, Fernando Nunes MartinsPerturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Victoria Felgueiras TauloisCrítica ao conceito jurídico de genocídio: uma análise da interpretação do delito na comunidade internacional2021Trabalho de conclusão de graduação
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