1. Pantheon

Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 345  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Venancio, Yasmin LemgruberViolência obstétrica: debatendo a desumanização das mulheres no parto dos direitos2020Trabalho de conclusão de graduação
Florentino, Thaís GonçalvesO princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Beatriz BarrosA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Bruno RochaA necessidade de manutenção do RDD e de criação de novos institutos jurídicos de controle penal com o objetivo de enfraquecer e desmantelar o crime organizado2008Trabalho de conclusão de graduação
Andreatta, Samuel MedeirosRedução da maioridade penal e análise dos discursos punitivos na PEC 171/93Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Eduardo DulcettiCrimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileiraDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Thaís Pimenta Ferreira daA violação do Princípio da Inocência pela Corte Constitucional: uma ruptura com as garantias asseguradas pelo Estado Democrático de DireitoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cypreste, Artur DallaO processo e o ritual: discursos e práticas de diferenciação de usuários e traficantes por operadores do direito no Rio de JaneiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcanti, Roberto FlávioAspectos processuais penais e de política criminal controvertidos na Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Quintino, Luiza Carolina de AlmeidaCárcere, mulheres e drogas: o impacto da seletiva política de repressão ao tráfico de drogas sobre o encarceramento feminino2021Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Luiza Sancho Vivas deO caso das petições online: a busca por “justiça” e novas estratégias punitivas2021Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Jean MartinsO crime de furto e suas implicações no meio cibernético: legalidade e diferenças quanto aos bens jurídicos tuteladosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Ivi Fraga daAnálise da pena privativa de liberdade no sistema punitivo2008Trabalho de conclusão de graduação
Felicio, Carolina LavatoriO fracasso do proibicionismo e da política de “guerra às drogas”Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Matos, Camila ClaroA aplicação da justiça restaurativa nos casos violência doméstica expostos na Lei nº 11.340/2006: ferramenta de empoderamento ou revitimização?2022Trabalho de conclusão de graduação
Amaral, Beatriz da Silva CersosimoPrincípio da insignificância e a sistematização de sua aplicação pela autoridade policial nos diferentes estados brasileiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Matos Junior, Fernando da CruzGuerra: um estudo sobre seus usos a partir do caso “Maria Eduarda”2022Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Mariana VicenteViolência doméstica e feminicídio influência da pandemia de Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Maria Clara da Silva FelipePresas e loucas: o processo de vinculação da mulher à loucura e a psiquiatrização das encarceradas nas cadeias femininasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 345  next >