Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 191  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Julia Morais eMeios consensuais de resolução de conflito: reflexões acerca do sigilo no novo arcabouço jurídico normativo brasileiro da mediaçãoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Gullo, Camila GonzalezA efetividade da proteção do credor no novo processo de execução2008Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Wauters, Isabelle de AndradeMedidas atípicas de execução e o direito à tutela jurisdicional executiva: diretrizes para adoção da suspensão da carteira nacional de habilitação e do passaporte como meios de coerção do devedor pecuniário2020Trabalho de conclusão de graduação
Vicente Sobrinho, Ana BeatrizTeoria da taxatividade mitigada e o rol do artigo 1.015 do NCPC à luz do recurso repetitivo 988 do STJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Daltton de SouzaA arbitragem como instrumento alternativo de solução de conflitos em condomínios edilíciosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Claudio SoaresAcesso à justiça e litigiosidade na dogmática do processo civil brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Laís FrançaAcesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Rômulo RibeiroConflito de interesses, mediação e conciliação à luz do novo Código de Processo CivilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Bianca Casais MachadoMeios alternativos de conflito no novo CPC e a crise numérica de processos no Poder JudiciárioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferrara, Fabiene FerreiraCumprimento da sentença com a reforma operada pela Lei Nº 11.232/20052008Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Mariana Trica deExceção de pré-executividade no direito processual civil2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Marcelly Silva Freitas deAnálise da importância do leilão de imóveis para a execução processual civil e os desafios enfrentados pelo arrematante neste procedimento: da arrematação até a posse2022Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Paula Santos FernandesO sistema de formação de precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil: uma análise crítica acerca da padronização decisória no direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Mateus Santos daPrecedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia modernaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Lucas da SilvaControvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedenteDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Knackfuss, Juliana BatalhaA execução de tutelas específicas em face do Estado: panorama brasileiro e espanhol2008Trabalho de conclusão de graduação
Aeck, Erick de OliveiraAs alterações na execução fiscal decorrentes das recentes reformas processuais2008Trabalho de conclusão de graduação
Ruiz, Luisa TorellyMedida cautelar arbitral2008Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Stefany Agricola Calixto dePrincipais alterações trazidas pela lei 11.232/05 referentes à execução por quantia certa fundada em título judicial e a nova forma de defesa do executado na fase de cumprimento da sentença2008Trabalho de conclusão de graduação