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Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araújo Júnior, Robson deAs prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Joana Loureiro Pedro deOrdem é progresso? – uma análise crítica acerca do conceito de ordem pública enquanto instituto autorizador das prisões preventivas no Direito Processual PenalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Gabriel dos SantosA execução provisória da pena e sua afronta ao estado de inocência2020Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Rafael QueimaA atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Isabela dos SantosAudiência de custódia: uma análise acerca do instituto e da atuação judicialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Victor Hugo AlmeidaA transação penal nos crimes ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Miguez, Leonardo KozlowskiConsiderações sobre a responsabilidade objetiva sob a ótica da lei anticorrupçãoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Anderson de PaivaO Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Brigida, Ingrid Sassen Paz SantaAspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de CustódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Beatriz Forain Rocha Costa deA colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jatoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Igor Martim deA influência das falsas memórias no processo penalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Brunetto, Armando WilliamA transação penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Bellinha, Ana Carolina PereiraTribunal do júri e o projeto de Lei n° 4203/20012008Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Henrique Ximenes CarranoAspectos controvertidos sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)2008Trabalho de conclusão de graduação
Franchini, Ivantuil de AndradeA viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal2020Trabalho de conclusão de graduação
Massini, Isadora RochaO mito da verdade real como legitimador da inquisitoriedade no contexto de produção de provas ilícitas2020Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Pedro DonáA Lei 12.403/2011 e seus horizontes desencarceradores: um balanço realistaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação