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Author(s)TitleIssue DateType
Igreja, Cristiane de OliveiraA gênese, a crise, a informalização e as perspectivas do processo penal: olhares2008Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Danielle da SilveiraJustiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica2016Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Marília Campanhole ColattoA investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Gabriel de Lamare Vaz deValor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada2021Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Tamiris GonçalvesDiscurso e moralidade nas práticas jornalísticas e judiciárias. A construção narrativa do caso de Acari: entre “guerras”, “tragédias”, fatos e leis.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Isabela dos SantosAudiência de custódia: uma análise acerca do instituto e da atuação judicialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Polyne Quintanilha FerreiraA colaboração premiada e os elementos corroborativos de prova2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Flávio Augusto de Moreira eAs interceptações telefônicas e o direito fundamental à intimidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Ellen Gomes daGag orders: análise constitucional das ordens de silêncio sob a ótica do direito comparado e a legitimação de sua aplicação no tribunal do júriJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Eduarda de FrançaA presunção de inocência no processo penal brasileiro: uma análise do marco temporal do trânsito em julgado à luz dos tribunais superiores2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ricardo José de FreitasHabeas corpus contra ato de particular2008Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Amanda ArueiraO direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito2021Trabalho de conclusão de graduação
Mandarini, João Marcos CardosoReflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelliDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Daniel FonsecaOs impactos da alteração do artigo 28 do Código de Processo Penal no âmbito do inquérito policial e do sistema acusatório2022Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Rafael QueimaA atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Perote, Renan Rodrigues PolicanoMídia e Processo Penal: uma investigação do ataque às garantias individuais pela grande mídia.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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