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Alfradique, Juliana Cabral GeraldoO princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da penaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bento, Gustavo MarchiA dignidade humana nas questões de fato no processo penalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bon, Camila Paiva LeiteA (in)compatibilização constitucional do instituto da colaboração premiada com o processo penal democráticoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Ellen Gomes daGag orders: análise constitucional das ordens de silêncio sob a ótica do direito comparado e a legitimação de sua aplicação no tribunal do júriJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Antonia Marcela LourençoUma análise da atuação do juiz a partir da observação da audiência de custódiaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Adler MoraisA legitimidade da autoridade policial para negociar acordos de colaboração premiadaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Antonio M.O uso de cautelares probatórias no inquérito policial e as possibilidades de atuação do advogado criminalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Beatriz Costa SantiagoA atuação dos magistrados no acordo de colaboração premiadaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Sthefany Caroline TitoA quebra da cadeia de custódia: formação de provas ilícitas no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Danielle FiochiA valoração da prova testemunhal nos crimes contra a dignidade sexualJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Magalhães, Leticia Cristina LopesReflexões acerca do espetáculo midiático contemporâneo: o processo penal em situação de paridade com o parque da justiça “white bear”.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Alvarenga deA investigação criminal defensiva no inquérito policialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Natal, Aline dos SantosA prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Daniela BarrosColaboração premiada e megaprocessos criminais: a busca pela harmonia entre a eficiência e o garantismoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Pedro Henrique Terra dosTribunal do júri: a obrigatoriedade do quesito absolutório e suas implicações práticasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Débora de Araujo AmaralA prática do lawfare político nos maxiprocessos e a imparcialidade judicial2020Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka BotelhoInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação