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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO

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Wiedmann, Marina BuenoTributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Penedo, Vitor OrlettiAs vantagens e desvantagens de uma possível regulamentação do imposto sobre grandes fortunasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, João Gustavo RochaAspectos gerais da cobrança de ICMS na Cessão de Capacidade Satelital.2020Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Fernanda Vieira de SousaA execução fiscal face à nova execução civil: uma análise crítica a respeito da não atribuição de efeitos suspensivos aos embargos2008Trabalho de conclusão de graduação
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luana PinheiroA incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil sob a ótica da seletividade tributária2022Trabalho de conclusão de graduação
Brum, Laryssa GonçalvesModulação de efeitos como ato político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária2021Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Bruna DandaraSeletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços2021Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Luís Eduardo GouvêaA evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucionalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Rita AlvesTributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Graça, Caio MenezesInterpretação constitucional da competência tributária em relação à economia digital: reflexos do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 1945 e 5659 sobre a tributação do consumo no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Rodrigo Almeida deSistema da dívida e elementos de teoria dos sistemas2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Rodrigues Oliveira daA incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento – LC 157/2016 – subitem 25.05Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Tinoco, Marcos André FreitasA imunidade tributária recíproca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos2008Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Natalia de PaivaA responsabilidade pessoal do sócio dirigente pelo não pagamento de tributos2008Trabalho de conclusão de graduação
Leonardo, Carolina DinisAplicação da arbitragem em matéria tributária no Brasil: a viabilidade do uso da arbitragem em resoluções de conflitos tributários no sistema jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Caio Fabricio Galdino deParadigmas acerca da tributação de dividendos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Paula, Daniel Rodrigues deOs reflexos da majoração do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos princípios elencados na carta magna2021Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Tatiane de OmenaA norma geral antielisão no direito tributário brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
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