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Santos, Roberta Soares Gusmão dosDiferenças de tratamento das sanções processuais em Ação Civil Pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Sales, Fabiano Valério deAs práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Silvana VieiraO Motim e a Revolta: a "greve militar", e sua importância na busca pelo reconhecimento do exercício de um direito fundamentalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Marina Carvalho de FigueiredoA qualificação dos operadores da justiça desportiva: como o direito pode contribuir?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carlos, Fernanda Beatriz Cardoso CorrêaO super encarceramento de adolescentes negros e a atuação do Ministério Público enquanto órgão acusadorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mascarenhas, Erijhone de SouzaPessoas com deficiência: uma análise dos primeiros séculos do Brasil até as mudanças introduzidas pelo estatuto da pessoa com deficiênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Eduardo MarianoHipótese da onipresença da polícia militar: a segurança pública à luz do security theaterDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Jupy, Lucas Forastiere SilveiraO Estado e a sociedade hegemônica contra a cultura funkDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Rafaella Ribeiro deA repercussão jurídico-social do sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): um estudo acerca da influência da falta do serviço público na proteção dos direitos previdenciáriosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Vinícius Fernandes Ferreira daMenor infrator: impunidade ou inimputabilidade?2008Trabalho de conclusão de graduação
Villar Junior, Reinaldo Antonio da SilvaA reforma previdenciária e a possível violação ao Princípio Constitucional do Direito Adquirido2008Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Andreia Sampaio da Silva deO controle externo da atividade policial2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Manoela Teixeira Lima deO processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Vanessa MársicoA responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Marcelle da Conceição TavaresIncidência do dano moral na lesão ao meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
Naylor, Arthur Cesar LimaO sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Thaís RodriguesA tutela antecipada concedida por ocasião da sentença de mérito e a controvérsia sobre os recursos cabíveis para sua impugnação2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Felipe Antônio MendesDireito ao esquecimento versus direito à informação: quando o direito de ser deixado em paz encontra entrave no direito de ser informadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carmo, Patricia Santos doGestão democrática como requisito de validade para a elaboração do Plano Diretor Participativo2008Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Amanda da Silva FioreAs misérias do aborto legalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação