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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO

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Sales, Fabiano Valério deAs práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Gisele Hermesdorffe LimaO “Programa Auxílio Brasil”: novo retrato do desafio da universalização da renda básica no país2022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Marina Carvalho de FigueiredoA qualificação dos operadores da justiça desportiva: como o direito pode contribuir?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Isabela Bacellar BrandãoGarantia constitucional da propriedade urbana: sua função social e o Estatuto da Cidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rodrigo Carvalho daLicenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal2022Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Silvana VieiraO Motim e a Revolta: a "greve militar", e sua importância na busca pelo reconhecimento do exercício de um direito fundamentalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Thedy, Júlia de CastroAnálise crítica da responsabilidade de empresas transnacionais na violação de direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mascarenhas, Erijhone de SouzaPessoas com deficiência: uma análise dos primeiros séculos do Brasil até as mudanças introduzidas pelo estatuto da pessoa com deficiênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Stephany Oliveira GiardiniDireito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistidoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Felipe Antônio MendesDireito ao esquecimento versus direito à informação: quando o direito de ser deixado em paz encontra entrave no direito de ser informadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Julia Helena Ferreira NunesLei Complementar nº 150/2015: uma análise do contrato domésticoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Fernanda de LimaA produção cultural e a garantia do direito à cultura no Brasil contemporâneoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Conte, João Paulo RegnaniAs prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomiaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Guilherme TeixeiraImpactos do Porto Maravilha sob a perspectiva da produção do espaço urbano na cidade do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Carolina Pereira Romaneli deA regulação de fumígenos no Brasil: o controle da ANVISA sob a perspectiva do paternalismo libertárioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Bianca Nascimento DiasGreenwashing como mecanismo de concorrência deslealJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Érica da RochaO “espontaneísmo” tropical e a Lei de Responsabilidade Fiscal o caso das isenções fiscais no Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integralJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Godoy, Mayara Gonzalez de LucenaAs reformas previdenciárias pós 1988 à luz do direito fundamental à previdência: gestão pública responsável ou retrocesso constitucional?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Daniel de SouzaPrecedentes em ação – um estudo de caso sobre a possibilidade de execução provisória da pena no Superior Tribunal de JustiçaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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