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Paes, Amanda Letícia MunizGraus de vinculação dos contratos preliminares e formação progressiva dos contratos nas operações de M&AJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante, Otávio LoboO abuso de direito de desenho industrial: a interpretação do Cade à luz do caso Anfape.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Rafaella Ribeiro deA repercussão jurídico-social do sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): um estudo acerca da influência da falta do serviço público na proteção dos direitos previdenciáriosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Esther de Farias AssisDesafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurançaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Domingues, Luiz Felipe BarbozaA proposta de emenda constitucional por iniciativa popular à luz do novo constitucionalismo latino-americano.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Rhafael Magnus KissAs empresas fechadas de previdência complementar e a não incidência de contribuição social sobre lucro líquido e imposto de renda sobre a pessoa jurídicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Júlia Araripe de PaulaJustiça restaurativa e o jovem infrator: em busca de uma resolução humanizadaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marucco, Taís MagalhãesAlteração do registro civil para pessoas trans no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Vinicius Damous de MoraesA definição dos limites subjetivos da cláusula compromissóriaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Larissa Duarte deO tratamento de saúde mental das presas provisórias e os limites da razão: história da Bárbara e possibilidades da Lei AntimanicomialJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lechuga, Matheus RangelO controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Mariana da Silva Pereira deDiscricionariedade dos atos da administração pública e seus efeitos na Lei 12.846/2013Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Antônio Carlos Silva deLicitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e de probidade administrativaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giannini, Maria Letícia LopesDanos punitivos e danos sociais nos planos de saúdeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Drude, Bárbara SampaioPor uma cidadania feminista: mecanismos de proteção de mulheres à luz da criminologia feminista garantistaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Gustavo Salles daO projeto de estado administrativo brasileiro e a abnegação do direito de Adrian VermeuleJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Jean Almeida Nicacio daContrato zero hora: impactos e consequências do contrato de trabalho intermitenteJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabriel Amâncio CastroOs abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Gabriel Barbosa doA inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da cannabis no território brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação