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Author(s)TitleIssue DateType
Cunha, Letícia GarciaO confronto entre liberdade de expressão e fake news no Brasil: uma análise dogmática e jurisprudencialDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gouveia, Murilo Oberdan dos SantosA possibilidade de migração de polos pelo poder público na ação popular e sua aplicação na ação civil pública2021Trabalho de conclusão de graduação
Branco, Clarice Corbella CasteloO congelamento social de óvulos: regulamentação jurídica, riscos, e autonomia feminina2020Trabalho de conclusão de graduação
Müller, Joyce da SilvaO direito à verdade e à memória e a Comissão Nacional da VerdadeDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Claudio GonçalvesGuarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Bruno RochaA necessidade de manutenção do RDD e de criação de novos institutos jurídicos de controle penal com o objetivo de enfraquecer e desmantelar o crime organizado2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Alaide Rosa Ribeiro deO direito fundamental à saúde e a busca pela sua efetividade2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos Netto, Jéssica Belmonte dosHerança digital: a transferência de bens digitais e os direitos da personalidade post mortem2021Trabalho de conclusão de graduação
Carlos, Dayane VieiraA Defensoria Pública da União atuando pelo reconhecimento da identidade de gênero e do direito ao nome das pessoas transDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Ana Paula Henriques deReconhecimento de filiação socioafetiva: é juridicamente obrigatório o consenso entre as partes?2022Trabalho de conclusão de graduação
Wauters, Isabelle de AndradeMedidas atípicas de execução e o direito à tutela jurisdicional executiva: diretrizes para adoção da suspensão da carteira nacional de habilitação e do passaporte como meios de coerção do devedor pecuniário2020Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Marcelle de AbreuReflexões acerca do enquadramento da multipropriedade imobiliária como direito realDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Wendriner, Andre“Not the language of cynicism”: uma revisita ao falibilismo moralDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vicente Sobrinho, Ana BeatrizTeoria da taxatividade mitigada e o rol do artigo 1.015 do NCPC à luz do recurso repetitivo 988 do STJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Carlos Henrique Pereira daRelação entre informalidade no trabalho doméstico e sua produção legislativa: o método interseccional como proposta analítica2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Rafael Monnerat Araujo Ribeiro deExpertise e política em julgamento: reflexões sobre como medir qualidade epistêmica de processos decisórios políticosJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Pires, Andrey NicolasDireito e arte: representações do direito na música de artistas de favelas e periferias2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Vitor Chavantes Godoy daProteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Gabriel EpifanioA alienação fiduciária de bens imóveis e os limites do direito do consumidor: uma análise doutrináriaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
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