1. Pantheon

Browsing by Referees Souza, Marcia Cristina Xavier de

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Author(s)TitleIssue DateType
Gouveia, Murilo Oberdan dos SantosA possibilidade de migração de polos pelo poder público na ação popular e sua aplicação na ação civil pública2021Trabalho de conclusão de graduação
Lobianco, Ana Luísa AssunçãoA suspensão dos recursos que versem sobre o tema 1.137 do STJ: aplicação das medidas atípicas na execução civil2024Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Gabriel Coelho deJurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça: a consolidação de um (nem tão) novo paradigma no direito probatório2024Trabalho de conclusão de graduação
Lino, Vitória PereiraA relevância da questão federal e o papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do julgamento dos recursos especiais2023Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Paulo Roberto da CunhaO filtro de relevância no Recurso Especial e sua aptidão para consolidar o Superior Tribunal de Justiça como uma corte de precedentes2024Trabalho de conclusão de graduação
Assayag, Victor MonteiroProcesso estruturante e a flexibilização procedimental à luz do RE 592.581/RS2024Trabalho de conclusão de graduação
Miguéis, Pedro Henrique Batista Gomes MonteiroA (in)fungibilidade entre as ações rescisória e anulatória à luz dos princípios do Direito Processual Civil2024Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Cíntia de SousaAção civil pública e a proteção ao patrimônio histórico-cultural: o caso do Museu Nacional2024Trabalho de conclusão de graduação
Brito, João Pedro Nigri da CostaO sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: antecedentes, estrutura, conceitos, eficácia e dinâmica2024Trabalho de conclusão de graduação
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