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Browsing by Subject Execução penal

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Nascimento, Mateus MarculinoA questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal2023Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Isabela Bastos deInconstitucionalidades e contradições da lei de execução penal relacionadas ao trabalho prisionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santarem, Paloma CunhaA vulnerabilidade das mulheres encarceradas e o instituto da prisão domiciliarJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Quintal, Renato SantiagoA (in)viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarceradosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abate, Julia de FariasA “saidinha” enquanto desdobramento do direito fundamental à convivência familiar: um estudo sobre a Lei n° 14.843 de 2024 e o fim da visita periódica ao lar2024Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriel PaesO cárcere de Pedro Rodrigues Filho: a eficácia da pena privativa de liberdade, vista sob a ótica da função preventiva, no âmbito carcerário pátrio2024Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Juliana de AlmeidaRequisitos subjetivos para a concessão de livramento condicional em decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos anos de 2019 e 20242024Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Vinícius Anibolete RochaA Lei Anticrime em questão: a coleta compulsória de perfis genéticos de condenados por crimes graves à luz do princípio nemo tenetur se detegere2025Trabalho de conclusão de graduação
Reiter, João Mattos(In)constitucionalidade da execução antecipada da pena ante à presunção de inocência: análise crítica dos julgados do STF2025Trabalho de conclusão de graduação
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