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Coutinho, José Pedro BastosGestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Rodolfo Alcantelado FurtadoAdvocacia Pública: da defesa ao controle interno do EstadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Renato VerasO concurso publico: evolução, principiologia e as contratações temporárias na lei no 8.745, de 9 de dezembro de 19932008Trabalho de conclusão de graduação
Mateus Junior, Jose FranciscoResponsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco socialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Avila, Laís RibeiroEnredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos2022Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Matheus Pereira Corrêa deO Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Tulio Natan Yamada CostaAnálise jurídica dos decretos regulamentadores da lei nº 10.826/20032022Trabalho de conclusão de graduação
Damazio, Marcelle FigueiredoA regulamentação do Airbnb no Brasil: qual seria a natureza jurídica do aplicativo?2021Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Letícia Rocha VicenteOperação Segurança Presente: uma análise do programa implementado na cidade do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Roberta PeñarrietaParcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Letícia GomesA consensualidade no âmbito da Administração PúblicaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Biazotto, Daniela ChoquetaAnálise da lei 13.303/2016 e suas implicações nos procedimentos licitatórios das empresas estataisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Perdigão, Sergio FosterTeoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na esfera administrativa2008Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Pamela Amanda da SilvaÉ possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Vivian RainhaA atuação das agências reguladoras frente ao novo modelo negocial da internet: serviços de streaming e video-on-demandDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fontes, Rebecca PereiraO instituto da requisição administrativa aplicado em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Neri, Weverton dos SantosO acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Lucas FerreiraA atuação institucional da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) à luz do novo marco legal do saneamento básico2022Trabalho de conclusão de graduação
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