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Browsing by Subject Código de Processo Civil

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Author(s)TitleIssue DateType
Ribeiro, Lucas da SilvaControvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedenteDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marcos Rodrigues Nunes daA crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 57662022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Thiago Freire Fortunato daUma interpretação do incidente de resolução de demandas repetitivas a luz do Princípio do ContraditórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Erthal, Ayres da CostaNegócios jurídicos processuais no âmbito da Fazenda NacionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Meyohas, Beatriz Reis de AlbuquerqueA atuação da Defensoria Pública como curadoria especialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Pedro Lucas RibeiroDistribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de improbidade administrativaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Leonardo HenningA jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gabriela KilsonDireito ao nome e a tutela da dignidade humana: uma análise comparada com o Código Civil portuguêsDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Velloso, Larissa PacielloUnião estável e casamento no Novo Código de Processo Civil: mudanças e repercussões no direito materialDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Yasmin Cristina Augusto deHonorários sucumbenciais recursais na atual ordem jurídicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Bruno MaisonnetteO problema da taxatividade do rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo CivilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Ana Carolina ArrudaO papel do juiz nos negócios jurídicos processuaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barbatto, Lívia PradaCabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dusek, Ana Carolina FerreiraO artigo 1.015 do Código de Processo Civil e a possibilidade de ampliação da taxatividade mitigada defendida pelo STJ quanto às hipóteses de cabimento do recurso de Agravo de Instrumento2022Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Luiza Chaves da SilvaIncidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Mavvad, Frederico BarrosA mediação no Código de Processo Civil vigente: aplicação e vantagens do instituto no âmbito de conflitos familiaresDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Vinícius de Oliveira CardosoPrecedentes no direito brasileiro – da common law aos pronunciamentos do artigo 927, do Código de Processo Civil de 20152022Trabalho de conclusão de graduação
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