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Author(s)TitleIssue DateType
Ramos, Eduardo DulcettiCrimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileiraDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Botelho, Walker AlbertoA improbidade administrativa no marco dos 20 anos da Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o tratamento legislativo e jurisprudencial compreendendo os prefeitos municipais2008Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Fabiana SantosA inconstitucionalidade das taxas: uma análise da TFPGDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Roger NobreQual o limite do poder normativo das agências reguladoras no Brasil? Um estudo sobre a ADI 5756Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Jonas Levinbuk OliveiraDo foro privilegiado e a sensação de impunidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Tostes, Bethânia LacerdaDos reflexos da EC 45 na competência da justiça do trabalho e da justiça comum2008Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Paola MartinsPrescrição dos danos morais nas relações de trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Guilherme ScharingerA inconstitucionalidade da cobrança pelos municípios, do uso do solo, subsolo e espaço aéreo urbanos à empresas de telecomunicação2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luan Santos Godinho deControle de constitucionalidade abstrato perante os Tribunais de Justiça: parâmetros de controle e as hipóteses de conexão com causas de competência do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Sylvio Ferreira daO Juizado Especial do Torcedor e grandes eventos do Rio de Janeiro e os limites de sua competência em matéria cívelJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Nichelle MouraAplicação das tutelas provisórias no âmbito do tribunal arbitralDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Prata, Luiz Felipe SouzaReleitura do artigo 64, §3º, do CPC à luz do princípio da competência adequada, lastreado nos princípios da economia processual e da preclusão lógica2022Trabalho de conclusão de graduação
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