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Browsing by Subject Constitucionalidade

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Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Marx Douglas Alves Gomes daDa implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/192022Trabalho de conclusão de graduação
Oliva, Nino DonatoA inconstitucionalidade do sistema de cotas e reserva de vagas nas universidades públicas do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Juliana CruzAspectos constitucionais da Lei Estadual n. 4.151/20032008Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Maurício OliveiraTransação penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Patrício, Carolina Herszenhaut FernandesA implantação do IVA no Brasil e suas conseqüências no âmbito do Mercosul2008Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Bruno José daFundamentação das decisões judiciais frente ao ato de afetação de habeas corpus, no âmbito do Supremo Tribunal Federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Marcos José Figueiredo MoraesQuestionamentos ao Princípio da Isonomia: casos concretos de desigualdade2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bernardo DantasO voto de qualidade no CARF: uma análise à luz dos princípios constitucionais que regem o processo administrativo tributárioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bandeira, Fernanda Esteves Freire PeixotoA tutela sucessória do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Sales, Maria Lúcia Soares deContribuição Sindical: análise da constitucionalidade da Reforma TrabalhistaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Castagna, Pedro RodolfoOs honorários de sucumbência e os advogados públicos: análise da constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência pelos advogados públicos federaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Wanine Athanázio Rosa daLimites da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos provedoresJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carreiro, Paula Raiane FerrazA constitucionalidade da fixação de idade mínima para o ingresso no ensino fundamentalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Jeferson Julio da SilvaPrivatização do sistema prisionalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira e Silva, BrunoLei Maria da Penha e as inovações advindas da Lei 13.827/2019: uma análise sobre sua constitucionalidade.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Matheus de Freitas Batista MoitinhoReflexões sobre a Lei nº 7.183/15 do estado do Rio de Janeiro: a incidência do ICMS na atividade de extração do petróleoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barker, Julia NovaesSoberania e desenvolvimento: uma análise sobre os interesses públicos e privados no setor energéticoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Bernardo de Andrade Ribeiro FloridoResquício inquisitorial no processo penal2020Trabalho de conclusão de graduação
Souza e Silva, IsabelaA [in]constitucionalidade das Desvinculações de Receitas da União (DRU): arbítrio para a centralização federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Barreto, Anna Luiza Pereira LyrioO Supremo Tribunal Federal e a (in)constitucionalidade de regimes sucessórios distintos para cônjuges e para companheiros conforme o Código Civil de 20022016Trabalho de conclusão de graduação
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