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Browsing by Subject Constituição Federal

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Fidelis, Andrielle TorresViolação dos direitos das mulheres encarceradas: uma crítica ao sistema punitivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Agra, Fernanda de CastroA incidência de ITCMD nas hipóteses elencadas pelo inciso III, do § 1º do art. 155 da Constituição Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Luiz Phelipe SmithADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial2022Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Flavia CrepaldiAs novas entidades familiares e as famílias reconstituídas2008Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Henrique Luiz da SilvaA “lei anticrime” e seus reflexos na ampliação do excludente de ilicitude nos casos de legítima defesa2020Trabalho de conclusão de graduação
Pinho, Carlos Felipe NogueiraDa responsabilidade civil do estado por omissão2008Trabalho de conclusão de graduação
Aragão, Gabriel Rossy Santos deO estado de coisas inconstitucional da saúde pública: entre o mínimo existencial e a reserva do possível2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Cristina CarneiroAs mudanças na política de Seguridade Social pós - CF de 1988Mar-2010Trabalho de conclusão de graduação
Gutierrez, Camilla SilvaOs feminismos e o princípio constitucional da igualdade no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Giulia Santos daO tombamento de terreiros de candomblé: o caso do Ilê Axé Opô AfonjáDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Caio Magalhães ChavesA progressividade na Constituição Federal e as perspectivas da reforma tributária dentro do arranjo constitucional fiscal federativo2022Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Larissa FernandesA extradição de brasileiro nato em conformidade com a Constituição Federal e a convenção americana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Julliana Amaral de Aguiar SilvaAnálise de constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtualDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Pellegrino Barbosa daA responsabilidade penal das pessoas jurídicas no meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
Paulo, Samuel Santana deParticipação popular: representativa ou não?6-Mar-2015Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Antonio JorgeTeoria da tributação e da exoneração tributária na Constituição Federal do Brasil de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini GomesOs efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Isabela Bastos deInconstitucionalidades e contradições da lei de execução penal relacionadas ao trabalho prisionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira daRegime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizadoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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