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Browsing by Subject Controle de constitucionalidade

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Farias, Gustavo Lima deO controle de constitucionalidade no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Pantoja Filho, Marcello SáO estado de coisas inconstitucional como instrumento de ampliação da tutela dos direitos fundamentais no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Hugo Sergio Carvalho Berrini daArguição de descumprimento de preceito fundamental2008Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Gustavo AndréSistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira2008Trabalho de conclusão de graduação
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Kreszow, BrunoCrise constitucional e a vedação de retrocesso ambiental: análise da resposta do judiciário ao esvaziamento da política de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luan Santos Godinho deControle de constitucionalidade abstrato perante os Tribunais de Justiça: parâmetros de controle e as hipóteses de conexão com causas de competência do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isabella Sangi daControle judicial do ato administrativo discricionário8-Nov-2022Trabalho de conclusão de especialização
Oliveira Filho, Sérgio Costa deAnálise da Lei 9.507/21 à luz da Constituição Federal de 19882022Trabalho de conclusão de graduação
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