1. Pantheon

Browsing by Subject Corte Interamericana de Direitos Humanos

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 14 of 14
Author(s)TitleIssue DateType
Crispim, Tayara Peres CausanilhasLiberdade de expressão interamericana: parâmetros oponíveis aos ratificantes da Convenção Americana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sanches, Igor José Arruty Fernandez VianaOs impactos de decisões da corte interamericana de direitos humanos em casos brasileiros: uma análise do estado de coisas inconvencional2021Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz deA implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Ana Clara de OliveiraA aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano2021Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Rayssa CostaPor um controle de convencionalidade sobre a execução de medidas socioeducativas: limites e possibilidades.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Fernanda BarrosA máxima do julgamento justo num prazo razoável no âmbito da CTEDH e da CTI/ADH: uma comparação entre as cortes tchecas e brasileirasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Maria Carolina de Souza Ribeiro deA aplicabilidade do direito internacional humanitário na corte interamericana de direitos humanos: um estudo dos casos de massacres colombianosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carvalheiro, Maria Luísa LopesTransconstitucionalismo e sistema interamericano de direitos humanos: um estudo sobre a prisão em segunda instância2020Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Francis HelenTrabalho escravo contemporâneo: o caso Fazenda Brasil Verde e os compromissos assumidos pelo Brasil no sistema internacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rébora, Fabián MouraO princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia2021Trabalho de conclusão de graduação
Abdo, Guilherme Elias de Andrade AraujoBalanço das mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019 ao regramento das prisões preventivas: uma análise feita sob a luz dos princípios do sistema interamericano de direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 14 of 14