1. Pantheon

Browsing by Subject Criminal Law

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 46  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Jean MartinsO crime de furto e suas implicações no meio cibernético: legalidade e diferenças quanto aos bens jurídicos tuteladosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Wonglon Pereira deOs exames criminológicos: um instrumento de seletividade penalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Max Roberto daLavagem de capitais: a indeterminação do bem jurídico e a autolavagem na Lei n.º 9.613/982022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caroline Pereira Barreto deInfiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltradoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Renha, Catherine Amado CardilloO colapso do sistema penitenciário – penas alternativas e abolicionismo penal. O futuro é livre!2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Igor TimbóAs medidas de segurança e os manicômios judiciários à luz da Lei n° 10.216/01Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Eduarda Nascimento daO tipo da organização criminosa da Lei 12.850/2013: erro de aplicação ou indeterminação conceitual?2021Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Ana Clara de OliveiraA aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano2021Trabalho de conclusão de graduação
Mandarini, João Marcos CardosoReflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelliDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Olivetti, Daniela SangiorgiGlobalização e repercussões na política-criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Matheus Bria da SilvaOs crimes cibernéticos e a pandemia da Covid-19 no Brasil: a progressiva adaptação do crime ao desenvolvimento do ciberespaço2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Cristina da SilvaEstelionato previdenciário nos Tribunais Superiores: uma análise de julgados para a aplicação e diferenciação da pena em crimes de natureza permanente, continuado e instantâneos de efeitos permanentes.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Rodrigo Rocco DilorPsicopatia e o direito penal: os transtornos de personalidade e as possíveis implicações penais de um ilícito cometido por um psicopataJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Matheus MonteiroPolítica de drogas: imoralidade da guerra às drogas e ineficácia da proibiçãoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Gabriel PinaA (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Leonardo Sathler Valerio daLimitação probatória da técnica de infiltração policial à luz da lei de organizações criminosas2021Trabalho de conclusão de graduação
Brigida, Ingrid Sassen Paz SantaAspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de CustódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bouças, Carlos Alessandro SiebraIlícito penal de perigo à luz dos tribunaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 46  next >