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Browsing by Subject Dignidade da Pessoa Humana

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Teixeira, Beatriz BarrosA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Jonathan de OliveiraHumor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Caram, Leonardo MartinsAnálise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 7792022Trabalho de conclusão de graduação
França, Ricardo Bessa MagalhãesFlexibilização das leis trabalhistas. Avanço ou retrocesso? Análise do fenômeno no Brasil e seus reflexos nas relações trabalhistas2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Ismael Philip do NascimentoEscravidão contemporânea e a flexibilização dos direitos trabalhistasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Thamires OliveiraO histórico de violência e o avanço das políticas carcerárias para a comunidade transgênero feminina do Rio de Janeiro: o direito fundamental à humanização das penasJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Maria Clara MendonçaAnálise do critério de miserabilidade do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gabriela KilsonDireito ao nome e a tutela da dignidade humana: uma análise comparada com o Código Civil portuguêsDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Nathália Curvelo SampaioO direito à ancestralidade: o conhecimento da origem genética da adoção e na reprodução assistidaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Felipe de AlmeidaBanalização da jornada padrão – sobrejornadaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Clara Bessa daResponsabilidade civil decorrente do abandono afetivo2016Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Camila FonsecaOrtotanásia e o direito à vida digna: existe voz no final da vida?2016Trabalho de conclusão de graduação
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