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Browsing by Subject Dignidade da pessoa humana

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Biagioni, Fabrizio MigliariA renda básica de cidadania da Lei n° 10.835/2004 como alternativa de resposta às consequências da Covid-19 no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Emilia Moreira daProteção da dignidade da pessoa que não pode expressar vontade válida: proposta de interpretação sistemática da lei nº 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência): necessidade de modular a curatela de forma apropriada e proporcional ao caso concreto2021Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana SampaioRelação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Renata Ferreira Spíndola deTrabalho intermitente: experiências comparadasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Gianlucca Papa deO sepultamento do estádio democrático: o processo de elitização do Maracanã à luz dos direitos culturais2020Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Stephany Oliveira GiardiniDireito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistidoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pimenta, Clarissa FonsecaA persistência do trabalho escravo no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Natália GuedesA questão da utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rodrigo Motta daO direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STFJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Isabelle Galvão deA supressão de direitos das atletas de futebol feminino no Brasil advinda da ausência de assinatura de contrato especial de trabalho desportivo2020Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, João Marcos BrasilComo o ordenamento jurídico brasileiro disciplina a terminação da vida?2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Paulo Guilherme MirandaAudiência de custódia como instrumento de combate à cultura do encarceramento no brasil: uma abordagem à luz da ADPF 347/2015Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Eduarda SaadeA Lei nº 12.305/10 e seu papel na manutenção da dignidade humana2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Alexandre Souza Carneiro da Cunha MoraesUma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso2022Trabalho de conclusão de graduação
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