1. Pantheon

Browsing by Subject Direito à Saúde

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 7 of 7
Author(s)TitleIssue DateType
Verginio, Denise CamposJudicialização da saúde: um estudo sobre o acesso a leitos de UTI no Estado do Rio de Janeiro no âmbito da atuação da Defensoria Pública do Estado24-Jan-2019Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Natália Mendes deA cobertura dos tratamentos de reprodução humana assistida por operadoras de planos de saúde: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos casos de infertilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lígia Marcel Rodrigues daA nova maternidade e a necessidade de políticas públicas de acompanhamento e assistência durante os períodos de gravidez, parto e puerpérioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cavalieire, Shelen VerissimoO direito fundamental à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito da saúde suplementar no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Phelipe AustríacoA lei do saneamento (lei nº 11.445): reflexões sobre sua efetividade e contribuição para o direito à saúdeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante Filho, Paulo MafraEstado de coisas inconstitucional: a atuação do poder judiciário para concretizar direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Pamela Amanda da SilvaÉ possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 7 of 7